A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exª, agradeço de uma maneira especial aos dois Líderes e mais especialmente ainda ao Senador Luiz Otávio, por ter me permitido usar a palavra por vinte minutos, tempo superior aos cinco minutos reservados aos pronunciamentos pela Liderança.

Venho a tribuna para tratar de um tema sobre o qual tive a oportunidade de conceder diversas entrevistas há poucos minutos, qual seja, a situação do País diante da turbulência dos mercados nos últimos dias, com a queda das Bolsas, o aumento do dólar e do risco-país de diversos países em desenvolvimento, numa verdadeira gangorra do mercado e da economia mundial.

A turbulência dessas últimas semanas tem pautado o debate, mas também tem obscurecido inúmeros dados extremamente positivos, como o crescimento de investimentos, da produção e da oferta de emprego, apresentados por instituições absolutamente respeitáveis como o IBGE, a Confederação Nacional da Indústria e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo.

Como essa situação neurótica é oscilante, a economia brasileira, ao contrário de outras ocasiões, não está prestes a afundar, a soçobrar ou sob grave risco, tanto que os dados hoje divulgados pelo IBGE demonstram uma tendência de crescimento da indústria.

A produção industrial brasileira continua em ritmo de crescimento. Os resultados de março, divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mostram forte aceleração nos 14 locais pesquisados, na comparação com março do ano passado: Amazonas, 33%; Pernambuco, 18,4%; Paraná, 16,2%; Ceará, 15,7%; São Paulo, 12,7% e Santa Catarina, 12,5%, registraram crescimento acima da média nacional, que foi de 11,9%. Na Bahia, o crescimento foi de 11,4%. Devo registrar que a Bahia passou de um índice negativo extremamente forte para esse crescimento. No Rio Grande do Sul, 10,5%; Goiás, 7,2%; Espírito Santo, 5,7%; Minas Gerais, 3,5%, Rio de Janeiro, 2,2% e Pará, 1,8%.

No fechamento do primeiro trimestre, com aumentos superiores aos 5,8% registrados para o total do País, ficaram as indústrias do Amazonas, com 16,4%, e Paraná, com 9,3%. São Paulo e Bahia tiveram ambos 6,9% de crescimento, destacando-se, respectivamente, os itens televisores e telefones celulares, caminhões, automóveis e óleo diesel.

Além desses dados extremamente significativos apresentados pela IBGE, nos quais a indústria mantém tendência de crescimento, há também os percentuais divulgados pelo BNDES: 73% de crescimento nos desembolsos de financiamentos do BNDES, no primeiro quadrimestre de 2004, em comparação com 2003.

De janeiro a abril de 2004, o BNDES liberou R$11 bilhões em comparação a pouco menos da metade em igual período de 2003. Metade desses R$11 bilhões - R$5,58 bilhões - foi destinada à indústria; R$2,1 bilhões foram destinados ao setor agropecuário; e R$3,6 bilhões, ou seja, mais de um terço do que o BNDES financiou nestes primeiros quatro meses, foram destinados às pequenas, médias e microempresas, exatamente as que mais geram emprego no Brasil.

O terceiro dado é importantíssimo e já tive a oportunidade de detalhá-lo nesta tribuna. Trata-se da Confederação Nacional da Indústria, que aponta que as vendas industriais cresceram 3,45% em março.

Em quarto lugar, o IBGE sinaliza que a retração que havia em vários setores foi totalmente interrompida, pois melhorou de 20 dos 27 setores e 54 dos 76 subsetores pesquisados pelo Instituto apresentaram crescimento positivo.

Já tive oportunidade de mencionar aqui o setor de construção civil, e o próprio Governo faz uma autocrítica por não haver dado a ele atenção necessária e devida. O projeto que tramita hoje na Câmara dos Deputados, em regime de urgência, desonera significativamente o setor de construção civil com a redução na carga tributária, garante ao empreendedor da construção civil, em caso de inadimplência, reaver o imóvel de forma mais ágil e que, portanto, situações como a da Encol possam ser evitadas, uma vez que cada empreendimento tenha controle específico e não permita que uma grande empreendedora imobiliária desvie recursos de um empreendimento para outro, deixando os compradores daqueles imóveis a ver navios, situações em que, infelizmente, tivemos oportunidade de acompanhar as decisões judiciais. Pois bem, se o projeto tivesse sido apresentado ano passado, a alteração do PIB não teria sido de menos 0,2%, porque qualquer alento à construção civil no ano passado geraria um crescimento de, no mínimo, 1% a 1,5% no PIB.

A construção civil apresenta, pelo terceiro mês consecutivo, nível de emprego crescente. Em março, foram abertos quase 7,8 mil postos de trabalho, que representa um aumento de 0,66%. No primeiro trimestre do ano, foram criados cerca de 25,5 mil postos de trabalho. Se em 2003, houve 38 mil vagas a menos no setor da construção civil, o crescimento do emprego neste setor, no primeiro trimestre, quase recupera os empregos nele perdidos. Este importante setor, com qualquer medida de incentivo, com garantias, condições de crédito e tributação diferenciada, é rapidamente aquecido e promove grande número de empregos.

Em um ano, as exportações brasileiras atingiram US$80 bilhões. Esse dado confirma que a retomada do crescimento econômico está intimamente ligado ao aquecimento de outros setores da economia, como já tivemos oportunidade de dizer aqui.

Todos esses dados, divulgados por instituições respeitáveis como o IBGE, o BNDES, a Confederação Nacional da Indústria e o Sindicato da Construção Civil, demonstram claramente que, apesar de muitos duvidarem das medidas econômicas, os indicadores de crescimentos da economia brasileira são visíveis, talvez não no volume desejado por todos nós, mas indiscutivelmente não há como esquecê-los, obscurecê-los ante a turbulência do cenário internacional.

Temos obrigação de nos preocupar com a turbulência internacional, sim, até porque ninguém pode ser irresponsável a ponto de imaginar que uma crise econômica internacional não nos afete, não exija de nós muito mais disciplina, muito mais disposição para enfrentá-la. Pretender que a turbulência faça com que esses dados concretos deixem de existir é algo com que não vamos pactuar nem vamos permitir.

A turbulência internacional tem dois focos: a perspectiva de subida dos juros nos Estados Unidos e a necessidade de desaquecimento da economia chinesa. O Governo Lula, desde o ano passado, vinha trabalhando com a perspectiva de alta subida de juros nos Estados Unidos. Preparou-se e articulou-se. Tomou iniciativas não apenas por causa da crise internacional, mas por serem absolutamente necessárias para colocar a economia brasileira novamente em ordem.

Para nós, é muito importante que esse cenário financeiro internacional, que está menos hospitaleiro e mais volátil e que nos preocupa, não obscureça as medidas adotadas e determinadas não apenas pelo Presidente Lula, pelo Ministro Palocci, pelo Ministro Guido Mantega e por vários Ministros, inclusive no debate profundo feito no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social na semana passada, mas por vários analistas e articulistas e por várias personalidades do mundo econômico ao dizerem claramente que o Brasil nunca esteve, do ponto de vista dos indicadores econômicos, tão forte diante de uma crise externa quanto está neste momento. As medidas adotadas deram uma blindagem a economia que talvez não seja absolutamente suficiente para o enfrentamento da turbulência externa, mas, indiscutivelmente, colocam a economia brasileira numa condição inegável de superioridade a outros momentos de crise internacional que já vivenciamos.

Quero listar os principais itens dessa blindagem. A balança comercial brasileira tem apresentado superávits seguidos, significativos e absolutamente consistentes. O Brasil apresenta superávit em transações correntes, algo que não acontecia há muitos anos. O Brasil está com bom histórico no campo fiscal, o que tem sido mencionando pelas autoridades internacionais em relação às contas. O sistema de câmbio flutuante permite ajuste para amortecer a crise, pois, quando o fluxo cai, o câmbio se ajusta. O Brasil tem contas públicas absolutamente controladas neste momento. É dentro deste contexto que se insere o debate do salário mínimo, e, em nenhum momento, pode-se considerar novamente o descontrole das contas públicas. Algo que seria desejável e importantíssimo para uma parcela significativa da população brasileira que depende do salário mínimo, não pode subsidiar o desajuste das contas públicas em um momento como este. Se não podemos ter certeza absoluta de que tudo está bem, pois crise internacional é sempre algo com grande grau de certeza e fora da nossa governabilidade, porque está diretamente ligada a interesses e decisões de outros partidos, contudo, não podemos, em hipótese alguma, deixar de registrar que o Governo Lula buscou blindar a economia brasileira e o fez com sucesso. Nada do que está posto hoje, quanto a risco para a economia brasileira, é semelhante ou próximo ao que já aconteceu a este País em outras crises como em 1998, 1999 e 2002. A inflação de 17,2% cair para 5.3%, conforme o IPCA registra entre abril de 2003 e abril de 2004. Esse indicador importantíssimo tem que ser registrado aqui.

A taxa de juros real é a mais baixa dos últimos 10 anos, pouco abaixo de 10%; e tivemos média de taxa de juros real na ordem de 21% durante vários anos no Governo anterior.

O déficit em conta corrente, ou seja, a diferença entre o que entrava e o que saía do Brasil, em 1999, era de US$ 25 bilhões. Precisávamos repor essa quantia para equilibrar as nossas contas correntes. No ano passado, encerramos dezembro de 2003, pela primeira vez em vários anos, em quase duas décadas, com um superávit de US$ 4 bilhões.

Além disso, tomamos medidas muito concretas para a diminuição da vulnerabilidade. Quando o Governo anterior nos entregou a responsabilidade de governar o País, um terço da nossa dívida venceria em menos de 12 meses. Alongamos o perfil da dívida e hoje a maior parte dela tem refinanciamento superior a 36 meses.

Desdolarizamos parcela considerável da nossa dívida. Quando nos entregaram o País, 49% da dívida estava atrelado ao dólar. Portanto, qualquer turbulência internacional faria um estrago na nossa economia. Hoje, temos uma boa parcela da nossa dívida já desdolarizada, principalmente com juros prefixados. Ou seja, conseguimos quintuplicar a parcela da dívida brasileira com prefixação de juros. Toda essa mudança no perfil da dívida nos ajuda, consideravelmente, a enfrentar essa crise internacional.

O Ministro Furlan é otimista, apesar de toda essa turbulência, de todo esse sobe e desce, queda de bolsa, subida de dólar, de risco. E não o é sem razão, pois, baseando-se nos indicadores dos principais institutos e instituições do nosso País, coloca, de forma muito clara, que há perspectiva e possibilidade concretas de crescimento não de 3,5%, como estava previsto para o País, mas, quem sabe, até de 4% do PIB. Isso é algo que, com certeza, todos desejamos, menos aqueles que apostam no quanto pior melhor, aqueles que não acreditam no futuro do nosso País, na responsabilidade do povo brasileiro, na responsabilidade de amplos segmentos do setor produtivo, da sociedade civil organizada.

Tenho a mesma confiança do Ministro Furlan porque, apesar de toda a turbulência, consigo enxergar e fazer a leitura de todos os indicadores - faço a leitura do jornal por inteiro e não apenas de uma ou outra página que seja mais interessante àqueles que querem a teoria do caos, do desgoverno, de que está tudo errado, tudo está ruim.

Tem havido muitas vinculações a pássaros, fênix ressurgindo e muita turbulência em várias gaiolas por aí. E a Prefeita Marta Suplicy, na Conferência Eleitoral, da qual tive a honra de participar na última sexta-feira em São Paulo, disse uma frase muito animadora. Disse a Prefeita que tudo o que está posto neste País, todo o esforço feito até agora, todos os indicadores nos dão a confiança de que não haverá espaço para pessimismo. Pelos indicadores, pelo esforço, pelo trabalho, pelo compromisso, pela articulação de amplos setores produtivos, de todos aqueles que acreditam no povo brasileiro, não há espaço para os que querem a situação do quanto pior melhor. Portanto, estamos confiantes de que vamos dar ao Brasil essa perspectiva e essa condição de enfrentar, com tranqüilidade, a turbulência, com a responsabilidade que é exigida de todos nós e com a confiança de que há saída para este País e que já a estamos construindo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.