O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna neste dia para lembrar o que foi o último dia 29, terça-feira da semana passada, para o Estado do Acre. Lá estiveram presentes a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, diversos representantes de outros setores do Governo, o Presidente da Pirelli no Brasil e o Presidente da TIM na América do Sul. Todos lá estiveram com o objetivo de dar continuidade a um programa lançado no início do Governo Jorge Viana, nos idos de 2000.

Naquele ano, segundo o IBGE, o nosso Estado possuía cerca de 83 mil pessoas analfabetas acima de 15 anos. O Governo do Estado lançou-se ao desafio de superar esse problema e, com esforço hercúleo, venceu o ano de 2003 tendo alfabetizado cerca de 48 mil pessoas.

No dia 29, o programa foi reformulado para que, até o final de 2006, possamos zerar o analfabetismo no Estado. O fato virou até notícia na revista ISTOÉ, que traz o depoimento de pessoas beneficiadas pelo programa.

Aproveito a presença do Senador Cristovam Buarque para parabenizá-lo, porque, quando foi Ministro, deu todo o apoio para a unificação do programa do Governo Federal com o do Governo do Estado, possibilitando fosse estabelecida essa meta ousada de zerar o analfabetismo em nosso Estado.

Como foi estabelecido o nosso programa? Recebeu o nome de Alfa 100. Alfa é a abreviatura de alfabetização, e o 100 vem de 100% de erradicação do analfabetismo. O programa unifica uma ação do Governo Federal, chamada Brasil Alfabetizado, com uma iniciativa do Governo do Estado, chamada Mova. O programa Alfa 100 pretende, até o ano de 2006, encerrar o analfabetismo em nosso Estado, Senador Cristovam Buarque. A V. Exª e a todo o Governo Federal o agradecimento humano e carinhoso do Governador do Estado, do nosso Vice-Governador e Secretário de Educação, Arnóbio Marques, pelo sucesso do nosso programa.

A Pirelli e a Tim assinaram documento para continuarem sua participação, repassando cerca de R$5 milhões; o Governo Federal também repassou R$5 milhões, ficando o nosso Governo do Estado com a demanda de R$10 milhões, para um programa que custa R$20 milhões.

O programa atenderá, no ano de 2004, cerca de 18 mil pessoas; em 2005, 17 mil pessoas. As pessoas que tiverem dificuldades de acesso ao programa serão atendidas no ano de 2006.

O desafio consiste em abrir 1.300 salas de aula, com 1.300 professores e professoras e 80 monitores. Será necessária a aquisição de barcos, carros e motos para se fazer chegar esse serviço às mais longínquas comunidades, mesmo que sejam aldeias indígenas de difícil acesso. Pretendemos que esse trabalho esteja concluído até o ano de 2006.

Houve um fato interessante nesse programa: na etapa anterior, cada pessoa foi estimulada a escrever um bilhete. Eu gostaria de citar três desses bilhetes. Um deles foi até mesmo usado no convite do Governo do Estado aos participantes do programa: “Presidente Lula, sou uma pessoa muito feliz. Eu agora sei ler e escrever”. O segundo era de uma pessoa dizendo para um conhecido que estava muito alegre porque agora podia pegar o ônibus sem ficar na dúvida quanto ao seu itinerário e sem precisar ficar soletrando a palavra. O terceiro bilhete foi o mais engraçado. Era de uma esposa escrevendo para o seu esposo: “Fui estudar. Se quiser comer, esquente a comida”. As pessoas gostaram muito desse bilhete.

Senador Cristovam Buarque, quero dizer da nossa admiração pelo esforço de V. Exª nesse trabalho, estendendo isso a todo o Governo Federal. Se Deus quiser, em 2006, o Acre será o Estado 100, 10 e 1000, porque o Alfa é 100, o percentual de atendimento é 10 e a nota de qualidade desse atendimento é 1000. Trinta e cinco mil novas pessoas serão atendidas pelo programa até o ano de 2006. Não temos palavras para agradecer o carinho e a dedicação dispensados a esse trabalho público.

Trago uma outra novidade para o nosso Estado...

Concedo, com todo prazer, um aparte a V. Exª, Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Senador Sibá Machado, eu não poderia deixar de pedir este aparte. Sem querer interromper a continuação do seu discurso, quero dizer da emoção que sinto quando escuto suas referencias ao Programa Brasil Alfabetizado, que, no Acre, tem o nome muito expressivo de Alfa 100. O que o Governador Jorge Viana está fazendo é mostrar ao Brasil que é possível, quando queremos, resolver os problemas da população brasileira. São problemas simples que, com vontade, cooperação e um pouquinho de dinheiro, conseguimos resolver. Será surpreendente, mas daqui a dois anos V. Exª estará aqui fazendo um discurso para informar não mais haver o analfabetismo de adultos. E V. Exª vai dizer isso antes de São Paulo, antes de Minas Gerais e antes do Paraná, porque esses Estados - digo isso apesar de todo o respeito que tenho por eles - ainda não se envolveram para valer com a meta da abolição do analfabetismo. O Brasil inteiro tem muitos programas de assistência, mas tem raros de abolição, como o que o Governador Jorge Viana aceitou levar adiante. Eu tenho o prazer de ter estado junto disso desde o começo. Lembro do dia em que, graças a Roberto D’Ávila, o jornalista, tive um almoço como o Sr. Giorgio della Setta, o Diretor no Brasil da TIM, e juntos acertamos implantar o programa em um Estado do Brasil. Achei melhor que fosse no Acre, e ele, prontamente, pelas relações que tem com a Senadora Marina Silva, com o Governador Jorge Viana e com o Estado do Acre, aceitou a idéia. Está-se mostrando que a parceria privada, junto com um governador que quer fazer, pode. O que fizemos no MEC foi apenas espalhar a idéia do Brasil Alfabetizado, brigar pelos quatro anos. Solicito-lhe que leve ao Governador o pedido de que use a força de S. Exª para que o programa não morra nos outros Estados brasileiros. A verdade é que, nesses últimos meses, o programa deixou de ser prioridade no Ministério da Educação. A própria Secretaria da Educação que o Governo Lula criou de forma pioneira no Brasil desapareceu: virou um departamento bem secundário de outra secretaria. Além disso, neste ano, dos R$ 144 milhões destinados pelo Orçamento, não se gastou um único real, não se assinou um único convênio. O Acre está mostrando para o Brasil que é possível, o Governador Jorge Viana é hoje expressão maior de que o próprio Acre: ele é uma expressão de importância federal, nacional, e pode ajudar o Presidente a retomar esse projeto, não deixando morrer aquilo que pode ser o legado do Presidente Lula. Sua Excelência poderá sair da Presidência dizendo o que o Governador Jorge Viana poderá dizer em relação ao Acre: “Eu erradiquei o analfabetismo no Brasil!” Finalmente, algo sobre os bilhetes. Quando dissemos que cada alfabetizado tinha de fazer um bilhete, isso foi ridicularizado em revistas e jornais, pois pensavam que nos havíamos comprometido a ler todos. Não, queríamos era comprovar que houve alfabetização mediante auditorias que fazíamos por amostragem e também deixar escritos na história do Brasil bilhetes como o que V. Exª leu. Tais bilhetes vão fazer parte da história do Brasil, assim como hoje integram a nossa história coisas relacionadas à Abolição da Escravatura. Parabéns a V. Exª e ao Acre! Dê um forte abraço ao Governador Jorge Viana.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador. Esperamos que o nosso Estado possa sempre ser fonte de boas notícias para o Brasil inteiro. Queremos nos irmanar para poder suprimir as graves dificuldades que enfrenta a nossa sociedade, assegurando o direito de cada um de ter a liberdade de poder aprofundar seus conhecimentos. Só me resta dizer que gostaria imensamente de, num momento adequado de sua agenda, acompanhá-lo em uma visita ao Acre, onde poderemos conversar um pouco sobre muitos temas, entre eles, com certeza, sobre a educação.

Obrigado, Senador.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me um aparte, Senador.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Senador Eduardo Suplicy, com todo prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero também externar o meu cumprimento ao Governador Jorge Viana, a V. Exª, e ao Senador Cristovam Buarque que, como Ministro da Educação, deu toda a força a esse projeto para a alfabetização dos adultos. Ele foi realizado de uma forma criativa, conforme acaba de nos explicar o Senador Cristovam, com a participação, inclusive, de uma empresa que resolveu abraçar a causa de libertar pessoas, dando-lhes oportunidade de aprender a ler e escrever. Os bilhetes que V. Exª leu mostram o quão significativo é para uma pessoa adulta aprender a escrever, ilustram a alegria diante de um novo instrumento de cidadania. Meus cumprimentos ao Governo do Acre e a todos os que participaram dessa iniciativa.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy. Peço, inclusive, que se adite o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

Sr. Presidente, o segundo dia também não foi tão pequeno em emoção como foi o primeiro. Lançamos, no Estado do Acre, definitivamente, o nosso centro de referência - é assim que o estamos chamando - em pesquisas de biocombustíveis.

A idéia partiu do pressuposto de que, se transformarmos Estados brasileiros, principalmente os da Amazônia e alguns Estados do Nordeste, em meros consumidores de energia elétrica, estaremos fadados à eterna dependência de recursos públicos da União, o que é muito ruim para todos nós.

Tendo isso em vista e aproveitando o embalo suscitado pelo debate que o Governo Federal promoveu ao criar esse centro de referência na USP, estimulado diversos pesquisadores a colocarem suas idéias, acabamos nos deparando com um gênio, um gênio oculto, aquele a quem nunca foi dada importância. Conheci, há dois meses, o professor de química Camilo Machado, que atua em escolas de segundo grau em Goiânia, hoje com 84 anos de idade. Esse professor inventou uma fórmula revolucionária em 1942, mas nunca recebeu o devido reconhecimento.

Esse homem inventou um pó de pirlimpimpim, como chamamos no Acre o catalisador que ele inventou: a partir de qualquer matéria, como plástico, pneu velho, asfalto ou óleo lubrificante - qualquer derivado de petróleo -, obtém-se novamente petróleo que pode ser usado em novos combustíveis e óleos vegetais.

Trago aqui algumas amostras do desafio que foi feito no Acre. Este é o óleo de buriti, que tiramos agora e que pode servir para temperar salada na cozinha. Do óleo de buriti foi tirado o óleo diesel que serviu de combustível para um ônibus rodar 350 quilômetros - seu motorista nos surpreendeu ao relatar a capacidade de desempenho do motor, algo que me deixou arrepiado de tanta alegria. Também foi retirado o querosene do buriti, cuja funcionalidade ainda iremos testar. Tirou-se também a graxa lubrificante, como hoje só se vê do petróleo, e a gasolina, que também já foi testada no motor. Foi feito óleo diesel de plástico - lixo de plástico - que colocamos num motor estacionário. Também tiramos óleo diesel de óleo queimado, que colocamos no motor de uma companhia de energia elétrica do Estado, e o relato do mecânico foi surpreendente. Esta é a gasolina feita de borracha, do nosso látex, que a fórmula do Dr. Camilo Machado tirou gasolina azul.

Aproveito para deixar uma amostra dessa experiência para ser entregue ao Presidente José Sarney.

O que estamos fazendo no Acre? Essa fórmula não tem nenhum milagre, é um catalisador misturado a uma determinada temperatura que quebra as moléculas de hidrocarbono, transformando novamente aquilo em petróleo. E a usina fará o que a refinaria da Petrobras faz: retransformar tudo em combustível novamente.

Nosso próximo desafio será o teste da Agência Nacional do Petróleo, para verificar a viabilidade econômica desses combustíveis, mas adianto que quem testou, de uma maneira ainda empírica, já se deu por convencido. Todo o Departamento de Ciências da Natureza de nossa Universidade, os engenheiros químicos e físicos que olharam isto aqui dizem que não têm dúvida de que o combustível funciona normalmente.

Temos, ainda, o desafio de aproveitar nossas oleaginosas e transformá-las em combustível. E mais: prestar um excelente serviço à sociedade brasileira provando que o problema do lixo no Brasil poderá ser resolvido com essas tecnologias.

Oxalá Deus nos dê condições de, no máximo em 10 anos, estarmos instalando no Acre não mais uma usina para fazer testes, mas uma refinaria de petróleo à base de óleos vegetais. Considero isso muito mais ousado; dá de chinelo nas tecnologias conhecidas e divulgadas hoje com o biodiesel.

Faço este discurso realmente para provocar. Eu gostaria de que o Brasil se desse conta do que isso significa. Esse cientista tem apenas diploma de graduação. Ele não tem curso de pós-graduação nem é um doutor em Química. É um professor, que, na época, com 22 anos de idade, sonhou com isso. Pediu a Deus que lhe desse essa força e disse que conseguiu isso da noite para o dia, depois de uma noite de orações. Hoje, se tudo correr bem, o Acre será o primeiro Estado a pegar na mão desse cientista para demonstrar a sua fórmula e debater essa tecnologia em qualquer lugar do mundo, substituindo gradualmente o petróleo mineral pela nossa agricultura e até pelo aproveitamento do nosso lixo.

Ouço, com atenção, o aparte do Senador João Capiberibe.

O Sr. João Capiberibe (Bloco/PSB - AP) - Senador Sibá Machado, confesso que estou com inveja dos rumos que o Acre está tomando. A explicação que V. Exª nos dá dessa tribuna é muito importante, porque não há nada melhor que o exemplo do fracionamento do óleo de uma espécie vegetal muito abundante em toda a Amazônia, que é o buriti. Se do buriti se podem extrair óleo combustível e graxa, entre outros produtos, é necessário obter uma informação sobre a quantidade de hectares cobertos com buriti na Amazônia. Talvez chegue a um milhão ou dois milhões de hectares. O nosso problema, tal qual menciona o professor que V. Exª cita, é que o nosso País reproduz pacotes tecnológicos. Temos dificuldade em desenvolver uma política de ciência e tecnologia, como o Acre está fazendo, de uma forma integrada, com o País todo trabalhando na mesma direção. Temos milhões de hectares de buriti em toda a Amazônia, mas não temos o conhecimento técnico e científico para o manejo desses buritizais, porque isso não faz parte da cultura agrícola desenvolvida pela humanidade, até porque é um produto da natureza. E a natureza na nossa região e no nosso País sempre foi convertida em cultura, feita pelas mãos do homem. Temos uma oportunidade importante de mostrar essa nova utopia do desenvolvimento sustentável, que é o desenvolvimento das atividades econômicas em combinação com a natureza e com o desenvolvimento social. O Acre segue um caminho fundamental. Os problemas do meio-ambiente, os problemas sociais e econômicos são políticos. O Acre mostra, com clareza, que com decisão política é possível desdobrar, pelo menos experimentalmente, a cadeia produtiva e montar uma grande indústria de fracionamento de óleos, porque o buriti é uma entre dezenas de oleaginosas. São amplas as possibilidades de se desenvolverem indústrias de química fina, a partir do fracionamento de tantas espécies vegetais oleaginosas da Amazônia. Isso não se faz, porque insistimos em reproduzir tecnologia e em produzir oleaginosas exóticas, que acompanham pacotes tecnológicos dos quais, infelizmente, somos consumidores. Parabéns ao Governador Jorge Viana e à Bancada do Acre! E que isso seja uma luz para nossa Região, pois mostra, com clareza, que é possível empregar todo o mundo na Amazônia, sem derrubar uma árvore. Isso é que é fantástico! Não é preciso derrubar uma árvore para criar empregos, basta saber utilizar a floresta heterogênea e diversificada, que temos com fartura e abundância!

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, peço um minuto para concluir e agradecer o aparte do Senador João Capiberibe.

Senador, o desafio que estamos iniciando no nosso Estado é o de tentar colocar os que fazem a política, os que fazem a ciência e os que fazem a economia no mesmo rumo. Então, além disso tudo, estamos teimando que a tecnologia seja ampliada dentro da nossa Universidade e da nossa fundação de pesquisa. Estamos teimando que os principais produtores dessas matérias-primas sejam os pequenos. Estamos teimando que as empresas se instalem no Acre para produzir esse tipo de produto. Esse é um dos nossos desafios.

Também gostaria de fazer uma rápida referência e um agradecimento a todos os que apostaram na pesquisa, como os governos estadual e federal e nossa Universidade, além de algumas empresas, como a Real Norte, que colocou dois ônibus à disposição do programa, a empresa Maquigeral, que doou um grupo gerador para fazer todos os testes de banca, a empresa Guasco, que colocou à disposição uma usina de geração de energia elétrica, o Banco da Amazônia, o Banco do Brasil, Ministérios afins e o Incra.

Portanto, se tudo correr bem, se Deus quiser - e creio que Ele quer-, até o final deste ano, estaremos atuando em caráter comercial e colocando a tecnologia do Professor Camilo Machado em pleno funcionamento no Estado, que, a partir daí, se tornará o lugar da experiência a ser vivida por toda a Amazônia.

Vamos nos irmanar por aquela região, que ainda dará muitas respostas para o Brasil, para cada Estado e cada comunidade, sem precisar, como diz V. Exª, desmatar ou importar pacote algum. Basta incentivar. Dêem às nossas universidades e aos nossos centros de pesquisa o mínimo de ajuda e, com certeza, as respostas científicas virão no âmbito que todos desejamos.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.