O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pela Liderança do PFL. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, eminente Senadora Lúcia Vânia, Srªs e Srs. Senadores, o Distrito Federal, embora disponha de uma excelente universidade pública federal, a nossa UnB, não conta, até os dias de hoje, com a implantação de um Centro Federal de Educação Tecnológica, instrumento de enorme importância para a formação técnica de nossos estudantes, conforme se comprova nas Unidades da Federação que já contam com esse tipo de unidade de ensino.

Criadas no século passado por decreto do então Presidente Nilo Peçanha, quando ainda não existia o Distrito Federal - são 19 Escolas de Aprendizes Artífices, uma em cada Estado da União -, essas escolas foram, ao longo do tempo, destacando-se no contexto educacional brasileiro pela formação geral e específica de alta qualidade, sendo consideradas “ilhas de excelência”, especialmente nas regiões menos desenvolvidas ou em desenvolvimento.

Essa, Srª Presidente, é uma lacuna que precisa e deve ser preenchida, com a necessária urgência. Desde 2000, ainda no Governo anterior, venho tratando do tema junto ao Ministério da Educação, buscando sensibilizar o Governo Federal para a justiça do nosso pleito em favor, principalmente, da juventude candanga.

Apresentei em maio de 2000, ainda como Deputado Federal, uma indicação, por intermédio da Mesa da Câmara dos Deputados, dirigida ao então Ministro Paulo Renato, sem, no entanto, obter êxito em nossa justa reivindicação, embora o tema contasse com todo o apoio do Governo do Distrito Federal, quando era Secretária a Deputada Distrital Eurídes Brito.

Com a posse do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a nomeação do Sr. Cristovam Buarque como Ministro da Educação, companheiro de representação no Senado Federal da Capital da República, reforcei nossa reivindicação em nome do povo de Brasília, e S. Exª, de imediato, encaminhou para os órgãos competentes daquele Ministério, sem que, até o momento, tenha havido uma única sinalização em relação ao andamento de tão importante medida.

Há que se registrar que é no Distrito Federal que se experimentam, com maior possibilidade de sucesso, novos métodos e sistemas educacionais, sendo evidente que a falta de uma instituição como o Cefet vem repercutindo negativamente em nosso setor produtivo, cuja atuação se destaca no setor de informática, entre outras atividades não-poluentes, carecendo, porém, de mão-de-obra especializada.

A criação e a implantação de um Cefet no Distrito Federal representariam não só a presença de uma nova unidade de ensino, mas, principalmente, a possibilidade de avançarmos no desenvolvimento tecnológico de nosso parque industrial, uma vez que a nova unidade de ensino serviria, também, como laboratório, para se experimentarem novas técnicas e métodos de formação profissional, com impacto extremamente positivo para nossa economia.

À semelhança da UnB, unidade de excelência da nossa cidade, um Cefet significaria a oportunidade de melhoria de vida para milhares de candangos, que teriam, nessa nova escola, a oportunidade de se qualificarem como mão-de-obra a ser absorvida com tranqüilidade pelas empresas de Brasília.

O Distrito Federal caminha, a passos largos, no entendimento que tivemos oportunidade de intermediar entre os Governos Federal e do Distrito Federal, para implantação, em breve, da chamada Cidade Digital, que representará não somente um marco no desenvolvimento industrial em nossa cidade, como, principalmente, um grande pólo de geração de emprego e absorção de mão-de-obra especializada.

Outro ponto a justificar a implantação do Cefet é a futura chegada do gasoduto, que oferecerá alternativa de energia não-poluente, mais barata e eficiente, o que de certo trará impacto junto às nossas empresas e frota de veículos, com reflexos importantes em nosso meio ambiente.

Cabe registrar que, de todas as Unidades da Federação, apenas o Distrito Federal, o Acre, o Amapá - do Presidente José Sarney - e o Mato Grosso do Sul ainda não foram contemplados com a implantação de Centros Tecnológicos Federais, sendo que a maioria dos Estados conta com mais de um, já em funcionamento.

Srª Presidente, não esmorecemos em nossa reivindicação junto ao Governo Federal, na convicção de que o pleito é justo e merece ser atendido. Por isso, estaremos solicitando ao Ministro Tarso Genro, atual titular da pasta da educação, prioridade para a implantação do Cefet no Distrito Federal. Embora essa iniciativa, por força constitucional, seja exclusiva do Poder Executivo, estamos dispostos a ajudar na solução dos entraves burocráticos que porventura venham a surgir, como, por exemplo, a disponibilidade da área, o que, de certo modo, pode ser solucionado com rapidez, num entendimento com o Governo do Distrito Federal, ao qual sugerirei como opção as cidades de Taguatinga - uma das que mais cresce no Brasil -, Samambaia, Gama, Planaltina, Brazlândia e Ceilândia, que contam com mais de 100 mil habitantes e estão aptas a sediar futuros Cefets na Capital Federal.

Srª Presidente, quero registrar que existem recursos no Ministério da Educação para a implantação desses centros educacionais, e não vejo nenhum motivo para que o Governo, prejudicando Brasília, mais uma vez atrase a implantação desses centros de ensino, tão úteis ao trabalhador e à trabalhadora brasileira.

Muito obrigado, Srª Presidente.