A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pela Liderança do PT. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nossos ouvintes neste plenário, em casa e em tantos lugares, hoje vou falar de boas notícias.

No dia 13, eu e outros Parlamentares do Estado do Pará fomos ao Ministério do Desenvolvimento Agrário tratar de um assunto em relação a Paragominas, mas também cobrei do Ministro a desapropriação da fazenda Cristalino, em Santana do Araguaia.

Mais de 1.300 famílias estão assentadas, moram e produzem nessa área, que até possui escola. Há um pedido para acelerar esse processo, que havia sido feito pelos trabalhadores, pelos sindicatos e pela própria Superintendente do Incra de Marabá, Bernadete Ten Caten -- é a Superintendência que concentra o maior número de assentamentos do Brasil.

Existia uma polêmica em relação à fazenda Cristalino, que não poderia ser desapropriada em razão de ser “área de interesse do monopólio nuclear”. O Ministro da Ciência e Tecnologia fez uma consulta e obteve uma resposta muito rápida. Em apenas cinco dias, a Comissão Nacional de Energia Nuclear respondeu que não havia nenhum tipo de problema, nenhum perigo de contaminação radioativa. E agora o processo de desapropriação da fazenda Cristalino, encaminhado naquela data, dia 13, já foi publicado no Diário Oficial da União do dia 20. Essa é a boa notícia.

Há mais de 1.300 famílias na região sul do Pará, que não tenho a menor dúvida é a região mais violenta deste País e concentra um grande número de grileiros de terra. A violência parte de muitos empresários -- não de todos, graças a Deus, a minoria. Alguns proprietários de terra são tão ocupantes de área alheia, Senador, quanto os do MST. Ocupam áreas, fraudam documentos nos cartórios. Na minha opinião, são muito piores do que os trabalhadores do MST, que ocupam terras por total falta de condições de obter uma área. Tanto é que, no Estado do Pará, há muitos assentamentos, mas sempre digo aqui que não foi feito reforma agrária, foi feito favelização agrária.

Gostaria também de dar outras boas notícias em relação à reforma agrária. Os recursos aplicados por meio do Plano Safra 2003/2004.

Não só os recursos disponibilizados para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2003/2004, no valor de R$5,4 bilhões (superior em mais de 40% a média dos anos anteriores), são inéditos para a história da agricultura familiar brasileira.

No final de junho terão sido contratados cerca de R$4,5 bilhões em forma de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, beneficiando cerca de 1,4 milhão de famílias de todo o País - 450 mil a mais que no Plano Safra anterior, distribuídas em 4.958, quase cinco mil municípios brasileiros, quase a totalidade dos Municípios do País. A aplicação de recursos é 105% maior do que o plano de safra anterior, mais que o dobro. Em termos de contratos efetivados, o aumento é de 80%. E o número de agricultores beneficiados aumentou em 35%.

Os tetos de custeio e investimento das linhas do Pronaf foram elevados 20%, em média.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senadora Ana Júlia Carepa?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Pois não. Eu gostaria apenas de concluir o raciocínio.

Os tetos de custeio e investimento das linhas do Pronaf foram elevados 20%, em média. Os limites de financiamento das linhas Pronaf Mulher, Pronaf Jovem Rural, Pronaf Turismo Rural, Pronaf Agroecologia e Pronaf Máquinas e Equipamentos foram elevados em cerca de 50%.

Dentro das modalidades de crédito operacionalizadas pelo Pronaf, merecem destaque os dois grupos de menor renda abrangidos pelo Plano Safra: aumento de 210% na aplicação de recursos destinados ao Grupo A/C, para estruturação de custeio de assentados da reforma agrária; e aumento de 220% na aplicação dos recursos referentes ao microcrédito, criado para combater a pobreza rural, que financia inclusive atividades não agrícolas desenvolvidas na propriedade.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Os montantes aplicados conforme as regiões também surpreendem: dados de até março de 2004 apontam que os contratos do Pronaf na região Nordeste tiveram um aumento de 75% em relação ao ano safra anterior.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Vou lhe dar o aparte, Senador, não se preocupe. Apesar de V. Exª ter usado da palavra tantas vezes pela ordem, vou lhe dar o aparte.

É preciso dizer o ano da safra anterior, porque o público que nos assiste talvez não saiba. A safra é considerada de junho a junho, é considerada de um ano ao outro. Quando falo do ano safra anterior, falo de junho de 2002 a junho de 2003. Então, em março de 2004 - ou seja, ano safra que começou em junho de 2003 e foi até junho de 2004 - aponta que os contratos no Nordeste tiveram aumento de 75%, e o aumento do volume de recursos foi de 123%. Na nossa região, região Norte, o aumento foi de 124% no número de contratos e 175% no volume de recursos. Na região Centro-Oeste, a ampliação foi de 100% nos contratos e 82% no total de recursos.

Portanto, a elevação tanto do número de contratos quanto do volume de recursos, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, e também parte da região Centro-Oeste, que são consideradas as regiões mais carentes do País, realmente mostram que está sendo nacionalizado no nosso plano o acesso à agricultura familiar, o acesso dos agricultores familiares ao crédito rural neste Governo. Dou uma notícia melhor ainda: os recursos do Plano Safra, já para 2004/2005, serão de R$ 7 bilhões e serão liberados para os agricultores familiares. Esse anúncio, inclusive, foi feito ontem pelo Ministro Miguel Rossetto, depois de uma reunião realizada no Palácio do Planalto com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura - Contag, com o Ministro da Fazenda, Palocci, com o Secretário-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e com o Assessor Especial da Presidência, José Graziano. Portanto, a previsão é de liberar 55% a mais dos recursos, que representarão 2,5 milhões a mais que as contratações de 2003/2004, que já representavam mais de 40% da safra anterior.

Quero dizer que os números nos mostram que a reforma agrária, de verdade, está sendo feita neste País.

Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio, mas peço que seja breve, porque tenho mais dois assuntos para tratar. Eu ouço V. Exª com toda a atenção.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Serei bastante breve. Estou aqui esperando V. Exª por homenagem da amizade mesmo. Observe, a Bolsa de Valores hoje caiu 2,4%, o índice de desemprego bateu seu quarto recorde seguido, 27,7% da população economicamente ativa, o risco Brasil voltou para 760 pontos, o dólar teve a maior alta em doze meses, atingindo R$3,21. Existe uma turma no Governo que gosta de falar aquela tolice, Senadora, de que se o dólar aumentar as exportações aumentam. Então, devem estar morrendo de satisfeitos, porque o dólar está aumentando. E, com a queda de hoje, a Bolsa de Valores de São Paulo acumulou perdas de 1.9% na semana, 6.9% no mês, 17.9% no ano. V. Exª é da Região Norte, V. Exª deve saber a diferença entre o tatupeba e o tatu-bola, não sabe? Eu diria o seguinte: V. Exª está falando da agricultura, está falando do Ministro da Reforma Agrária, a impressão que tenho é que um é o tatupeba e o outro é o tatu-bola, ou seja, os dois não vão ficar juntos até o final do Governo. Temos o Rodrigues, que, aliás, tinha o bom gosto de votar no meu Partido - e acho que não vai deixar de votar, é a impressão que tenho lá no íntimo, o voto é secreto; tem o da Reforma Agrária, que o Sr. Antonio Ermírio de Moraes fala que está levando o País para a anarquia no campo; temos a bem-intencionada Ministra Marina, que não se casa com os avanços da tecnologia e temos o Ministro Furlan, ou seja, parece que está havendo um choque entre o tatupeba e o tatu-bola no Governo. É uma conversa que ela entende, porque é da minha região. Mas só para registrar, são dados importantes. V. Exª descreve um país que está uma maravilha. É bilhão para cá, bilhão para acolá, e disseram-me também que o Presidente Lula é o arauto dessa nova mania, Sua Excelência se reúne com os Senadores, com deputados, seja quem for, e começa a fazer discursos. Ele diz assim: “nunca gastei (sic) mais em saneamento do que nos últimos 10 anos”. Chegou a dizer que fez mais do que os outros fizeram em 500 anos. Quer dizer, ele não poupou nem Pedro Álvares Cabral, nem os donatários das primeiras Capitanias Hereditárias. Infelizmente, parece-me que a percepção da realidade é bem mais dura, e a percepção da realidade é no sentido de que há uma crise de governo. Sim, há uma crise de administração, e tem havido uma crise de autoridade também. Faço isso com o linguajar mais elegante, mas parece-me que é louvável o esforço de V. Exª de ser companheira, de defender o indefensável. Mas os números mostram que o partido do tatupeba vai brigar com o do tatu-bola, e o Governo precisa sair dessa indefinição. Em linguagem não amazônica, o Governo não tem um programa, uma visão estratégica de País, ele agora está virtualizando estatísticas. O Presidente, toda vez que se sente apertado, sai para a evasiva da mídia e fala: “Precisamos aumentar a propaganda.”

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Agradeço o seu aparte, Senador.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Já terminarei, Senadora. Sua Excelência estava fantástico hoje, com um chapelão. Parecia que era o cineasta. Não parecia que era um Presidente que seria filmado, estava com um pinta de cineasta. Só faltava um cachimbão, uma coisa bonita. Tenho muito carinho pelo Presidente Lula e louvo V. Exª, que faz o papel de quem defende o que não pode ser defendido. Vou continuar ouvindo o discurso de V. Exª e agradeço a oportunidade do aparte.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Muito obrigada, Senador.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Mas quero saber sobre o tatupeba e o tatu-bola.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Quero dizer que, animais à parte, vamos continuar caçando os vampiros. Ainda há muito vampiro para ser preso. Não darei mais apartes, Senador, perdoe-me.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Gomes da Silva, assessor do Ministro, foi preso. O assessor do Ministro Humberto Costa foi preso com o dinheiro do povo no bolso. Essa é a verdade.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Estou falando no meu tempo.

Sr. Presidente, eu gostaria que fossem, inclusive, descontadas do meu tempo as interrupções. Tem que haver respeito nesta Casa. Será que é porque sou mulher? Não acredito nisso.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Não falta respeito. Quem faltou com respeito ao povo foi o vampiro Gomes da Silva, assessor de confiança do seu Ministro.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Não acredito que é porque sou mulher que se falta com o respeito. Sou uma Senadora da República. Com muito orgulho, sou a primeira mulher Senadora no meu Estado. Fui a Senadora mais votada do Estado do Pará. Quero continuar.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - De forma alguma. Esse é um motivo para respeitar V. Exª. V. Exª sabe que merece o nosso carinho. Pela juventude, ainda será Governadora umas quatro vezes; pela juventude e competência.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Quero continuar o seu pronunciamento, Sr. Presidente. É possível? V. Exª vai me garantir a palavra?

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Duarte. PSDB - CE) - Chamo a atenção dos Srs. Senadores. A Senadora Ana Júlia não quer conceder um aparte?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Já concedi. O Senador quer substituir-me na tribuna. Não é possível.

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Duarte. PSDB - CE) - Então não conceda o aparte, porque, ao concedê-lo, ele será descontado do seu tempo.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Estou dizendo que, jovem como ela é, ainda vai governar o Estado do Pará umas quatro vezes.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Se Deus quiser! Não se preocupe.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Umas quatro vezes, cinco vezes. Ainda vou ser recebido lá com banda de música. Quando eu chegar lá, vai tocar aquela música “tam tam taram tam tam tam tam...” em homenagem a um amigo dela e admirador. (Risos.)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Senador, não vou me render às provocações, porque nós sabemos o motivo pelo qual elas acontecem. Afinal, há pessoas que passaram tanto tempo defendendo tanta coisa absurda que não se conformam. Torcem - e parecem-se com aquela ave de rapina, aquela ave agourenta - para o País não dar certo. Eu digo que eu trabalho para o País dar certo.

Vamos caçar os vampiros deste País, seja lá de onde vierem, seja lá de onde vierem. Apesar dos arautos, dos agourentos, quero dizer que está se fazendo realmente reforma agrária, está se investindo na agricultura familiar neste País. Muito diferente do que foi feito na minha terra, que ainda ostenta, infelizmente, o título de campeã de violência e de morte no campo, graças à grande favelização agrária feita naquela região. Em Marabá, por exemplo, está a maior quantidade de assentamentos.

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Duarte. PSDB - CE) - Senadora Ana Júlia, por favor.

Prorrogo a sessão por mais quinze minutos. Cinco minutos para V. Exª, e igual tempo para os Senadores Valdir Raupp e João Ribeiro.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Obrigada, Sr. Presidente.

Quero tentar concluir, se meus Pares deixarem.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senadora Ana Júlia, um aparte minúsculo.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me concede um aparte, nobre Senadora?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Quero dizer que, com certeza, o que está acontecendo com a reforma agrária agora não tem problema nenhum. O País é tão grande. Apenas no meu Pará, cabem duas Franças e meia. Não há essa história de não poder combinar o agricultor familiar com o grande produtor. Isso é possível! O que não é possível é que os pequenos agricultores sejam localizados, como foram mais de 90% dos assentamentos feitos no governo anterior, a 100, 150, 200 quilômetros, em estradas que não existem, sem assistência técnica, sem direito à energia elétrica, à saúde, a crédito. Aí, realmente, não é fazer reforma agrária. Aí é querer inviabilizar a agricultura familiar. Aí é querer mostrar que os pequenos agricultores não são viáveis no País. Isso sim foi feito para tentar arrasar a agricultura familiar no País. Mas não conseguiram e não conseguirão.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me concede um aparte?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Portanto, quero dizer que tenho a maior tranqüilidade que esse crescimento de recursos se deve à reivindicação dos trabalhadores rurais, que fizeram um grito no campo. E este Governo dialoga e atende as reivindicações dos trabalhadores...

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - V. Exª me permite, Senadora?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - ... tanto é que os servidores fecharam um acordo com o Governo. Está aqui demonstrado. Estou trazendo a imprensa para mostrar: “Servidores fecharam acordo”. Cento e quarenta e cinco mil já aceitaram a proposta oferecida pelo Planejamento. Outros 653 mil vão aderir hoje. Este, portanto, é um Governo de diálogo.

Mas eu gostaria de falar - e hoje pela manhã tive oportunidade de falar no Congresso...

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senadora, só trinta segundos.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Eu tenho muito pouco tempo. V. Exª sabe do carinho que tenho por V. Exª, mas eu preciso concluir para dizer o seguinte: eu quero continuar recebendo em questão e quem não quiser pode mandar para mim, porque eu quero que meus filhos não fiquem só com a deturpação de alguns órgãos de informação. Porque se formos ver os títulos - e não basta lê-los, mas há um bem duro: “Polícia Federal prende assessor direto do Ministro da Saúde”. Lá no meio da matéria ele diz assim: “...estavam sendo procurados no início da noite de ontem. As autoridades acreditam que o esquema vinha funcionando havia pelo menos 13 anos...”

Há outra manchete que diz: “PF prende suspeitos de fraude de 02 bilhões...” Diz que, segundo a própria Polícia Federal, o esquema existia desde 1990.

Eu não quero aqui fazer qualquer ilação sobre qualquer ministro.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Mas o Dr. Gomes precisou de poucos meses, quando entrou lá, para compor a quadrilha e começou a roubar dinheiro público.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Quero repetir o que eu falei pela manhã. Quero propor uma homenagem ao Ministro Humberto Costa. Quero propor uma medalha ao Ministro Humberto Costa, porque, quando recebeu a denúncia, o Ministro a entregou a quem de direito: à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. E pediu apuração.

Ainda há vampiros voando por aí e nós queremos pegá-los todos.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Chega de este País ser conhecido como um País de corrupção! Chega! Eu não quero que meus filhos fiquem apenas com algumas versões.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Waldomiro ou vampiro, Senadora?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Porque é muito fácil, com certeza... O difícil é alguém receber uma denúncia, mandar apurar, ter a coragem de não passar a mão na cabeça...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - ... e demitir, independentemente de ter sido... Imagine, Senador, alguém de sua confiança, e aí V. Exª recebe uma denúncia e não a faz e não a encaminha? Depois que apuram os fatos, e V. Exª vê alguém de sua confiança envolvido, se sentirá preocupado. Mas...

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - ... se V. Exª tiver um assessor...

O Sr. Magno Malta (PL - ES) - Senadora, concede-me um aparte?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - ... e se esse assessor, Senador, por acaso cometer alguma falha, V. Exª ficará muito tranqüilo...

O Sr. Magno Malta (PL - ES) - Senadora, concede-me um aparte?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - ... porque fez a denúncia, encaminhou a denúncia.

O Sr. Magno Malta (PL - ES) - Eu quero concordar com V. Exª.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Então, foi isso que o Ministro da Saúde fez: encaminhou a denúncia...

O Sr. Magno Malta (PL - ES) - Senadora, eu quero um aparte!

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - ... que permitiu a prisão...

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Duarte. PSDB - CE) - A oradora não tem mais tempo para permitir apartes.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Infelizmente, Senador, infelizmente, não tenho mais tempo para permitir apartes.

O Sr. Magno Malta (PL - ES) - Quero concordar com V. Exª, Senadora.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Ninguém aqui disse que o Ministro é vampiro. Nós falamos que uma pessoa dele era. Ninguém disse que o Ministro é vampiro. O assessor é que é vampiro.

O Sr. Magno Malta (PL - ES) - Senadora, quero concordar com V. Exª.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Quero concluir, Senador.

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Duarte. PSDB - CE) - Peço aos Srs. Senadores que colaborem com a Mesa.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Eu gostaria que a Mesa...

O Sr. Magno Malta (PL - ES) - Sr. Presidente, eu queria concordar com ela.

O SR. PRESIDENTE (Reginaldo Duarte. PSDB - CE) - O seu tempo está se extinguindo e somente restam dez minutos para o encerramento da sessão.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Senador, eu sei, mas antes tinha pedido o Senador Heráclito Fortes e eu não poderia...

O Sr. Magno Malta (PL - ES) - Somente quero dizer a V. Exª que está falando correto, porque este Ministro teve a coragem de mandar apurar. Se o outro também tivesse a coragem de mandar apurar o caso Waldomiro Diniz, nós não teríamos passado pelo que passamos.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - O outro é o Ministro José Dirceu.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - V. Exª me...

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Então, quero continuar dizendo que proponho uma medalha em homenagem ao Ministro da Saúde, porque teve a coragem de mandar apurar e hoje o nosso País desbaratou uma quadrilha!

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - E dá para homenagear o Ministro José Dirceu também?

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - E as conseqüências, na verdade, desse rombo, dessa vampiragem é que criança morreu, gente morreu por conta dessa vampiragem, porque os recursos da saúde foram desviados. É esse o caminho, é esse o rumo. E vou trazer uma bússola para determinadas pessoas da Oposição que continuam sem rumo.

O Sr. Magno Malta (PL - ES) - Srª Senadora, esse indivíduo que foi preso tem nome de homem, mas não é homem, é “omi”, porque homem não vai preso. A propósito, o Waldomiro tem cara de vampiro e não foi preso. O Waldomiro tem cara de vampiro.

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Era isso, Sr. Presidente.

Obrigada.