O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros, em homenagem ao Senador Leonel Pavan, farei referência a um jornal de Santa Catarina.

O essencial é invisível aos olhos. Lula vai à China, mas não tem nada a ver. A ignorância é audaciosa. Dom Pedro II, em 49 anos, só fez uma viagem à Europa. Getúlio Vargas nem lá foi. Os problemas estão aqui, Senador Marco Maciel, não estão na China.

É porque o núcleo duro é atrasado. Esse negócio de globalização é coisa velha, vem desde a bússola, da navegação, e agora está mais intensa. Os problemas estão aqui, Senador Leonel Pavan, não estão na China. É que o País está parado.

Está aqui uma manchete do jornal A Notícia, de Santa Catarina: “Os Lucros dos Bancos e o País.”

Diz a reportagem que o lucro do Banco do Brasil, de 1994 até hoje, foi de 2.097%. Todos os outros bancos também tiveram aumentados os seus lucros. Outra manchete diz que construção vende menos. As vendas de materiais de construção estão 5% menores em relação ao ano passado. Esta é a realidade: se o setor de construção civil vende menos, há menos oferta de trabalho e menos operários trabalhando. E isso ocorre porque o núcleo duro é de pouco trabalho. O próprio Presidente Lula trabalhou muito pouco, aposentou-se cedo. Eu sou um homem de trabalho, sou cirurgião.

Senador Leonel Pavan, o problema no Brasil é a alta taxa de juros e a maior carga tributária do mundo. Em 1970 - não sei onde o Lula estava, mas eu estava trabalhando -, de doze meses trabalhados, um ia para o Governo. Atualmente, de doze meses trabalhados pelos brasileiros, cinco vão para o Governo. O erro é esse. Há ainda a tresloucada burocracia, que piorou, porque esse pessoal do PT é de pouco estudo, sabem pouco, têm pouco conhecimento. E tudo está parado.

Então, Senador Marco Maciel, um pobre coitado que pretenda abrir uma firma no Brasil leva de cinco a seis meses. E se quiser desistir, Senador Leonel Pavan, para fechar a firma é ainda mais complicado. Aqui tudo está complicado. Os problemas não estão na China, mas aqui, e são simples: baixar os juros, diminuir a carga de tributo e a burocracia, para que haja ânimo, porque ninguém mais quer trabalhar no Brasil.

Senador Romeu Tuma, observai a vergonha! Há 60 anos, ouvíamos Getúlio Vargas dizer todos os anos: “Trabalhadores do Brasil...”, no dia 1º de maio, quando divulgava o valor do salário mínimo. Informei-me na Fundação Getúlio Vargas de que o salário mínimo daquela época corresponderia hoje a R$600,00.

Hoje é dia 25 de maio e nada! Tiveram medo de colocar aqui esse valor, porque ele é vergonhoso. Mas nós vamos mudá-lo.

Ó meu Deus, feche este gigante de 181 anos!

Senador Flávio Arns, que o nosso Deus, o de Evaristo Arns, nos envie uma idéia, porque, se não tivermos coragem de mudar esse salário, esta Casa não merece funcionar. Isso é uma vergonha! Peço a V. Exª que reze com o seu tio santo, para que esta Casa não seja uma Casa de vergonha.

Senador Romeu Tuma, quando a ditadura fechou esta Casa, porque não se obedeciam às leis de uma reforma judiciária, Petrônio Portella disse: “Este é o dia mais triste da minha vida”. O dia mais triste da minha vida, deste Senado e do Brasil será o dia em que aceitarmos esse vil salário.

A Cide, de 2002, não vai para o seu destino. As estradas estão esburacadas. É vergonhoso! Ela está indo para o superávit, para pagar os banqueiros. É como a Heloísa Helena diz: “para engordar os gigolôs dos banqueiros internacionais”, do FMI, do BID, do Bird.

Considerando o período de janeiro a abril de 2004, o Governo Federal arrecadou 3,5 bilhões acima do programado. Ou seja, apesar da promessa de Lula de não permitir o crescimento da carga tributária, ela continua a crescer.

E quem paga? É o povo! Está-se tirando do povo!

É igual àquele filho de Salomão, o Robão - daí o nome, porque era roubo demais! Desde lá, dividiu-se o povo, e ainda hoje estão brigando. O Flávio Arns, que é um homem de Deus, sabe que é verdade. O Lula tem o Robão do Brasil. Só aumentando impostos!

Estudos publicados no Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostram que os maiores pagadores de impostos no Brasil são os pobres.

É ignorância demais! Estão enganando o Lula. Sua Excelência não sabe disso, porque não dizia que era dos pobres? Mas são os pobres que estão pagando.

Quem ganha R$ 400,00 por mês paga para o Governo R$ 97,00. E quem ganha R$ 400,00 são os pobres, os trabalhadores. Desses R$ 400,00, pagam R$ 97,00, ou seja, 24,4% da sua massa salarial. É com isso que o Presidente está fazendo esse passeio e financiando o saquê que tomará na China.

Por outro lado, aqueles que ganham mais de R$ 10 mil mensais pagam menos. Este é o País da concentração de renda e da imoralidade, que aumentou. Chama-se isso de carga tributária regressiva, pois os pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos.

Esse é mais um aspecto que explica sermos um dos campeões mundiais de concentração de renda. Como taxamos mais fortemente o consumo, atingimos especialmente as famílias de baixa renda, que são mais numerosas.

Portanto, os erros estão aqui, e são simples.

De uma coisa tenho certeza: a correção cabe ao povo, que é o poder; e o povo sabe, o povo já decidiu.

Em outubro de 2004, vamos nos unir, brasileiros! PT nunca mais!