O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, espero ser breve, para que possamos ouvir o Senador João Capiberibe.

           Ontem, em Cuiabá, participamos da abertura do V Congresso Brasileiro de Cooperativismo (Concred). O evento contou também com a participação da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito, de três bancos vinculados à área cooperativista, Bancob, Bancicred e Unicred, suas filiadas e um grande número de cooperativistas ligados a este ramo do cooperativismo, que é o crédito. A abertura contou com a presença do Ministro Roberto Rodrigues, cooperativista também, e do Governador de Estado. Esse encontro será muito proveitosa para o sistema cooperativista de crédito brasileiro.

           Sr. Presidente, quando chegamos em Cuiabá, o Ministro da Agricultura foi recebido pelo Governador do Estado de Mato Grosso, Blairo Maggi, e pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Zeca do PT. Os dois foram devidamente autorizados pelos Governadores de Tocantins, de Goiás e de Rondônia a manifestar a grande preocupação deles com a situação do controle sanitário animal e vegetal pelo Governo brasileiro. A preocupação torna-se maior ainda quando sabemos que o Ministro da Agricultura, esforçado como é, não consegue recursos para a defesa sanitária animal e vegetal.

           Em relação ao agronegócio, o Brasil se tornou um exemplo para o mundo e está avançando no mercado internacional. Com isso, corre riscos, adquire inimigos, porque estamos tomando mercado de outros países, que, evidentemente, querem dar o troco ao Brasil. Tornamo-nos presa fácil para países que desejam nos prejudicar.

           Qual a preocupação dos Governadores presentes ou daqueles que lá na se encontravam mas que mandaram bons representantes? O fato de a febre aftosa que atingiu uma novilha, em Monte Alegre - no seu Estado, Sr. Presidente -, ter alvoroçado o mundo. Felizmente hoje, apenas a Rússia e a Argentina não querem comprar carne brasileira, sob a alegação de que a febre aftosa é o ponto fraco do gado em nosso País.

           A Rússia talvez não conheça a geografia brasileira, mas a Argentina conhece. O foco de febre aftosa de um animal ocorreu em Monte Alegre, mas todos os animais, num raio de 25 Km do centro do foco, estão sendo vacinados. O Ministro da Agricultura lá se encontrava para dar relevância a essa campanha de vacinação. Ressalto que o limite mais próximo daquele foco é a divisa do norte do Estado do Mato Grosso com o Estado do Pará, a uma distância de 700 Km. Além disso, entre o foco e o Estado do Mato Grosso, estão a selva amazônica inteira e o rio Amazonas. Portanto, não há nenhuma possibilidade de a febre aftosa, ocorrida em Monte Alegre, atingir o Estado do Mato Grosso, que é a fronteira mais próxima.

A Rússia, que proibiu a importação de carne do Brasil, ontem, pela manhã, abriu novamente a importação de carne do nosso País. Porém, Sr. Presidente, esse fato deixou seqüelas. Os Estados vizinhos ao Pará não podem mais exportar carne para a Rússia. No Estado do Mato Grosso, existem hoje nove frigoríficos que estão adaptados e licenciados para exportar carne para a Rússia, mas não podem fazê-lo. Em Mato Grosso, há dois frigoríficos de suínos que foram preparados para produzir carne para exportar para a Rússia, que proibiu a entrada no país de carne suína do Estado do Mato Grosso. A situação do empresariado na área de pecuária do Mato Grosso é preocupante, e todos os Estados estão alertas para isso. O Governador do Estado do Mato Grosso, que também está preocupado, recebeu solidariedade de vários outros Governadores.

Sr. Presidente, esse caso está fazendo com que os Estados se unam para ir à Rússia e demonstrar que o foco de aftosa em Monte Alegre não tem relação com o zoneamento do controle da febre aftosa no nosso País. Nós vamos à Rússia tratar desse assunto. O Ministro da Agricultura está solidário e irá conosco.

Sr. Presidente, quero chamar a atenção, neste meu breve pronunciamento, para a forma com que o Governo Federal está tratando desse assunto do agronegócio na área da defesa sanitária animal e vegetal. Não podemos suportar isso. Em anos anteriores, a defesa sanitária animal e vegetal tinha R$100 milhões, R$120 milhões, R$150 milhões, R$160 milhões no orçamento do Ministério da Agricultura. Sr. Presidente, sabe quanto há de orçamento este ano? Apenas R$60 milhões. E sabe por quê? Porque, no mês de fevereiro, o eminente Ministro Roberto Rodrigues bateu na mesa e reclamou do Ministério do Planejamento.

Naquela oportunidade, Roberto Rodrigues já estava decidido a deixar o Ministério, mas não o fez porque todos nós resolvemos agir como “bombeiros”, inclusive o Presidente Lula, para não perder esse Ministro que, de acordo com as palavras de Sua Excelência, é o melhor do seu Governo.

Pasme, Sr. Presidente! Aqueles R$60 milhões prometidos já foram reduzidos para R$44 milhões, dos quais, nada foi liberado.

O Governo do Estado do Mato Grosso pediu, ontem, ao Ministro Roberto Rodrigues R$2 milhões para fazer uma parceria e operacionalizar uma barreira na divisa do Pará com o Mato Grosso - o Governo do Estado do Mato Grosso quer contribuir com 50% desses recursos. Mas o Ministro foi muito franco ao dizer que não consegue R$1 milhão para fazer a barreira, para colocar viaturas, técnicos, equipamentos para barrar algum foco de febre aftosa.

Sr. Presidente, ocupo hoje a tribuna para trazer esta preocupação que não é só de Mato Grosso, mas de todos os Estados brasileiros. É uma preocupação do Brasil porque, se tivermos mais um foco de aftosa dentro da área onde a febre está controlada, trazida da Bolívia ou do Paraguai ou de qualquer outro Estado que não tem ainda esse controle, evidentemente, 180 milhões de cabeças de gado no nosso País ficarão sem mercado, sem valor. Hoje é a Rússia, ontem foi a Argentina. A Irlanda, Sr. Presidente, já pediu à Comunidade Européia para fechar a compra de suíno e de bovino brasileiros por conta desse foco de febre aftosa. Deus nos livre que isso prossiga! Mas, se prosseguir, é porque o Ministério da Agricultura não tem recursos, não tem gente, não tem equipamento para fazer a devida proteção.

Encerro, para dar oportunidade ao Senador João Capiberibe de se pronunciar, dizendo que esta preocupação não deve ser apenas do Senador Jonas Pinheiro, mas desta Casa e do Congresso Nacional como, de resto, de todos os brasileiros que têm responsabilidade. Muito obrigado.