O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Eduardo Siqueira Campos, que preside esta sessão, Senadores e Senadoras, brasileiros e brasileiras aqui presentes e que assistem a esta sessão pelo Sistema de Comunicação do Senado Federal, é lamentável olharmos o painel luminoso do Senado, no dia 31 de maio. Senador Heráclito Fortes, V. Exª com certeza não tinha nascido, mas há 60 anos ou mais, Getúlio Vargas já bradava a cada 1º de maio, em cadeia de rádio... E lá no meu Piauí, Senador Tião Viana, ouvia a voz do Presidente Getúlio Vargas, conhecido como o Pai dos Pobres, Pai dos Trabalhadores. E o tom de firmeza era o mesmo: “Trabalhadores do Brasil...” e anunciava o salário mínimo. Era o primeiro a anunciar.

Estudos feitos pela Fundação Getúlio Vargas, Senador Alvaro Dias, revelam-nos que hoje o salário mínimo seria no valor de R$600,00.

É lamentável que hoje, último dia de maio - e este Congresso já havia concedido um avanço: rotineiramente em abril era anunciado o salário mínimo e, em maio, o trabalhador já tinha uma certeza. E logo agora, quando é o Partido dos Trabalhadores que governa, o trabalhador foi esquecido e ameaçado de uma provação. O Poder Executivo tem que pressionar esta Casa de 181 anos, sempre fiel aos momentos históricos do País, tem que se curvar à força do Poder Executivo. Lamentável é o fato de que o Congresso Nacional, em sua história de responsabilidade, Senador Augusto Botelho, Senado Federal e Câmara dos Deputados instituíram uma comissão mista a fim de estudar o assunto. E muito estudaram, sob a Presidência do experimentado Senador Tasso Jereissati! Como se debruçaram e provaram que o núcleo duro não falava a verdade! Mostraram os recursos.

Fui relator do melhor projeto de lei, elaborado pelo Senador Paulo Octávio, no início da nossa legislatura. Projeto que tentou nascer e foi abortado nesta Casa. Nele constava que: se o dinheiro da Previdência Social permanecesse em uma conta da Previdência, e os ganhos de suas aplicações com ela permanecessem, jamais a Previdência Social enfrentaria dificuldades. Teríamos evitado aquela reforma que comprometeu aposentados e pensionistas, viuvinhas e órfãos. E teríamos hoje evitado o dissabor de ouvir o Governo dizer que não aumenta o salário por culpa dos aposentados e da Previdência. Além de o aposentado ter sido roubado em seu direito constitucional adquirido, sua viuvinha, os pensionistas e os órfãos transformaram-se em vilões, são culpados de o trabalhador não ter um salário justo. Por isso, digo que a ignorância é audaciosa.

Já dizia Rui Barbosa que o grande erro é que o trabalho vem antes. A primazia, o respeito, a valorização têm que ser dadas ao trabalhador, ao trabalho, eles é que fazem nascer as riquezas. O atual Governo faz justamente o contrário do que foi pregado pelo baiano Rui Barbosa: prestigia, homenageia, fortalece o dinheiro, o capital, os banqueiros. É como a Senadora Heloísa Helena diz, inspirada e corajosa: “Este Governo serve aos gigolôs do capital”, serve ao FMI, ao BIRD.

Não sou eu, do Piauí, aquele que defendeu e relatou o projeto que seria salvação de Paulo Octávio, sofrendo todas as conseqüências dos poderosos que habitam o Planalto.

E de verdade em verdade vos digo, assim dizia Cristo. Senador Eduardo Siqueira Campos, está aqui a Igreja, que é, Senador Alvaro Dias, a prova da existência de Cristo, da sua permanência, a CNBB - não mais só nós, liderados por Paim - os continuadores de Cristo, de Pedro - “és pedra e sobre cada pedra construirei minha igreja”. A CNBB, Conselho Nacional dos Bispos do Brasil, por intermédio de seu Presidente, D. Geraldo Magela, teceu duras críticas ao Governo Lula, aos que apóiam o Governo, aos que não cedem ao Governo, aos que não respeitam o povo, aos que não entendem que na democracia o povo é o poder.

Magela critica primeiro a taxação dos inativos, aquela PEC, malfadada PEC nº 67, que eu dizia ser perversa, estelionatária e criminosa 67 vezes. Agora, a Igreja, Deus - aqui está o atestado -, por meio do seu Ministro e do seu representante, o Líder maior da CNBB, critica a taxação dos inativos e o baixo valor do salário mínimo. Já não somos apenas eu, o Senador Paulo Paim e a maioria do Senado que não vamos nos curvar diante da pressão e da ignorância do núcleo duro que dirige o País. O representante de Deus no Brasil, D. Geraldo Magela, diz que ficaríamos felizes se o Congresso aprovasse um aumento maior para o mínimo.

Senador Ramez Tebet, no Chile, são US$250.00, assim como na Argentina, com todos aqueles tumultos e dificuldades recentes, que teve a felicidade de eleger um Presidente competente e experiente, que a transforma. Nos Estados Unidos, são US$890.00, Senador Alvaro Dias; na França, são US$1 mil. Aqui, o Senador Paulo Paim pede, ajoelha-se, implora por US$100.00.

Senador Papaléo Paes, eu gostaria de fazer uma pergunta a V. Exª, que é médico: na França, o salário mínimo é de US$100.00. Aqui, sonhamos com US$100.00. Será que o trabalhador francês tem dez estômagos, e o trabalhador brasileiro, um? Isso não tem razão de ser. Então, essa é a luta.

E diz mais o representante de Deus, D. Geraldo Magela: as promessas de campanha não se realizaram. O Programa Fome Zero ainda não cumpriu os seus objetivos. Dr. Marcos Guerra, aquilo tudo era publicidade. A opinião pública é aquela sobre a qual Ulysses nos advertia: “Ouça a voz rouca das ruas”. Existe a opinião publicada, a paga, a comprada, a que sustenta o “Goebbels”, Duda Mendonça. Como Cristo, Dom Geraldo Majella diz: “Em verdade, em verdade vos digo, o programa Fome Zero ainda não cumpriu seus objetivos”. Sobre os impostos, diz que é injusto cobrar o mesmo percentual de quem ganha R$ 1,5 mil ou R$ 15 mil.

Prometeram uma reforma do Imposto de Renda, mas, Senador Papaléo, o PT é o partido dos tributos, só veio para aumentar a CPMF, a Cide, a Cofins; tudo está aumentando. E a desgraça, como disse Padre Antonio Vieira, nunca vem só. O desemprego, a falta de segurança, a falta de felicidade do povo brasileiro.

Dom Geraldo Majella compara Brasil e Argentina, como eu fiz da última vez que vim à tribuna. Ele diz: “A Argentina está saindo do poço. Talvez lá o Governo tenha mais diálogo com a sociedade”.

Ouço o Senador Alvaro Dias, que ilustra o meu pronunciamento.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, faz V. Exª muito bem em trazer a esta tribuna depoimento de Dom Geraldo Majella, que foi Arcebispo da minha cidade, Londrina, no Paraná. Eu o conheço muito bem. Com profunda sensibilidade social, com um preparo cultural inegável, com uma grande experiência, certamente representa muito bem a igreja neste momento difícil que vive o Brasil, não recusando - e não poderia ser de outra forma - manifestar-se a respeito da situação nacional. Um pouco antes, abordou V. Exª a questão da cobrança dos inativos. Durante os debates da reforma da Previdência no Senado Federal, alertamos sobre a enxurrada de ações judiciais que ocorreriam. Ainda neste último final de semana, a imprensa noticia mais uma decisão da Justiça, desta feita referente aos funcionários do Ministério da Fazenda dos Estados do Paraná e de Santa Catarina, que não serão obrigados a recolher o percentual. Os inativos não serão obrigados a recolher 11% como determinou a reforma da Previdência aprovada nesta Casa. Certamente, todos os servidores públicos do País que recorrerem à Justiça terão os seus direitos preservados, porque é uma decisão inconstitucional. Esta Casa, o Congresso Nacional, somou-se ao Poder Executivo no desrespeito à Constituição do País. E é hora de começarmos a respeitar a Constituição. Estamos oferecendo péssimo exemplo da afronta à Constituição do País, na medida em que estamos aprovando aqui medidas provisórias e projetos de lei inconstitucionais para atender o Poder Executivo. Quando me refiro a “nós estamos aprovando”, refiro-me à Maioria, porque tanto V. Exª quanto eu estamos constantemente, quase diariamente, protestando contra a afronta que se comete à Constituição do País. Felicito mais uma vez V. Exª por abordar temas de tanta importância para o povo brasileiro.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, tenho a satisfação de determinar que sejam incorporadas as suas palavras ao meu pronunciamento. O Brasil todo tem acompanhado aqui a inteligência e a coragem de V. Exª. Ninguém mais do que V. Exª advertiu os Senadores e este Parlamento do respeito à Constituição. Vem-me à mente o quadro do Brasil em que Ulysses Guimarães beijava a Constituição e dizia: “Desrespeitar a Constituição é desrespeitar a Pátria”. V. Exª nos advertiu muitas vezes. Em seus pronunciamentos, V. Exª reviveu a sábia orientação de Rui Barbosa que dizia: “Fora da lei não há salvação”.

E eu queria dizer agora, inspirado em Juscelino Kubitschek: feliz do Lula, que não precisaria ir a outros mundos buscar inspiração. A inspiração está no nosso Brasil, Senador Heráclito Fortes, em Getúlio Vargas, pelo carinho, respeito e amor que teve pelo trabalhador.

Rui Barbosa disse que a salvação estava na lei e na justiça. Eu, que fui prefeitinho no Piauí e Governador do meu Estado, quero dar esse ensinamento e essa contribuição dos peemedebistas de Ulysses, que está encantado; dos peemedebistas de virtudes e de vergonha. Dou uma contribuição ao Lula para a governabilidade, por amor ao Brasil, inspirada não em outros mundos ou em outra história, mas na nossa.

Juscelino Kubitschek de Oliveira foi médico-cirurgião como nós. Ex-prefeitinho, governou o Brasil e deixou o ensinamento do desenvolvimento e do crescimento. Senador Eduardo Siqueira Campos, diria a inspiração de Juscelino Kubitschek que só há salvação para o Brasil por meio do desenvolvimento e do crescimento. Fora disso, não há.

Dizer na mídia que o Brasil está salvo, só na televisão. Cresceu 2,7%, mas estudos não demonstram isso. O crescimento aconteceu no último trimestre, mas, se fizerem o cálculo anual, verão que ele está zerado. Este trimestre simplesmente compensou a queda dos três trimestres anteriores.

Em comparação com outros países emergentes, o nosso desempenho é pífio. A China cresceu 9,8% em relação ao primeiro trimestre de 2003. Também a Malásia cresceu 7,6% no mesmo período.

Aqui, na América Latina, os nossos vizinhos também estão bem melhores. No Chile, o crescimento foi de 4,8%; no México, 4,6%; na Venezuela, de Hugo Chávez, o PIB saltou 29%, embora saibamos que o aumento do petróleo ajudou muito; na Argentina, citada por Dom Geraldo Majella, o crescimento foi de 10,5%.

Por que não conseguimos crescer no mesmo ritmo dos demais países? Há pelo menos três gargalos:

a) os setores público e privado brasileiros estão com falta de capacidade de investimento. A poupança pública vai toda para os banqueiros. Logo, o que sobra para investimentos é altamente insuficiente.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Concluirei, Sr. Presidente.

b) a renda é demasiadamente concentrada. Logo, grande parte da população está excluída dos mercados, e sem eles é difícil crescer.

Presidente Lula, o aumento do salário desconcentra a renda. Seja humilde, venha aprender, venha nos escutar. Foi longo e sinuoso o caminho para chegarmos até aqui, e nenhum do núcleo duro chegou e talvez chegará até aqui.

Entre os emergentes, o Brasil é o país que mais arrecada impostos; atualmente, a arrecadação é 38% do PIB. Nos outros países em desenvolvimento, o índice é em média de 21%, ou seja 17% a menos que o Brasil.

Encerro as minhas palavras buscando a sabedoria do povo de Minas, de todo o povo das Minas Gerais ao longo de sua história, de todos os líderes de Minas, sintetizados na gloriosa vida de Juscelino Kubitschek, que disse -- e sua vida demonstrou -- que a salvação do Brasil está no desenvolvimento e no crescimento.