A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço ao Sr. Presidente, cumprimentando as Srªs e os Srs. Senadores e, de forma muito especial, a Senadora Serys Slhessarenko, que nos cedeu o horário.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicio meu pronunciamento complementando o discurso feito pelo Senador Ramez Tebet, que registrou a importante solenidade que aconteceu no Auditório Petrônio Portella, onde 128 prefeitos e prefeitas de todo o País foram homenageados e agraciados com o Prêmio Prefeito Amigo da Criança.

Tive oportunidade de testemunhar a emoção de vários prefeitos, de forma muito especial de um querido amigo meu, Prefeito de São Carlos, ex-reitor da Universidade de São Carlos.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Paulista.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Paulista! O Prefeito Nilton Lima estava muito emocionado e dizia que aquele era o melhor troféu da sua vida, porque ser reconhecido como alguém que executa, atua, age em benefício da criança e das futuras gerações é o melhor reconhecimento por todo e qualquer trabalho.

Foram homenageados 12 prefeitos e prefeitas do meu Estado. Ontem, tivemos a oportunidade de aprovar um requerimento parabenizando todos os prefeitos e prefeitas agraciados com o prêmio da Abrinq. Como Senadora pelo Estado de Santa Catarina, é claro que tenho um carinho todo especial pelos prefeitos do meu Estado.

As prefeituras de Chapecó, Criciúma, Rio do Sul, Concórdia, Blumenau, Florianópolis, nossa capital, Jaraguá do Sul, Lajes, Navegantes, São Bento do Sul, São Carlos e Tubarão foram as homenageadas do meu Estado.

Fico ainda mais orgulhosa, Senador Romeu Tuma, porque, além do número significativo de prefeituras de Santa Catarina homenageadas, cinco delas são administradas por prefeitos do meu Partido, o PT. Só administramos 13 cidades em Santa Catarina, aliás é o nosso número. Governamos 13 Municípios em nosso Estado e fomos brindamos, pois os nossos prefeitos, muito atentos e ativos, conseguiram arrebanhar cinco dos prêmios destinados a Santa Catarina. São os nossos prefeitos Pedro Uczai, de Chapecó; Décio Góes, de Criciúma; Jailson Lima, de Rio do Sul, que inclusive é pediatra, tendo a obrigação profissional de ser muito amigo da criança; Neodi Saretta, de Concórdia; e Décio Lima, de Blumenau.

Nossos parabéns a todos os 128 prefeitos, com destaque, obviamente, para os 12 prefeitos e prefeitas de Santa Catarina e, ainda com mais carinho, para os do meu Partido.

Passo, agora, ao assunto que me traz à tribuna hoje. Travamos grandes embates neste plenário, e tenho sempre trazido alguns indicadores. Tenho obrigação de fazê-lo porque sou brasileira otimista, e há vários elementos para nos animarmos com o nosso País, como os indicadores que estão aparecendo dia-a-dia, com perspectivas positivas para todos nós.

Muitas vezes, somos bombardeados com aqueles discursos pessimistas: “nada está dando certo”, “nada está sendo feito”, “está tudo errado”. Se estivesse tudo tão errado assim, os indicadores e os números não estariam aí a desmentir tanto pessimismo acumulado e, obviamente, a municiar o nosso empenho, o nosso esforço, para que tenhamos a capacidade de cumprir com as nossas obrigações.

Toda essa retomada que está nos indicadores poderia ser acelerada se tivéssemos a capacidade de, em curto espaço de tempo, vencer a agenda legislativa. Todos estamos ansiosos para vencê-la, como a votação do projeto da parceria público-privada, da biossegurança, da reforma do Judiciário, da ampliação dos incentivos para a informática, da inovação tecnológica, da reestruturação do setor da inovação científico-tecnológica. Precisamos finalizar isso e espero que hoje, efetivamente, consigamos terminar a votação da recuperação das empresas, a famosa Lei de Falências, que se arrasta há quase 14 anos no Congresso Nacional.

Não posso deixar de registrar alguns dados. Refiro-me aos números apresentados pelo Dieese, que seriam o melhor resultado do mês de maio dos últimos 18 anos. O Dieese, ao longo de todo o período em que faz a pesquisa sobre o desemprego, mostrou, de forma muito clara, uma mudança. Estamos acompanhando atentamente, porque, com a retomada do crescimento, todos sabemos que o empresariado, o industrial, ocupa a capacidade ociosa, depois acrescenta um volume significativo de hora-extra e, só depois, faz novas contratações. Portanto, o emprego é o indicador que demora mais tempo para apresentar resultados positivos.

O Senador Ney Suassuna está ali com o microfone levantado, e faço questão de conceder-lhe o aparte.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senadora, todos os indicativos mostram que realmente estamos começando a quebrar a inércia e que estamos progredindo. É muito interessante, porque as pessoas só olham a parte negativa; a parte positiva está sempre sendo obscurecida por pequenos fatos. V. Exª, como Líder, e eu, como Vice-Líder do Governo, temos dificuldade de mostrar os fatos positivos porque é mais fácil mostrar os negativos, infelizmente; é mais fácil e dá mais notícia. Congratulo-me com V. Exª, que tem sido uma Líder brilhante.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço.

Apresento aqui alguns dados, que considero importantes, da pesquisa concluída pelo Dieese. A redução do índice de desemprego, altíssimo na região metropolitana de São Paulo, de 20,7% caiu para 19,7%. É um índice absolutamente assustador, mas esse indicativo de queda, que é o maior dos últimos 18 anos, registrado pelo Dieese para o mês de maio, foi resultado da abertura de 157 mil vagas. Esse é o maior número de postos de trabalho já criado na região em um único mês, desde o início da pesquisa, que começou em 1985.

Nessa abertura de vagas, há também um indicador extremamente importante, porque as vagas foram abertas em todos os setores. Na indústria, foram abertos 54 mil postos de trabalho; no setor de serviços, 51 mil; e no comércio, 42 mil. Nos setores de serviços domésticos e de construção civil foi onde se criaram menos postos de trabalho. Ainda assim, um número significativo: 10 mil empregos.

Outro dado é a jornada média de trabalho crescente. Em vez de 43 horas semanais, são 44 horas de trabalho semanal, o que já embute na pesquisa a perspectiva de novas contratações; quando o empregador começa a sobrecarregar a carga semanal de trabalho é porque vai utilizar o expediente da hora extra; num segundo momento, fortalecendo-se ou mantendo-se o crescimento da economia, ele vai contratar um número maior de empregados.

Nos dados apresentados - obviamente, como não poderia deixar de ocorrer -, não há ainda recuperação de renda. A perda da renda declina, mas a recuperação de renda ainda não ocorreu. No entanto, após três meses de declínio da massa de rendimento dos ocupados, no mês de abril, já houve uma pequena recuperação.

Trata-se da cadeia da retomada do crescimento, pela qual, primeiro, utiliza-se a capacidade ociosa, aumentam-se as vendas, faz-se hora extra, e só depois se contrata. Depois das contratações é que se começa a pensar em elevação de salários, ou seja, quando há uma disputa muito acirrada por postos de trabalho, a tendência é a contratação por salários menores. Portanto, a recuperação de renda ainda é um dos indicadores que tende a ficar para uma fase seguinte.

Assim, já existem indicadores sólidos de recuperação do emprego, mas ainda não há dados indicando uma recuperação da renda. Apesar disso, nas pesquisas, as vagas já refletem uma reação interna.

Na comparação com a pesquisa apresentada pelo Dieese, nos últimos 12 meses a maior alta de rendimentos se deu na indústria, um dos primeiros setores que começaram a apontar o crescimento. A maior alta de rendimentos, na indústria, foi de 5,1%. O salário médio real subiu para R$1.110,00. No comércio, o aumento foi um pouco menor, 1,16%, e o salário médio no comércio subiu para R$737,00. No setor de serviços, apesar das contratações, houve uma queda de 2,3%.

Observamos o encadeamento entre crescimento de produção e vendas antes de verificar-se o crescimento do emprego. Posteriormente, há o crescimento da renda. Essa seqüência está se confirmando nos dados e pesquisas apresentadas.

Um dos diretores do Seade, que realiza a pesquisa pelo Dieese, Sr. Sinésio Pires Ferreira, destaca que houve alta de 2,2% nos empregos com carteira assinada: das 157 mil ocupações abertas, 71 mil foram com carteira assinada. Esse dado demonstra o crescimento do emprego assalariado com carteira, mostra que as vagas criadas são consistentes. Todas essas estatísticas demonstram, efetivamente, a consolidação da retomada do crescimento.

Ao longo da semana, tivemos notícia de outro dado extremamente importante: segundo anunciado pelo Ipea, espera-se um crescimento de 4% para o PIB. Todos nós temos trabalhado com um crescimento de 3,5% para o PIB, o Produto Interno Bruto, índice que mede a riqueza brasileira. No entanto, todos esses dados positivos - crescimento da produção industrial, recordes mensais de exportação, crescimento das vendas, crescimento do emprego -, que refletem um aquecimento do mercado interno, levam-nos a ter melhores perspectivas, e o Ipea esta semana também divulgou que já começa a trabalhar com uma projeção de 4% para o crescimento do PIB em 2004.

Além de todos esses dados, também foram divulgadas nos jornais de hoje informações importantes a respeito da retomada do crescimento. Refiro-me às taxas de investimento e de poupança do País.

O IBGE divulgou, no dia de ontem, dados apontando que a taxa de investimento - investimentos sobre o Produto Interno Bruto -, puxada pela recuperação econômica, chegou a 19,3% no primeiro trimestre deste ano, o melhor resultado nos últimos dois anos e meio. No terceiro trimestre de 2001, o percentual chegou a 19,6%, ou seja, desde o terceiro trimestre de 2001, não havia um resultado tão positivo.

Além disso, a taxa de poupança bruta - poupança sobre o PIB - subiu para 23,4%, a maior taxa desde o início do Plano Real. Essa taxa de poupança bruta está sendo embalada pelo superávit na balança de bens e serviços, que aumentou a renda disponível no País em níveis superiores ao crescimento do consumo. O maior percentual anterior havia ocorrido no terceiro trimestre de 1994, sendo de 27,3%, ou seja, a taxa de poupança bruta agora obtida só se compara àquela verificada no terceiro trimestre de 1994. Portanto, há muito tempo, ou seja, há 10 anos, não existia uma taxa de poupança bruta nesse patamar - taxa que é, exatamente, a diferença entre as nossas contas pelo superávit na balança de bens e serviços, ou seja, entre o que está entrando e o que está saindo, tem havido um superávit positivo.

Todos esses dados apresentados pelo IBGE dão conta de que há uma elevação do investimento, e essa elevação do investimento é significativa, porque, quanto mais investimentos, melhor. Entramos num círculo virtuoso: mais investimento gera mais crescimento, que gera um clima positivo, um bom ambiente para a retomada das nossas políticas, que podem permitir ao País crescer, investir e, efetivamente, fazer a distribuição de renda.

Seriam esses elementos, Sr. Presidente, que eu gostaria de trazer hoje à tribuna, porque, apesar de serem dados importantes e devidamente noticiados, não são lidos, não são realçados. A eles não é dada atenção nem importância - talvez seja esse o papel da Oposição. No entanto, temos a obrigação de trazê-los a esta tribuna, porque essa é a realidade do nosso País, esses são os números, os dados resultantes das ações desencadeadas pelo Governo Lula.

Todos nós sabemos que 2003 foi um ano muito amargo, muito difícil, de muita economia, de muito ajuste, de aperto nos cintos - até brinco algumas vezes dizendo que não foi possível apertar mais o cinto em 2003, porque não havia mais lugar para fazer o outro buraquinho. Realmente foi um ano de pouco investimento - o nosso Orçamento teve apenas R$4 bilhões de investimento -, mas não privatizamos nada e nem aumentamos a carga tributária, que foram os elementos gritantes, os dois pilares do Governo anterior, do Governo Fernando Henrique Cardoso.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senadora, permite-me um aparte?

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Senador Ney Suassuna, ouço seu aparte.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Temos pouca informação boa divulgada pela imprensa, porque notícia boa não merece destaque; quase sempre merecem destaque as tragédias, as más notícias - essas, sim, têm repercussão. O que V. Exª acaba de trazer são dados reais, dados de fonte fidedigna, do IBGE.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Do IBGE e do Dieese.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Lamentavelmente, há muito pouco espaço na imprensa para essas notícias. Por isso, creio que V. Exª, como Líder do PT, faz muito bem em vir a esta tribuna decantar esses dados, que todos sabem que são verdadeiros, mas que, lamentavelmente, não têm o espaço devido na imprensa. Minhas congratulações.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Agradeço-lhe, Senador Ney Suassuna.

Contribuindo para que possamos iniciar a Ordem do Dia às 16 horas, economizarei alguns minutos encerrando neste instante e passando a palavra ao Sr. Presidente, para que S. Exª conduza a sessão.

Muito obrigada.