O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há uma certa exasperação na base oposionista a partir de declarações e atitudes, que consideramos agressivas às figuras que compõem a Oposição brasileira. Ainda há pouco, o Senador Efraim Morais me dizia de uma declaração de guerra do Presidente do PT, o ex-Deputado José Genoíno, algo do tipo: a partir do salário mínimo, é guerra contra a Oposição. Nós imaginamos que a democracia seja o confronto de idéias e de posições, mas guerra, não. Guerra ter-se-ia que fazer contra a ditadura, para se implantar a democracia, e guerra faziam aqueles que queriam manter a ditadura. Guerra entre democratas me parece que fica sem tom, fica fora de esquadro e do melhor senso, da melhor oportunidade.

Outro dia, Senador José Agripino, assisti a um programa na Globo News, cujo entrevistado era o Ministro José Dirceu. Era uma cena patética, porque os entrevistadores sabiam que o Ministro José Dirceu não tem mais poder nenhum. Deveria ter sido afastado há muito tempo do cargo que ocupa. O entrevistado, com aquela vaidade doentia, dizia: vou fazer, vou acontecer, eu mando, eu esfolo, eu mato. E dizia mais: “anotem aí, tomem nota: vamos aprovar a reforma do Judiciário, vamos aprovar parcerias público-privadas, vamos aprovar biossegurança, Mata Atlântica”, como se não houvesse uma Oposição com a qual dialogar, como se ele fosse dono das ações do Senado, como se fosse dono das ações do Congresso, como se mandasse na consciência de cada um de nós.

Quero fazer de maneira bem tranqüila uma advertência ao Governo e ao Ministro José Dirceu. Esta é uma decisão da minha Bancada. É claro que podem ser aprovadas matérias contra a decisão da minha Bancada porque somos minoria, mas vamos nos opor empedernidamente à aprovação de qualquer matéria, se o Ministro não calar a boca durante este período que nos separa do recesso parlamentar. Estou sendo bastante claro. Arrogante é ele, estou apenas reagindo. Que o Ministro cale a boca e não se manifeste mais nesse tom em relação ao Congresso ou terá absoluto combate nosso em cada item, em cada matéria, em cada votação que aqui seja processada. Quer fingir que tem poder, finja dentro do seu Partido. Quer fingir que tem poder, quer brincar de ser o Stalin-mirim do Brasil, brinque, mas com quem porventura tenha o dever de obedecer-lhe. Nós não temos o dever de obedecer a ninguém, a não ser aos eleitores que aqui nos colocaram para honrarmos nossos mandatos. Então, estou sendo bastante claro.

Se o Ministro José Dirceu quiser o apoio do PSDB para votar qualquer matéria nesta Casa, está proibido - P-R-O-I-B-I-D-O - de se manifestar nesse tom sobre as matérias em pauta. A questão nada tem a ver com ele, que não é articulador político e não manda no Senado Federal. Se quiser nos desafiar, fale outra vez nesse tom ou então dê uma aula de humildade, engula o que estou dizendo, “desempine” o nariz e passe a respeitar essa entidade autônoma que é o Senado Federal. Está feito o aviso!

Se o Ministro quiser falar, fale. Mas depois arque com as conseqüências da oposição e da obstrução que o PSDB fará aqui, certamente acompanhado de outros partidos e por Parlamentares independentes de outros partidos. Faremos oposição em toda e qualquer matéria.

Não dá para continuar com essa falsa ética, com a ética mentirosa da humildade na hora de pedir e depois arrogância quando se aprova uma matéria. Humildade na hora de pedir, e depois, aprovando matérias com os nossos votos, dizem: isso aqui estava pendurado há quinhentos anos, nós chegamos e resolvemos. Nós somos os salvadores do mundo; nós redescobrimos a China; nós refizemos a viagem do Marco Pólo. Essas tolices todas. Está feito o aviso diretamente ao Ministro José Dirceu.

Sei que o Ministro José Dirceu não manda mais nada, mas quer fingir que manda. Está decidido, Ministro: o senhor está proibido de se manifestar politicamente sobre esses temas. Se eu ler, nos jornais, manifestações suas sobre um deles, apenas um, se o senhor disser que é a favor da biossegurança, contra ou a favor da Mata Atlântica, nós vamos, empedernidamente, mostrar que o senhor não manda, não controla o Senado, não dobra a altivez da minha Bancada, que não dobra a resistência da Oposição. Estamos cansados dessa farsa.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) - Permita-me V.Exª um aparte, nobre Senador Arthur Virgílio?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Pois não, Senador Carlos Magalhães.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS. Fazendo soar a campainha.) - Eu queria informar ao Plenário da minha preocupação com o tempo, Senador Arthur Virgílio, para que, dentro do possível, V.Exª terminasse rapidamente para podermos iniciar a Ordem do Dia.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Senador Arthur Virgílio, eu até compreendo esse tom veemente de V. Exª. Entretanto, com esse tom tão veemente, V. Exª não tem razão ao dizer que o Ministro José Dirceu não pode tratar de qualquer tema no Brasil. Primeiro, ele é Deputado Federal. Segundo, é o Ministro Chefe da Casa Civil do Governo. De modo que eu acho que ele pode. Não pode é impor a nós, nem a mim, nem a ninguém. Agora, tratar dos temas... V. Exª fica numa situação parecida...

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Quase como se eu virasse ele.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - ...com a que V. Exª está dizendo que é a dele.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª me faz uma advertência.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - De maneira que V. Exª, que é um homem extraordinariamente inteligente, não pode querer ficar na mesma posição que V. Exª condena. De modo que eu peço a V. Exª só isso. Ele trata dos temas, nós votamos com a nossa independência.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª me faz uma advertência e eu a acato, até para não virar José Dirceu.

O Sr. Demóstenes Torres (PFL - GO) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Arthur Virgílio?

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª já esgotou o seu tempo e diversos Senadores reclamaram da Mesa ontem. Então, apelo a V. Exª que conclua, para dar oportunidade aos outros.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB-AM) - Pois não, Sr. Presidente.

Vamos concluir este debate, que é importante. Nós sabemos que a pauta hoje vai ser aberta porque a Oposição está concedendo. Nós temos tempo para debater. Vai ser a tarde inteira dedicada a debates. Eu sinto que não há nenhum abuso, mas de qualquer maneira até reconsidero, Senador Antonio Carlos. Não é tratar desses assuntos como qualquer civil. Pode tratar, sim. O que não pode é, de fato, fazer imposições. O que não pode é, de fato, dizer: anote, aí, senhora repórter, vou fazer e vou acontecer. Se esse for o tom, nós vamos responder e vamos responder politicamente com obstrução, vamos responder politicamente com a nossa altivez, e vamos responder politicamente, com a negativa, a esse tipo de atitude. Ou seja, o Governo tem que optar, e essa é a minha palavra de encerramento. Tem que optar por um comportamento linear conosco. Não dá para antes da votação serem humildes, durante a votação serem apavorados e após a votação serem grosseiros e impositivos, como costuma ser essa figura stalinista, démodé, antiquada, atrasada, ditatorial, autoritária e que já não é forte na República, que é o ainda Ministro José Dirceu.

Muito obrigado.

Era o que eu tinha a dizer.