A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero deixar registrado o documento que recebi, assinado pela Srª Kátia Born, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, que ontem visitou vários gabinetes e participou de um debate bastante interessante. Em nome da Diretoria da entidade, que congrega prefeitos das Capitais e das principais cidades brasileiras, apresenta a posição a respeito da questão do salário mínimo. No documento, apresentado de forma clara, a entidade se manifesta pela aprovação da medida provisória que estabelece o salário mínimo em R$260,00 e o salário-família em R$20,00. Mostra também toda a situação de dificuldade da grande maioria das prefeituras em arcar com uma despesa além de R$260,00.

Sr. Presidente, gostaria que fosse considerado na íntegra o documento assinado pela Srª Kátia Born, Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - V. Exª será atendida na forma regimental.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço, Sr. Presidente.

Como tenho feito sistematicamente desta tribuna, já que os debates têm-se centralizado em alguns temas no plenário, considero fundamental fazer os registros de situações relevantes e positivas que têm aparecido no noticiário brasileiro a respeito da evolução da situação econômica e social no nosso País, para que possamos ter a verdadeira dimensão do que está acontecendo no Brasil.

No dia de hoje, duas notícias bastante importantes, publicadas em toda a imprensa, mostram o crescimento da indústria no mês de abril. Esse crescimento, segundo os dados do IBGE, deu-se em 11 das 14 regiões pesquisadas, e vincula-se ao consumo. Aliás, a manchete de um dos jornais é “Consumo estimula indústria nos Estados”. As informações, a partir da pesquisa do IBGE, indicam que, em abril, a produção da indústria cresceu em 11 das 14 regiões pesquisadas, na comparação com o mesmo mês de 2003. Em março, todas as áreas registraram expansão. No mês de abril, fundamentalmente, dois setores acabaram dando o norte do crescimento da indústria, que foi exatamente o bom desempenho dos bens duráveis, veículos e eletrodomésticos.

O crescimento no período foi liderado, em primeiro lugar, pelo Estado do Amazonas, na ordem de 13,8%; São Paulo em segundo lugar, com 10,7%; e, em terceiro lugar, a minha santa e bela Santa Catarina, com um crescimento de 10,3%. O crescimento médio do País foi de 6,7%. Portanto, o crescimento do Amazonas foi mais que o dobro e São Paulo e Santa Catarina também quase se aproximaram do dobro.

Conforme a economista Denise Cordovil, do Departamento de Indústria do IBGE, mais setores estão crescendo, o que indica que a expansão não está mais restrita aos ramos ligados às exportações e à agroindústria. Segundo ela, é o caso dos bens duráveis e de capital, como máquinas e equipamentos usados na fabricação de outros produtos, cuja produção está em alta devido às melhores condições de crédito propiciadas exatamente pelos juros menores, que conseguimos produzir desde janeiro de 2003 até agora.

Esse crescimento sustentado por veículos automotores - que registraram uma alta da ordem de 37% em abril -, máquinas e equipamentos da ordem de 22,9% é que permitiu, por exemplo, que a indústria paulista crescesse pelo sexto mês consecutivo. Além do crescimento da indústria e esse crescimento médio da ordem de 6,7% no País, mas com diferenças significativas para vários Estados, segundo dados do IBGE, este mesmo instituto aponta que o comércio brasileiro cresceu 9,89%, no mês de abril, em relação ao mesmo período do ano passado. É a quinta alta consecutiva do volume de vendas no varejo no País. Essa atividade comercial registrou, pela primeira vez, alta acumulada nos últimos doze meses.

Portanto, esse crescimento das vendas, acompanhado do crescimento da indústria, segue exatamente a lógica, porque, por diversas vezes, temos tido a oportunidade de registrar na tribuna notícias positivas que fazem exatamente essa sinalização do crescimento econômico, obviamente ainda muito aquém da nossa necessidade como País, mas que nos coloca num clima indiscutivelmente mais otimista.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senadora Ideli Salvatti, permite V. Ex^a um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Antes de concluir, concedo um aparte ao Senador Eduardo Azeredo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senadora Ideli Salvatti, fico satisfeito por ver o otimismo de V. Ex^a.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sou otimista mesmo.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Uma vez que o País apresenta números tão positivos, como mostra V. Ex^a, seria o momento de o Governo concordar com o salário mínimo de R$275,00 - apenas R$15,00 acima do valor proposto pelo Governo, ou seja, 5% a menos - e começar a cuidar das nossas estradas. Faço votos de que essa perspectiva também signifique uma melhoria nessa área.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Com certeza, Senador Eduardo Azeredo, a questão da melhoria das estradas está...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senadora Ideli Salvatti, peço licença a V. Ex^a para prorrogar a sessão por mais dez minutos para que V. Ex^a termine seu pronunciamento e o Senador Eduardo Suplicy faça uso da palavra.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Quanto à questão das estradas, há uma tarefa de casa a ser cumprida e pela qual toda a sociedade está aguardando, ou seja, a questão da Parceria Público-Privada. Esperamos concluir as negociações para votar a matéria, porque, com certeza, isso facilitará o aporte de investimentos.

Com relação ao salário mínimo, não tratarei do assunto, até porque já fiz questão de registrar a posição da Prefeita Kátia Born, que fala, em nome da Federação Nacional dos Prefeitos, das dificuldades - não para os custos da Previdência - que teriam as administrações municipais.

Para concluir, como houve um pronunciamento muito contundente a respeito do aumento da carga tributária, feito por um Senador representante do nosso Estado de Santa Catarina, quero apenas informar a S. Exª que é bom que leia o Diário Catarinense que, em uma reportagem bastante extensa, do último dia 10 de junho, trouxe toda a variação da carga tributária ao longo dos últimos anos. Faço questão de registrá-las:

Em 1995, a carga tributária frente ao Produto Interno Bruto era de 29%; em 1996, caiu um pouco e foi para 28%; em 1997, subiu um pouco para 29%; em 1998; cresceu um pouco mais e foi para 29,74%. A partir de 1999, o crescimento foi bastante acelerado. Em 1999, subiu para 31,77; em 2000, para 32,55%; em 2001, para 33,98; em 2002, para 35,52; em 2003, tivemos 35,68. Um aumento apenas e tão-somente de 0,16%. A própria matéria do Diário Catarinense, um jornal de Santa Catarina e que, portanto, mereceria a leitura dos Senadores de nosso Estado, coloca que este crescimento de 0,16% este ano pode ser considerado como margem de erro, até porque fizemos mudanças profundas na cumulatividade do PIS e do Cofins e que estão sendo acertadas agora.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Permite V. Exª um aparte, Senadora Ideli Salvatti?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Eduardo Azeredo, dividi o tempo com o Senador Eduardo Suplicy. Então, por respeito a essa permissão de S. Exª, não posso usar todo o seu tempo. Faremos, oportunamente, este debate com todo o respeito e carinho que sempre tivemos.

Sr. Presidente, agradeço a sua compreensão. Agradeço, também, ao Senador Eduardo Suplicy, que tão gentilmente me permitiu falar durante o seu tempo.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA IDELI SALVATTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso l e & 2º, do Regimento Interno)

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Matéria referida:

“Frente nacional de prefeitos.”