O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, em primeiro lugar, pediria que marcasse o tempo, porque gostaria de usá-lo por completo.

Muitos são os assuntos de hoje, muita coisa em pauta, recém-votada, ainda não foi concluída e, certamente, outros assuntos de grande importância para o Brasil aportarão no Senado na próxima semana. Antes de mais nada, depois que ouvi o pronunciamento do Senador Eduardo Siqueira Campos, eu gostaria de dizer que, na minha vida de errante nordestino, viajante em busca de uma vida melhor, nos idos da década de 70, fui para o Estado de São Paulo, depois para a Amazônia e passei por aquele que, hoje, é o Estado do Tocantins. Lá estive, pela primeira vez, em 1979 e, pela última, em 1982, quando ainda era Estado de Goiás. As imagens que tenho na minha memória são as de Tocantinópolis, cidade muito pequena, com ruas lamacentas ou poeirentas. De lá para cá, o Estado tornou-se próspero.

Relembro isso para dizer que o que mais admiro na vida são as pessoas que nascem a partir de suas próprias condições. Na Biologia, isso é chamado de resiliência, processo em que a natureza, agredida, consegue sobreviver a partir de suas próprias forças. Vejo isso no Estado do Tocantins, região de transição entre o semi-árido e o cerrado. Portanto, eu teria o maior prazer de conhecer o Tocantins, parabenizando o seu povo, o pai de V. Exª e todos que lutaram para ter aquele Estado independente.

Senador Alberto Tavares Silva, no início da década de 70, eu era empregado de uma pequena loja encravada na rua Simplício Mendes, em Teresina, entre a praça Rio Branco e a rua Davi Caldas, encostada no Armazém Piauí - fazia parede e meia, como dizíamos lá. O meu empregador, pois não gosto de chamá-lo de patrão, Francisco César de Souza, era o dono da loja e admirador de V. Exª, quando Governador do Estado. Passei a admirar V. Exª por intermédio dele. Quando V. Exª dava entrevistas na televisão, no outro dia ele comentava: “O homem está magro de trabalhar. Meu Deus do céu, esse homem trabalha demais!” Ele tinha um respeito profundo por V. Exª e aprendi, a partir dali, a admirá-lo também.

Estou irmanado a V. Exª na causa pelo biodiesel, tentando aprender um pouco com seu trabalho. Agora, vendo a sua preocupação com a matriz de transporte brasileiro, quero estudar essa situação também e estar junto de V. Exª para o que for possível, porque também acredito muito que é preciso dar uma resposta imediata e ousada para o futuro do Brasil.

Parabéns, Senador!

Com relação aos trabalhos de ontem, Senador Heráclito Fortes, eu queria dizer que admiro muito as convicções das pessoas. Não posso acreditar que três Senadores do PT, por terem votado de acordo com sua própria opinião, sejam tratados como parte de um cálculo matemático. Qual será o seu futuro: estarão no PT? Sairão do Partido? Irão para onde?

O PT é o mesmo; não mudou. É algo complexo para as pessoas que não são do PT compreender sua democracia interna, que permite essas coisas. Pergunta-se: por que saíram do Partido o Deputado João Fontes, o Deputado Babá, a Deputada Luciana Genro e a Senadora Heloísa Helena? Esse momento da história do PT foi muito parecido com outro, vivido pelo Partido no final da década de 80, quando outros membros partidários, de diferentes concepções políticas, também saíram do Partido. Na época, o PT não governava sequer um Estado, tinha apenas um Senador, o nosso estimado Eduardo Suplicy, 35 Deputados Federais e 30 Prefeitos. Para usar um termo eleitoral, era um partido embrionário, que sofreu uma crise de concepções. Havia diferenças na forma de se enxergar a ideologia partidária, para se compreender o Brasil e se proporem soluções. Naquela época, foi expulsa do Partido uma corrente inteira, cujo nome não me recordo.

Entendo que o PT não traiu, absolutamente, suas concepções e muito menos o fizeram os três Deputados Federais e a Senadora, que mantiveram suas opiniões vivas, respeitadas e compreendidas. No caso do Senador Paulo Paim, da Senadora Serys Slhessarenko e do Senador Flávio Arns o que está ocorrendo? Uma situação plenamente pontual, muito diferente da que ocorreu no ano passado, quando havia um projeto doutrinário concebido. As situações são diferentes e respeitáveis. Chegou-se ao ponto de se conceber que não se trata mais do PT, mas de outro partido, que tem todo o direito de ser organizado.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Sibá Machado, V. Exª me concede um aparte?

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Após finalizar este pensamento, terei prazer em conceder o aparte a V. Exª.

No caso da democracia interna, repetirei uma frase da Senadora Lúcia Vânia, que nunca esqueci. S. Exª, brincando, disse-nos: “Foram muito rápidos os aprendizados, tanto para o PT ser Governo, como para o PSDB e o PFL serem Oposição”. Hoje, somos Governo e devemos ter prazer e orgulho, mas, no âmbito partidário, muitas idéias vão continuar sendo divergentes em alguns momentos. O Partido orientou uma decisão unitária tanto para a Câmara dos Deputados quanto para o Senado.

Quanto à votação do salário mínimo, jamais poderemos dizer quem ganhou ou perdeu, pois se tratava de cálculos diferentes. Quero respeitá-los e confiar nos cálculos de todos. Quem tem razão: os que propuseram R$320,00, R$300,00, R$280,00, R$275,00 ou R$260,00? Todos apresentaram fontes.

Infelizmente, o Senador Paulo Paim saiu, mas eu gostaria de lhe dizer que observasse a trajetória do tratamento do embate político na Câmara dos Deputados e no Senado. S. Exª, naquela época, precisou fazer greve de fome, passeatas, vigílias e tomar uma série de outras atitudes para convencer a Casa dos cálculos que tinha feito. Houve uma grande repercussão na imprensa: “Ah, estão tentando o corromper o parlamentar fulano de tal e não sei o quê!” Esses são fatos da vida, da política, quem quiser acreditar que acredite. Não quero tratar o assunto sob essa perspectiva.

Quanto aos R$275,00, calculados pela Comissão Mista criada pelo Senado e pela Câmara, o que poderemos conceder daqui para a frente? É possível pagar-se esse valor? É claro que sim, mas devemos definir a fonte desse pagamento.

Os números que li em um dos relatórios achei desprezíveis, embora isso pareça uma oposição infantil. Como foi bem lembrado, vir para cá com um saquinho de leite, com um pãozinho na mão seria desprezível e quero parabenizar a Oposição por não ter tratado o assunto nesse nível, mas não nos podemos reduzir a observações como: “Olha, tira do avião, da suplementação financeira e não sei de qual fonte que foi apresentada”. Ora, não é possível esse tratamento.

Sou Relator do PL nº 7, que trata da suplementação financeira para as Forças Armadas, em que está embutido o valor de aquisição do avião presidencial. Então, não podemos aqui tratar do avião do Presidente, mas sim do avião presidencial. Aliás, todos nesta Casa conhecem a real situação do “sucatão”, como muitos o denominam, um problema de quase 30 anos, além de ser um avião de segunda mão. Então, não dá para tratarmos disso.

Sr. Presidente, para concluir, eu gostaria de saber de onde vamos tirar o recurso para complementar os R$275,00 proposto pelo Senado Federal?

Concedo o aparte a V. Exª, Senador Heráclito Fortes, para, em seguida, continuar o meu pensamento.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Meu caro Senador Sibá Machado, em primeiro lugar, quero registrar a felicidade de o Piauí ser majoritário no Plenário, nesta manhã. V. Exª, que embora represente o Acre, nasceu no Piauí; o Senador Alberto Silva, que preside a sessão, e eu, representante do Piauí, aqui fortalecido pela presença sempre agradável e competente da Senadora Lúcia Vânia. Quero parabenizar V. Exª pelo início do seu pronunciamento. V. Exª é um andarilho social. Saiu das barrancas do rio Parnaíba, lá de sua querida União, e foi, enfrentando e vendo a dor do nordestino, andando em direção ao sul. Passou, como disse há pouco, pelo Tocantins. Trouxe na bagagem muitos selos e muitas experiências. E, como tantos brasileiros, se desencantou com o sul e voltou para o Norte, para triunfar. Hoje, V. Exª é Senador da República, representando o Estado do Acre, substituindo a extraordinária figura que é a Senadora Marina Silva. Quero dizer a V. Exª que uma das grandes alegrias e emoções que tive, recém-eleito Senador, foi, no aeroporto do Rio de Janeiro, encontrar-me com um conterrâneo seu - digamos assim, já que V. Exª, embora de direito seja do Piauí, de fato é do Acre, e vice-versa, não importa -, que me perguntou se eu lhe conhecia. Eu disse que não. “Ah, Senador, o senhor vai ter agora um grande Senador da República; embora seja piauiense, o senhor vai ver que homem de fibra.” De que partido ele é? Foi coligação? “Não, ele é PT genuíno” - nenhuma referência ao presidente do Partido; genuíno na maneira de defender. Mas, o que ele defende? “Rompimento com o FMI, salário mínimo justo para os brasileiros e fim do acordo com a Alca. O senhor vai ter muito trabalho com ele lá no Senado.” Nos primeiros dias, quero dizer que fiquei lhe vendo assim com muito cuidado, com muita reserva e profundamente assustado: esta fera vai defender o rompimento com o FMI e vai ter problemas com o próprio Governo; vai defender o salário mínimo e vai criar problemas para o Governo dele; vai defender o rompimento com a Alca e vai tentar isolar o Brasil do resto do mundo, mas é problema dele, que vai ser Governo, mas vai ser coerente com o que pregou ao longo da vida. Tenho certeza de que o discurso de V. Exª é aquele vivido em todos os movimentos sociais por que V. Exª passou nessa sua brilhante trajetória, quer seja em sindicato, quer seja na Igreja, onde V. Exª é uma liderança expressiva nos movimentos que participa. Uma das grandes dificuldades que tivemos em campanha eleitoral recente foi quando a Igreja encampou, junto com o PT, a bandeira do fim do diálogo com a Alca e a defesa do salário mínimo. Quando a gente vem para cá e discute a incoerência, me vem à cabeça o velho Billy Blanco: “O que dá para rir, dá para chorar”. Senador, brilhantemente, V. Exª mostra, com todos os números da lógica, que esse salário mínimo é possível, o que foi dado - se bem que a diferença entre R$270,00 ou R$260,00 é absorvida. Passamos, Senador, oito anos tentando mostrar ao Partido de V. Exª que o salário mínimo possível era aquele que foi dado, e o Partido de V. Exª nos acusava de estar reduzindo o salário mínimo do povo brasileiro, porque estávamos vendidos e comprometidos com o FMI, quando, na realidade, é o Governo de V. Exª, o Partido de V. Exª que tem sido mais dócil com o FMI nos últimos anos. “O que dá para rir, dá para chorar”. A grande diferença, Senador, é que nas nossas discussões de antigamente o que prevalecia no Plenário era a bagunça: jogar dinheiro das galerias; subir para tribuna carregando um caminhãozinho de fruta; lideranças importantes entrando no Plenário com carro de supermercado para fazer comparativos. E o apitaço? Quem não se lembra daquela famosa reunião, nobre Senadora Lúcia Vânia, do apitaço! Então, V. Exª, que é um homem seguidor da Bíblia, sabe que o homem é dono da palavra guardada e escravo da palavra anunciada. O que os senhores estão pagando é exatamente o preço da irresponsabilidade cometida quando estavam na Oposição, ao tentarem jogar todos nós, que éramos governo naquele momento, na vala comum dos irresponsáveis. Será que quem mudou foi o Malan, ou foi o Palocci, ou foi a realidade internacional? Por que o Palocci não dá o aumento e fincou o pé? Foi por que está comprometido com o FMI ou por que sabe que neste mundo globalizado a única saída que temos é manter as contas ajustadas e, acima de tudo, controladas? Parabenizo V. Exª. E tenho certeza de que tem razão. Será um crime, um atentado, o PT punir o Senador Paulo Paim ou os outros dois que votaram contra. Senão, isso vai trazer de volta aquele velho decalque, Senador Paulo Paim, que os partidos de Oposição distribuíam na época da ditadura: “O último que sair, apague a luz”, combatendo o “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Ou o PT é mais flexível com os que são coerentes, ou vai ficar gritando sozinho. Punir os que são coerentes com os 25 anos de luta, de história, é um crime. Vão fazer todos eles de vítimas e de heróis daqui a dois anos, nas próximas sucessões estaduais. Escute o que estou dizendo a V. Exª. Eu só espero que aquele alerta que me fez o nosso conterrâneo, que hoje mora no Rio de Janeiro, sobre a coerência de V. Exª não frustre a minha expectativa. No mais, parabenizo V. Exª pelo brilhante pronunciamento que profere. 

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Heráclito Fortes.

O SR. PRESIDENTE (Alberto Silva. PMDB - PI) - Senador Sibá Machado, V. Exª dispõe de um minuto para concluir o seu pronunciamento, em virtude de a Senadora Vânia Lúcia também estar inscrita. Portanto, conclua o discurso de V. Exª.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Sr. Presidente.

Continuo dizendo que na democracia interna do PT foram duas coisas completamente diferentes, absolutamente diferentes. Aliás, a coisa mais bonita no ser humano é sua capacidade de se adaptar às suas realidades. Havia uma realidade instalada naquela época, e eu considero que o que foi feito estava coerente com a realidade instalada. Atualmente estamos vivendo uma outra realidade, e continuamos coerentes com a realidade instalada neste momento.

Sr. Presidente, agradeço muito o aparte do Senador Heráclito Fortes. Parte do que eu imaginava ainda falar deixo para a semana que vem. No entanto, neste último instante, quero dizer da minha alegria e da minha satisfação de, no dia 28 próximo, no Acre, se Deus quiser, colocarmos para funcionar o primeiro ônibus intermunicipal movido a óleo à base de buriti. Plagiando a idéia de V. Exª, também vamos colocar em funcionamento um grupo gerador à base de óleo diesel reciclado do plástico e ainda um segundo grupo gerador, que vai funcionar com óleo diesel a partir de óleos lubrificantes, também reciclados.

Estarão presentes no evento a Ministra Marina Silva; o Governador do Estado, Jorge Viana; o Presidente Nacional do Incra, Rolf Hackbart; o Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim, e muitas outras pessoas.

Convido V. Exª para estar conosco naquela solenidade, o que é motivo de saudação para aqueles que têm coragem de inovar idéias e colocá-las em prática.

Por último, também comungo da idéia apresentada aqui pelo Senador Eduardo Siqueira Campos quanto à situação da PEC nº 55-A, que trata dos Vereadores. Penso também que o Brasil vive uma situação de equilíbrio de sua democracia. Muitas iniciativas estão sendo feitas, e essa é mais uma sobre a qual gostaria de me pronunciar mais profundamente na próxima semana, se Deus quiser, na terça-feira.

Muito obrigado, Sr. Presidente.