O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, Exmªs Srªs Senadoras, Exmºs Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero prestar a minha solidariedade a todos os Senadores que se manifestaram a respeito do grave litígio entre o Brasil e a China no que diz respeito à soja. Parece-me que mais dez ou quinze empresas brasileiras foram também obstaculizadas de fazer os seus descarregamentos ou de transferir a sua soja para o mercado chinês. E a desculpa é a mesma, não sei se desculpa ou se inverdade: o problema do excesso de inseticida e às vezes até o excesso de impureza nos carregamentos de soja para a China.

Mas é de se estranhar bastante a negativa do visto ao Secretário Maçao Tadano, que chefiaria ou que chefiará uma equipe de técnicos que, por indicação do Ministro da Agricultura, irá tentar resolver esse problema. É lamentável, e creio que a Embaixada chinesa deve uma explicação ao Congresso Nacional sobre essa negativa, porque não seria qualquer brasileiro que iria lá para discutir um problema tão grave, seria o Secretário de Defesa do Ministério da Agricultura Maçao Tadano e uma equipe de técnicos altamente gabaritados.

Mas quem sabe, Sr. Presidente, o Presidente Lula designe o próprio Ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, para se dirigir a Beijin, para se dirigir à China e tentar resolver esse impasse porque o Ministro Roberto Rodrigues é um dos mais entendidos no que diz respeito à agricultura e também à pecuária, um homem mundialmente reconhecido como competente e experimentado; é talvez quem mais entenda de cooperativismo no País. Quem sabe S. Exª não seja escalado pelo próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para resolver esse grave problema que afeta e afetará a economia brasileira, um problema que dificulta a vida dos agricultores brasileiros.

Estamos na iminência de ouvir o anúncio da safra 2004/2005. A soja apenas uma vez na história do Brasil alcançou patamares iguais aos de poucos meses atrás, salvo engano, em 1963, de aproximadamente US$17.00. A soja teve seus preços elevados, mas, imediatamente, as empresas multinacionais, inteligentemente, elevaram os preços dos insumos e dos inseticidas. O óleo diesel também sofreu aumento de aproximadamente 10%. O preço dos fungicidas teve aumentos extraordinários, tudo em função do aumento do preço da soja, que caiu drasticamente, mas o desses produtos permanece no mesmo patamar.

Os agricultores brasileiros estão atônitos. Não sabem se se empenham para obter nova safra recorde de grãos ou se recuam. Como vão enfrentar a situação decorrente desse litígio com a China e que, naturalmente, também pode ocorrer com outros países?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa é uma situação gravíssima. Todos nós devemos ficar muito atentos a ela. A Câmara Federal, o Senado da República, o Ministério da Agricultura, por intermédio do competentíssimo Ministro Roberto Rodrigues, e o próprio Presidente da República devem preocupar-se com esse problema.

Concedo um aparte, com muita honra, ao ilustre Senador Ramez Tebet, representante do Mato Grosso do Sul, um dos Estados que mais produzem soja neste País.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Maguito Vilela, em verdade, Mato Grosso do Sul colabora com 3,8 milhões de toneladas de soja. Não sei exatamente quantas toneladas de soja produz o Estado de V. Exª, que está na tribuna defendendo o Brasil, porque este assunto diz respeito a todo o País. É claro que afeta mais os produtores do centro-oeste do que os de outros Estados como, por exemplo, o Rio Grande do Sul. Hoje, quase todos os Estados brasileiros estão se dedicando à agricultura, tanto que o agronegócio é responsável por um superávit em nossa balança comercial. Senador Maguito Vilela, parece sina: toda vez que o País cresce, toda vez que há uma esperança muito grande, toda vez que tudo vai bem, aparece alguma coisa para atrapalhar. Agora a China embarga a soja brasileira com as alegações que são de conhecimento público. Como V. Exª salientou dessa tribuna - o Senador Alvaro Dias também referiu-se a isso -, o Secretário de Defesa Agropecuária, Maçao Tadano, homem competente, que conheço há muitos anos, preparava-se para ir à China, mas o visto lhe foi negado. Aquele país, há poucos dias, recebeu a visita do Presidente da República acompanhado de grande comitiva de empresários os quais voltaram animados com as possibilidades de negócio entre os dois países. Senador Maguito Vilela, isso é muito preocupante. Penso que o Ministro da Agricultura, o Ministro das Relações Exteriores e o próprio Presidente da República estejam envidando esforços para solucionar, o mais rapidamente possível, esse incidente e fazer com que retornem as esperanças daqueles que, em nosso País, estão produzindo. V. Exª, com a habilidade que lhe é peculiar - o povo do seu Estado tem saudades de quando V. Exª foi Governador -, está sugerindo que o próprio Ministro da Agricultura dirija-se à China. A essa altura, fico com medo porque essas coisas têm de ser tratadas de forma discreta. Já imaginou se a China negar o visto ao nosso Ministro? Em que situação ficará o Brasil, Senador Maguito Vilela? Com esta intromissão no pronunciamento de V. Exª, mostro-lhe a delicadeza do assunto e o quanto ele merece a atenção desta Casa, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Agricultura, enfim, do Governo Federal. V. Exª abordou muito bem o assunto. Agradeço-lhe por ter permitido, como representante de Goiás, que um sul-mato-grossense unisse sua voz à de V. Exª. Mato Grosso do Sul, como disse, produz 3,8 milhões de toneladas de soja. Senador Maguito Vilela, tomara que esse incidente seja superado o mais urgentemente possível. São os votos de todos nós. Cumprimento V. Exª pela forma e pelo bom senso com que se pronuncia desta tribuna.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço o aparte de V. Exª que, sem dúvida, veio abrilhantar o meu pronunciamento. V. Exª tem sido um defensor ardoroso não só de Mato Grosso do Sul, mas também do centro-oeste e de todos os Estados produtores. Hoje o Pará, o Maranhão, além de muitos Estados brasileiros, produzem abundantemente soja, que ajuda a sustentar a economia deste País.

Ilustre Senador Ramez Tebet, sugeri o nome do Ministro Roberto Rodrigues porque, justamente por ser S. Exª um Ministro de Estado, teria mais facilidade em dialogar com o Ministro da Agricultura e com o Governo chinês, no sentido de resolver esse impasse.

A China, que se movimenta para transformar-se em um grande país - para mim, aliás, é um dos mais futurosos do universo - certamente não negará o visto ao Ministro da Agricultura do Brasil. Assim as coisas poderiam ser resolvidas com mais facilidade.

Quando fui Governador de Goiás, reuni aproximadamente 40 empresários goianos e fui à China - penso que fui o primeiro Governador a visitar aquele país, acompanhado de uma delegação de empresários. Lá conversamos bastante. Hoje, Goiás tem bons negócios com a China, inclusive no ramo de maquinário. Na época, a China havia adquirido a fábrica de John Deere e também indústrias de bicicleta. Iniciou-se entre Goiás e China uma grande amizade que até hoje existe. O povo chinês é educado, quer participar da economia globalizada e terá interesse em solucionar esse problema.

A agricultura brasileira vive o seu clímax. Os agricultores estão animados. A safra foi muito boa, mas poderia ter sido melhor se não fosse a ferrugem, coincidentemente, asiática e alguns outros problemas. Os produtores estão animados e esperançosos com a safra 2004/2005 e com a reabertura dos financiamentos de semente e de calcário, principalmente o de calcário, para começar a preparar a terra.

Ouço, com muita honra e prazer, outro brilhante membro desta Casa, o ex-Governador do Piauí, nosso querido amigo Senador Alberto Silva.

O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Meu caro Senador Maguito Vilela, o discurso de V. Exª é oportuníssimo. Todos nós o estamos acompanhando com o maior interesse, preocupados com este empecilho. Depois da viagem do Presidente à China, foi embargada a soja brasileira, sob alegações de estar contaminada. Creio que o Brasil precisa acordar, meu caro Senador Maguito Vilela, e não ficar restrito a ser vendedor de matéria-prima. Estamos vendendo grãos. Se os industrializássemos, o que obteríamos? Estou metido nessa história de biodiesel há muito tempo. Há 30 anos, quando eu era Presidente da EBTU - Empresa Brasileira de Transporte Urbano, financiamos o biodiesel no Brasil. Vou dar um exemplo, para não mais tomar o tempo de V. Exª. A soja está valendo aproximadamente R$800,00 a tonelada. Suponhamos que um Estado venda 20 milhões de toneladas. Como 80% é farelo, haveria 16 milhões de toneladas de farelo. Se a soja fosse industrializada, haveria 20% de óleo, perfazendo 4 milhões de litros. A Ministra Dilma Roussef está tentando negociar o biodiesel brasileiro para a Europa a US$1.40 o litro. Deus a ajude a conseguir isso. Então, meu caro Senador Maguito Vilela, faça as contas: 20 milhões de toneladas de soja, que é o embargo da China e o que ela compra do Brasil, perfazem quatro milhões de litros de biodiesel; se fosse vendido a R$4,00 o litro, US$1.40, o óleo nos daria R$16 milhões. E o farelo? O farelo, meu caro Senador Maguito Vilela, é obtido dentro do Brasil a R$800,00 a tonelada para as indústrias de frangos, suínos, etc. Então, em vez de exportarmos grãos para sermos barrados, vamos industrializar os nossos produtos. Um caminho para a soja é fazer biodiesel e transformar o farelo em alimento para a pecuária brasileira. V. Exª toca no assunto, e espero que essa sugestão possa servir ao Governo. Vamos estimular os nossos industriais a não vender grãos, a não vender matéria-prima. Industrializar e colocar o valor agregado é o que nós devemos fazer. Muito obrigado pela concessão do aparte.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Eu é que agradeço a V. Exª, Senador Alberto Silva, ex-Governador do Piauí, que, sem dúvida alguma, com as suas idéias brilhantes, têm contribuído muito com este Parlamento. Tem razão V. Exª. Nós temos que industrializar, agregar valores para posteriormente exportar.

Há também a questão do óleo de soja. Com o esmagamento e o refinamento feito aqui no Brasil, poderíamos exportar já envasado o próprio óleo da soja, o que geraria mais empregos, agregaria mais valores, e o País ganharia muito.

Não tenho bem certeza, mas acho que é a famigerada Lei Kandir, que tantos prejuízos deu aos Estados - não ao País, porque de alguma forma ela gera impostos - que estimula a exportação de grãos, porque o industrial não paga nada para exportar os grãos e, com isso, ganha mais. Talvez precisemos rever também essa situação da Lei Kandir, até para que possamos agregar valores à nossa soja.

Concedo o aparte, com muita honra também, ao nosso querido ex-Governador Eduardo Azeredo, para abrilhantar o meu pronunciamento, dentro do meu tempo legal.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Sr. Presidente, serei rápido. Quero apenas solidarizar-me com o Senador Maguito Vilela. Quando o Senador Pavan estava aqui fazendo o seu pronunciamento, eu chamava a atenção para a questão da soja, para a importância que tem para o seu Estado de Goiás, para o meu Estado, Minas Gerais, e para todo o Centro-Oeste brasileiro. É necessário que o Governo promova ações muito firmes - sei que o Governo já está implementando algumas. Ao que parece, não é um assunto localizado e ligado ao problema de semente. É uma questão comercial que preocupa muito, porque traz prejuízo à nossa balança comercial e aos empregos brasileiros.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Eduardo Azeredo. Agradeço muito o aparte de V. Exª, que também enriquece o meu pronunciamento. Vamos todos nós, do Congresso Nacional, do Senado da República, defender os agricultores, os produtores. São esses gigantes do Brasil que têm sustentado e segurado a nossa economia e, sem dúvida alguma, gerado o emprego mais barato neste País, que é justamente no campo.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.