O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Farei o possível, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia de ontem, o Senado da República, em uma reunião conjunta da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de Educação, fez um debate extraordinário com cientistas que defendem o uso de células de embriões. Chamou-nos muito a atenção um tópico que diz “Uso de células-tronco é luz no fim do túnel, diz cientista”.

Dessa audiência conjunta, participaram os mais renomados cientistas, entre eles o Dr. Dráuzio Varela; Mayana Zatz, pesquisadora da USP; e Patrícia Pranke, da UFRGS, que defendem o uso terapêutico de células-tronco. Para André Soares, Professor da PUC-RJ, a pesquisa tem propósitos utilitaristas e deve ser proibida.

É, portanto, um assunto bastante polêmico e temos que discuti-lo, discerni-lo, dissecá-lo e tomarmos uma posição.

Mas recebi, há cerca de quinze dias, da Câmara Municipal de Santa Rita do Araguaia, Moção de Apelo solicitando a inclusão de uma emenda no PLC nº 09, de 2004, o qual, tendo sido apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, tramita agora nesta Casa.

A proposição, oriunda da Presidência da República, estabelece normas de segurança e de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança e dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança.

A Moção que nos foi encaminhada pelos ilustres Vereadores de Santa Rita do Araguaia - Município pelo qual tenho grande apreço, um Município pequeno, mas de um povo muito sábio e progressista - solicita, basicamente, que o texto do PLC nº 09 seja alterado de forma a permitir a utilização de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos. Com essa emenda, sugerida pela entidade Movimento em Prol da Vida - Movitae -, com sede em São Paulo, capital, pretende-se resgatar a qualidade de vida de um grande número de brasileiros que são vítimas, hoje, de doenças incuráveis.

A utilização das células-tronco no tratamento dessas doenças vem revolucionando a Medicina e criando novas expectativas para portadores de moléstias graves, entre as quais se podem listar: atrofia muscular espinhal, diabetes, esclerose lateral amiotrófica, doença de Chagas, esclerose múltipla, osteoporose, osteonecrose, mal de Parkinson, mal de Alzheimer, lesão medular, cardiopatias diversas e vários tipos de distrofia muscular progressiva, entre outras.

A emenda proposta pela Movitae, e que nos foi encaminhada pelos Vereadores de Santa Rita do Araguaia, no meu querido sudoeste goiano, prevê que a produção de embriões humanos destinados a servir como material biológico continuaria vetada, exceto para obter células-tronco, nos casos de fertilização in vitro, quando se comprovarem inviáveis para a implantação ou quando os pais biológicos não quiserem mantê-los. A utilização desses embriões, então, ocorreria mediante consentimento das partes envolvidas e com autorização dos órgãos competentes.

Não é demais lembrar, Srªs e Srs. Senadores, que, em função do alto custo e da complexidade dos procedimentos da fertilização in vitro, bem assim da incerteza quanto aos resultados pretendidos, geralmente se produzem embriões em número maior do que aqueles efetivamente utilizados. Hoje, no Brasil, existem cerca de 30 mil células embrionárias congeladas, que poderiam representar uma chance de cura ou mesmo de sobrevivência para 30 mil pacientes de doenças degenerativas ou outras moléstias igualmente graves. No entanto, o PLC nº 09, que aguarda nossa apreciação nesta Casa, proíbe os maiores cientistas e as melhores universidades do País de trabalharem pela preservação da vida desses pacientes.

A jornalista Andréa Bezerra de Albuquerque, Presidente da Movitae, e ela própria afetada pela distrofia muscular de cinturas, critica veementemente a preservação das células congeladas. “Essas células, congeladas e descartadas, são uma fonte de vida, não de uma nova vida, porque nunca serão inseridas no útero da mãe, mas para uma chance de nova vida a todas essas pessoas com doenças degenerativas”.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu pronunciamento é um pouco longo, e o Senador Juvêncio da Fonseca já falou emotivamente a respeito desse problema. Teremos outras oportunidades. Por isso, solicito que V. Exª dê como lido o meu pronunciamento, para que eu possa abordar outro assunto.

Antes, porém, concedo um aparte ao ex-jornalista, brilhante político e ilustre Senador Hélio Costa, que, ontem, nos conduziu à sua Belo Horizonte para assistirmos à grande partida de futebol entre Brasil, 3, e Argentina, 1. S. Exª foi o vencedor do bolo porque tirou o número 9, Ronaldo, que fez os três gols do Brasil.

O Sr. Hélio Costa (PMDB - MG) - Tive a sorte de tirar o número 9, do nosso Ronaldo, que estava predestinado a fazer aquela festa tão bonita ontem. Minas Gerais recebeu com muito carinho V. Exª e os Senadores que o acompanharam. Ficamos muito felizes com a presença de todos os nossos companheiros assistindo à partida Brasil e Argentina. Farei um rápido aparte à fala de V. Exª. Ontem, o assunto debatido pela Comissão de Educação e pela Comissão de Assuntos Sociais, sob a liderança da ilustre Senadora Lúcia Vânia e do Senador Osmar Dias, é da maior importância. Minas Gerais está à frente das empresas incubadoras que tratam da biotecnologia. Para nós, mineiros, é muito honroso lembrar que é o nosso Estado que está avançando em trabalho tão importante para a pesquisa científica e que certamente levará à solução de tantas e quantas doenças que precisam de investimento e da atenção dos cientistas. Parabéns a V. Exª e ao Senador Juvêncio da Fonseca, que também abordou o tema!

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Hélio Costa. Incorporo as belas e corretas palavras de V. Exª ao meu pronunciamento.

Sr. Presidente, para finalizar minha fala, a exemplo do que fez a Senadora Heloísa Helena, quero me solidarizar com as famílias das crianças que perderam a vida soterradas em Alagoas. S. Ex^a fez um apelo dramático ao Governo para que se sensibilize com esse grave e comovente problema. Devemos dar respostas imediatas a questões como essa.

Sr. Presidente, um ciclista saiu da minha cidade, Jataí, para percorrer toda a América Latina, mas foi atropelado e morto em uma cidade do Peru. Infelizmente, as autoridades peruanas estão cobrando um absurdo para trasladar o corpo de Lima a Jataí.

Faço um apelo não só à Embaixada do Peru no Brasil, como também à Embaixada do Brasil no Peru para que facilitem o traslado do corpo desse jovem idealista, que percorreu toda a América Latina de bicicleta e, quando adentrava uma das cidades do Peru, foi atropelado por um ônibus. A família, humilde, pobre, de Jataí espera sepultá-lo naquela cidade, e não no Peru, como querem as autoridades peruanas.

Portanto, faço um apelo às duas Embaixadas. Se não resolverem o problema e realmente for preciso pagar esse traslado milionário, sacrificarei do meu bolso esses recursos, mas não quero ver o meu conterrâneo de Jataí ser sepultado no Peru. As Embaixadas estão autorizadas a promover o traslado do corpo, cujo valor de R$15 mil pagarei do meu bolso para que meu conterrâneo seja enterrado em Jataí, e não no Peru.

Agradeço a V. Exª pela tolerância.

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