O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do PT. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na tarde de ontem, segunda-feira, realizou-se uma das mais esperadas reuniões, principalmente por parte dos Parlamentares que fazem parte do Senado e da Câmara, os quais compõem a Frente Parlamentar de Defesa da Questão Indígena.

Sr. Presidente, as Lideranças ansiavam por essa reunião tendo em vista já se arrastar por tanto tempo - creio que deste outubro do ano passado - a discussão acerca de matéria tão relevante, principalmente para essas comunidades.

Estiveram presentes as lideranças que compõem as etnias das diversas regiões do Brasil. Ali, diversos temas foram tratados, principalmente os mais atuais, os mais imediatos, como é o caso de Roraima, de Mato Grosso e de Rondônia. As lideranças indígenas estavam quase que exigindo do Presidente da República uma posição imediata sobre a questão que envolve o Estado de Mato Grosso, tendo em vista uma liminar da Justiça, estabelecendo a retirada dos índios da área em conflito. Hoje, eles vivem ao longo de uma estrada.

Sr. Presidente, o caso que envolve Rondônia trata da exploração de minério em áreas indígenas, o que culmina com o interesse do Congresso Nacional sobre a regulamentação imediata da lei que determina como será daqui para frente a exploração mineral em terras indígenas.

Por último, foi discutido também a respeito da demarcação de terras indígenas Raposa Serra do Sol.

O Presidente nos transmitiu muita segurança e tranqüilidade no trato dessas questão, pois não devemos cometer nenhum deslize que acenda a animosidade em torno de questão tão polêmica. Fiquei feliz com os resultados. Mais uma vez, o nosso Governo foi maduro na tomada de decisão para questões que serão tratadas com rigor, às quais são de competência do Poder Executivo.

Sr. Presidente, comunico também que a CPMI que trata dos conflitos de terra irá visitar o Estado de Pernambuco, inclusive faço parte dela. Lá, in loco, iremos nos inteirar dos conflitos de terra naquele Estado.

Comunico ainda que, na próxima segunda-feira, estaremos realizando, na cidade de Manaus, um evento que considero importante para a nossa Região, organizado pelo Governo do Estado, pela Suframa e pelo Ministério do Desenvolvimento, tratando do portfólio do pacote de interesses econômicos da nossa região para o debate do intercâmbio econômico Brasil-China. Espero contar com a presença de empresários, Parlamentares da esfera federal, Deputados e Senadores, organizações sociais, governos estaduais, prefeituras municipais, principalmente as das capitais.

Nossa região não teria condições de realizar debates separados em cada Estado. Precisamos nos unir e apresentar produtos com capacidade e condições de oferecer intercâmbios comerciais com a China, nos volumes que interessam àquele país. Hoje, quando se fala em economia chinesa, verifica-se que há interesse, não só de governos, mas também de qualquer empresário com condições mínimas de organização, de manter intercâmbio comercial com aquele país.

Muito obrigado, Sr. Presidente.