O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tem inteira razão o Líder do PFL, Senador José Agripino, quando diz que a Oposição - PFL, PSDB e PDT -, dissidente do Governo na questão do salário mínimo, está pronta para votar a medida provisória na quinta-feira. É hora, para usar uma expressão bem popular, de ver quem é que tem café no bule. Nós, portanto, aqui estaremos. Não há convenção partidária que nos afaste do dever. Não há festejo junino que nos tire a noção da responsabilidade.

Aproveito para aqui comunicar a decisão tomada pela Bancada do PSDB, dividida em dois itens. Primeiro item: o PSDB fecha a questão contra o salário mínimo de R$260,00 e a favor da emenda do próprio PSDB no valor de R$275,00. O PSDB fecha questão também quanto à presença dos seus senadores. Isso significa que 12 senadores votarão contra o salário mínimo proposto pelo Governo e a favor do salário mínimo de R$275,00. Ouvimos hoje a manifestação do Senador Marcelo Crivella, ouvimos ontem a manifestação do Senador Papaléo Paes, ouvimos hoje a declaração do Senador Antonio Carlos Valadares. O Governo sabe que está na iminência de colher uma derrota contundente no Senado Federal. Não vou aqui especular sobre números. Direi apenas que os caminhos transcorrerão com a normalidade dos rios de idade velha, uma normalidade mais normal que seja possível existir no mundo.

O Governo acena com política para o mínimo daqui para frente, Senadora Heloísa Helena. E sabemos que, pela lógica da política econômica que aí está - e tenho tratado com todo o respeito a equipe econômica deste governo -, não cabe, Sr. Presidente, mas não cabe de jeito algum, assumirem compromissos com base na evolução futura do PIB, até porque não são capazes de prever quanto crescerá positivamente o PIB, levando em conta as instruções internacionais, levando em conta as deficiências que o Governo apresenta no plano interno.

Do mesmo modo, aqui nesta Casa, não citarei os nomes, houve quem votasse, no episódio da reforma da Previdência, a favor da tese do Governo, acreditando que viria a seguir a tal PEC paralela, que não veio, que se esfarelou na Câmara dos Deputados. Houve quem votasse, e eu entre eles, a reforma tributária, acreditando que haveria um acordo com o Governo, e novamente, por meio de uma tal PEC paralela, o aperfeiçoamento da proposta da Câmara dos Deputados no sentido de modernizarmos, de fato, o sistema de arrecadação no País. O Governo não cumpriu nem uma palavra nem a outra. Agora, diz que vai enfeitar o bolo com propostas sociais. Pergunto: será possível que, para cumprir com o seu dever de elaborar políticas públicas, sociais, responsáveis, o Governo tem o direito de exigir um salário mínimo menor do que aquele que pode conceder ao trabalhador de baixa renda? É essa a pergunta que jogo à análise e ao coração de cada Senador. Desta vez, Senador Paulo Paim, que acredito piamente que V. Exª foi enganado pelo Governo no episódio da PEC paralela, desta vez não acreditarei mais que alguém seja enganado pelo Governo outra vez. Cesteiro que faz um cesto faz um cento. Não é possível ser enganado pelo mesmo malandro, na mesma esquina, no mesmo mês, dando queixa ao mesmo delegado, que termina perdendo completamente o respeito por aquele otário tão contumaz, por aquele otário tão insistente. Se foi enganado na PEC paralela, se foi enganado na PEC da reforma tributária, agora vai cair em canto de sereia?

O Governo Lula deu 1,2% de ganho real para o mínimo no primeiro ano. No segundo ano, propõe 1,7% de ganho real. Seriam necessários 57 anos de Governo, estabilizadas as condições atuais da economia, para dobrar o valor real de compra do salário mínimo.

Mas estou aqui falando, Sr. Presidente, de falta de credibilidade. Criou-se uma euforia no País. A mídia foi acionada pelo Governo com base no que seria um crescimento do PIB de 1,6% no primeiro trimestre deste ano em relação ao último trimestre do ano passado. Isso não é nada. Isso está abaixo da média mundial. Isso não emprega ninguém. Isso não resolve problema algum. Isso tudo quase de deve ao desenvolvimento do setor exportador.

Sr. Presidente, houve um equívoco, como falei após a Ordem do Dia. Tenho direito a mais 15 minutos.

Estou convocando para comparecer a esta Casa o Presidente do IBGE, Dr. Eduardo Nunes; o Dr. Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-Presidente do BNDES e ex-Ministro das Comunicações; o Professor Cardim, da UFRJ, para aqui debatermos algo que me parece grave, ou seja, o IBGE mudou a metodologia com que calculava o PIB e, por causa disso, houve o registro de 1,6% a mais.

Pela metodologia antiga, o crescimento foi mais insignificante ainda, foi de 0,5% apenas. Alguém diz assim: mas isso, até o final do ano, será desmascarado.

E digo que é verdade, respondo que é verdade, sim, porque não muda, ao cabo de 12 meses, Senador José Agripino, mas criou a ilusão, para criar uma falsa euforia, criando de novo um certo estelionato político de que o Brasil estaria prestes a entrar num certo espetáculo do crescimento. É mentira em cima de mentira! Não há espetáculo de crescimento algum, não há nenhuma garantia de que isso não seja um vôo de galinha, não há nenhuma perspectiva de se dizer que esse crescimento se sustenta no tempo e no espaço, tão dependente que ele é das injunções internacionais, tão dependente que é da falta de lucidez microeconômica do Governo, tão dependente que ele é da falta de ação administrativa. Esse Governo não opera, esse Governo não trabalha, esse Governo não cumpre a sua parte na hora de governar o País, e isso atrapalha, sim, o crescimento econômico!

            Pergunto: dá para falar em credibilidade, dá para prometer alguma coisa aos Senhores Senadores, um Governo que mexe na metodologia de cálculo do PIB para ganhar manchete favorável no jornal e espaço político para continuar engordando a nação, para continuar ilaqueando a boa-fé da Nação? É uma pergunta, Sr. Presidente. Há mais. Dá para acreditar, Senador Papaléo Paes, em um Governo que faz gastos obscuros, secretos, ilimitadamente com cartões de crédito? Há cartões de crédito cedidos a 38 servidores. No que estarão gastando? Dá para acreditar nisso? Dá para acreditar que se perde na intriga? Parece muito menos um exemplar oriundo da democracia brasileira e muito mais um governo de intrigantes da corte dos Médicis, em Florença. Não se suportam. É difícil achar alguém no Governo que goste do outro. É difícil achar alguém no Governo que tenha, efetivamente, apreço por seu colega. Um derruba o outro, um trama pelo fracasso do outro. Um diz querer que o outro vá mal na votação. Estamos vendo, nessa votação, uma luta muito clara entre o Ministro Aldo Rebelo - uma pessoa que considero muito admirável, apreciável como homem público - e José Dirceu. S. Exª, às claras, trama para retomar o lugar que entende ser dele e perdeu por não ter dado explicações morais convincentes, corretas, sobre o escandaloso quarto andar do Palácio do Planalto. Foi um episódio que envolveu, além de bicheiros, Waldomiro Diniz, contravenções. Trata-se de um Governo de “não sei quem gosta de quem”.

Na revista Veja há quatro páginas e meia - e trata-se de uma revista séria - sobre como a Abin estaria espionando a Prefeita Marta Suplicy e o Ministro José Dirceu. Primeiro, queria dizer que considero um despautério que a Abin gaste dinheiro espionando essas pessoas. Elas são ruins de trabalho mesmo, fazem tolices à luz do dia. Não precisa espioná-los em nada. Mas a verdade é que acusam dois jornalistas e parece que todos fingem que não sabem quem são eles, um de 46 anos e o outro de 44 anos, sei lá, os jornalistas Ricardo Amaral e Alon Feuerwerker, que trabalha com o Ministro Aldo Rebelo. Tratam como se isso não fosse uma democracia, como se tivesse baixado uma cortina de silêncio sobre nós, como se, de repente, fosse pecaminoso falarmos a verdade, darmos os nomes aos bois, às coisas, às situações. Dá para acreditar em um governo que, toda semana, envolve-se em um novo escândalo nas revistas que circulam e, diariamente, nos jornais que atingem a opinião pública do País? O resultado é que vemos um governo dando impressão de acefalia, vivendo da estatística do PIB mexido, vivendo de uma agenda positiva que ele próprio impede seja votada com as medidas provisórias que atravancam a cada momento, de maneira absurda, a pauta de trabalho do Senado Federal. Não dá para nenhum Senador em sã consciência dizer para a esposa, marido, filho: estou votando contra o salário mínimo de R$275,00 e a favor de R$260,00 porque o Governo prometeu isso, aquilo, a, b, c ou d. O Governo não vai cumprir e o Senador sabe isso.

Senadora Heloísa Helena, queria dizer de um sentimento pessoal, muito meu: eu respeitarei muito mais, daqui para frente, um Senador ou Senadora que tenha dito que não votaria R$260,00 e que chegue hoje à tribuna e diga que vai votar com o Governo por qualquer razão, mas que fale de frente, que fale frontalmente. Não diga que está sendo embalado pelo canto da carochinha das falsas promessas de se contornar com benesses sociais o mínimo de fome que está sendo legado pelo Presidente Lula ao eleitores mais afeiçoados a ele.

Eu prefiro que os Senadores digam às claras: estou votando porque tenho um projeto; estou votando porque acredito no Lula; estou votando porque acredito que isso vai dar certo; estou votando porque não é possível conceder mais. Mas, por favor, não quero perder o respeito pelos colegas. Posso perder o respeito pelo Governo, e já tenho muito pouco respeito por esse Governo, mas não quero perder o respeito pelo colegas. Se vierem com aquela história furada, aquela conversa de esquina de que não iriam votar, que o mínimo não é bom, mas que o Governo prometeu que a partir de não sei quando fará isso, aquilo e aquilo outro no campo social.

É dever do Governo trabalhar o campo social; é dever do Governo dar o melhor salário mínimo possível; é dever do Governo cumprir com o seu dever e é dever do Senador falar a verdade perante a Nação. É dever do Senador falar a verdade; é dever do Senador assumir o seu compromisso de votar um salário mínimo menor, se ele achar que isso é bom para o Brasil. Eu discordo mas respeito. Mas não respeitarei se algum Senador ou Senadora fingir que ainda cai na cantilena de um Governo que tem prometido reiteradas vezes a este Parlamento e não cumpre.

Além do mais, é insultuoso para nós, de verdade, lermos nos jornais que vão liberar não sei quantos bilhões em emendas e que os Senadores votarão a favor do mínimo proposto pelo Governo. Alguém pode votar a favor do salário mínimo do Governo se entender que sem ele não se tem ajuste fiscal, Senador Cristovam Buarque. Pode votar se entender que seria esse o caminho para amanhã se dar um salário mínimo maior. Agora, dizer que se vai votar e se aceitar como se o Senado fosse um curral ou uma boiada a ser tangida pelos interesses de quem hoje comanda este País é insultar o Senado e o Poder Legislativo; é rebaixar a nossa auto-estima. Eu não posso concordar com isso. Então, eu não acredito que algum Senador aqui vá votar por causa de emenda.

O Governo vem praticando imoralidades sucessivas, manipulando verbas do Orçamento como se fossem da dotação eleitoral do Partido dos Trabalhadores. O prefeito tal é contra, o prefeito tal é a favor; o governador tal é bonzinho, o governador tal, não; fulano tem aspirações. Essa mediocridade chega a ser corrupta. É uma mediocridade corrupta, porque quem mexe dessa forma com o dinheiro que é de todos, com o Orçamento, está praticando corrupção indireta, sim!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nós vamos para a batalha do salário mínimo. E disse muito bem o Líder Senador José Agripino que nós não vamos abrir exceção. A praxe são três dias para votar. Hoje é o primeiro dia, amanhã é o segundo dia e depois de amanhã, quinta-feira, estaremos prontos para votar o salário mínimo.

Nós entendemos que não há por que procrastinar, adiar, deixar para depois. Temos matérias relevantes e o próprio Governo fala da agenda positiva, Senador Antonio Carlos. Nós precisamos votar o salário mínimo, cada um assumindo o seu dever.

Como a vida dá essas voltas todas, eu fui Líder de Governo e me vi em situação difícil numa hora em que entendia o Governo que eu representava que não se podia dar um aumento maior do que “não sei quanto”; nada parecido com 1,7% de ganho real. Fui para a tribuna, olhei de frente para os meus Pares e declarei a minha posição. Pouco tempo depois, eu me expus a uma eleição. Eu era Deputado e me expus ao julgamento do povo do Amazonas como candidato majoritário por entender que seria uma indignidade da minha parte ter sido líder, ter sido o Ministro de um Governo e depois não me expor em uma eleição majoritária, escondendo-me atrás de um mandato de um Deputado e fugindo ao julgamento global do meu povo. Eu quis o julgamento global do meu povo e nunca soneguei nenhuma posição minha.

É preciso que o Governo venha e se manifeste, Senador Alvaro Dias. É preciso que o Governo venha e marque a sua posição; é preciso que o Governo venha e demonstre coragem; é preciso que o Governo venha e pare com subterfúgios; não insulte o Congresso com essa história de verba; não insulte o Congresso com essa história de cooptação. Nós vamos ter mais de 46 votos a favor do salário mínimo de R$ 275,00. E o PSDB, que está alheio às intrigas palacianas e não tem por que se meter nelas, que não tem vocação para Maquiavel de província, assessorando os Médicis de província também, está aqui para cumprir o seu dever, que é dizer que se pode, sim, dar um mínimo maior do que o de R$260,00.

Concederei em breve o aparte ao Senador Alvaro Dias.

Tenho ouvido aqui muitas pessoas dizerem: eu vou votar a favor dos R$ 275,00 porque a arrecadação subiu. Não é por isso que voto, não. Algumas pessoas dizem: porque não há déficit da Previdência. Não é essa a minha idéia. Eu voto porque nós fomos buscar fontes permanentes e não atípicas; fomos buscar fontes duradouras, confiáveis. Eu voto porque isso é assimilável pelos Prefeitos que governam com seriedade os seus Municípios. Os Prefeitos que não governam com seriedade os seus Municípios podem baixar para R$50,00 o salário mínimo, porque vão atrasar o salário de R$50,00. Quem trabalha com seriedade ajusta as suas despesas à sua receita e poupa dinheiro saudável para um investimento na melhoria de vida dos seus munícipes.

Concedo com muita honra aparte ao Senador Alvaro Dias.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Arthur Virgílio, a indignação do discurso de V. Exª é também de todos nós do PSDB e certamente de muitos brasileiros. Diante do que se constata, produz-se um capitalismo singular no Brasil, em que se penaliza o trabalho e se premia o capital. Isso é surpreendente por se tratar de um Presidente da República que emergiu do sindicalismo, na luta em favor de um salário melhor para os trabalhadores. Além de o Governo Lula ter produzido a maior queda de renda do trabalhador da década, produz também o crescimento do número de milionários no nosso País. O crescimento dos milionários é da ordem de 6%, no primeiro ano do Governo Lula, segundo estudo elaborado pelo banco norte-americano de investimento Merrill Lynch. Senador Arthur Virgílio, o Governo promove, no primeiro ano de mandato, o crescimento do número de milionários no País - assim considerados aqueles com mais de um milhão de dólares - e produz a maior queda de renda de trabalhadores da década. Não é justo que se aumente um pouco mais esse valor ridículo do salário mínimo?

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Tem razão V. Exª, Senador Alvaro Dias. O Presidente da República, pressionado pelos metalúrgicos, disse que mexeria na tabela do Imposto de Renda, e não cumpre. E, se mexesse, como ficaria Sua Excelência perante o trabalhador que recebe salário mínimo?

Estou muito tranqüilo quanto ao papel que aqui estamos a cumprir. O Presidente Lula pode, sim, fazer melhor do que está fazendo em seu Governo; pode, sim, fazer uma realocação de gastos, uma repriorização; pode, sim, colocar a máquina para trabalhar; pode, sim, fazer muito pela formalização da economia; pode, sim, fazer muito para que tenhamos uma economia efetivamente saudável e preparada para vôos sustentados. Porém, dizer que R$260,00 é o valor máximo e que R$275,00 é irresponsabilidade? Só mesmo se eu me lembrar da tradição de irresponsabilidade do Partido de Sua Excelência.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

Já concluo, Sr. Presidente.

Era o Partido que dizia que, com vontade política, fazia tudo.

Então, eu dizia: “Cadê os seus números?” E respondiam: “Com vontade política se resolve tudo”. E eu perguntava: “Mas cadê os seus números?” Não tinham números nunca. Quando eu era Líder do Governo Fernando Henrique, certa vez, ao final de um debate com um dirigente muito importante do PT, eu disse: “Fulano, dá pelo menos o teu telefone para os telespectadores; dá o número do teu CPF, senão, eles vão pensar que você não fala de número nenhum! Não é possível uma pessoa falar que quer chegar ao poder e não transmitir nem o número de um telefone para as pessoas que estão aí fora!”

Estamos aqui trabalhando, com conseqüência e como se Governo fôssemos, um aumento que não é tão significativo, acrescendo R$15,00 aos míseros R$260,00 concedidos ao trabalhador. Enfrentaremos, portanto, as patrulhas; e vamos enfrentá-las tecnicamente. Há quem diga que estamos com demagogia. Vamos discutir.

Entretanto, Sr. Presidente, é verdade que alheamos as nossas forças e que estamos prontos para travar o bom combate. Quinta-feira, o Governo tem um encontro marcado conosco; quinta-feira, mediremos forças; quinta-feira, veremos qual valor de salário mínimo prevalecerá: aquele pelo qual a Nação anseia, tão pequeno ainda, de R$275,00, ou aquele de R$260,00, ditatorial e autoritário, do Presidente Lula.

Vamos marcar para quinta-feira esse encontro. E que o Governo não recue! Que o Governo não fuja! Que o Governo venha com a sua base! Que o Governo aprenda a comandar e a liderar a sua base, pois a Oposição está unida e fechada em torno da defesa dos interesses do trabalhador, que não colide com os interesses do ajuste fiscal, da Previdência Social, das prefeituras, porque o aumento que queremos é responsável, é possível e pode perfeitamente ser concedido pelo Presidente da República.

Muito obrigado.

Era o que tinha a dizer.