O SR. LUIZ OTÁVIO (PMDB - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) -

Inauguração do Banco do Cidadão

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o povo do meu querido Estado do Pará, desde o último dia 28 de maio, já pode contar com mais uma brilhante iniciativa do Governador Simão Jatene, no sentido de dinamizar a economia do Estado e gerar emprego e renda para a população. Trata-se da inauguração do Banco do Cidadão, que disponibilizará e facilitará o crédito, a uma taxa de juro abaixo do nível de mercado, para pequenos empreendedores.

É do conhecimento de todos nós a imensa dificuldade que se tem, em nosso País, para se conseguir crédito de forma rápida e barata. Além das exigências e taxas absurdas e da burocracia anacrônica, as instituições financeiras tradicionais costumam desprezar os clientes mais humildes, que invariavelmente têm dificuldades em comprovar renda ou experiência em atividades anteriores.

O Banco Cidadão, implementado pelo Governador Simão Jatene, surge para atender justamente essas pessoas com menos condições financeiras. Constitui-se, portanto, em um programa de microcrédito que visa, acima de tudo, reduzir a pobreza e a desigualdade social no Pará, tão representativas da ainda difícil situação socioeconômica nacional.

De início, 21 pequenos comerciantes já foram beneficiados com linhas de crédito extremamente acessíveis, com taxas de juro que variam de 0,5% a 1% mensal e com prazo de amortização de até 12 meses. Mas os números projetados são muito mais ambiciosos: a meta é que, até o final de 2006, sejam gerados R$60 milhões em operações de concessão de crédito, tornando-se o programa mais audacioso do gênero no Brasil.

A perspectiva inicial é de um atendimento de mil pedidos de crédito por mês. Enquanto a média nacional de microcrédito é de R$1,4 mil em cada operação, o Banco Cidadão do Pará vai financiar até R$2 mil para quem está iniciando alguma atividade, e R$10 mil para quem já possui algum tipo de comércio.

O Banco Cidadão também disponibilizará, dentro do seu compromisso de resgate da cidadania, crédito especial para mulheres que sejam chefes de família, egressos do sistema penal, estudantes da rede pública e portadores de necessidades especiais, com taxas e prazos diferenciados e personalizados. Pessoas que nunca tiveram oportunidades, portanto, serão contempladas pelo programa, que tem, na inclusão social, um dos seus pilares.

Talvez sua característica mais importante e diferenciadora, além da facilidade e barateamento do microcrédito oferecido, seja o acompanhamento posterior dos beneficiados por parte de técnicos do banco, que auxiliarão e prestarão consultoria gratuita aos pequenos empreendedores.

Está comprovado que o pobre é, em verdade, um ótimo tomador de empréstimo. O índice de inadimplência, invariavelmente, é baixíssimo, conforme ilustram experiências bem-sucedidas de bancos populares em países como Bangladesh, Indonésia e Índia. Ademais, o microcrédito injeta ânimo nos mercados locais, potencializa a vocação regional de produção e aumenta a auto-estima das pessoas envolvidas.

Srªs e Srs. Senadores aqui presentes, nosso povo não quer esmola nem assistencialismo barato. Ele quer oportunidade e chance para trabalhar e produzir, quer exercer a sua cidadania de forma plena e incontida. Iniciativas como o Banco Cidadão oferecem essa possibilidade, colocando o próprio indivíduo como agente de mudança social.

Essa tem sido a marca do Governador Simão Jatene em sua competente gestão à frente dos interesses do Pará. Apoiado em expressivos índices de aprovação, o Governador “arregaça as mangas” e trabalha dia e noite pelo progresso do nosso Estado.

Muitas são suas realizações, oriundas de compromissos de campanha agora efetivados. Programas como o Cheque-Moradia, que realiza o sonho da casa própria para servidores públicos que ganham até três salários mínimos, ou o Escola Jovem, que combate a evasão escolar e capacita professores, demonstram a inequívoca vocação social do atual Governo estadual.

Não são as obras vultosas e faraônicas, Srªs e Srs. Senadores, que caracterizam a gestão do Governador Simão Jatene, mas sua sensibilidade e compromisso com a melhoria das condições de vida da população paraense, notadamente os mais carentes. Dentro de um panorama fiscal restritivo e de uma realidade econômica ainda titubeante, somente uma administração moderna, ágil e democrática conseguirá alcançar resultados que respondam satisfatoriamente aos legítimos anseios dos cidadãos paraenses.

Estamos absolutamente convictos de que a recente implementação do Banco Cidadão é apenas mais uma das muitas realizações que ainda virão. A gestão do Governador Simão Jatene já provou ser uma das mais bem-sucedidas dos últimos tempos, fato facilmente verificado pelos números obtidos até o momento. Dar crédito e oportunidades para o povo paraense - esse é o seu principal objetivo.

Era o que eu tinha a dizer Sr. Presidente.

Muito obrigado.