O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, começo meu discurso louvando a iniciativa do Senador Aloizio Mercadante de nos convidar para uma reunião, na segunda-feira, para tratar do projeto de biossegurança. Louvo a iniciativa de convocar para a reunião, mas não concordo com a estratégia de encaminhar o projeto de biossegurança diretamente à apreciação do Plenário sem dar oportunidade às Comissões de debatê-lo e de fazer as modificações que considero fundamentais.

Tenho conversado com o Senador Jonas Pinheiro a respeito dessa questão, e vamos participar da reunião para oferecer as nossas sugestões. Mas, para que o projeto seja votado no plenário diretamente, é preciso que as propostas de alterações que estamos apresentado sejam aceitas pelas lideranças partidárias. Farei um apelo, inclusive, ao Líder do meu Partido, Senador Jefferson Péres, para que nos dê essa oportunidade.

Que o Líder do Governo assuma o compromisso e faça o acordo de aceitar as alterações ao projeto que vamos propor em conjunto, o Senador Jonas Pinheiro, eu, o Senador Juvêncio da Fonseca, que está trabalhando no assunto, e o Senador Ramez Tebet! Trabalharemos para oferecer um projeto muito melhor do que aquele que a Câmara dos Deputados encaminhou ao Senado e que traz problemas graves no que se refere ao trabalho de pesquisa.

Senador Jefferson Péres, talvez os brasileiros não saibam que, por falta de regulamentação, a Embrapa, para fazer pesquisa com feijão e criar uma variedade transgênica resistente ao mosaico, terrível doença que acaba com a cultura do feijão, está sendo obrigada a instalar experimentos nos Estados Unidos. Por falta de regulamentação, a Embrapa não pode fazer pesquisa com feijão no Brasil.

A imprensa nacional publicou matéria dizendo que a cultura da banana está em extinção em nosso País, por causa do Mal de Sigatoka. A Embrapa está criando uma variedade resistente a esse mal, dando uma resposta à preocupação em torno da dizimação de um alimento essencial, porque é muito popular, para todas as famílias, principalmente para as famílias dos trabalhadores que têm remuneração mais baixa. Entretanto, para fazer pesquisa com banana, é preciso ir à Costa Rica.

Estamos num impasse legal que impede a pesquisa de realizar qualquer trabalho, que impede a ciência de realizar qualquer experimento. Precisamos votar um projeto que não piore essa situação, como o faz a matéria oriunda da Câmara, porque esta estabelece um grande rigor para a Embrapa ou qualquer entidade de pesquisa, como a do Mato Grosso, realizarem seus experimentos, tornando inviáveis as atividades. Portanto, se o Congresso aprovar esse projeto de biossegurança, haverá um retrocesso enorme.

Vou repetir um dado que é fundamental, inclusive para que os ecologistas que lutam sempre contra a aprovação desse projeto de biossegurança possam pensar a respeito.

Em função da tecnologia, houve um aumento da produção de grãos no mundo de 650 milhões de toneladas, em 1950, para 1,9 bilhão de toneladas agora. Se a tecnologia tivesse se mantido no mesmo nível de 1950, estaríamos hoje sendo obrigados a incorporar 1,1 bilhão de hectares a mais no processo produtivo. Isso devastaria o meio ambiente, com toda certeza. A Amazônia já não seria mais a Amazônia que é, apesar de toda a nossa reclamação sobre a devastação que já ocorre.

No Brasil, de 1990 para hoje, houve um aumento de 115% na produção de grãos. Em grande parte, 85%, esse aumento na produtividade deve-se à tecnologia. Se não houvesse uma alteração na tecnologia de 1990, o Brasil, para produzir o que produz hoje, deveria estar utilizando 85 milhões de hectares e não 45 milhões de hectares, ou seja, teríamos que incorporar 40 milhões de hectares a mais.

Digo isso para mostrar que não podemos, de forma alguma, interromper o trabalho da pesquisa, dificultar o trabalho dos cientistas que querem apresentar ao Brasil e ao mundo resultados de pesquisas que já estão prontas e que não podem ser apresentadas, porque não há uma regulamentação. Essas pesquisas podem revolucionar a oferta e a qualidade de alimentos no mundo.

Senador Eduardo Siqueira Campos, que me proporcionou a oportunidade de falar hoje; Senador José Sarney, que preside a Mesa agora; e Senador Sérgio Cabral, podemos, em muito pouco tempo, oferecer ao Brasil uma variedade de soja transgênica que conterá a insulina orgânica, o que trará para os diabéticos um conforto enorme, pois terão o prazer enorme de controlar a sua enfermidade consumindo um bife à base de soja.

Será uma revolução que a Embrapa poderá proporcionar com onze variedades de soja, já prontas para serem lançadas no mercado, respondendo àqueles que pensam que transgênico é somente a soja da Monsanto. A transgenia é apenas um capítulo muito pequeno da biotecnologia, a única saída para que, dentro de vinte anos, não estejamos em uma situação muito precária no abastecimento de alimentos para o mundo.

A segurança alimentar - posso afirmar isso com toda a convicção - depende fundamentalmente da biotecnologia. E estamos tratando de um capítulo tão pequeno da biotecnologia, fazendo dele uma discussão interminável. Por isso mesmo, estou na tribuna - encerrando o meu pronunciamento, pois meu prazo está para esgotar-se - para pedir ao Líder Aloizio Mercadante e a todos os Líderes partidários que proporcionem a oportunidade de esse projeto ser votado a tempo, mas não precipitadamente, de proporcionar ao País um ambiente em que os cientistas possam pesquisar e apresentar os seus resultados, o que será bom para a sociedade.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.