Pronunciamento de Romero Jucá em 26/08/2004
Discurso durante a 119ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Realização de encontro, promovido pelo Parlamento Latinoamericano, dos representantes dos principais partidos políticos da América Latina e do Caribe, que foi antecedido por reunião prévia, de partidos políticos do Mercosul, sendo os resultados desse encontro, informados na próxima Reunião de Cúpula do Grupo do Rio.
- Autor
- Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
- Nome completo: Romero Jucá Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA EXTERNA.:
- Realização de encontro, promovido pelo Parlamento Latinoamericano, dos representantes dos principais partidos políticos da América Latina e do Caribe, que foi antecedido por reunião prévia, de partidos políticos do Mercosul, sendo os resultados desse encontro, informados na próxima Reunião de Cúpula do Grupo do Rio.
- Publicação
- Publicação no DSF de 27/08/2004 - Página 27937
- Assunto
- Outros > POLITICA EXTERNA.
- Indexação
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- IMPORTANCIA, INICIATIVA, PARLAMENTO LATINO AMERICANO, REALIZAÇÃO, CAPITAL DE ESTADO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), ENCONTRO, REPRESENTANTE, PARTIDO POLITICO, AMERICA LATINA, POSTERIORIDADE, REUNIÃO, MEMBROS, REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA, ESTADOS MEMBROS, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL).
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Parlamento Latino-americano promoveu, em julho, em sua sede, na Capital paulista, um encontro dos representantes dos principais partidos políticos da América Latina e do Caribe, antecedido por reunião prévia, de partidos políticos do Mercosul, também na sede do Parlatino.
A realização desses eventos, Sr. Presidente, atendeu ao convite feito pelo Grupo do Rio, em sua Reunião de Cúpula realizada no Peru, nos dias 23 e 24 de maio do ano passado, quando foi aprovado o documento denominado “Consenso de Cusco”. Tendo em vista a fragilidade das democracias na América Latina e a reduzida credibilidade da cidadania na representação política, os signatários do documento, conforme assinala o ponto 18 do citado documento, decidiram encaminhar uma sugestão ao Parlatino. Assim, optaram por “convidar o Parlamento Latino-americano e os Parlamentos sub-regionais a desenvolver e consolidar instâncias de cooperação permanente entre os partidos políticos e as organizações políticas dos países membros do Grupo do Rio, em colaboração com organizações comprometidas com o desenvolvimento da institucionalidade democrática e o fortalecimento dos partidos”.
Os resultados desse encontro, Srªs e Srs. Senadores, será informado na próxima Reunião de Cúpula do Grupo do Rio, a se realizar ainda no corrente ano.
O encontro internacional teve como tema “A democracia, a governabilidade e os partidos políticos na América Latina”. Sem dúvida, trata-se de uma iniciativa da maior importância, não só para a consolidação dos regimes democráticos na América Latina, como, também, para firmar a presença e a capacidade de negociação de nossa região junto à comunidade internacional. Sob o lema “Não há democracia sem partidos políticos, nem partidos políticos sem democracia”, o Parlatino, tanto quanto outras instituições que participarão do evento, especialmente convidadas, pretende discutir fórmulas, sobretudo legislativas, conforme assinalou o presidente do Parlatino, Deputado Ney Lopes, para reorganizar os partidos políticos na região. Pretende, igualmente, devolver aos partidos sua capacidade de canalizar os sentimentos da população e de liderar as mudanças necessárias ao desenvolvimento e ao progresso.
A importância desses eventos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pode ser medida pela presença de organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, representado por seu presidente, Enrique Iglesias, e a Organização dos Estados Americanos, na pessoa do seu Secretário-Geral, César Gaviria Trujillo. O Brasil, como anfitrião, estará representado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ex-Presidente da República e Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e pelo Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, entre outras autoridades.
Ao relatar a realização desses eventos, quero antecipadamente registrar minha convicção de que as propostas e sugestões resultantes desse conclave serão de grande valia para a crescente inserção da comunidade latino-americana e caribenha no cenário internacional; e quero, também, parabenizar o Parlatino e o Grupo do Rio pelas iniciativas de integração regional e pela permanente preocupação com a consolidação de nossas salvaguardas democráticas.
Muito obrigado!