"O Brasil atravessa a mais grave crise social de sua história, determinada por taxas sem precedentes de desemprego, de subemprego e de marginalização social. Isso leva milhões de brasileiros a estratégias de sobrevivência na fronteira da ilegalidade, quando não na ilegalidade aborta, e se reflete em níveis intoleráveis de criminalidade e de insegurança dos cidadãos, sobretudo nas grandes metrópoles. A estabilidade social está comprometida e, caso essa situação não seja revertida no curto prazo, a própria estabilidade política corre risco. O Partido Liberal, tendo realizado um seminário com suas lideranças mais expressivas, além de convidados, para fazer um diagnóstico da situação e formular alternativas, está convencido de que temos, na mudança da política econômica em curso, herdada do governo anterior, a saída para a superação dessa crise, o que nos poderá levar ao reencontro da prosperidade econômica social.

"A crise contemporânea de desemprego e de subempregos no Brasil, que não tem paralelo em nossa história e só se compara à Grande Depressão nos países industrializados nos anos 30, é uma conseqüência direta da política econômica, adotada desde o início do governo passado e aprofundada no atual governo. No passado, crises sociais provocadas pelo alto desemprego, nos marcos do velho liberalismo, resultaram em opções dramáticas dos povos.

Alguns seguiram o caminho fascista e nazista. Outros, porém, seguiram o caminho da democracia social, por meio do capitalismo regulado, puxado pelos Estados Unidos da América com o New Deal do Presidente Roosevelt. É a estes que a civilização ocidental deve o conceito e a realidade do Estado de bem-estar social, conciliando liberdade política com progresso material e afluência social. É esse o modelo de sociedade e de Estado que nos interessa, a partir de uma nova economia política, centrada na produção e não na especulação.

"Diante do alto desemprego e da queda da renda do trabalho, é fundamental, pois, que se recorra a uma política de pleno emprego, nos moldes das praticadas ao longo de quatro décadas, durante o New Deal e no pós-guerra, pelos países industrializados avançados. Para isso, é necessário, primeiro, que se reduzam drasticamente as taxas de juros e, segundo, que o Estado aumente seu dispêndio a fim de expandir a demanda efetiva e estimular investimento privado e o emprego. O dispêndio público é fundamental para a mobilização da capacidade produtiva e geração líquida de empregos, sem aumentar a carga tributária. No caso brasileiro, não haverá necessidade de dispêndio para iniciar o programa de recuperação. Basta a redução do superávit primário, que se situa em cerca de R$ 70 bilhões anuais.

"Esses recursos, adicionais ao Orçamento em curso, são mais do que suficientes para financiar um programa de dispêndio em serviços públicos básicos, como transporte, energia, educação, saúde, saneamento, habitação, reforma agrária, defesa e segurança pública. Deve-se esclarecer que a utilização do superávit primário nesse programa de reestruturação do Estado não teria qualquer efeito inflacionário, uma vez que os gastos estariam cobertos por receita corrente de tributos. Além disso, no nível deprimido em que se encontra o consumo, em razão do alto desemprego e da queda da renda, não haveria, no início do programa, qualquer risco de inflação de demanda. A combinação de redução dos juros e aumento do dispêndio público (financiado via redução do superávit primário) garantiria uma arrancada imediata da economia, pela demanda e pelo investimento privado, com a criação de centenas de milhares, de milhões de novos empregos. Entretanto, para que isso fosse feito sem fuga de capitais, seria necessário adotar o controle de capitais de curto prazo.

"Uma política de pleno emprego desagradará aos especuladores e aos financistas que se beneficiam da liberdade sem limite dos fluxos de capitais. O Partido Liberal acha, contudo, que estamos diante de uma situação em que ou continuamos a agradar os especuladores, como tem sido feito desde o governo passado, agravando a crise social, ou enfrentamos a crise social provocada pelo alto desemprego, regulando de alguma forma os movimentos do capital para possibilitar uma política fiscal-monetária expansiva. Contudo, é importante que sinalizemos claramente aos investidores que estamos comprometidos a cumprir todos os nossos compromissos externos e internos.

"Nosso recado ao mundo terá de ser: cumpriremos, sim, nossas obrigações; mas teremos isso com aumento de produção, aumento de emprego, aumento de exportações, e não com a redução do consumo interno e o desemprego em massa dos cidadãos brasileiros. Este terá que ser o recado firme às agências multilaterais, notadamente o FMI e o Banco Mundial. Eventualmente, será necessário obter o apoio dessas agências para enfrentar ataques especulativos contra a nova economia que adotaremos, mas isso terá que ser de acordo com a estratégia de desenvolvimento que estabelecermos, e não com os critérios macroeconômicos fracassados que nos impuseram por quase uma década, e que sequer produziram resultados econômicos sólidos, embora tenham levado a conseqüências sociais desastrosas.

"O PL, que foi parceiro do presidente Lula nas eleições, e que quer continuar como um aliado fiel dele, entende que chegou a hora de mudar a política econômica para salvar o Brasil. A economia política que estamos propondo é a que prometemos na campanha eleitoral: um deslocamento do eixo da acumulação capitalista do sistema financeiro especulativo para o sistema produtivo. O PL está seguro de que reflete as expectativas e os interesses objetivos da maioria da população brasileira quando propõe essa nova política. Reconhecemos que há interesses poderosos contrários à mudança, e que muitos desses interesses podem tentar sabotar o programa alternativo. O presidente Lula deve contar certo com o nosso apoio e com o apoio da sociedade brasileira para implementar a nova política, a despeito das desistências, da oposição e da sabotagem. Ele sempre terá o conforto como nós, sob sua liderança firme, de estar fazendo uma política do povo, pelo povo e para o povo brasileiro."

DENISE MADUEÑO

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi "dispensado' de participar de um jantar com produtores agropecuários de Goiás na noite de segunda-feira em Goiânia, onde esteve para a abertura do encontro da Frente Nacional de Prefeitos, segundo o deputado Leonardo Vilela (PP - GO). A Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura (SGPA) desobrigou o presidente a ir a sua sede porque não haveria espaço na agenda de Lula para visitar a exposição agropecuária promovida pela entidade.

Leonardo Vilela, sócio da entidade, afirmou que houve uma reação contrária à participação de Lula por integrantes da SGPA, demonstrando insatisfação com a posição do governo em relação às invasões de terras pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) e com a questão ambiental. Vilela disse discordar da posição adotada pela SGPA. No Planalto, a versão para o episódio foi, simplesmente, de que o presidente não compareceu à exposição por falta de espaço em sua agenda na cidade, sem tomar conhecimento da outra versão.

Alerta - "Isso foi um alerta. Um sinal vermelho, mostrando como anda o espírito do produtor rural, como está o sentimento de insatisfação e de indignação do produtor rural", disse Vilela. "Isso é grave. Nunca aconteceu de um presidente ter sido desconvidado." No plenário da Câmara, o deputado Carlos Leréia (PSDB-GO) disse que, em resposta à atitude da SGPA, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, não compareceu à abertura oficial da exposição agropecuária no sábado, quando o jantar já havia sido cancelado.

O presidente da SGPA, Fernando Honorato, nega que a entidade tenha rejeitado a presença de Lula. Ele afirma, no entanto, que o jantar, como acabou sendo negociado, não atendia aos interesses dos produtores rurais. Segundo ele, o prefeito de Goiânia, Pedro Wilson Guimarães (PT), o havia procurado para conciliar os dois interesses, o jantar de Lula com os prefeitos e a visita à exposição agropecuária, a maior feira de agronegócios de Goiás. De acordo com Honorato, Lula faria uma visita ao parque de exposição antes do jantar.

Depois, ainda segundo Honorato, ele soube que o jantar seria patrocinado pelo Banco do Brasil, e não pela SGPA, e Lula chegaria ao parque de exposição após as 22 horas.

Além disso, afirmou Honorato, não haveria espaço físico para os convidados da prefeitura, do governo do Estado e para os expositores da feira. "A agenda não casou", disse Honorato. "Não estamos rejeitando o presidente. Por que não o aceitaríamos aqui? Ele não seria hostilizado. A agenda foi ficando apertada. Para ele vir apenas para jantar não contemplaria os interesses dos pecuaristas. Ele viria para festa sem ver a festa", disse Honorato. Ele lembrou que Lula esteve visitando a exposição em 2002 quando estava em campanha eleitoral.

CHRISTIANE SAMARCO

BRASÍLIA - Com alguns dos seus principais aliados envolvidos diretamente na disputa, o governo preferiu lavar as mãos no debate pela aprovação da proposta de emenda constitucional que garante a possibilidade de reeleição para os presidentes da Câmara e do Senado, que pode ser aprovada hoje na Câmara. De um lado, os Presidentes do Senado, José Sarney (PMDB - AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT - SP), trabalham, obviamente, pela possibilidade de garantir mais um mandato. Do outro, o senador Renan Calheiros (PMDB - AL), Líder no Senado do maior partido da base governista, tenta dinamitar a proposta para concorrer à sucessão de Sarney.

Na verdade, a maior preocupação do Palácio do Planalto é a de tentar evitar os efeitos colaterais da disputa. No caso de um impasse entre os dois grupos, o Planalto teme que cresça o movimento para dar ao senador tucano Tasso Jereissati a presidência do Senado. Concretizada essa hipótese, o governo não teria mais um aliado no comando da Casa, como é Sarney. Foi justamente Sarney que usou sua força política para ajudar na operação para frear a CPI dos Bingos.

Risco - Independentemente disso, João Paulo tentará aprovar hoje, em plenário, a proposta. "Vou pôr a emenda em votação", anunciou ontem o próprio João Paulo, certo de que tem os 308 votos necessários para aprová-la. Mas segundo um líder do PMDB que trabalha pela reeleição, a segurança do presidente da Câmara pode esbarrar na reunião da bancada do partido marcada para as 10 horas de hoje.

Depois de acompanhar de perto cada movimento da bancada, o líder concluiu que a maioria peemedebista favorável à reeleição inverteu-se nas últimas 72 horas, o que torna a votação da proposta de emenda uma operação de risco para João Paulo. Segundo o dirigente do PMDB, a Câmara ontem estava parada, "com todo mundo entrincheirado", o que era no mínimo um sinal de alerta.

Mas os aliados do petista não se deixaram abater. Ao contrário, contabilizaram a maioria folgada pró-reeleição na bancada petista, que debateu a emenda ontem por quatro horas seguidas, com direito à defesa da emenda, feita pelo próprio João Paulo.

Resistências - "A maioria em favor de João Paulo na bancada do PT foi muito ampla, o que reduz as resistências ainda existentes", avalia o deputado Paulo Bernardo (PT - PR). Na verdade, a análise geral é de que as circunstâncias favorecem o petista pelo fato de a votação ser aberta e nominal, o tende a reforçar João Paulo no plenário.

Na reunião, em que os petistas decidiram abrir questão para que cada um possa se manifestar como quiser, o presidente da Câmara defendeu a reeleição como um princípio republicano e democrático. Lembrou que a medida vai valer para os Estados onde presidentes de Assembléias se perpetuam no cargo por até dez anos, como no Rio de Janeiro, e, se aprovada a proposta, poderão ficar apenas quatro anos consecutivos no posto.

"Não aceito a tese do casuísmo porque não sei se serei eu o candidato do partido majoritário a presidente da Câmara, como nem mesmo sei se o PT será o partido majoritário no fim do ano", disse.

Retração - Mas enquanto os partidários da reeleição festejavam a segurança de votos no PT e o efeito positivo desta maioria petista sobre os demais partidos da base aliada, Renan Calheiros comemorava justo o oposto: a retração do PMDB. Renan atribui a mudança aos bons resultados de sua articulação, o que incluiu uma carta aos 513 deputados contra o "casuísmo da reeleição".

Dirigentes do PMDB comparam a votação da emenda a uma travessia em que será impossível salvar seus dois melhores nadadores : Renan e Sarney.

Por isto mesmo, dizem nos bastidores que o melhor mesmo é que a votação não exista, porque esta é a única maneira de salvar os dois competidores, já que o resultado fatalmente atingirá um deles.

A torcida de parte da cúpula peemedebista é para que João Paulo recue diante da insegurança que o PMDB poderá provocar entre os partidários da reeleição.

"O governo sinalizou com muita coisa e, como pouco aconteceu, os que não foram atendidos em suas reivindicações votarão naturalmente contra o governo e contra a tese da reeleição," explicou ontem, pragmático, o deputado Eliseu Padilha (RS), que participa da executiva nacional do PMDB.