O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) -

            Manifestações de Autoritarismo Parecem

     Ampliar-se Numa Nação Que Optou

            Pela Democracia

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, afinal, o quê pretende esse Senhor que nos governa(...)? Ele insiste nas investidas de seu Governo para calar a imprensa, impedir a livre manifestação cultural dos meios audiovisuais e, já agora, interfere descaradamente na educação brasileira. Foi o que ocorreu no último Exame Nacional do Ensino Médico, o ENEM.

Insisto na indagação: o quê quer o Presidente Lula? Tornar-se, mais e mais, o ícone do autoritarismo? A população acompanha esses passos tenebrosos e não concorda com arroubos e arrebatamentos desse porte. Vivemos numa democracia, restabelecida com os esforços comuns do povo brasileiro.

Que o Presidente tenha em mente as advertências que a oposição vem fazendo: não há lugar para autoritarismo, para ditaduras e outros procedimentos incompatíveis com a modernidade, muito menos com quaisquer quetilquês que nos rondam travestidos com a bandeira petista.

No episódio do ENEM, li uma declaração do Presidente da Comissão de Educação desta Casa, o nobre Senador Osmar Dias, chamando a atenção para o risco de dirigismo no ensino brasileiro, o que seria um retrocesso sem tamanho.

Sr. Presidente, que a escalada do autoritarismo segue em marcha batida, ninguém duvida. Ainda ontem, aqui em Brasília, ao receber o Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, Lula teve uma recaída em seu incontido amor pelos ditadores truculentos ainda existentes mundo afora. Depois de manifestar, há algumas semanas, seu apreço pelo ditador do Gabão, agora o Presidente brasileiro é o interprete de mais uma desastrada fala de improviso. Ele simplesmente, como dizem os jornais, afirmou ser uma pena deixar o poder após 18 anos.

            É triste quando se constata junto no nosso governante uma vocação tão irresistível para o autoritarismo, para não dizer que esse é o caminho mais curto para a ditadura.

Por isso mesmo, para que o historiador do amanhã tenha elementos de aferição do que vem ocorrendo no Governo petista do Presidente Lula, estou juntando a este pronunciamento as matérias que a respeito publicam os jornais brasileiros. Assim, essas matérias passam a integrar os Anais do Senado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Para Lula é uma pena deixar o poder após 18 anos.”

“Redação sobre imprensa no Enem cria polêmica.”

“Lula volta a acusar imprensa de denuncismo.”

“Para Lula, é uma pena deixar o poder após 18 anos

Brasileiro lamenta que Chissano, há 18 anos no poder em Moçambique vá "cuidar de boi zebu"

TÂNIA MONTEIRO

BRASÍLIA - Em mais um polêmico discurso de improviso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou ontem que o presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, que está há 18 anos no poder, tenha desistido de concorrer à reeleição em seu país, em dezembro.

Há duas semanas, em visita à República Dominicana - a caminho de Porto Príncipe, onde no dia seguinte veria o jogo de futebol entre as seleções do Brasil e do Haiti - Lula lembrou que foi ao Gabão conhecer como um presidente fica 37 anos no poder e ainda concorre à reeleição.

Para Lula, a decisão de Chissano é uma demonstração "do simbolismo e do valor real da democracia". "Sei que Vossa Excelência não concorrerá à reeleição e isso é mais uma demonstração de que vocês conseguiram depois de 16 anos de guerrilha, depois do aprendizado de uma guerra, depois de muito sofrimento, vocês aprenderam a valorizar como poucos o simbolismo e o valor real do exercício da democracia", afirmou Lula, durante a cerimônia de assinatura de acordos entre os dois países, no Planalto.

Elogio - Ainda lamentando a desistência de Chissano de concorrer à reeleição, Lula acrescentou: "Agora, me preocupa saber que um homem da sua envergadura, da sua dimensão - num continente complicado, onde nem tudo ainda está resolvido - eu fico imaginando se é direito, ou é justo uma pessoa que conquistou a liderança e a representatividade junto aos países africanos, como o presidente Chissano conquistou, ao longo de muitos anos, voltar para casa e cuidar de boi zebu."

Pouco depois, já no almoço no Itamaraty, o presidente Chissano agradeceu a gentileza de Lula, ao salientar que esta era a oitava e última visita que fazia ao Brasil, na qualidade de presidente, embora a Constituição de seu país lhe faculte a possibilidade de se reeleger de novo. (Colaborou Lu Aiko Otta)

Redação sobre imprensa no Enem cria polêmica

RENATA CAFARDO

A polêmica recente sobre o projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo levantou suspeitas sobre uma eventual interferência do governo federal no tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado pelo Ministério da Educação (MEC), anteontem. Os cerca de 1,5 milhão de jovens que participaram da prova no País tiveram de dissertar sobre a liberdade de informação e os abusos cometidos por meios de comunicação.

"Foi uma pesquisa gratuita com uma faixa de cidadãos que têm uma opinião crítica", disse o presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Osmar Dias (PDT-PR). Para ele, o governo poderia usar as informações como um respaldo ao conselho. "Nada é coincidência neste governo", afirma o deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), vice-presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude. "Pode ser uma forma de induzir o jovem a concordar que tem muito abuso na imprensa."

A proposta de redação incluía textos do jornalista e presidente da Radiobrás, Eugênio Bucci, de entidades independentes que analisam a imprensa e artigos da Constituição sobre liberdade de expressão e direito à privacidade. Eliezer Pacheco, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, responsável pela prova no MEC, nega qualquer interferência. Ele explica que os assuntos são propostos por uma banca e os coordenadores optaram pelo tema no dia 5 de julho, antes da polêmica do conselho. "Foi coincidência."

Lula volta a acusar imprensa de denuncismo

Presidente faz defesa indireta da criação do Conselho Federal de Jornalismo

MARIANA CAETANO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar a imprensa e criticou ontem o "denuncismo" que "muitas vezes" prevalece sobre a notícia. De modo indireto, ele defendeu a criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ). "É uma boa política não ter a preocupação na disputa eminentemente de mercado. É preciso pensar na qualidade da informação que o povo brasileiro recebe. Sobretudo num momento em que muitas vezes o denuncismo pelo denuncismo tem prevalência sobre a notícia e a informação", afirmou o presidente, durante a comemoração dos 10 anos da revista CartaCapital e entrega do prêmio "As empresas mais admiradas no Brasil em 2003".

Ele praticamente respondeu às declarações do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que deixou claro ser contrário à criação do CFJ, autarquia encarregada de "orientar, disciplinar e fiscalizar" a atividade jornalística. "Uma boa imprensa é a sociedade conversando consigo própria", afirmou o governador no discurso que precedeu o do presidente.

            Pacto - Lula criticou a imprensa ao dirigir-se a Mino Carta, responsável pela revista. Teceu elogios e destacou que o jornalista passou por vários veículos e resistiu a pressões de chefes para contrariar sua "dignidade". Segundo ele, há no Brasil um "verdadeiro pacto de mediocridade" que sobrevive "sempre que uma pessoa se destaca numa atividade". Para Lula, esse pacto "não deixa o mais inteligente crescer ou evoluir". E provocou: "Na política isso existe muito."

Ao comentar a entrega do prêmio a 40 empresas - segundo pesquisa do instituto InterScience, em parceria com a revista - Lula ressaltou que a iniciativa é simbólica num momento em que o País "está carecendo de bons exemplos" e coloca a "auto-estima de seu povo como instrumento para que as coisas dêem mais certo."

O presidente lembrou que os empregados das empresas premiadas contribuíram para o sucesso e o reconhecimento de todas elas. Lembrou a participação de várias das empresas presentes em programas sociais, mas repetiu o apelo: "O Estado sozinho não será capaz de resgatar a dívida social acumulada deste país. Ou encontramos um jeito de envolver o conjunto da sociedade brasileira como cúmplice de uma boa política para que encontremos as saídas, ou o Estado, sozinho, não dará conta." Na platéia, importantes empresários e oito ministros.