A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço ao Senador João Capiberibe pela gentileza e pelo cavalheirismo em me ceder a vez.

Nos últimos dias, no último fim-de-semana, houve algumas manifestações, inclusive artigos publicados, de personalidades do alto “tucanato”, levantando questões, entre elas a de que o País parou, pisou no freio, parou de pedalar a bicicleta; ou, então, que o que está sendo feito é pouco, é uma mera continuidade do que vinha sendo feito anteriormente.

Vou responder não com um discurso, mas com fatos, porque eles são sempre a melhor comprovação de qualquer discurso. É na prática que fazemos a demonstração efetiva do que se fala.

Em primeiro lugar, penso que o clima que se está tentando criar neste movimento, que todos já detectamos, está muito fortemente caracterizado pela antecipação da disputa eleitoral, ou seja, as eleições de outubro já chegaram às nossas portas, já estão no nosso cotidiano, no enfrentamento político aqui dentro do Senado, nas ruas, na imprensa. Assim, esse clima de que está tudo mal, ruim, nada está andando ou acontecendo, faz parte, obviamente, do jogo da Oposição. E nós, que já estivemos na Oposição, podemos compreender de forma muito clara como opera quem nela está.

Mas quero, aqui, trazer os dados, os fatos. A Fundação Getúlio Vargas realizou uma pesquisa cujo resultado apresenta números bastante surpreendentes. O primeiro é de que a população está otimista com o País. A pesquisa da Fundação Getúlio Vargas mostra que a maioria das pessoas acredita no crescimento no crescimento da economia brasileira, ou seja, que o Brasil efetivamente vai crescer neste ano e no ano que vem.

A pesquisa foi feita em São Paulo e no Rio de Janeiro - talvez pudesse ter sido feita em outros Estados, mas foram os cariocas e os paulistas que tiveram a oportunidade de responder -, e a maioria dos cariocas e dos paulistas acredita no céu de brigadeiro, previsto na semana passada, pelo Ministro Antônio Palocci, e confia na recuperação econômica do País neste ano e no próximo. E mais, de acordo com esse levantamento, são exatamente os mais jovens e com maior formação escolar que estão mais otimistas.

Então, as pessoas que não sofrem de forma tão efetiva as agruras da situação econômica do País são exatamente as que estão enxergando, as que estão vendo perspectivas do crescimento da economia.

            E considerei muito importante trazer esses dados da pesquisa da Fundação Getúlio Vargas porque quem fica ouvindo os discursos aqui no plenário, pela TV Senado, tem a sensação de que estamos no caos absoluto. Há determinados discursos que nos dão vontade de sair arrancando os cabelos desesperadamente, porque parece que está tudo ruim, nada está acontecendo. No entanto, a população está enxergando e fico absolutamente feliz de saber que os mais jovens é que estão enxergando essa perspectiva de crescimento.

Os jornais deste final de semana também trazem manchetes bastante elucidativas no combate a este clima de pessimismo que está sendo desmentido pelos fatos, pelos números e pela realidade.

Então, mesmo no pior dos cenários, como consta na Gazeta Mercantil, o PIB vai crescer o previsto: 3,5%. O jornal O Valor veicula: “Risco Brasil desaba e mostra novo viés”. Ou seja, os indicadores do risco País do Brasil do último período já estão registrando um patamar de queda, mostrando o viés de redução. O Estadão publica: “Produção de carros cresce em ritmo de retomada e as montadoras são o terceiro maior, entre os setores, no ranking de exportadores”. Todos sabemos o efeito de repique econômico que tem a produção de carros no nosso País. O Estado de S.Paulo diz: “O País fica mais forte para enfrentar risco externo”.

Estão aí os dados da diminuição da nossa dívida externa líquida sobre a exportação, diminuindo valores de forma percentual significativos. Foi-nos entregue em quase 3% e estamos já com 1,8%. A evolução da relação da exportação sobre o PIB também tem apresentado crescimento significativo. Foi-nos entregue em 13% e já superamos a casa dos 20%. E talvez o número mais impressionante seja a questão do saldo em conta corrente acumulado nos últimos 12 meses, ou seja, entre aquilo que precisamos pagar em dólar e aquilo que entra de dólar, no nosso País, já que, depois de 20 anos, é a primeira vez que temos superávit, que temos saldo positivo.

Além disso, o que mais me animou e, tenho certeza absoluta, vai animar também o Senador Roberto Saturnino, que já levantou o microfone para pedir um aparte - não sei se V. Exª teve a oportunidade de ler a Gazeta Mercantil do final de semana -, foram as manchetes segundo as quais o BNDES dispõe de mais recursos do que o Bird. O BNDES, o nosso Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o Banco de fomento do nosso País, supera, para o ano que vem, os recursos do Bird. Teremos, no ano que vem, 60,8 bilhões para ofertar, para financiar, para poder fazer com que as nossas indústrias - médias, pequenas e grandes -, o setor de infra-estrutura, de desenvolvimento e de saneamento possam receber, efetivamente, financiamento.

E aqui quero trazer os dados, Senador Roberto Saturnino: em 1998, o BNDES aplicou R$21,3 bilhões; em 1999, caiu para R$20 bilhões; em 2000, foi para R$23,4 bilhões; em 2001, R$25,6 bilhões; em 2002, último ano do Governo Fernando Henrique, alcançou R$31 bilhões; no ano passado, aplicamos R$33 bilhões; este ano está previsto R$47 bilhões; e no ano que vem, R$60,8 bilhões, ou seja, em dois anos, dobraremos a capacidade de investimento do BNDES.

Ainda há pessoas dizendo que nada mudou, nada acontece, nada é diferente. Tanto os R$33 bilhões aplicados, quanto os R$47 bilhões deste ano e os R$60 bilhões que serão aplicados no ano que vem não serão utilizados na privatização, mas para fazer investimentos, de forma que as nossas empresas tenham capacidade de expansão, de criação de novos empregos e possamos desenvolver a ciência e a tecnologia.

Senador Roberto Saturnino, V. Ex^a é um expert em BNDES, um apaixonado. Sei que está com muita vontade de falar, por isso, concedo-lhe um aparte.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Nobre Líder Ideli Salvatti, pedi o aparte para cumprimentá-la pelo seu discurso, que traz à Casa pesquisa que mostra que a população está entendendo melhor a política do nosso Partido do que certos analistas e críticos que insistem em afirmar que a política econômica do nosso Governo é a mesma do Governo passado. Esses analistas não consideram a grande, a essencial, a definitiva diferença que é exatamente o projeto desenvolvimentista proporcionado pela presença e pela ação do BNDES que, como V. Ex^a ressalta muito bem, triplicará suas aplicações, que serão direcionadas a programas destinados aos principais setores estratégicos, aqueles mais capazes de vitalizar a nossa economia. Não é uma aplicação qualquer em qualquer projeto capaz de dar retorno ou garantia; é a aplicação em projetos classificados como eminentemente desenvolvimentistas, capazes de alavancar a economia do País. Assim são a Petrobras; o setor elétrico, que passou por uma reformulação profunda; a política industrial, que estava completamente ausente e que agora está presente, também escolhendo os setores mais dinâmicos da nossa economia; e a nossa política comercial externa. É uma série de fatores que mostram a preocupação deste Governo com o crescimento, o desenvolvimento e a justiça social, porque também temos programas sociais importantes. A política monetária e fiscal teve de ser mantida mais ou menos igual ao que era, porque a situação que recebemos assim o exigia, mas existe esta enorme e decisiva diferença: o nosso Governo realmente promove o desenvolvimento. Ainda na semana passada, aprovamos a medida provisória sobre a Marinha Mercante, que será outra alavanca formidável na economia brasileira, na eliminação de pagamentos de afretamentos de navios estrangeiros e na revitalização dos estaleiros. Enfim, Senadora Ideli Salvatti, há uma grande diferença que V. Exª muito bem ressalta no seu brilhante discurso de hoje. Meus cumprimentos.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Completo com mais alguns dados: este orçamento de R$60,8 bilhões para o ano que vem, praticamente dobrando em dois anos aquilo que o BNDES disponibilizará para o desenvolvimento de nosso País, é recurso para dar sustentabilidade a um crescimento a taxas de 7% ao ano, coisa que, desde 1970, não tínhamos mais. Desde o II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), implementado no Governo Geisel, ainda na época dos militares, o BNDES não tinha um volume de recursos capaz de dar sustentabilidade a uma taxa de crescimento de 7% ao ano. Portanto, há uma diferença estratégica fundamental, de visão de papel do Estado.

Antes de subir à tribuna, fui questionada a respeito de uma pesquisa que mostra que a população está enxergando positivamente o Ministro Antonio Palocci e se isso não demonstrava que o Ministro José Dirceu estava enfraquecido e que havia uma disputa entre ortodoxos e desenvolvimentistas. Eu disse ao repórter: “Não tem disputa, porque, ao mesmo tempo em que estamos realizando o ajuste fiscal para termos condição de fazer as mudanças com a tranqüilidade necessária à estabilidade da economia, para controle da inflação, da queda de juros, da queda do risco Brasil e de todas as questões que nos foram entregues, estamos fazendo mudanças na ótica e na lógica, para dar sustentação a um modelo de desenvolvimento calcado nos interesses do nosso País, da nossa indústria, da nossa ciência e da nossa tecnologia. É aquela história de mudar de roupa andando. É isso que temos que fazer e que estamos fazendo.

Estão aí os dados de forma muito clara. Não bastassem os números do BNDES, Senador Roberto Saturnino, temos os números da Caixa Econômica Federal, outro grande instrumento de sustentação na lógica do desenvolvimento, aquilo que interessa à maioria da população, saneamento e habitação.

Os dados da Caixa Econômica são extremamente positivos. Quem teve a oportunidade de ler a reportagem publicada na outra semana, com o nosso querido Presidente da Caixa Econômica, o Sr. Jorge Mattoso -- aliás, fiquei surpresa ao descobrir que ele não é carioca, pertence ao “gauchério”, à parte gaúcha do Ministério do Lula --, viu que, no ano passado, foram investidos R$5 bilhões em habitação pela Caixa Econômica. E os dados são assustadores, porque, no período de 1995 a 2002, as contratações do Fundo de Garantia para a habitação caíram para R$200 milhões, entre 1995 e 2002.

No ano passado, fizemos uma mudança nesse setor fundamental, que gera emprego e atende à população. E a Caixa Econômica está fazendo financiamento para a população de mais baixa renda e retoma os programas para a classe média, inclusive com recursos, novamente este ano, na faixa de R$1,2 bilhão.

Ouço, com muito prazer, o aparte do nobre Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senadora Ideli Salvatti, cumprimento V. Exª principalmente pela última parte do seu pronunciamento, que me deixa contente. Até então, tinha a informação de que tivemos uma desvantagem no PIB, em 2003, justamente por falta de aplicação na área da construção civil. Eu estranho isso. A área habitacional concorreu para um resultado negativo. Agora, ainda estamos no mês de junho e V. Exª aponta dados positivos na habitação. Ficarei com os seus dados, porque desejo ser otimista com relação ao País.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Outro dado que tem a ver com a qualidade de vida da população é a aplicação em saneamento. No ano passado, a Caixa Econômica Federal, depois de muito tempo, conseguiu contratar, disponibilizar, fazer os convênios para saneamento na ordem de R$1,7 bilhão. Há duas semanas, foram assinados os contratos, os convênios entre as Prefeituras, os Estados e companhias de saneamento estaduais e municipais da ordem de R$2,125 bilhões. Para nós, esta questão de saneamento é outra área que gera emprego, melhora a qualidade de vida da população, principalmente a de mais baixa renda, que não tem acesso a água potável, a água de qualidade e a tratamento do esgoto. Esses gastos em saneamento, no ano passado, foram de R$1,7 bilhão, e esses contratados de R$2,125 bilhões também são dados, comparativamente aos últimos oito anos, bastante significativos; é um aumento bastante significativo de recursos como há muito tempo não eram realizados.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Senadora, eu gostaria de mais um breve aparte.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Pois não, Senador Roberto Saturnino.

O Sr. Roberto Saturnino (Bloco/PT - RJ) - Serei muito breve, apenas para complementar o que V. Exª diz. Em relação ao microcrédito, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil estão operando algo que nunca se operou neste País. É difícil, porque trata-se de um negócio em que não temos experiência e precisamos desenvolvê-lo. Mas o avanço foi muito significativo e é extremamente importante não apenas do ponto de vista econômico como também do ponto de vista social.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Inclusão social era o outro ponto que eu havia listado, Senador Roberto Saturnino.

Em relação à inclusão bancária, o Presidente da CEF, Jorge Mattoso, na reportagem, diz que é algo inusitado no mundo. Em um ano a Caixa Econômica Federal fez a inclusão de quase dois milhões de brasileiros. Foram abertas mais de 1,7 milhão de contas simplificadas de pessoas que nunca tiveram acesso a uma conta bancária e que estão podendo se utilizar de juros subsidiados a 2% ao mês.

Esses números desmentem um certo clima de pessimismo naqueles que acham que tudo está ruim, nada está bom, nada vai melhorar. A Fundação Getúlio Vargas traz o resultado dessa pesquisa muito animadora, apresentando dados da juventude brasileira, que acredita em nosso País, em nosso crescimento, e proporcionando a todos a convicção de que, se cada um cumprir efetivamente com o seu papel, estaremos dando ao Brasil a oportunidade histórica de um cenário internacional positivo, em que as ações de política externa têm-nos colocado em uma situação e uma posição de destaque.

Acabaram de me perguntar, em entrevista há pouco, se com a pauta do Senado trancada pela medida provisória do salário mínimo, não votaremos mais nada. Como não? O Senado Federal tem para votar o Projeto da Parceria Público-Privada, o Projeto de Lei de Falências, o Projeto de Biossegurança, o Projeto da Preservação da Mata Atlântica e a reforma do Poder Judiciário. A Câmara dos Deputados já aprovou o Fundo Nacional de Moradia. E há, ainda, o projeto que visa diminuir a carga tributária da construção civil como forma de fomentar esse setor tão importante.

Portanto, há muito trabalho pela frente e projetos importantíssimos a votar, que têm tudo a ver com o clima otimista de retomada do desenvolvimento. Tenho certeza absoluta de que o Senado Federal não fugirá à sua responsabilidade de travar o bom debate, com todas as conversações e os aprimoramentos. Esta Casa não manterá a pauta trancada, inviabilizando votações importantes para o País. Não são matérias importantes para o Governo, mas para o Brasil, para o povo brasileiro.

Sr. Presidente, encerro, pedindo desculpas por ter ultrapassado o meu tempo em alguns minutos.

Muito obrigada.