A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje pela manhã, a Senadora Serys Slhessarenko e eu tivemos oportunidade de acompanhar o lançamento do Plano Safra 2004/2005 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pudemos comprovar, em primeiro lugar, o quanto esse segmento da agricultura brasileira - que é representado por quase 15 milhões de brasileiros e brasileiras que se dedicam em suas pequenas propriedades a produzir alimentos para o nosso País, e produzem aproximadamente 70% de todo o alimento que o povo brasileiro consome - tem, por parte do Presidente Lula, o maior apreço e tem tido deste Governo resposta às suas reivindicações e aos seus anseios e à evolução que esse setor tem tido nesse ano e meio de Governo.

Tive oportunidade de acompanhar o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um evento que durou quase uma semana envolvendo três Estados: o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Na época, ainda não era Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva realizou aquela que ficou conhecida como Caravana da Agricultura Familiar, quando teve a oportunidade de conhecer e conviver com a realidade dessas pequenas propriedades. Pôde avaliar o potencial dessas propriedades e perceber sua importância para a economia do pequeno município; observou o quanto elas são responsáveis pelo dinamismo da economia nesses pequenos municípios; o quanto o trabalho desenvolvido nessas pequenas propriedades, se apoiado e incentivado, tem como principal aspecto a retenção do homem e principalmente do jovem no campo, sem que ele venha para as cidades à busca de oportunidades que muitas vezes as cidades não têm como oferecer e, principalmente, quando a agricultura familiar está envolvida na discussão de um projeto de agricultura, de um modelo de desenvolvimento sustentável, respeitando o meio ambiente.

Naquela época, tivemos oportunidade de acompanhar o nosso atual Presidente nessa quase uma semana de rodada pelo interior, pelos pequenos municípios, visitando as propriedades e fazendo com que o nosso Presidente pudesse ter exatamente a dimensão da importância e da relevância deste setor para a economia nacional. E mais até do que para a economia, porque a agricultura familiar indiscutivelmente se baseia em vários outros aspectos: da cidadania, da ocupação de mão-de-obra, do respeito ao meio ambiente e também da valorização dos nossos pequenos municípios.

Então, quando o Presidente Lula, naquela caravana, apaixonou-se por este setor e com ele se comprometeu, nós tínhamos a confiança de que ao longo do seu Governo este seria um segmento da economia da sociedade brasileira que teria todo o apoio e respeito. Hoje, pudemos comprovar que, em seus discursos, os representantes da Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do País), da Contag e do MST colocaram de forma muito clara os avanços que nós tivemos do Plano Safra do ano passado para este e tudo o que está previsto para o Plano Safra 2004/2005.

É muito importante deixar registrado que, voltando a afirmar, 70% do que comemos vem da agricultura familiar, da pequena propriedade brasileira; 30% do arroz é produzido em pequena propriedade e agricultura familiar; 60% do feijão que nós consumimos; 60% dos frangos e dos suínos. E há um dado passado pelo Presidente hoje que até a mim surpreendeu. Quando se fala em soja, todos nós temos a idéia de que o agronegócio, a grande propriedade automatizada com maquinário de ponta que é responsável pelo nosso boom de exportação, mas, pela informação prestada, aproximadamente 1/3 da soja produzida no Brasil e que tem ampliado e implementado a nossa exportação provém dos pequenos produtores.

A agricultura familiar emprega aproximadamente 80% da mão-de-obra no campo. Portanto, é um setor imprescindível para a geração de emprego e renda. Então, cada real destinado ao financiamento e à assistência técnica desses agricultores é a garantia da permanência dos empregos e das rendas originárias do trabalho que desenvolvem nas suas pequenas propriedades.

Eu gostaria de citar alguns dados que demonstram, de forma inequívoca, como o Governo Lula está priorizando esse setor. Não sei se é possível a TV Senado reproduzir o gráfico que explicita os investimentos para o financiamento da agricultura familiar desde a safra 94/95 até a que se está encerrando agora, a de 2003/2004. Hoje estamos lançando o Programa de Financiamento da Safra 2004/2005, que, no Sul, começa com a plantação que ocorrerá a partir dos próximos meses e, no Nordeste, no final do ano e início do ano que vem. Pode-se observar perfeitamente como, ao longo do Governo FHC, houve estagnação no primeiro mandato; no segundo mandato, um pequeno patamar de elevação, que, porém, ficou estagnado na faixa de 2,2 a 2,3 bilhões de financiamento. No primeiro Plano Safra do Governo Lula, todavia, houve praticamente mais do que o dobro de financiamento para a agricultura familiar. Saltamos de 2,3 bilhões para 4,5 bilhões, que foram efetivamente empregados pelos agricultores em todo o nosso País e, para esta safra que se inicia agora e que foi lançada hoje, em vez dos 4,5 bilhões, a disponibilidade de crédito para todos os agricultores familiares do nosso País é da ordem de R$7 bilhões. E o Presidente, inclusive, deixou muito claro que, se for necessário aumentar para R$7,5 bilhões ou para R$8 bilhões, vamos disponibilizar o crédito, tendo em vista a importância fundamental deste investimento, que beneficia uma população significativa e traz por tabela a produção de alimentos de melhor qualidade e mais baratos para todos os brasileiros.

Aqui há um outro gráfico que também demonstra claramente um salto significativo. Nos últimos quatro anos do Governo FHC, houve estabilização em número de contratos: cerca de 900 e poucos mil contratos realizados. De outra parte, no primeiro Plano Safra do Governo Lula, foram firmados 1,4 milhão de contratos. Portanto, passamos de aproximadamente 900 mil para 1,4 milhão de contratos executados. Já, no Plano Safra anunciado hoje, a previsão é de que haja 1,8 milhão de contratos assinados com as famílias.

Um outro dado fundamental, que talvez seja um pouco mais difícil de demonstrar em gráfico, é que o Pronaf - Programa de Financiamento da Agricultura Familiar - estava concentrado nas regiões Sul e Sudeste; um pouco mais para a Centro-Oeste e praticamente nada para o Norte e Nordeste do País. E tivemos uma modificação significativa no perfil do financiamento. As regiões que, proporcionalmente, cresceram mais em volume e em oferta de crédito e de contratos foram exatamente a Nordeste, que obteve 97%, praticamente dobrou o volume de contratos, ou seja, pulou de 285 mil para 563 mil contratos; a Norte, que pulou também de 35 para 105, ou seja, cresceu 199%; e a Centro-Oeste, que cresceu de 30 para 58, ou seja, também 93% de crescimento.

Portanto, praticamente não chegava financiamento àquelas três regiões, porque o Sudeste e o Sul do País acabavam absorvendo o volume maior dos recursos e dos contratos, até por uma contingência, pois, quando sai o Plano Safra, são exatamente essas regiões que estão iniciando a safra e, então, são os primeiros a acessar o crédito. Depois de acessado, normalmente acabava sobrando muito pouco para as demais regiões que têm safra um pouco mais tardia, no final do ano ou no início do ano seguinte, que acabavam prejudicadas. Mas tivemos uma reversão fundamental nesse cenário. Hoje, podemos dizer que a perspectiva é uma distribuição espacial dos financiamentos de forma mais justa e equilibrada entre todas as regiões do nosso País.

Na safra anunciada hoje no Plano Safra, vamos ter R$7 bilhões para crédito, disponibilizados para os nossos agricultores familiares, para a pequena agricultura. Desses R$7 bilhões, R$4,22 bilhões serão destinados a custeio e R$2,78 bilhões serão destinados a investimentos. Portanto, praticamente um terço dos R$7 bilhões será destinado para o aperfeiçoamento das propriedades, para aquisição de máquinas, para a melhoria da qualidade de produção, a fim de que os nossos agricultores familiares possam ter, com os investimentos feitos, condição de terem uma competitividade maior.

Como já tive oportunidade de dizer, a meta é, em vez de 1,4 milhão de contratos executados nesse Plano Safra que se encerrou, termos 1,8 milhão de contratos para este que se inaugura agora. Desses 1,8 milhão de contratos, 350 mil serão contratos em que os agricultores terão acesso pela primeira vez ao crédito rural. Portanto, será dada oportunidade para aqueles que nunca tiveram a possibilidade de utilizar o crédito para poder financiar o seu custeio de produção, para fazer investimento. É uma oportunidade extremamente importante para um segmento que contribui de forma significativa com o desenvolvimento de nosso País.

Todos os programas iniciados, aperfeiçoados ou desenvolvidos com maior relevo no ano passado terão continuidade este ano, como é o caso do Pronaf Alimentos, do Pronaf Semi-Árido e da extensão do Pronaf aos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas, o que foi novidade no Programa Safra do ano passado e, neste ano, passará por uma ampliação, uma abertura maior para financiamento a essas comunidades. O Pronaf Florestal e o Pronaf Pesca - iniciado no ano passado - também serão ampliados.

Quero aqui ser testemunha - porque meu Estado tem uma costa extensa, com um volume significativo de pesca artesanal - do quanto esse programa foi de fundamental importância para que nossos pescadores artesanais pudessem, pela primeira vez na vida, acessar um financiamento para trocar o motor das embarcações, comprar redes novas, melhorar os barcos, ou seja, fazer investimentos em seus equipamentos de trabalho que lhes permitissem uma condição melhor de disputa e de acesso a uma renda melhor.

Cito, ainda, o Pronaf Agroecologia, o Pronaf Máquinas e Equipamentos, o Pronaf Agroindústria, que é também um dos esteios, um dos pilares de todo o financiamento - porque o desenvolvimento da pequena indústria e da pequena agroindústria consorciada entre várias famílias tem sido uma alternativa muito utilizada nas pequenas propriedades como forma de agregar valor aos produtos e de permitir um acréscimo na renda das famílias -, e que também receberá um volume maior de recursos. Além disso, haverá manutenção das taxas de juros subsidiadas.

Na solenidade de hoje, inclusive, o programa teve um destaque. Hoje o Cartão Pronaf nº 1.000.000 foi dado a uma agricultora, Srª Eusébia, do Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do nosso País, onde o combate à miséria e à fome tem sido sempre uma das prioridades do Governo - o Presidente da República inclusive já teve a oportunidade de visitar a região inúmeras vezes. Como forma de marcar a ocasião, essa agricultora, Srª Eusébia, que recebeu o Cartão Pronaf nº 1.000.000, foi saudada pela agricultora que, no ano passado, recebeu o Cartão Pronaf nº 1.

O Cartão Pronaf é uma inovação importantíssima no Plano Safra, pois permite que o agricultor que fez o cartão pela primeira vez não precise, neste ano, refazer toda a papelada e disputar mais. O agricultor vai diretamente ao banco, passa o cartão e acessa automaticamente o seu crédito para dar continuidade aos empreendimentos na sua propriedade. Portanto, o Cartão Pronaf começou a ser distribuído no ano passado, com a concessão do cartão nº 1, e ontem expediu o de nº 1.000.000 pelo Banco do Brasil, entidade que está implementando o cartão.

Primeiramente, a facilidade e a simplificação permitem que o agricultor não seja submetido a constrangimentos. Todos sabemos - e isso foi também registrado na solenidade - o quanto foi necessário treinar gerente e funcionários dos bancos, a fim de modificar o seu comportamento em relação aos agricultores. Porque quem vai pegar um empréstimo de R$2,5 mil merece o mesmo respeito dispensado àquele que vai pegar um empréstimo de R$3 milhões, já que ambos são clientes e brasileiros. Portanto, o pequeno agricultor não pode ser discriminado por nenhum gerente ou funcionário, de qualquer banco, seja privado ou estatal. O próprio Banco do Brasil, o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste tiveram que treinar seus funcionários. Muitas denúncias foram apresentadas, mostrando o que estava emperrando e onde havia problemas, e muitos gerentes tiveram que ser chamados à responsabilidade de atender bem os agricultores.

O Cartão Pronaf é um reconhecimento ao pequeno agricultor. Todo e qualquer pobre no Brasil sabe da necessidade de ver respeitado o seu nome, que é o seu patrimônio. Ele sabe que, quando o seu nome não está bem na praça, ele perde todo o apoio, todo o reconhecimento. E a inadimplência dos pequenos agricultores, dos agricultores familiares, é uma das mais baixas, entre um e dois por cento - perde de longe para a inadimplência dos grandes proprietários rurais, dos grandes latifundiários.

Nesse sentido, o Cartão Pronaf é inclusive uma forma de reconhecer essa responsabilidade que o pequeno agricultor tem, porque ele sabe que não se trata de assistência social, mas de um programa de financiamento que, se utilizado, melhora a sua produção, a qualidade do seu produto e o investimento na sua propriedade. Ele sabe também que o pagamento em dia se reverte, no ano seguinte, em ampliação do crédito.

Por esse motivo, essa questão do cartão foi bastante ressaltada na solenidade de hoje, até por uma brincadeira do Presidente Lula. O Ministro Miguel Rosseto pegou emprestado o cartão da Srª Eusébia para fazer a apologia e destacar a importância do Cartão Pronaf como um resgate da cidadania e do respeito aos pequenos agricultores. Quando S. Exª se sentou, o Presidente Lula deu a ordem: “Devolva já, que esse cartão não é brincadeira”. O Ministro, então, devolveu-o para a Srª Eusébia. O cartão é exatamente a garantia de acesso ao crédito, sem burocracia, rapidamente e com respeito.

Venho de um Estado onde a agricultura familiar é um dos segmentos mais importantes da economia, onde a pequena propriedade é relevante para mais da metade dos nossos Municípios, que dependem da agricultura familiar para o aquecimento da economia local. Por isso, sei o quanto um crédito de R$7 bilhões - em vez de R$4,5 bilhões -, como será dado este ano, resgata o trabalho, reconhece a importância do trabalho desse segmento, e o quanto isso injeta recursos na economia do pequeno Município, evitando o crescimento dessa urbanização desmesurada, que acarreta tantos problemas para os habitantes das grandes cidades.

Srª Presidente, parabenizo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por lançar esse Plano Safra e pelo reconhecimento que todos os agricultores e todas as entidades que representam os agricultores familiares demonstraram na solenidade hoje de manhã. Eu não poderia deixar de trazer à tribuna um assunto tão relevante para aqueles que trabalham de sol a sol, embaixo de chuva, sem sábado ou domingo, a fim de que o povo brasileiro consuma produtos de qualidade no cotidiano.

Agradeço e peço desculpas por haver ultrapassado alguns minutos de meu tempo.