O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez se abre para o Brasil uma enorme oportunidade para se firmar como País dominante e referência mundial na produção e controle dos chamados combustíveis renováveis, notadamente, o álcool derivado da cana-de-açúcar.

Em meados de 1973, estava em pleno auge a crise energética, que abalou quase todas as economias mundiais, principalmente as economias dos países desenvolvidos, que estimulavam em suas sociedades um estilo de vida totalmente perdulário, baseado no desperdício desenfreado e na crença de que o petróleo barato nunca deixaria de existir. Naquela conjuntura tumultuada, o Brasil teve a competência de enxergar muito mais além do que todos e criou o chamado Proálcool, o mais notável programa de substituição do combustível fóssil por uma fonte alternativa de energia, a biomassa. Inegavelmente, a invenção brasileira causou grande impacto e foi recebida no mundo inteiro como uma verdadeira revolução, uma inovação capaz de mudar completamente a matriz energética mundial.

O Proálcool proporcionou ao Brasil um grande salto tecnológico, com a produção em série dos motores automotivos movidos a álcool combustível. Como muitos recordam, no início o objetivo era unicamente o de substituir parte da gasolina por álcool anidro. Todavia, com o aperfeiçoamento do motor movido totalmente a álcool hidratado, os resultados positivos foram ainda mais espetaculares. Assim, graças às pesquisas realizadas no Centro Técnico Aeroespacial (CTA), de São Bernardo do Campo, em São Paulo, o carro movido a álcool conquistou credibilidade em todo o Brasil. Apenas como recordação, em 1984, por exemplo, os veículos com motores a álcool representavam 94,4% da produção das montadoras que operavam no País.

Lamentavelmente, em 1989, o Proálcool enfrentou a sua primeira crise, com a falta de abastecimento nas bombas. Devido a esse grave problema, o programa começou a ser criticado em todos os meios e perdeu credibilidade. Os usuários deixaram de depositar confiança em seu desenvolvimento, e o resultado negativo mais imediato aconteceu com a queda significativa da venda dos carros com motores alimentados a álcool.

Vale dizer que, em busca dos culpados por esse tropeço que afetou o programa como um todo, segundo os analistas, a responsabilidade quase total recaiu sobre dois atores.

Em primeiro lugar, sobre o governo, que não demonstrou grande interesse em manter a viabilidade da iniciativa, com medidas efetivas de maior garantia, implementação de um sistema eficaz de gerência e incentivo aos produtores.

Em segundo lugar, sobre os empresários, que não estavam devidamente preparados para lidar com as constantes turbulências que acontecem inesperadamente no mercado internacional. Pois bem, em meio a algumas oscilações verificadas nesse período, a cotação do açúcar teve alta significativa, e os produtores brasileiros, motivados por um impulso imediatista e com pouca visão de futuro, sacrificaram a produção do álcool combustível e privilegiaram a produção do açúcar.

Na verdade, apesar de produzir cana-de-açúcar desde os primeiros anos do Descobrimento, o nosso País ainda tem pouca experiência no mercado internacional. Aliás, diga-se de passagem, não é só em relação ao açúcar que isso acontece. Nossa fraca participação no conjunto das transações mundiais é, por si só, suficiente para mostrar que ainda estamos engatinhando em matéria de competência comercial. Ainda não sabemos vender direito os nossos produtos, somos pouco ousados, pouco profissionais e demonstramos pouca capacidade de convencimento junto aos nossos clientes potenciais, apesar de sermos indiscutivelmente os mais competentes em muitas áreas e apresentarmos as ofertas mais atraentes, os preços mais competitivos e a melhor qualidade em muitos bens e serviços.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Proálcool e toda a sua cadeia tecnológica é um desses casos. Indiscutivelmente, apesar dos altos e baixos que têm acontecido nesses trinta anos de sua história, dominamos completamente a tecnologia e somos o País mais avançado do mundo, quando se trata de discutir a utilização do álcool como combustível alternativo, limpo e de boa qualidade. Mais ainda, dispomos hoje de capacidade de destilação suficiente para garantir o suprimento interno e para responder à crescente demanda internacional, que não pára de crescer.

Como podemos observar, as perspectivas são altamente favoráveis ao desenvolvimento da indústria sucroalcooleira em nosso País. Face a essas possibilidades, não surpreende que tivemos uma colheita de 350,3 milhões de toneladas de cana, uma produção de 24,2 milhões de toneladas de açúcar e de 14,4 bilhões de litros de álcool, na safra 2003/2004.

Em seminário sobre “Os Desafios do Álcool Combustível”, que faço questão de elogiar desta tribuna, promovido em 16 de fevereiro deste ano pelo jornal Valor, com o apoio da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), foi mostrado que o consumo de álcool combustível ganhou novo alento no País com a entrada, no mercado, do chamado carro flexível. Rodando à gasolina ou a álcool, 48.167 veículos desse tipo foram vendidos no ano passado, e as previsões indicam que, até o final de 2004, as vendas serão largamente superiores. Com esse resultado, em nível nacional, a participação do carro a álcool, no mercado de veículos leves, subiu para 6,9% em 2003. É importante destacar que a presença do carro a álcool no mercado nacional era de apenas 1,4% em 2001, e de 4,3% em 2002.

Outro destaque do seminário foram os importantes investimentos realizados nos últimos quatro anos nos canaviais brasileiros. Segundo os analistas presentes ao encontro, o setor sucroalcooleiro reagiu positivamente à recuperação dos preços do açúcar no mercado internacional, no período em questão. Além disso, houve muitas fusões no setor, com mais de trinta operações desde o ano 2000, e uma forte aceleração positiva provocada pela chegada de capitais internacionais com grande apetite para atuar no mercado.

Por fim, no que se refere à proteção do meio ambiente e ao respeito às decisões estabelecidas no Protocolo de Quioto, que condena a emissão descontrolada de gases nocivos na natureza, os debatedores mostraram que sete milhões de toneladas de carbono equivalente deixaram de ser jogadas na atmosfera, na safra 2002/2003, graças ao uso do etanol, na forma de álcool hidratado, e de 25% de anidro que são adicionados à gasolina. É importante esclarecer que o carbono equivalente é uma medida internacionalmente reconhecida, que identifica os principais responsáveis pelo aumento do efeito-estufa.

Nobres Senadoras e Senadores, devemos reconhecer que as atuais autoridades governamentais ligadas ao setor energético estão procurando estabelecer uma base de apoio e de incentivo à retomada do Proálcool. Nesse sentido, em reunião realizada no dia 29 de abril próximo passado, no Ministério da Fazenda, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a liberação de R$500 milhões para a estocagem do álcool. Os recursos são oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). No ano passado, quantia igual foi autorizada com o mesmo objetivo. Segundo os técnicos da instituição, uma parte do dinheiro começará a ser liberada no final deste mês e se destina ao Norte e Nordeste. No mês de setembro, está prevista a liberação do restante, que contempla a região centro-sul.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de terminar este pronunciamento lembrando declarações recentes da Ministra das Minas e Energia, Doutora Dilma Roussef. Segundo a Ministra, “a biomassa não é fonte alternativa de energia, mas básica e estratégica para o Brasil”. Em sua opinião, o álcool e o bagaço da cana-de-açúcar tendem a participar, cada vez mais, na matriz energética brasileira: o primeiro, como combustível automotivo, e o outro, como insumo para geração de termeletricidade.

Foram justamente esses os temas que mais motivaram os debates no seminário sobre “Os desafios do Álcool Combustível”, que fizemos questão de citar neste pronunciamento.

Era o que tínhamos a dizer.

Muito obrigado.