A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Pela Liderança do PT. Com revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero registrar a presença, neste Plenário, do Presidente da CPMI da Terra.

Sr. Presidente, estivemos, na semana passada, no Estado do Pará - eu, o Senador Sibá Machado, o Senador Alvaro Dias, Presidente da Comissão, o Deputado Federal João Alfredo, do Ceará, Relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra, o Deputado Jamil Murad e também os Deputados do Pará Zé Geraldo e Josué Benson para colhermos uma série de depoimentos, oportunidade em que presenciamos a várias realidades em locais distintos do Estado do Pará, particularmente nas regiões sul-sudeste do Estado.

            A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, em Marabá, por intermédio do seu Presidente, conseguiu contactar o Governo para que não se realizasse a reintegração de posse de uma fazenda, ocupada por mais de mil famílias. A Justiça, apesar de documentos precários, conseguiu, em menos de 24 horas, a reintegração de posse, porque o suposto dono da fazenda sequer conseguiu comprovar que aquelas áreas lhe pertenciam. Sr. Presidente, infelizmente, no Pará, a maioria dos fazendeiros, além de suas terras, grilam uma outra área idêntica se dizendo donos, ficando, portanto, com o dobro daquela área que lhe pertencia anteriormente tendo em vista aquela terra que fora grilada. Sr. Presidente, a terra não lhes pertence, mas eles a tomam. É assim que se faz no Pará, que se tornou o campeão de violência no campo, infelizmente.

Sr. Presidente, estivemos em Altamira, uma outra região também bastante difícil, principalmente visto que a situação do Município de Anapú, situado no oeste do Pará, região da Transamazônica que, originariamente, é de propriedade da União, mas que, na década de 70, foi dividido em glebas de 3 mil hectares cada. Tais glebas foram objeto de alienação de terras públicas de um contrato celebrado com o Incra e particulares pelo período de 5 anos, que tinha como objetivo estabelecer exatamente que essas empresas se tornassem produtivas. Mas, caso esse objetivo não fosse atendido, essas terras retornariam à União. E foi o que ocorreu: as terras são, de novo, de propriedade da União. E hoje, em Anapú, desde a administração do Incra no Governo anterior, existe um plano de desenvolvimento sustentável.

(A Presidência faz soar a campainha)

A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Sr. Presidente, creio que o meu tempo ainda não se esgotou.

Sr. Presidente, após ouvirmos relatos, em Altamira, a respeito da situação do Município de Anapu, que, na verdade, é dramática, fizemos um apelo ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto*, à Polícia Federal e ao Ibama para que eles retomem aquelas áreas e dêem prosseguimento ao plano de desenvolvimento sustentável daquela região. Que as terras sejam devolvidas aos pequenos produtores rurais, que são os verdadeiros donos da terra, terras que foram griladas por fazendeiros, que inclusive tiveram projetos aprovados pela Sudam, o que foi motivo de escândalo na região, tendo em vista o desvio de milhões dos cofres públicos.

Sr. Presidente, quero, aqui, me solidarizar com familiares do Sr. José Antônio do Nascimento e também dizer que discordo da notícia veiculada pelos jornais, que não é verdadeira, dizendo que esse cidadão foi morto por posseiros, por pessoas que, na verdade, ainda não são os verdadeiros posseiros, já que ainda não se pode retomar para o poder público aquelas áreas - eles são os verdadeiros donos da terra.

Sr. Presidente, no tocante à acusação leviana que se faz a Irmã Dorothy religiosa de 73 anos, que há mais de 20 anos mora naquela região e desenvolve um trabalho fantástico junto ao pequeno produtor rural, fruto exatamente da tentativa de tirar esse cidadão do empobrecimento e fazer com que eles se tornem produtores rurais, agora, depois de tanta violência, quero aqui relatar, nobre Senador Sibá Machado, a verdade dos fatos. Ouvimos que homens armados e encapuzados andavam naquela área, fazendo ameaças. Tanto é que, depois que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra esteve na região, em Altamira, homens encapusados foram à casa de uma das pessoas, que ouvimos em reunião fechada da CPMI, e ameaçaram o cidadão, falaram com a mulher desse cidadão que, apavorada, foi denunciá-los. Inclusive os posseiros entregaram uma carta ao Delegado, conhecido por “Tenente”, oportunidade em que fizeram uma ocorrência policial da ameaça recebida, porque simplesmente foram ouvidos por uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, Presidida pelo Senador Alvaro Dias.

Sr. Presidente, esses homens encapuzados, por permissão do Delegado de Altamira, um tal de Sr. Pedro Monteiro, têm acesso livre, tornando-se verdadeiras milícias armadas. Este, sim, está incentivando a violência na região. Então, feita a ocorrência policial contra esses homens encapuzados, no domingo, os homens encapuzados voltaram a rondar a área e a ameaçar os posseiros, quando aconteceu o conflito em que morreu um dos pistoleiros, um desses da milícia armada.

Lamento muito e solidarizo-me com a família, porque não sou a favor de violência nenhuma.

É impressionante como a Polícia Militar é omissa, e todos os Parlamentares que foram ao Pará são testemunhas disso. O Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará sequer se dignou a, pelo menos, justificar por que não compareceu à Assembléia Legislativa do Estado, convidado que foi pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, para explicar as razões pelas quais a Polícia é conivente com as grileiros de terras, muitos dos quais desviaram milhões de reais da Sudam. Estão ocupando áreas públicas, num projeto de desenvolvimento sustentável, Senadora Fátima Cleide, que tem como único objetivo agregar valores ao extrativismo naquela região, para que aquele povo possa viver em paz.

Nós, mais do que ninguém, Senador Papaléo, queremos a paz no campo. Só a paz no campo pode trazer o progresso, o desenvolvimento.

Portanto, não é verdadeira a informação leviana, caluniosa - segundo dizem, é o próprio delegado que a espalha pela região -, de que aquela religiosa de 73 anos fez uma carta, inclusive mandando matar. Ora, somente aqueles que são coniventes, não se sabe por que razão, com esses fazendeiros, com essas milícias armadas, com aqueles encapuzados - porque sabem que estão fora da lei -, agem naquela região. E a Polícia do Governo do Estado do Pará, em vez de proteger o cidadão, principalmente o pequeno produtor, o trabalhador, acaba sendo conivente.

            Está de parabéns a CPMI, Sr. Presidente, porque foi ao Pará, o Estado mais violento. Concluímos que só uma reforma agrária justa poderá resolver essa questão. Em depoimento, o Ministro mostrou todo o esforço que está sendo feito para dotar as áreas inclusive de infra-estrutura, mas é necessária uma ação urgente. Nesse sentido, faço um apelo, porque tenho certeza de que o Governador do Estado muitas vezes não sabe da atuação de seus subordinados, que, certamente, não agem de acordo com aquilo que S. Exª o Governador pensa. No entanto, espero que o Governador e o Secretário de Segurança do Estado do Pará possam agir no sentido de coibir que a Polícia do Estado seja conivente com os grileiros e com os fazendeiros que incentivam a violência , em vez de proteger o pequeno trabalhador.

            É essa a denúncia que faço, Sr. Presidente, em defesa dessa mulher maravilhosa, que é a Irmã Dorothy*, que está tão caluniada naquela região, com o que tem acontecido, infelizmente, no meu Estado do Pará.