O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço permissão a V. Exª, aproveitando esta sessão em que se homenageia a memória de Getúlio Vargas pela passagem dos 50 anos de sua morte, para comunicar à Casa e à Nação que dei entrada em projeto de lei no Senado Federal que torna de responsabilidade da União, por meio do Ministério da Cultura, o tombamento e a preservação dos monumentos onde se encontram os restos mortais de ex-presidentes da República.

Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, V. Exª, os Senadores Antonio Carlos Magalhães, Tasso Jereissati e Sérgio Zambiasi apuseram suas assinaturas no projeto.

Faço isso exatamente para que não se repitam fatos como os que têm acontecido no decorrer desse período não só com relação ao túmulo de Vargas, mas também com o de outros ex-presidentes, que estão completamente abandonados. A intenção é fazer com que o Ministério da Cultura preserve, zele por seus restos mortais.

Vejo uma geração jovem, crianças de todo o Brasil que moram em Brasília, presente neste plenário. Espero que um dia, quando forem a São Borja, como tantos brasileiros fazem, visitar os túmulos de Getúlio Vargas e de Jango, que também se encontra enterrado naquela cidade, não tenham a decepção de vê-los em situação precária.

Esse projeto visa preservar a história do Brasil.

Muito obrigado.