O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pela Liderança do PSB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago uma notícia que para o Brasil do Centro-Sul pode passar despercebida, mas, para nós da Amazônia, reputo da maior importância.

A notícia diz que o uso do paneiro pode ser proibido. Paneiro é um container feito de fibra e, no Pará e em toda foz do rio Amazonas, o seu uso domina as feiras livres e os mercados.

Essa notícia causa muitas preocupações. Primeiramente, porque proibir o uso do paneiro na cidade de Belém, que o utiliza desde o século XVIII, seria desempregar milhares de pessoas que atuam na cadeia produtiva desse produto. A Vigilância Sanitária, representantes do Ministério da Agricultura, o Instituto de Meteorologia, a Central de Abastecimento do Pará - Ceasa e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária fizeram uma reunião para discutir a aplicação da Instrução Normativa nº 9, que diz respeito à embalagem e à rotulagem. Evidentemente as normas ali previstas não deverão ser aplicadas de forma generalizada em todo o País, porque reproduzem orientações dos países ricos, que buscam dessa forma globalizar suas exigências.

O paneiro corre o risco de desaparecer e, com ele, milhares de empregos. Para se ter uma idéia, só no Município de Abaetetuba, no Pará, há mil pessoas que trabalham na confecção de paneiro feito da tala de arumã, uma espécie vegetal abundante em toda a região e que permite a esses artesãos desenvolverem suas atividades e, mais, garantir o sustento de suas famílias há várias gerações.

E essa Instrução Normativa veio para estabelecer normas de embalagem que afastam o uso do paneiro. Por exemplo, em Belém, uma cidade com mais de 1,5 milhão de habitantes, na Ceasa circulam em torno de 8 milhões de paneiros, o que corresponde a 41% dos produtos ali comercializados. Portanto, o paneiro tem uma importância econômica para aquela região. O paneiro transporta o açaí, o pescado, as frutas e, além de ser utilizado na Ceasa, também o é em todas as feiras da região de Belém e outras regiões da Amazônia.

E, para nossa surpresa, entre proibir e desenvolver, agregar tecnologia a um produto que, além de empregar milhares de pessoas, tem outro valor agregado, é biodegradável - quando o paneiro é inutilizado, a natureza se encarrega de reabsorvê-lo -, ele será substituído pelo plástico, um produto fabricado a partir do petróleo e, evidentemente, substituindo todos aqueles empregos que vêm desde o século XVIII.

Parece que essa notícia leva-nos a confrontar o moderno e o arcaico. E até parece que estou defendendo aqui o arcaico, estou defendendo a preservação desses empregos e a utilização de um produto que não agride a natureza e que faz parte da cultura e da história do povo de Belém, do povo de Macapá, do povo da região da foz do rio Amazonas, que utiliza, de uma forma muito sistemática, o paneiro como embalagem.

O nosso País é caracterizado exatamente pela substituição de produtos ou então pela interrupção da cadeia produtiva. Há vários casos. Há bem pouco tempo falei do cacau. Não desenvolvemos a cadeia produtiva do cacau, que terminou atacado pela vassoura-de-bruxa e dizimado em toda a Bahia, assim como em todo o Brasil. Ao longo desses anos em que o Brasil foi o grande produtor e exportador de cacau, os países europeus, como Suíça, Bélgica e França, transformaram-se em países que disputam a melhor qualidade do chocolate. O melhor chocolate é suíço ou belga. A mesma coisa se dá com o café: somos produtores primários e toda a cadeia produtiva foi desenvolvida pelo italiano.

Em vez de aplicarmos ciência e tecnologia nesses recursos da biodiversidade, como é o caso da palha de arumã, da tala de arumã. E, para isso, o Ministério da Ciência e Tecnologia tem uma Secretaria dedicada à Ciência e Tecnologia para a inclusão social, em vez disso, proíbe-se, tenta-se eliminar empregos e favorecer a destruição da natureza e romper com atividades culturais importantes da nossa região.

Obrigado, Sr. Presidente.