O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, minhas primeiras palavras são de solidariedade a este extraordinário homem público que engrandece o Senado, o Senador Osmar Dias. Não bastasse o estoicismo, a competência com que S. Exª exercita a presidência da Comissão de Educação, sem dúvida a mais importante desta Casa, que significa cultura, comunicação, lazer, da qual sou suplente, mas gostaria de ser membro efetivo.

A preocupação do Presidente da Comissão, Senador Osmar Dias, é extraordinária, abrange desde o sistema de comunicação das pequeninas, que são importantes, que civilizam, as rádios comunitárias, que hoje estão sendo legalizadas graças às suas ações, e inclui os organismos influentes de comunicação, sobretudo se tiverem - acho que não têm, todos nós o somos - poder. Entendo que não tenha nem Poder Legislativo, nem Poder Judiciário, nem Poder Executivo, o poder é o povo. Somos instrumentos da democracia.

Senador Osmar Dias, quero dizer-lhe que tenho estudado a história do Senado desde o seu primeiro dia, 3 de maio de 1823. Até os dias de hoje, ninguém o excedeu em grandeza.

Bastaria buscar ontem, Senador Efraim, quando quase que este Senado foi enrolado, enganado com essas medidas provisórias que não têm nada de medida. Tem que haver urgência e relevância.

Ontem, admitimos a relevância da água. E admitimos porque entendemos, Senadora Heloísa Helena, a sua importância. Talvez o núcleo duro - se é duro, é seco, é desidratado - não entenda isso, muito menos de água.

Sou daqueles, Senador Antonio Carlos Magalhães, que aprende com os filósofos, estudando a natureza. Sófocles disse que muitas são as maravilhas da natureza, mas a mais maravilhosa é o ser humano.

E posso falar, Senador Osmar Dias, com a mesma energia com que V. Exª preside a Comissão de Educação, sobre a importância da água para o homem. Uma criança de dez quilos, tem oito de água. E um homem, assim como o Presidente da República, que engordou e está com 100 quilos, tem 60 de água. Senadora Heloísa Helena, V. Exª é bióloga e eu sou professor de fisiologia, médico. Então, essa é a importância. Por isso, criou-se a ANA.

E quero dizer que ia passando despercebido. Foi S. Exª que salvou e salvaguardou a missão do Senado de Casa revisora. Então, o nosso agradecimento. A água é importante. E quis Deus estar aqui um representante, o Senador Magno Malta, porque a água Deus fez. Veio o dilúvio, com Noé, para se libertar daqueles que não foram bons como pretendeu Deus. Tem aquela história para escolher uma mulher para o herdeiro de Abraão. Isso eu aprendia e revisava, porque aprendi no colo de minha santa mãe Janete. Para escolher uma mulher para continuar a tradição do povo de Deus, foi lá numa fonte, aquela que tinha bondade de dar água ao semelhante, água aos camelos. Rebeca casou com Isaque, e veio até Jesus. Antes, Moisés, que foi salvo das águas, pegou um bastão. Então, a água é importantíssima.

E eu, do Piauí, acredito na grandeza do Piauí, e lamento o nosso Presidente da República ter ido lá, Senador Efraim Morais, V. Exª que é da Paraíba, durante aquele semidilúvio das enchentes. Na hora de beber água, Sua Excelência pediu a do Ceará. Não sabia o Presidente da República que o Piauí é o Estado que tem a maior quantidade de água de boa qualidade no Nordeste. São 19 rios, Senador Magno Malta, seis perenes; cem lagoas e água subterrânea, que jorra.

Foi de importância fundamental - o tema era vergonhoso ontem - todos nós, nesta Casa, pressionados por uma urgência que não era urgência, não termos entregado recursos para serem administrados por ONGs, incontroladas pelos Tribunais de Contas, pelas Câmaras de Vereadores, pelas Assembléias e pelo Poder Judiciário.

Senador Osmar Dias, V. Exª salvaguardou, salvou a missão. Este Senado, Senador Romeu Tuma, tem que ser salvo e será salvo.

Senador Antonio Carlos Magalhães, quando este Congresso foi fechado pelo Presidente Geisel, pela ditadura militar; quando foi aprovada a reforma do Judiciário e veio a ordem, ouvi Petrônio Portella dizer a seguinte frase: “É o dia mais triste de minha vida”. Digo a V. Exªs que será o dia mais triste da minha vida aquele em que o Senado decidir deixar o salário conforme veio do Executivo.

Senador Antonio Carlos Magalhães, a nossa admiração é pela coragem de V. Exª de ter iniciado, nesta Casa, as primeiras ações de combate à miséria. É o salário que combate a miséria, e não outra coisa. É ínfima a quantia de R$260,00. Este Senado tem que agir da mesma maneira que o Senador Osmar Dias agiu ontem ao discutir sobre os contratos de gestão da Agência Nacional de Águas e as melhores formas de utilização da água no futuro da nossa Pátria.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Mão Santa, agradeço a V. Exª a generosidade de sempre e peço que continue com essa inspiração que todos nós admiramos. Muito obrigado pelas palavras; não as mereço todas, mas sei que V. Exª é sincero quando se dirige a mim. Obrigado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Não, a gratidão é da Casa por V. Exª ontem ter salvaguardado a missão do Senado de fazer boas leis, controlar o Executivo e ser a Casa revisora da Câmara. Nós somos o Pai da Pátria. Está presente o Senador Magno Malta, que sabe a Bíblia todinha. Quando Moisés, desesperado, no deserto durante 40 anos, não mais controlava seu povo e queria desertar, ouviu a voz de Deus: “Busque os mais velhos, os mais experientes, 70 deles; eles o ajudarão a carregar o povo”. Aí nasceu essa idéia de Senado, que foi modificada no mundo, na Grécia, na Itália e chegou até nós tão modernizada por Rui Barbosa.

O que é o salário? Senador Paulo Paim, Getúlio Vargas foi o pai do trabalhador brasileiro, e V. Exª simboliza o anjo da guarda do salário. Senador Antonio Carlos Magalhães, o salário é o valor do trabalho. O trabalho tem de ser valorizado. O que ensinou Rui Barbosa? Valorizar, dar primazia ao trabalho e ao trabalhador, porque é o trabalhador que vem antes, é ele quem faz a riqueza e o dinheiro. O que o núcleo duro está fazendo? Fala que não tem dinheiro. Ridículo! O núcleo duro é desidratado; diz que não tem dinheiro, Senador Antonio Carlos Magalhães.

E o pior: a covardia. Senador Romeu Tuma, veja bem o que fizeram com os velhinhos, com os aposentados, com as pensionistas, com as viuvinhas. Agora, por meio da mídia, Senador Osmar Dias, os velhinhos, os aposentados e as pensionistas estão sendo considerados os culpados. Depois de meterem a mão no bolso, de assaltarem aqueles que construíram o Brasil, julgam-lhes, Senador Ney Suassuna, como vilões, como culpados de o salário não aumentar.

Presidente Lula, V. Ex^a trabalhou pouco e se aposentou muito cedo. Quero dar-lhe um ensinamento: Napoleão Bonaparte, o francês verdadeiro, e não um que esteve no Piauí, um americano interventor...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Mão Santa, permita-me saudar o Senador Marco Maciel, presente no plenário neste momento. S. Exª, o mais jovem imortal do País, associa-se ao Presidente do Senado Federal, que é também um imortal.

Senador Marco Maciel, nós o recebemos com alegria na alma e no coração.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sr. Presidente, é uma bênção de Deus ver que um imortal acompanha o nosso pronunciamento.

Imortal também deve ser o trabalho, o trabalhador; assim ensinou Rui Barbosa. Para pagar os aposentados, o Governo não tem dinheiro, Senador Ney Suassuna. Tem dinheiro, sim, Senador. O que o Governo não tem é competência; seu núcleo duro é fraco, inexperiente. Antonio Palocci é o melhor de seus integrantes, porque foi prefeitinho. O outro não foi senador, nem prefeitinho, nem governador. Esta é a verdade: a experiência, Senador Efraim Morais, é a mãe da ciência. Dizem que não têm dinheiro. O grande Líder, Governador Geraldo Alckmin, que não é do meu Partido, escolhido e abençoado por Mário Covas, o grande brasileiro, disse ironicamente que para pagar avião há dinheiro. Não há dinheiro para aumentar o mínimo, mas há para contratar 3.000 funcionários e comprar um avião de R$180 milhões.

A fixação do salário mínimo em R$260,00 foi mais um erro grosseiro do Presidente Lula. Seus defensores estão na imprensa, apresentando argumentos orçamentários, os mesmos que o PT, quando na Oposição, se negava a aceitar: “As condições do País, neste momento, não permitem dar um aumento maior”.

É claro que o núcleo duro do PT está envergonhado. Mas V. Exªs sabem quem está sendo culpado pelo reduzido tamanho do salário? Os aposentados e pensionistas.

Há saída, Senador Ney Suassuna. V. Exª seria um nome, uma luz para esse Partido que está nas trevas, levando o Brasil. PT, partido das trevas, dos tributos.

A informalidade está aí: 60% de quem trabalha no Brasil está na informalidade, por culpa do Governo. Trata-se da mais alta carga tributária do mundo e da maior sonegação de impostos. Quando fizeram aquela famigerada reforma da Previdência, enganaram o País e o Senado com a PEC Conceição, que desapareceu e de que nunca mais se ouviu falar.

Estavam tirando os auditores fiscais. Eles provavam, trabalhando, que os ricos, que os poderosos devem muito a este País, e que a sonegação está aí.

O salário mínimo traz a justiça social. Por ironia, um País que tem dinheiro suficiente, Senadora Heloísa Helena, para pagar 160 bilhões de juros - esse foi o valor pago no ano passado -, não tem dinheiro para aumentar o salário mínimo. E logo o Partido dos Trabalhadores está no Governo!

Por ironia, os jornais informam que o lucro líquido do Banco Itaú cresceu 22,7% no primeiro trimestre de 2004. Senador Suassuna, que é bom de dinheiro, o Banco Itaú teve lucro de 22,7%! Esse lucro superou a expectativa dos analistas. Os bancos nunca ganharam tanto dinheiro no Brasil.

O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Quero dizer ao Senador Hélio Costa, mineiro, que atente para o sacrifício de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes: Liberdade! Liberdade! Libertas quae sera tamen! E o nosso pronunciamento, Senador Hélio Costa, é pela liberdade do povo trabalhador brasileiro, que só será alcançada pelo trabalho. O trabalho não é uma ou outra posição conquistada por Liderança do PMDB. Defendo aqui a massa, aquele povo a quem Deus disse, Senador Magno Malta: “Comerás o pão conseguido com o suor do teu rosto”. E o povo do Brasil está suando, está trabalhando muito, mas não está conseguindo o pão para si.

Eu queria continuar com o Senador Magno Malta, ficaria muito mais com S. Exª, que entende o livro de Deus, na passagem em que o apóstolo Paulo diz: “Quem não trabalha não merece ganhar para comer”. No Brasil, o povo está trabalhando muito e não ganha para comer.

Na tentativa de elevar o valor do salário mínimo, o Senador Antonio Carlos Magalhães sugeriu - e vamos estudar - que ele fosse aumentado para US$100.00. E isso não é muito. Na Argentina, ele é de US$150.00; no Chile, de US$250.00. Há a sugestão de se retirarem recursos das emendas individuais dos Parlamentares, que somam, em 2004, cerca de R$1,5 bilhão. É uma sugestão meritória, no entanto sugiro uma alternativa melhor: que tal bancarmos o aumento do salário mínimo com a redução dos extraordinários juros que pagamos aos bancos e que os estão levando a bater recorde de rentabilidade?

O Sr. Almeida Lima (PDT - SE) - Senador Mão Santa, V. Exª me concede um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Um instante, Senador.

É o que a Senadora Heloísa Helena, no seu linguajar popular, diz: “Engordar a pança dos banqueiros internacionais”.

Para concluir, porque o meu tempo já se esgota, e darei o aparte, com a tolerância do Presidente, a todos os que o solicitaram, quero dizer que acredito em Deus. Acredito na luta. Aprendi com o poeta nordestino Gonçalves Dias:

Não chores, meu filho;

Não chores que a vida

É luta renhida:

Viver é lutar.

A vida é combate,

Que os fracos abate,

Que os fortes, os bravos,

Só pode exaltar.

Senador Jefferson Péres, fortes e bravos são os Senadores.

Hoje, uma comissão mista deste Congresso se reuniu e elegeu, por aclamação, para estudar a Medida Provisória nº 182, a do salário da vergonha, para Presidente, o Senador Tasso Jereissati, para Vice-Presidente, o Senador Paulo Paim, para Relator, o Deputado Rodrigo Maia, do PFL do Rio de Janeiro, e Relator Revisor, o Senador César Borges.

Senador Hélio Costa, convidaram-nos - a V. Exª e a mim - para representar o PMDB e dar um salário justo ao trabalhador brasileiro. A Comissão Mista até já decidiu dar os caminhos e as luzes, no Orçamento, ao Ministro da Previdência, Amir Lando, do PMDB, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, para que o trabalhador brasileiro receba um salário justo.

Sr. Presidente, está encerrado o meu tempo, mas gostaria de conceder os apartes aos Senadores.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Mão Santa, peço a compreensão de V. Exª, porque hoje vamos discutir a medida provisória dos bingos e alguns Líderes ainda desejam falar.

Se V. Exª não se importar, seu tempo se esgotou e os apartes não poderão ser dados fora do prazo. Pedimos desculpas aos Senadores por essa interferência.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Encerrarei o meu pronunciamento na certeza de que Hélio Costa, muito acima dos compromissos que tem com o Governo, os têm com a história de sacrifício e luta do povo de Minas; lembrando que se a mais bela história de Minas foi a derrama, com o sacrifício de Tiradentes, esse Governo está a cobrar muito mais do trabalhador brasileiro.