O SR. ALBERTO SILVA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero externar aqui os nossos sentimentos, do meu Estado e creio que do País todo, pelo que aconteceu no Pará. Tiro um pedaço do meu discurso para solidarizar-me com o Senador Arthur Virgílio, no momento em que S. Exª traz ao conhecimento da Casa a lista das pessoas que, infelizmente, perderam a vida em uma região realmente difícil. Concordo com o Senador Arthur Virgílio, que disse que é preciso o País se voltar para o Estado do Pará. Como mencionou S. Exª, é difícil fazer política, porque em qualquer outro lugar há estrada. Lá existe uma floresta e é preciso andar de avião ou percorrer rios de difícil acesso.

Apresento meus sentimentos ao Senador Arthur Virgílio pelo nefasto acontecimento da morte de 33 pessoas no desastre aéreo que chocou o País inteiro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assomo hoje à tribuna para tratar de um assunto que me parece oportuno. O Brasil apresenta inúmeros problemas - de saúde, de educação, de segurança. As estradas estão merecendo uma decisão. Proponho uma câmara de gestão, mas o Governo ainda não entendeu que, para consertar 32 mil quilômetros de estradas, não adianta remendar, como se tem feito até hoje, pois o resultado não é bom. Proponho, então, que se refaçam as estradas, porque elas envelheceram.

Diante de tantos problemas que o País tem, lembrei-me de abordar um. Quem sabe, os companheiros vão entender a razão. Nos meus dois mandatos de Governador, constatei que temos de ter a oportunidade de resolver um dado problema de alguma forma. Trata-se do atendimento odontológico.

Meus caros companheiros do Senado, brasileiros que me ouvem neste instante, Sr. Presidente, o SUS, que foi uma excelente idéia na ocasião em que foi transformado em lei para atender à saúde pública no País, tem vivido momentos de dificuldades, ora pela falta dinheiro, ora por essa municipalização que provoca nos Estados alguns problemas - eu os tive, quando Governador.

Agora, retorno à época em que fui Governador. Quem conserta os dentes da população pobre? Ela tem algum recurso? Não. Pelo menos, até onde sei, se há recursos, são muito poucos. Um dia desses, o Senador Paulo Paim, se não me engano, falou aqui em uma estatística de 30 milhões de desdentados no País. Ou seja, doeu o dente, arranca. Não há outra saída. O pobre não tem a mínima condição de consertar os dentes.

Então, a proposta que já apresentei à Mesa acrescenta - não vou ler os dispositivos legais, pois foram estudados por quem sabe, a nossa assessoria jurídica é competente - 10% dos recursos do SUS no atendimento, a que chamo de alteração, e que seriam parâmetros mínimos de assistência odontológica, estabelecendo um percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços de saúde bucal.

Aprendemos na escola que a saúde começa pela boca e que se não mastigamos bem os alimentos, não se transformam em energia. Muitas vezes, o pobre não tem nem o que comer e, quando tem, não possui nem os dentes. Encontrar quem os conserta, volto a dizer, é muito difícil. Qualquer um sabe do que estou falando. Os dentistas que existem no País - geralmente até pelos encargos que têm, pois os materiais são caros - dizem que não podem cobrar barato, têm de cobrar um preço alto.

Então, minha proposta é esta: 10% seriam destinados a esta questão.

            Diz o art. 36, §3º:

Dos recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde, em cada uma das três esferas de Governo, no mínimo 10% deverão ser aplicados em ações e serviços públicos de saúde bucal”.

Não é difícil. Já tivemos uma experiência vitoriosa no Estado do Piauí. Infelizmente, não pudemos estender a toda população essa experiência, mas a estendemos para todos os funcionários do Estado - e não são poucos os funcionários, pois estão na casa dos milhares. Todos tinham atendimento dentário no serviço do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Funcionários Públicos do Estado do Piauí. O resultado foi absolutamente satisfatório. Todos tiveram vez e puderam ter um atendimento para tratamento dentário e não para arrancar os dentes.

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, espero que este projeto de lei tenha o apoio da Casa e que, no menor espaço de tempo possível, possamos dar uma oportunidade aos que não podem pagar uma consulta odontológica ou um tratamento dentário, que geralmente não é barato - temos de reconhecer. Agora, precisamos regulamentar de tal maneira que não complique, porque o SUS já é uma complicação em muitos Estados.

Quando Governador, houve em meu Estado reclamações de alguns hospitais com a municipalização do SUS, aconteceram coisas que não eram desejáveis. Muitas vezes, o Governo do Estado teve que entrar para fazer uma espécie de pacificação. Um hospital reclamava que recebia menos do que o outro, e aí vinham as justificativas que nem sempre satisfaziam à realidade. Mas eram problemas criados e esses problemas existem. Não espero que esses 10% a mais para a saúde bucal fiquem numa gaveta e a utilização não seja racional, oportuna, inteligente e capaz de resolver um problema que realmente aflige milhares de brasileiros.

É por isso que o Senador Paulo Paim declarou: existem 30 milhões de desdentados no País. Espero que, com essa pequena contribuição, nossa Casa aprove essa proposta, ajudando a regulamentar a matéria em tempo recorde, oferecendo aos pobres do Brasil - já que se fala tanto hoje - uma oportunidade de estudarem.

Nosso Senador Cristovam Buarque, uma das inteligências brilhantes deste País, quando Ministro, dizia que não é uma questão só de dar as vagas. Talvez fosse melhor preparar os estudantes no ensino fundamental e básico, para que pudessem chegar lá, porque apenas com a vaga, sem um preparo anterior, não vão passar no vestibular. Uma das saídas seria, quem sabe, fazer um cursinho. Os que podem pagar o cursinho passam no vestibular; os que não podem não passam. Então, seria hora de se criar um cursinho gratuito para preparar os mais pobres para enfrentar o vestibular - talvez fosse essa a saída - ou de aplicar no ensino básico mais dinheiro para que as pessoas mais pobres também pudessem acompanhar a ascensão dos que estudam e chegam ao vestibular nas universidades brasileiras.

Era esse o assunto, Sr. Presidente. Não gastei todo o tempo concedido por V. Exª. Espero que a proposta tenha andamento nesta Casa e que possamos, m breve, oferecer à população brasileira a oportunidade de tratamento médico, incluindo a saúde bucal. Repito: se a saúde começa pela boca, vamos tratar dos dentes dos nossos irmãos que não podem pagar por esse serviço.

Muito obrigado.