O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente; Srªs. e Srs. Senadores, o Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, em sessão realizada na última quinta-feira, absolveu, pelo expressivo placar de cinco votos contra um, o Governador Joaquim Roriz e sua Vice, a ex-Deputada Maria de Lourdes Abadia, das acusações do Ministério Público Eleitoral de abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2002.

Os Ministros Carlos Velloso - Relator do processo - Peçanha Martins, Humberto Gomes de Barros, Luis Carlos Madeira e Ellen Gracie, consideraram, de forma uníssona, que os elementos anexados ao processo não se constituíam em provas capazes de justificar a cassação dos mandatos dos Governantes da Capital da República, sendo em meros indícios, sem a necessária robustez para sustentar a cassação pretendida.

Chega ao fim, portanto, uma longa batalha judicial, que, embora não tivesse interrompido uma série de realizações do Governo do Distrito Federal, buscava colocar sob suspeita o processo eleitoral e sua legitimidade, o que agora se verificou ter transcorrido com absoluta normalidade e dentro dos ditames definidos pela lei. Com isso, o Governador Joaquim Roriz passa a ter, na sua totalidade, a tranqüilidade necessária para dar continuidade ao seu mandato, em sintonia com os anseios da população do DF.

Mais do que a demonstração inequívoca de sintonia com a vontade popular expressa nas urnas, e que conduziu Roriz ao seu quarto mandato à frente do Governo do Distrito Federal, a decisão da Justiça Eleitoral reafirma a lisura e correção como transcorreram as eleições de 2002, retirando, de vez, qualquer dúvida que pairasse sobre a legalidade e a transparência do seu resultado.

Agora, respaldado pela aprovação popular ao seu Governo, atualmente batendo na casa dos 75% de avaliação positiva e respaldado pela decisão da Justiça, o Governador Roriz tem tudo para encerrar seu ciclo de gestão à frente do Distrito Federal com um Governo ainda mais sintonizado com as demandas da sociedade candanga, embora já tenha muito o que mostrar em todas as áreas de ação do GDF.

Seu mandato atual enfatiza setores cruciais como saúde e segurança, nos quais tem buscado, com vigor e de forma incessante, corrigir problemas históricos em duas áreas consideradas das mais importantes para nossa população.

É com satisfação que estamos acompanhando as inúmeras obras de recuperação em nossos centros de saúde e hospitais e na valorização de seus servidores, além de iniciativas em parceria para a região do Entorno, como forma de desafogar os atendimentos feitos em favor da população de Estados vizinhos.

De igual modo, os investimentos expressivos na área de segurança, que vão desde a valorização de nossos policiais e bombeiros, passando pela modernização de equipamentos e a constante capacitação de seus quadros, tem como resultado prático a diminuição dos índices de violência em todas as nossas cidades.

Sem abandonar as ações na área social, marca registrada de seus mandatos em favor dos menos favorecidos, Roriz se volta a um antigo desejo do povo candango ao conduzir as obras para construção do Museu da República e da Biblioteca Nacional. Projeta o futuro com Corumbá IV, tendo como finalidade prevenir o abastecimento necessário de água e de energia para as futuras gerações e lança o Distrito Federal à modernidade com o projeto de integração férrea com Goiás.

No turismo, o Distrito Federal consolida parcerias importantes com o setor privado ao mesmo tempo em que reafirma seus compromissos, buscando acelerar a reforma do Centro de Convenções, visando atrair ainda mais eventos para nossa cidade. Prioriza o esporte como instrumento de cidadania ao multiplicar ações junto à população carente ao mesmo tempo em que consolida Brasília como Capital do esporte de alto rendimento valorizando nossos atletas olímpicos, recuperando e modernizando nossos centros de treinamento.

Deixa registrada a importância do desenvolvimento econômico com a implantação do porto seco, da cidade digital e do Pólo JK, atraindo investimentos e novas empresas para gerar emprego e renda ao nosso trabalhador, sem descuidar das preocupações ambientais e a preservação de nossa cidade, que orgulhosamente ostenta o título de Patrimônio Cultural da Humanidade.

Enfim, embora o resultado final não deixe margem de dúvidas, quero expressar minha alegria e satisfação com o resultado do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral em favor do Governador Roriz e de Maria Abadia, ao mesmo tempo em que desejo registrar o meu testemunho quanto à lisura e altivez com que se conduziram os Ministros daquela Corte, em especial o Ministro Carlos Veloso, que, de forma percuciente e minuciosa, analisou ponto a ponto as acusações lançadas e de forma incontestável e pormenorizada afastou-as uma a uma, deixando claro que as eleições em Brasília transcorreram dentro da mais completa legalidade.

Tenho absoluta certeza de que esse resultado redobrará a disposição de Roriz e Abadia para trabalhar em favor da nossa cidade, dando continuidade a ações importantes para nossa consolidação como a Capital do terceiro milênio.

Muito Obrigado.