O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, três assuntos relacionados ao Piauí trazem-me à tribuna, mas, antes de abordá-los, Sr. Presidente, eu gostaria de me solidarizar à aflição do povo do Maranhão, que também se reflete, de maneira bem acentuada, no meu Estado, pela interdição da ponte de acesso a São Luiz.

Tenho recebido, diariamente, telefonemas de pequenos produtores desesperados, que estão com seus veículos enfileirados à margem da ponte, sem poder ir nem vir, tendo com isso grandes prejuízos. O pior, Sr. Presidente, é que a burocracia federal não dá uma perspectiva de quando essa questão poderá ser resolvida.

Faço um apelo ao Ministro dos Transportes. Noutro dia, numa atitude magnânima, S. Exª disse que o Ministério que dirige não tem estrutura para dar certo. Compreendo e sei das suas dificuldades, mas apelo para o caráter urgente e emergencial de uma solução para esse grave problema, que aflige não só o Piauí e o Maranhão, mas, de uma maneira geral, todo o Nordeste.

Dito isso, Sr. Presidente, quero transcrever, nos Anais do Senado da República, uma declaração da Professora Regina Souza, Secretária de Administração do Estado do Piauí. Ela diz o seguinte:

“Estado não pode conceder aumento salarial este ano”. A Secretária de Administração, Regina Souza, declarou em programa de TV que o governo do Estado não tem condições de oferecer aumento salarial. “Estamos impedidos economicamente e legalmente. Economicamente porque não temos dinheiro, ou acham que somos tão ruins a ponto de estar escondendo dinheiro e deixando os salários atrasados”, afirmou a secretária.

Ela disse ainda que o Estado não tem condições de conceder nada que possa causar impacto na folha de pagamento. Regina Souza afirmou que está discutindo com algumas das categorias que se encontram em greve, como a Cohab (Companhia de Habitação do Piauí) e Polícia Militar.

Sr. Presidente, ao mesmo tempo em que falta dinheiro para despesas, já não digo com pessoal, mas com pequenos serviços no Piauí, todos que lá vivem foram surpreendidos, no último final de semana, pelo encarte que acompanhava dois dos três jornais de maior circulação no Estado.

O jornal O Dia: “Governo lança hoje a Cidade Detran. Teresina ganha super área de educação no trânsito”. São quatro páginas mostrando um projeto de urbanização que é uma beleza. Bonito! E, na página seguinte: “Viva Teresina. Cidade Detran: viver e aprender”.

Jornal Meio Norte: “Governo lança hoje Cidade Detran, com show do Circo Aéreo e banda Auê”.

Um espetáculo, Senador Arthur Virgílio, de fazer inveja!

Cidade Detran. Imagine o que é. Uma urbanização em torno do prédio do Departamento Estadual de Trânsito. E prometem: playground, restaurante, lanchonete, anfiteatro, coisa de primeiro mundo. Um espetáculo! Com dinheiro de quem? Que prioridade é essa? E o mais grave, Senador Arthur Virgílio, é que consta o logotipo da Caixa Econômica Federal na participação desse projeto, e o dinheiro gasto no seu planejamento.

Quero fazer um requerimento solicitando informações à Caixa Econômica Federal sobre a origem desses recursos e o tipo de concorrência ou licitação feita para o planejamento e o projeto dessa Cidade Detran.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Concedo um aparte a V. Exª, Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Heráclito Fortes, por falar nessa vida tão faustosa que V. Exª, com a inteligência que marca o seu mandato, acaba de descrever, reporto-me a uma piada que corria ali fora, entre os jornalistas e alguns Parlamentares. Essas boas piadas, nunca sabemos quem as inventou. Só morro de inveja de nunca ter sido eu, porque nunca inventei nenhuma das boas e é uma inveja que tenho, saudável. Diziam que, já que o Governo está criando a nova Secretaria de Previdência, com vistas a arrecadar, estava aí a saída para essa crise do PT: tirava o Delúbio da Tesouraria, colocava-o na Secretaria arrecadadora da Previdência, porque ninguém, neste País, entenderia tanto de arrecadação, ou sofreria de um furor arrecadatório tão intenso, tão grave, quanto ele. Só não sabemos se ele tem interesse em arrecadar com vistas ao bem público. Não sabemos isso. Teríamos que testá-lo, tirá-lo dessa história dos charutos e do seu Partido, enfim, e dizer que, agora, ele teria que tentar trabalhar para o povo. Teríamos que lhe assegurar que isso não mata ninguém, não tira pedaço, não causa nenhuma moléstia contagiosa que possa fazer mal, não dá erupção na pele, nada disso. Ele aprenderia que trabalhar com espírito público não é uma coisa tão ruim. Mas, de qualquer maneira, V. Exª faz a descrição destes tempos. É isso mesmo. V. Exª acompanha isso há algum tempo, já havia feito um alerta para os seus companheiros mais chegados e, agora, vem à tribuna, explodindo com essa notícia para a Nação. Meus parabéns a V. Exª.

O SR. HERÁCLITO FORTES (PMDB - PI) - Agradeço a V. Exª, Senador Arthur Virgílio. Fico imaginando o que estará pensando aquele povo que, há dois anos, cheio de desesperança, acreditou numa nova estrela que guiaria as suas vidas.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Cidade Detran, projeto caríssimo, 14 lanchonetes. Como se não conhecêssemos Teresina e não soubéssemos que é inexeqüível colocarmos enfileiradas as 14 lanchonetes, sem haver um objetivo. O que diz o projeto? É para que, de maneira segura, os que querem se habilitar, tirar a sua carteira de trânsito, treinem, façam as suas balizas na Cidade Detran. Como se isso não fosse da iniciativa privada, até porque esse treinamento, hoje, é feito por auto-escolas, que cobram fortunas de quem quer tirar essas carteiras, e como se o Detran não vivesse eivado de denúncias no atual Governo, sob suspeita administrativa.

Fico imaginando o que estão pensando os alagados, que tiveram promessas da recuperação das suas casas; dos que moram nos bairros da periferia, que não têm água canalizada e energia. E vem o Governo comandar um desperdício desses. Nem na época do milagre brasileiro se fez coisa parecida, porque, então, construíam-se estádios com dinheiro a fundo perdido. Hoje, não. Esse dinheiro que está sendo, poderá ser ou será gasto nessa cidade pelo Detran vai fazer falta a pequenas obras, não só em Teresina como no Piauí todo. Isso me está cheirando propaganda enganosa de véspera de eleição, em que se tenta criar um impacto aos desavisados de um projeto que, de antemão, sabe-se que é inexeqüível, mas que, quando for desenganado, já terá comido milhões em propaganda, projetos, estudo, levantamento. E o dinheiro sairá pelo ralo.

Ao longo dos últimos anos, por legislação vigente, o Detran arrecadou, por meio de multas e outras taxas, fortunas no Piauí, mas as administrações anteriores, esses recursos foram aplicados na melhora de estradas, na construção de sedes dos Detrans no interior, no asfaltamento de ruas na Capital, e não em um projeto dessa natureza, que não traz, em termos práticos, nenhum benefício ao povo de Teresina.

Temos uma área de lazer construída no Governo Alberto Silva, chamada Poticabana, que precisa ser revitalizada, o que sairia muito mais barato se o Governo realmente quisesse oferecer uma área de lazer aos teresinenses utilizando-se do que já existe de prático e concreto.

Nunca vi, Senador Sérgio Guerra, uma megalomania como essa! Assusta-me o Governo Federal, Senador Arthur Virgílio, que financia show com dinheiro do Banco do Brasil e depois se envolve em questões que demandam explicações ao País. Agora, vem a Caixa Econômica, sai do seu objetivo social e diz que vai financiar uma cidade de luxo em uma região cercada de pobreza e de miséria. Não sei, sinceramente, o que se passa na cabeça do Governador, homem de origem humilde, que acata e aprova um projeto dessa natureza!

Senador Sérgio Guerra, no fim de semana, estive em alguns Municípios do Piauí. Na cidade de São Raimundo Nonato, participei de um gigantesco comício para dar apoio ao candidato do meu Partido e atual Prefeito, Avelar Ferreira, e tive a oportunidade de me encontrar com prefeitos de quinze Municípios da região. Todos faziam o mesmo discurso: frustração, decepção, desencanto, desespero. O Governo do Estado não tem comparecido aos Municípios para dizer a que veio. Na região de São João do Piauí, onde estive pela manhã para dar apoio ao candidato a Prefeito Robert Landim, assisti à mesma fala. E vejam V. Exªs que as cidades de São Raimundo Nonato e Paes Landim são exatamente o berço do Governador e da Primeira-Dama. Conversei com o candidato a Prefeito de Guaribas, cidade escolhida como símbolo do Fome Zero, e S. Exª disse-me que falta até a água prometida. O Presidente Lula talvez não saiba da frustração, pelo menos no Estado do Piauí, com relação ao Programa Fome Zero.

Dias atrás, o Senador Alvaro Dias levou essa questão para a tribuna e pôde nos dizer que, no Piauí, o Fome Zero transformou-se no “Spa do Lula”, porque quem esperou solução emagreceu sem qualquer perspectiva.

É só conversa fiada. É só promessa. Aí, Presidente Sérgio Guerra, vê-se esse lançamento irresponsável. A Caixa Econômica tem obrigação de esclarecer ao País de onde saiu esse dinheiro, se saiu, e quanto saiu, assim como também onde foi feita a licitação para o projeto. As maquetes estão aqui, publicadas como propaganda do Governo nos dois principais jornais do Estado. No outro jornal, o Diário do Povo, nada foi publicado sobre essa propaganda. A informação que tenho é a de que, como esse periódico critica o Governo, este lhe cortou a publicidade. É um absurdo que fatos dessa natureza aconteçam.

Quero levantar aqui o meu protesto em nome dos teresinenses que me telefonaram, que me mandaram e-mails ou mesmo que me encontraram nas ruas, reclamando de tudo isso, querendo saber quem pagou o Circo Aéreo, quem pagou shows de bandas, quem patrocina essa farra toda às custas da miséria alheia.

Fica aqui o meu protesto, Sr. Presidente. Aliás, encaminhei pedido de informações à Caixa Econômica, para o qual solicito de V. Exª a urgência necessária para a resposta.

            Contudo, Sr. Presidente, nem toda notícia do Piauí é ruim. Neste momento, por exemplo, solicito seja transcrito, nos Anais desta Casa, o comunicado oficial da Bunge Alimentos, ratificando sua permanência no Piauí. Semana passada, em pronunciamentos que fiz à Casa, mostrei minha apreensão com a ameaça de transferência da referida empresa para outro Estado. Aliás, Senador Sérgio Guerra, V. Exª, nordestino que é, conhece muito bem a importância da Bunge no Estado do Piauí e certamente tem acompanhado a mudança do percurso da ferrovia Transnordestina. V. Exª sabe que, sem essa matriz industrial no Estado, a participação do Piauí na Transnordestina seria zero. Felizmente, houve entendimentos entre o Ministério Público Federal, a Curadoria-Geral do Meio Ambiente ou a União Federal, o Governo do Estado do Piauí e a Mineradora Graúna, responsável pelo projeto de reflorestamento que dará suporte à matriz energética, que é a lenha, para o referido programa de plantio de soja no Estado do Piauí. Assim, diante desse entendimento havido, a Bunge assume o compromisso, em comunicado oficial, de cumprir todas as exigências relacionadas à ecologia e à preservação do meio ambiente. A empresa reafirma o desejo de continuar no Piauí, não frustrando, assim, a esperança de tantos que acreditam seja exatamente por meio da soja e dos grãos que o Piauí vai encontrar o caminho do desenvolvimento, que tanto procuramos.

Felicito as partes envolvidas, inclusive o Governo do Estado, por terem chegado a esse termo. Espero que não tenhamos mais nenhum contratempo com relação a esse caso, até porque, cada vez que um assunto desses vem à tona, é um desestímulo para outras empresas que desejam fincar sua bandeira no Estado do Piauí.

Temos a esperança de, neste ano, atingir um milhão de toneladas de grãos. Estivemos próximos de uma frustração com relação a esse número, inclusive em não se atingir o mesmo número do ano passado - 700 mil toneladas -, mas, diante dessas informações, espero que consigamos finalmente dar esse caso por encerrado e resolvido.

Agradeço a V. Exª pela tolerância e, mais uma vez, saio daqui assustado com a Caixa Econômica Federal em financiar um programa que foge completamente aos seus objetivos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

************************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR HERÁCLITO FORTES EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matéria referida:

“Comunicado oficial da empresa Bunge Alimentos”.