O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pela Liderança do PMDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há hoje praticamente um consenso de que alguns dos grandes problemas a serem combatidos neste novo século são a fome e a pobreza. O Presidente Lula, por exemplo, tem desfraldado essa bandeira em diversos países mundo afora sempre com grande acolhida e repercussão. Trata-se, em maior ou menor escala, de um problema mundial.

No Brasil, também se percebem diferenças nos níveis de pobreza de região para região. Existem regiões mais pobres e regiões onde a pobreza é menor.

Uma pesquisa do IBGE que veio a público há poucas semanas disseca uma das facetas desse problema de forma precisa e nos traz grandes preocupações. Constatou-se que nas regiões mais pobres a taxa de fecundidade é maior que nas regiões mais ricas. Ou seja, onde a pobreza é maior as mulheres têm mais filhos. Não se sabe se esse fato é causa ou conseqüência do problema da pobreza. Talvez seja um misto dos dois. É preocupante o fato de, embora na média nacional o Brasil tenha conseguido reduzir o número de filhos por mulher - de seis, na década de 40, para 2,3, nos dias de hoje -, ainda existirem regiões em que isso não ocorreu.

O IBGE detectou localidades onde mulheres, invariavelmente de baixíssima renda, chegam a produzir um filho por ano em sua vida fértil, chegando ao final da vida com mais de vinte filhos. Esse quadro assemelha-se ao dos países mais pobres da África.

O que é mais preocupante ainda é que esses bolsões não se localizam mais apenas em lugares distantes, mas chegaram aos grandes centros por meio dos ambientes de favelas.

Conforme concluiu um estudo publicado pela revista Veja, as favelas no Brasil transformaram-se em verdadeiras ilhas de explosão demográfica. Na última década, a população das favelas aumentou num ritmo três vezes maior que a média brasileira.

Sabem qual a razão principal desse aumento demográfico? Justamente o aumento da fecundidade, que teve um peso muito maior, mais que o dobro, do que a imigração, por exemplo.

Uma projeção feita pela Fundação Getúlio Vargas indica que a população favelada brasileira poderá chegar a 13 milhões de pessoas nos próximos dez anos se nenhuma medida naturalmente for adotada.

Nessa corrente de desdobramentos, outra constatação: favelas não são mais exclusividade de cidades como São Paulo ou Rio de Janeiro. Trata-se de um fenômeno que começa a se espalhar por todas as grandes e médias cidades do nosso País.

Em Goiânia, capital do meu Estado, embora não existam estudos para mensurar esse crescimento, ele é percebido a olho nu. E assim está ocorrendo em várias localidades.

Lembro-me de que, no meu governo, a única favela que havia em Goiânia foi extinta. Construímos 200 casas, levamos energia, asfalto, escolas, e acabamos com a única favela que existia. Hoje, são milhares de favelas que já surgem ao longo de Goiânia e de tantas outras cidades brasileiras.

Sr. Presidente, há hoje praticamente um consenso de que um dos grandes problemas a ser combatido seja este: o problema das favelas no nosso País, nas nossas cidades. Trata-se de quadro extremamente preocupante.

Há poucos dias, assistindo a um debate entre os candidatos a Prefeito de Goiânia, ouvi uma proposta muito séria do ex-Senador Iris Rezende, que disputa a eleição este ano. Ele abordava com muita propriedade a questão da moradia, lembrando que a ausência, já há alguns anos, de uma política nesse setor na capital de Goiás está provocando o surgimento dessas milhares e milhares de favelas em Goiânia.

O candidato a Prefeito Iris Rezende abordou com muita precisão no último debate esse assunto, que diz respeito a todas as cidades brasileiras, o que enseja uma discussão em profundidade acerca do problema da favelização hoje em quase todas as cidades brasileiras.

O mais interessante é o tratamento que o Senador Iris Rezende imagina dar a essa questão caso seja eleito Prefeito de Goiânia. Iris demonstrou possuir uma visão moderna sobre o assunto, apontando que não adianta apenas construir casas ou fazer a doação indiscriminada de lotes. Essas famílias precisam de estrutura adequada e de receber um acompanhamento permanente do Poder Público; um acompanhamento que passa por orientações nos campos de saúde, educação, higiene pessoal e - é claro - planejamento familiar. Essa é também uma palavra-chave.

Com políticas públicas modernas e descentralizadas, é possível estancar esse problema crescente no País. Isso é fundamental no processo de combate à pobreza. Além de socorrer com alimento aqueles que estão passando fome, é preciso criar condições para que essas pessoas possam crescer e romper as barreiras que as fazem prisioneiras, junto com filhos e netos, de uma situação humilhante de fome e miséria.

Para finalizar, Sr. Presidente, o Governo do Presidente Lula acerta ao dar prioridade a políticas sociais e de educação, mas é preciso que nos Estados e nas prefeituras nasçam iniciativas nesse mesmo sentido; não iniciativas unicamente assistencialistas, mas iniciativas com um enfoque moderno, que pensem soluções não apenas emergenciais, mas de médio e longo prazos.

Encontra-se presente um candidato a Prefeito, Naudiomar, da cidade de Piracanjuba, que tem este mesmo pensamento: evitar a favelização de sua cidade.

Sr. Presidente, agradeço pela tolerância de alguns minutos.

Muito obrigado.