O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia em que o Brasil estréia na Copa América de Futebol, venho tratar de futebol e de assunto que me parece extremamente importante, sobretudo olhando menos o lado dos clubes e mais o dos torcedores que vão aos estádios.

Os resultados obtidos pelo futebol brasileiro, nas últimas décadas, quando nos tornamos o único País a ser campeão cinco vezes, devem-se, em grande parte, à qualidade técnica do jogador brasileiro. Ninguém duvida disso.

Nos últimos 20 anos, no entanto, o reconhecimento internacional da habilidade dos atletas nacionais tem resultado num grande êxodo dos principais jogadores para diversos países que praticam esporte e possuem mercados mais atraentes do ponto de vista econômico. Pode-se afirmar que o chamado craque brasileiro, há algum tempo, é também um produto de exportação.

Contudo, mais recentemente, quando a situação financeira dos clubes nacionais se agravou, a competição com os grandes centros pela manutenção dos melhores jogadores em atividade no País ficou mais ainda desequilibrada. Tanto é assim que, atualmente, países sem expressão no cenário futebolístico internacional têm contratado cada vez mais atletas brasileiros, o que tem enfraquecido significativamente o nível das competições realizadas do País.

Somando-se a isso, o País, infelizmente, em relação a seus principais campeonatos de futebol, possui um calendário incompatível com os principais campeonatos internacionais, o que tem gerado uma situação ainda mais grave, pois temos assistido a um número demasiado de transferências de jogadores brasileiros para equipes estrangeiras quando as principais competições do País estão em pleno andamento.

Apresentei, hoje, um projeto que pretende coibir essa prática, uma vez que é impensável, no momento em que evoluímos o formato do campeonato nacional pela disputa em pontos corridos, observarmos o desmantelamento completo de equipes no meio de uma competição, resultando praticamente na divisão do campeonato brasileiro em duas partes: antes e depois do início da temporada internacional de futebol.

Venho solicitar aqui o apoio dos meus companheiros, dos meus Pares, para esse projeto que visa tão-somente proteger o esporte nacional e garantir ao espectador brasileiro, ao torcedor apaixonado de futebol, como é a grande maioria, a exemplo de várias outras conquistas do Estatuto do Torcedor, a manutenção de um campeonato no mesmo nível em que ele se iniciou.

Registro que o calendário do segundo esporte mais querido no Brasil, que é o voleibol, é fixado de acordo com os calendários internacionais. E essa, certamente, é uma das razões pelas quais esse esporte atingiu o patamar em que se encontra hoje.

E, com isso, quero deixar clara a minha posição em relação ao que penso ser nosso dever, ao que penso ser dever do Senado, do Parlamentar brasileiro: pensar no povo, no torcedor de futebol, naquele que paga com o seu dinheiro para assistir ao espetáculo, que tem uma paixão imensa pelo seu clube e que, de repente, pode ver - em alguns casos; não digo que sejam em todos - armações feitas para transferências de jogadores. Isso é sempre feito sem nenhuma transparência.

Creio que, pela importância que tem o futebol brasileiro para seus torcedores, é chegada a hora de haver mais seriedade e mais transparência em todas essas transferências de jogadores.

Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão. Mais ainda: isso faz o empobrecimento dos Estados e da Nação. As nações ricas levam os jogadores melhores, e as nações mais pobres ficam aqui sempre na dependência. Daí por que o futebol brasileiro não está vivendo os tempos passados. V. Exª tem absoluta razão. O seu projeto é altamente moralizador.

O SR. RODOLPHO TOURINHO (PFL - BA) - Agradeço muito ao Senador Antonio Carlos Magalhães. Para mim, seu apoio é fundamental, mesmo porque V. Exª conhece essa realidade. E mais: penso que, no caso específico do Nordeste, esse ainda é um agravante maior. Na região mais rica do País, pode haver recuperação. Esse não é o nosso caso, não é o caso dos times do Nordeste brasileiro e das regiões menos desenvolvidas.

Este projeto veda a cessão ou a transferência para entidade de prática desportiva estrangeira de atleta profissional que esteja inscrito em qualquer campeonato em andamento reconhecido pela Confederação Brasileira de Futebol. Veda-se essa transferência no meio dos campeonatos que estão sendo realizados. O que pretendemos com isso é buscar, cada vez mais, a transparência absolutamente necessária em relação ao futebol brasileiro e em relação ao comando dos clubes do futebol brasileiro.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.