O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo está emaranhado num cipoal de coincidências. Já está ficando lugar-comum algum assessor, até de alto escalão do Governo, delinqüir, e o seu chefe imediato, geralmente um Ministro, dizer que está decepcionado, que o coração sangra de tanta dor. Isso, na primeira vez, foi aceitável, mas está ficando recorrente. O Ministro Humberto Costa está com o coração partido, porque o Sr. Gomes da Silva, hoje preso, em poucos meses descobriu o tal esquema do sangue da tal Operação Vampiro, e se acoplou à desonestidade que ali era praticada contra os cofres públicos e contra a vida dos brasileiros. Das duas uma: ou ele é um craque, é um Pelé, um Maradona, um perdigueiro para farejar corrupção, ou ele já sabia do esquema - já que o esquema é tão antigo - e, quem sabe, tivesse contado com ele desde os tempos em que assessorava o hoje atual Ministro, ou ainda Ministro, sei lá, na atual Secretaria Municipal de Saúde, em Recife.

A primeira reação indignada foi do Ministro José Dirceu. Waldomiro Diniz foi demitido a pedido e aquela coisa toda - “meu coração sangra”...Está ficando mesmo um tango argentino ou uma novela mexicana essa história de que Ministro escolhe mal pessoas que sangram os cofres públicos e que depois sangra o seu coração de dor, enfim.

Agora, temos esse caso Ágora.

O Estado de S. Paulo: “Berzoini vai investigar irregularidades da Ágora”.

O Globo: ONG de amigo de Lula - Sr. Mauro Dutra - é acusada de emitir cerca de R$ 900 mil em notas frias.

Zero Hora: - jornalista Roseane de Oliveira - “Mau cheiro no ar”.

Aí vem a história que envolve também - e tem de ser investigada - o Sr. Swedenberger Barbosa*, que é apenas o Secretário-Executivo do Ministro José Dirceu. S. Exª - dizem que Deus acima, e não sei se eles têm essa noção, pois, se considerarem deuses - ele é o terceiro na Casa Civil. Deus à parte, S. Exª é o segundo, o Ministro José Dirceu e ele o terceiro.

Segundo O Globo “ONG de amigo de Lula é acusada de fraude.” O Sr. Mauro Dutra admite que ele praticou o que ele chama de lambança contábil.

Correio Braziliense - aliás, juntamente com O Estado de S.Paulo, foi o primeiro jornal a denunciar esse episódio -: “TCU faz auditoria na Ágora.”

A revista Veja traz uma matéria muito esclarecedora. Por exemplo, segundo a Veja, uma casa de massagem - Termas -, que é uma casa de prostituição, teria sido paga com dinheiro do FAT; com o dinheiro do trabalhador brasileiro. Ou seja, nada pode ser mais exemplar e demonstrativo do quadro vivido pelo Brasil de hoje do que termos o surrupiamento do dinheiro do trabalhador, que deveria ser o futuro do trabalhador, para pagar casas de prostituição, que infelicitam a filha do trabalhador brasileiro. É algo, isso sim, de indignar, para valer, de verdade.

Cadastro falso, lojas clonadas, enfim, 54 notas frias, é isso que o Sr. Mauro Dutra chama, com aquela candura de quem tem proximidade com o poder, de “lambança contábil.”

Aqui, houve Deputados da base do Governo que disseram que isso era coisa do Governo passado. Enfim, cinismo não tem limites para certas pessoas. Entretanto, o Presidente Lula diz que não.

O Correio Braziliense publica: “Viagem à China”. “Governo diz que os problemas com a Organização Não-Governamental Ágora dizem respeito ao PT.” Quem disse isso foi o Presidente Lula, que evita falar com a imprensa. Aliás, o Presidente não fala com a imprensa e eu tenho o direito de cobrar do meu Presidente que faça uma entrevista coletiva com a imprensa brasileira. Sua Excelência não pode se esconder em conversas bilaterais pela vida inteira. Tenho o direito de ver o Presidente - que eu não quis eleger, em quem eu não votei - abertamente exposto a uma entrevista coletiva, que é a prática Republicana brasileira, que é a prática democrática por excelência. Parece-me que já o Presidente envereda pelo caminho da fuga do confronto com os jornalistas brasileiros.

O jornal O Globo diz: “Ministério vai analisar contrato com ONG acusada de fraude em cursos”. “Entidade de amigo de Lula tem contrato de R$ 7,5 milhões com governo.”

O jornal Folha de S. Paulo publica: “Berzoini vai fiscalizar convênios com organização de amigos de Lula”.

Revista Época: “Gastos Sociais”. “ONG de amigo de Lula é beneficiada com R$ 7,5 milhões do Governo e usa nota fiscais irregulares para prestar contas”.

Estranho, muito estranho é que o Governo reage de uma maneira “assim”, quando se trata de determinado caso, e de uma maneira “assada”, quando se trata de outro caso. Senão, vejamos: de jeito algum pretende ver investigação nenhuma - é obrigado a aturar a que está em curso - sobre Santo André.

O jornalista e cientista político Reinaldo Azevedo* pergunta, no site Primeira Leitura, quantos cadáveres são necessários para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito?” E ele alinha oito. Seria o próprio Prefeito Celso Daniel e mais sete. Ele vai dizendo um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito cadáveres, e pergunta: quantos são necessários para se instalar essa bendita CPI de Santo André?

Temos o caso Waldomiro. Tudo para não se investigar o caso Waldomiro. Dizem as coisas mais estapafúrdias, dão as desculpas mais esfarrapadas, as desculpas mais cínicas. Abrem uma sindicância no Palácio do Planalto e não ouvem o Ministro José Dirceu. Eu, aqui, Senador Tasso Jereissati, estou entendendo que negaram ao Ministro José Dirceu o direito de defesa. S. Exª não foi ouvido e poderia, quem sabe, ter aproveitado aquela sindicância para expor todas as suas razões, colocado todos os pingos nos is. S. Exª prometeu para logo depois do carnaval, na Páscoa, colocar os pingos nos is. Deve estar-se referindo ao carnaval de 2006, porque carnaval de 2004 quem parece que vai fazer em outubro, com o Partido do Governo, será o povo brasileiro, na hora de depositar o voto nas urnas. Isso está ficando cada dia mais claro na minha cabeça e sinto que está ficando cada vez mais claro na cabeça e no coração do povo brasileiro.

Waldomiro também não. Agora mesmo instalaram um CPI para trabalhar a privatização das teles. Um Deputado obteve número na Câmara. Isso não mexe em nada com o Governo que aí está. Se tiver que mexer com alguma coisa, será com o governo anterior. Aí eles acham bom, porque não desestabiliza. O que desestabiliza é saber se o Sr. Waldomiro tem conexões dentro do Palácio ou não. Eles acreditam que tudo que mexa com os outros, ou que supostamente possa mexer com os outros, não desestabiliza. Então, uma, duas, três, mil CPIs são possíveis. O argumento do Governo ao dizer que não quer nenhuma CPI agora porque não tem nada a perder é frágil, é falso, é hipócrita. Claro que não. O Governo quer todas as CPIs que não mexam com eles, mas que examinem Washington Luís, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Dom João VI, Dom Pedro I. Eles não querem que o reinado do Imperador Dom Lula, primeiro e único, seja abalado. Aliás, pelo que o Presidente Lula está fazendo, Sua Excelência será mesmo o único. Não se parece com ninguém. Esse é um período único na história brasileira, o qual não querem que seja investigado.

Sr. Presidente, quanto ao caso da Saúde, quem for desavisado acreditará que o Governo se tomou de certa dor cívica. E teria sido até, quem sabe, um belo lance publicitário para o Governo se não estivesse envolvido no esquema o Sr. Gomes da Silva. Ou o Sr. Gomes da Silva farejou o esquema ou já sabia dele. Se não sabia e se o farejou, ele é um perdigueiro da corrupção, porque em poucos meses - desde agosto -, ele percebeu o que estava se passando e encontrou a sua turma. Isso não acontece nem com rapaz jovem, descolado, em clube noturno, que precisa de mais tempo proporcionalmente à duração da noite para se enturmar com as pessoas do clube noturno. O Sr. Gomes da Silva precisou de menos tempo para se enturmar com a corrupção ou ele já sabia do esquema. De repente, veio aquele toque de corneta diversionista: “Apurar tudo, doa a quem doer”. E há algo estranho. Querem saber, no período entre 1999 e 2001, como foi feita a compra de aparelhos de hemodiálise? Por coincidência, o Ministro desse período chamava-se José Serra e é o candidato do meu Partido a Prefeito de São Paulo. Por coincidência também, nas pesquisas de segundo turno, ele tem 62% contra 29% da Prefeita Marta Suplicy. Deve ser coincidência! E chamam o Dr. Waldir Pires para ser o Corregedor. Ele era um bom amigo do meu pai, e tenho uma decepção profunda com ele, pois está-se especializando em emprestar aquela face petrificada de Senador romano para acobertar as coisas.

Disseram que o Sr. Waldir Pires investigaria, como se estivesse tudo bem, como se devêssemos entregar nossa vida a ele, como se ele estivesse acima de todos nós, não há ninguém ao lado dele sequer. Se ele não investigar, é porque não precisa. E o Sr. Waldir Pires não se preocupou com Santo André, deu todas as desculpas esfarrapadas em relação ao caso Valdomiro e agora diz que vai investigar precisamente o tal período. Eu acho ótimo que façam isso, porque investigando a gestão do Senador José Serra, poderão fazer bem o cotejo entre a seriedade e a falta dela, entre o compromisso com a coisa publica e a falta desse compromisso.

Mas nem disfarçam. O objetivo é tentar tirar uma lasquinha de quem está muito à frente nas eleições em São Paulo, como se houvesse alguma coisa. E dizem que no período dele houve esse esquema que vem de muito tempo atrás e ele não viu. É verdade, ele e todos os outros Ministros que passaram por aí. Em compensação, José Serra quebrou a patente dos medicamentos anti-Aids. Os preços caíram e vidas foram salvas. Pergunto: quem não conseguiu fazer isso estava errado, mancomunado com algum cartel de medicamentos? Não. Apenas não viu. As coisas acontecem em determinado momento, porque naquele momento estavam maduras para serem retiradas da árvore.

O Senador José Serra, com a articulação que fez com a OPAS e a ampliação da compra para toda a América Latina, logrou baixar os preços das vacinas. Pergunto: quem não fez o que ele fez praticou corrupção? Não. Ele apenas teve o mérito de fazer. Em outro discurso, pude elogiar o Ministro Thomaz Bastos, por entender que teve uma bela atitude em trabalhar com a Polícia Federal para o desmantelamento dessa quadrilha. O que não me convence é o papel do Ministro. Francamente, não me convence o papel do Ministro. Desculpem-me, mas há papéis que nos convencem; outros, não. Eu não lhe daria o Oscar de ator... Não o daria. A mim não me convence. Encena uma certa ópera bufa. É essa a opinião que tenho. Se o Ministro soubesse, não teria ido à Suíça; ficaria aqui, acompanhando uma operação tão importante quanto essa. Se não sabia, meu Deus do céu... Depois vem com uma desculpa esfarrapada, ao dizer que “estou com o meu coração sangrando”; “fui traído pelo melhor amigo”; “jamais imaginei que alguém tão sério e a quem chamei com tão boa vontade para ajudar na administração...”. Só que isso acontece a cada momento com este Governo. O Presidente Lula deve estar decepcionado com o Sr. Mauro Dutra. José Dirceu, não sei se vai defender ou se decepcionar com o Sr. Swedemberger Barbosa(*). Não sei o que o Sr. José Dirceu acha do Sr. Aldemar de Miranda Torres, também vinculado ao esquema GThec(*). Não sei se também está decepcionado, estou aguardando um pronunciamento oficial. Não sei se está decepcionado - parece que não - com o Sr. José Antonio Dias Toffoli, que, em determinada parte do dia, leva ao Presidente Lula leis, medidas provisórias, decretos, indicações para os tribunais superiores, como assessor privilegiado do Ministro José Dirceu. E, na outra parte do dia, circula pelos tribunais superiores como advogado. Diz ele que tem autorização da OAB.

Não quero saber se tem autorização da OAB, mas não é legítimo fazer isso. Pode até ser legal, mas não é legítimo fazer isso. Não sei se o Ministro está decepcionado com ele também. Mas o fato é que o Governo precisa mudar o padrão, porque não está convencendo a ninguém essa história de que está decepcionado, que está condoído, que foi traído, que foi apunhalado pelo melhor amigo. Está um dramalhão. É engraçada essa história por envolver homem com homem. Se fosse homem com mulher, daria para fazer um belo bolero, envolvendo traição, amor não correspondido, tudo isso.

Estou muito impressionado com o fato de que o assessor do Ministro, que S. Exª não conhecia bem, nomeou seu primo Manoel Braga Neto, que, com muita rapidez, se acoplou ao esquema de corrupção. O Sr. Manoel Braga Neto chegou e com muita rapidez fez isso. Em 2003, todas essas pessoas foram visualizadas por determinado esquema de investigação e foram dadas no Ministério como em situação saudável, do ponto de vista da ética.

Senador José Agripino, vejo que o Brasil adquiriu certos anticorpos para esquemas velhos e vai, sim, a cada momento, avançar mais sobre os comportamentos que não se componham com a exigência da sociedade que está posta.

Nunca entendi o Presidente soviético Mikhail Gorbatchóv* como um enviado de Deus, um ser diferente dos outros, não! A sociedade soviética estava madura em determinado momento, para que Gorbatchóv pudesse, chegando ao poder, propor aquelas modificações políticas que fez tão bem à União Soviética. Se as tivesse proposto fora de época, iria para a Sibéria preso. Como as propôs na época certa, tornou-se vitorioso em sua tese política.

O Brasil tem, hoje, um padrão de exigência ética muito maior do que há dez anos e que, daqui a dez anos, será muito maior. Portanto, não adianta a resposta esfarrapada, a “desculpinha”, esse jogo diversionista que minimiza a inteligência da Nação - de cada um de nós individualmente ou de todos nós em conjunto. Não adianta esse jogo, a meu ver, ultrapassado, démodé*, arriéré*, retardado, que procura inventar bodes expiatórios o tempo inteiro, quando temos algumas perguntas objetivas a fazer.

Esse esquema da Saúde pode investigar Pedro Álvares Cabral até os dias de hoje, mas queremos perguntar, endossando o cientista político Reinaldo Azevedo*: quantos cadáveres mais serão necessários para o Governo se conscientizar de que não pode tapar, com pano furado, exposto à luz do sol, o esquema de Santo André e, da mesma maneira, o caso Waldomiro? Imagina-se que a Nação brasileira está satisfeita com a publicação daquele relatório da Casa Civil? Se fosse um relatório realmente sério, teria sido invalidado, pois nega ao Ministro José Dirceu o direito de se defender. S. Exª não teve chance de provar que Waldomiro Diniz era boa pessoa. Não sendo ouvido, o Ministro não teve chance de demonstrar que Waldomiro Diniz, quem sabe, era um homem direito, não era nada daquilo. Mas não ouviram o Ministro José Dirceu, descumprindo algo fundamental em qualquer processo ou investigação, que é o amplo direito de defesa a quem é porventura acusado.

Supondo que aquilo seja uma maquinação palaciana, ela minimiza-nos, ultrapassa-nos, desrespeita-nos. Nós a engolimos, como se possuíssemos a boa-fé dos que não raciocinam com clareza. Tudo que desejamos é deixar bem patente que o Governo, nas eleições, pode ter enganado eleitores e, agora, pode estar enganando a si próprio, a mais ninguém. Não engana a população de São Paulo, das capitais, das grandes cidades do País; cada vez com menos força, a das pequenas cidades. Estão aí os resultados eleitorais: se o segundo turno das eleições fosse amanhã, José Serra obteria 62% dos votos, e Marta Suplicy, 29%, utilizando a máquina do Governo, como aprendeu a fazer. Não sei se elegem alguma Prefeitura de capital, já que estão tão preocupados com a eleição. Daqui a pouco, Senador José Agripino, o que servirá como pesquisa mesmo serão as eleições.

Alguém pode dizer que estou preocupado com elas. Claro que estou. Quis a anistia e lutei tanto para ver as eleições, no Brasil, processando-se periodicamente, com resultados limpos, lisos, límpidos, transparentes, claros. Não temos de ter medo do fato democrático, dessa festa bonita que o Brasil presenciará daqui a alguns meses, que é um balanço parcial do que vivenciamos há quase dois anos, quando o Presidente Lula se elegeu, cercado de tantas esperanças, para, entre outras coisas, mostrar tolerância zero com a corrupção e a capacidade de propor mudanças substantivas na forma de vida do trabalhador assalariado.

O Presidente Lula pergunta - já concluo, Sr. Presidente - se é possível, em tão pouco tempo, fazer as transformações todas que o povo quer. O povo quer muito mais do que Sua Excelência prometeu, mas se contentaria com muito menos. O povo apenas cobra aquilo que Sua Excelência prometeu, apenas isso. O parâmetro para se cobrar de Lula é Lula, não é ninguém mais. O tempo está passando, e o desgaste, acumulando-se. Percebemos um Governo evasivo, ao deixar de cuidar da administração de maneira conveniente e de dar respostas no campo ético. Ele é evasivo ao fazer esse jogo.

Se eu pudesse escolher um momento infeliz, diria: lá vem o Dr. Waldir*, com a cara de Senador romano, da antiga, do tempo de Calígula, para emprestar aquela sua respeitabilidade a um veredicto, enfim. Vou depois pedir ao Dr. Waldir que me dê um atestado, para que eu chegue em casa e diga à minha mulher: “sou um ‘cara’ direito, o Dr. Waldir está dizendo; vamos acabar com essa história”.

Então, o Governo já aprendeu até a sua figura, aquela que parece estátua, esfinge de moeda; a partir disso, se diz uma coisa, condena; se diz outra, absolve. Meu Deus do Céu, quanta alienação! Queremos uma investigação clara desse episódio, à luz do dia, pública, para que ninguém possa fugir, para que nenhuma responsabilidade seja omitida, para que ninguém que tenha delinqüido em relação a caso tão grave, como é o caso do FAT*, possa escapar. Esse roubo de dinheiro público é algo asqueroso, nojento. Se é nojento roubarem dinheiro do FAT, é três vezes mais nojento roubarem dinheiro vindo de hemoderivados, de bancos de sangue. Queremos tudo claro, à luz do dia. Não vamos ficar imaginando que o Governo poderá dar um time e dizer que puxa os cordéis e determina como a opinião pública raciocina. Não vai passar à Nação brasileira aquele boletim que o Ministro Luiz Gushiken*, violentando a tranqüilidade da minha família, introduzia na mídia. Lá vinha o Ministro ensinar-me a raciocinar, depois de velho. E dizia que o que eu estava vendo não era assim, mas assado. E o Governo era sempre inocentado de tudo, mostrando certo estilo totalitário.

Quero propor, Sr. Presidente, um acordo claro ao Governo. Senador Sérgio Guerra, sei que posso passar a V. Exª e ao Senador José Agripino uma proposta nítida de acordo. Não tivemos tempo de comentar aquela propaganda enganosa. Não sei se V. Exª e o Senador José Agripino tiveram oportunidade; eu não tive.

O Governo vai errando, atropelando. Pessoas do Governo delinqüem. O Governo erra e nos atropela. Gostaria de acertar com o Governo um procedimento. Fazemos isso na votação; nunca negamos a aprovação de nenhuma matéria de interesse essencial para o País. Minha proposta é muito clara.

O Governo poderia acertar conosco um limite: x pessoas do Governo delinqüem por mês, não pode ser todo dia; y pessoas do Governo erram administrativamente por mês, não pode ser toda hora. Senão, não há Oposição que dê conta dessa demanda; senão, não há Oposição capaz de procurar influenciar a opinião pública, para que faça seu julgamento à altura.

As coisas vão passando e saindo de cena, tamanho quadro de caos que se derrama. Não tenho a menor idéia sobre se é culpado, ou não, o Deputado que é acusado de participação naquela morte, mas o fato é que os jornais não estão mais “dando bola” para isso. O primeiro dia foi um escarcéu, manchete em todos os jornais; hoje é um cantinho de página, se é que ainda há: Deputado não sei de quê, do PT de São Paulo, acusado de participação no assassinato do Prefeito. Isso seria um escândalo, se ninguém mais errasse. Acontece que, como todos erram o tempo inteiro, já é canto de página, até porque os jornais têm uma limitação também, as televisões têm um tempo.

(O Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Quero propor um acordo muito nítido, fazer um pacto: não delinqüir exageradamente, não delinqüir demais, estabelecer um limite: x pessoas delinqüem por mês, y pessoas se equivocam por mês. Fora disso, a Oposição teria que desdobrar-se em três, e a sessão do Senado teria que ser multiplicada por duas em seu número de horas.

As perguntas sem respostas vão-se acumulando cada vez mais. Já temos, agora, que perguntar se o futuro é agora. Espero que tenham tido essa boa intenção com o eleitor brasileiro; que não tenham perguntado se o futuro é ágora. Que fique bem claro, que sejam nítidos, respondam-nos, não nos atropelem e tomem, portanto, muito mais cuidado do que têm tomado até agora com sua postura porque o povo brasileiro não vive de desculpas, de fanfarronices. O povo brasileiro vive de explicações efetivas quando se trata da questão ética e de respostas bem claras e nítidas quando se trata de seus problemas serem ou não resolvidos.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Manchetes de vários jornais sobre a ONG Ágora.”