O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por diversas vezes ocupei a tribuna do Senado Federal para tratar de um tema da mais alta relevância e que não tem recebido a devida e merecida prioridade das autoridades: a tão desejada duplicação da BR-101 e da BR-470.

Certamente, o meu retorno a esta tribuna, para falar novamente da BR- 101, poderá constranger algumas autoridades do meu Estado, até do Governo, por entenderem eles que o Governo esteja já tomando providências. Mas quero dizer que retornarei a esta tribuna tantas vezes quantas forem necessárias para pronunciar que o Governo Federal está enrolando e enganando os moradores, os catarinenses, como também o povo do Rio Grande do Sul e do Paraná, principalmente os moradores das cidades lindeiras à BR-101, na Região Sul.

Por inúmeras vezes, quando era Deputado Federal, também usava da tribuna, na Câmara dos Deputados, para cobrar de Fernando Henrique Cardoso a duplicação daquela rodovia. Felizmente, depois de uma ampla campanha dos moradores, das autoridades e dos parlamentares, conseguimos duplicar em torno de 600 quilômetros de rodovia graças ao Governo anterior - de Palhoça até o Paraná e um grande trecho de São Paulo.

E já me manifestei sobre esse assunto em entrevistas, audiências, fóruns, reuniões e discursos no Senado Federal, porque não se trata de um assunto apenas do interesse do meu Estado ou da Região Sul do Brasil, trata-se de uma obra de alta prioridade, essencial para o desenvolvimento econômico e social do País, e também vital para o nosso relacionamento com os países do Mercosul.

Santa Catarina é um Estado eminentemente exportador, gerador de renda e divisas necessárias ao nosso desenvolvimento e tem apresentado melhorias socioeconômicas acentuadas, como a redução dos índices de pobreza e indigência ao longo dos anos de 1992 a 2002, quando houve 46% de redução do número de pobres e 64% de redução do número de indigentes, o que significa um melhor desempenho nacional.

Temos, em Santa Catarina, um grande número de microempresas, de pequenas empresas e empresas de porte médio, o que contribui para uma melhor distribuição da renda e da riqueza, juntamente com um forte espírito empresarial, destacando-se aquilo que modernamente se denomina de empreendedorismo.

São milhares de pequenos negócios que são impulsionados, de forma dinâmica, geralmente por seus proprietários e suas famílias, o que significa uma forma muito peculiar de fortalecimento das empresas, das famílias e da economia local.

Na agricultura, predominam as pequenas propriedades, minifúndios de até 30 hectares, a maioria entre 10 e 20 hectares, em que se produzem suínos, frangos, ovelhas, peixes, frutas, grãos, hortaliças, ovos, leite, ervas e mel.

Na indústria temos também uma predominância de micro, pequenos e médios empresários, no setor têxtil, metal-mecânico, de plásticos, cristais, cerâmica, móveis, calçados, informática, comércio e serviços.

Temos, em Santa Catarina, empresas de grande porte, de reputação nacional, com marcas tradicionais e de alta qualidade, como Hering, Sulfabril, Teka, Artex, Karsten, Tigre, Weg, Embraco, Sadia, Perdigão, Seara, Chapecó, Cônsul, Fundição Tupy, Cecrisa, Eliane e outras, dos setores têxtil, plástico, de alimentos e de cerâmica.

O Estado de Santa Catarina está em condições de crescer, de gerar renda, emprego e criar novas oportunidades de negócios no Brasil e nos países do Mercosul. No entanto, está sendo travado, impedido pelo gargalo, pelo verdadeiro estrangulamento representado por estradas muito ruins, que não recebem a duplicação necessária para o nosso desenvolvimento e para evitar o grande número de acidentes que ocorrem a cada dia.

Não podemos aceitar passivamente essa situação cruel, em que vidas preciosas são ceifadas a cada dia e as autoridades responsáveis permanecem como se nada estivesse acontecendo.

Sr. Presidente, certamente, membros do Governo ou pessoas que defendem o Governo virão ao Senado dizer que estão sendo tomadas as devidas providências. Anteriormente, diziam que o novo Governo tinha apenas três meses, que era muito cedo; depois, disseram que tinha apenas seis meses e, mais tarde, disseram que era apenas o primeiro ano. Já se passou um ano e cinco meses...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, vou encerrar.

Até agora foram somente promessas. Na BR-470, a cada dia que passa, morrem mais famílias, trabalhadores, pessoas que precisam trafegar pela rodovia. E a duplicação da BR-101 não sai do papel. Todos estamos precisando dessas estradas.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP. Fazendo soar a campainha.) - Senador, apelo a V. Exª para que colabore com os outros colegas, para que não ocorra o mesmo que ontem.

O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC) - Sr. Presidente, encerro meu pronunciamento, fazendo um apelo ao Governo Federal, aos Ministérios, à Base do Governo, para que definitivamente atendam às reivindicações dos catarinenses: dupliquem a BR-101 e a BR-470!