O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, enquanto a discussão sobre a liberação dos produtos transgênicos continua a gerar debates dentro e fora do Governo Federal, outra discussão muito mais pertinente cava seu lugar no rol das preocupações do País. Refiro-me, mais especificamente, ao desenvolvimento da agricultura orgânica em nossos vastos campos férteis. É a voz da própria Embrapa que apresenta a maneira com que o Brasil trata o assunto. Em 2003, uma edição do jornal da Embrapa intitulado “Gira Soja” destina boa parte da publicação à questão da agricultura orgânica.

No mundo inteiro, o cuidado crescente com uma alimentação saudável tem conduzido a sociedade a adotar um padrão de consumo inteiramente distinto. Diante do surgimento de uma nova mentalidade ambientalista que aposta tudo na preservação do equilíbrio ecológico, o mercado dos produtos orgânicos se expande a taxas anuais crescentes. Nos Estados Unidos, Europa e Japão, a taxa anual chega a beirar os 25%. No Brasil, o cenário não poderia ser diferente, pois a cadeia produtiva vem-se organizando paulatinamente, de modo que o sistema se consolida como opção sustentável para pequenos agricultores familiares.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou um estudo sobre a agricultura orgânica, segundo o qual se estima que a economia brasileira “orgânica” movimenta entre US$220 milhões e US$300 milhões. Embora ainda represente uma parte ínfima do mercado mundial de alimentos, o sistema orgânico já ocupa quase 300 mil hectares do solo agricultável do solo nacional, 152 mil dos quais comprometidos com o cultivo de produtos agrícolas, como a soja, a cana-de-açúcar e o café.

Da perspectiva mais pragmática, a soja tem sido considerada como uma das culturas com maior área de produção sob o sistema orgânico. Isso se justifica na medida em que o plantio da soja tem despertado alto interesse dos mercados japonês e europeu, para o atendimento de cuja demanda um número muito expressivo de produtores tem-se envolvido progressivamente no novo sistema. De acordo com a publicação da Embrapa, pela facilidade de acompanhamento da produção, a soja tem sido cultivada em pequenas propriedades, com área média de 22 hectares. No cálculo do BNDES, a área certificada de soja orgânica é de quase 13 mil hectares, cabendo a ressalva de que o número pode ser ainda maior, já que existe uma quantidade bem representativa de agricultores que produzem para o mercado interno sem dispor da certificação devida.

Sr. Presidente, fundamentado no tripé solo, homem e meio ambiente, o sistema orgânico promove uma intervenção radical na propriedade agrícola, proibindo de vez o uso de agrotóxicos na produção, implantando barreiras naturais para impedir a contaminação por insumos oriundos de propriedades vizinhas. Prática assumida como “necessária” em nossa agricultura, o abuso de agrotóxicos cederá lugar à retomada do manejo dos recursos naturais existentes em nossas propriedades, seguindo os ensinamentos contidos no sistema orgânico.

Sem impor uma receita totalmente uniforme, a agricultura orgânica prioriza a individualização de cada terreno plantado, estudando minuciosamente suas características ecológicas. O cultivo da soja, por exemplo, tem servido de excelente modelo para a adoção do sistema orgânico. Como escolha de produção sustentável, os pequenos produtores de soja, e de outras culturas, do Paraná não se furtam a abraçar novamente as práticas seculares de plantio orgânico. Prova disso é que, em Londrina, trinta agricultores da região se reuniram e decidiram, há bem pouco, organizar a Associação dos Produtores Orgânicos da Região de Londrina (APOL).

É evidente que a mentalidade que subjaz à formulação do sistema orgânico encerra uma compreensão menos violenta e imediatista da economia do campo. Ao contrário da agricultura convencional, o agricultor orgânico se envolve numa relação mais detalhada com seu pequeno ecossistema, convivendo com muitos problemas, mediante a solução dos quais aprende a manejar, com otimização, os recursos naturais disponíveis. Como bem dizem os produtores: “o agricultor tem que aprender a observar o bichinho, a aranha que come o bichinho, acompanhar toda a cadeia alimentar, para descobrir a hora certa do manejo”.

No caso da soja do Paraná, pelo menos desde 1996, a produção comercial tratou logo de buscar a certificação internacional para o sistema orgânico, com o propósito de acelerar todo um burocrático processo de validação do novo produto. Sem dúvida, com a certificação em mãos, as portas se abriram enormemente ao mercado externo, cuja demanda já se desenhava bem expressiva à época. Cumpre, portanto, frisar que, sem o apoio incondicional da Embrapa, tal iniciativa de produção não teria percorrido tão exitosa trajetória.

No entanto, vale comentar com mais vagar a questão da certificação do produto orgânico. Segundo a crítica mais comum vinda das empresas exportadoras de soja do País, a falta de uma legislação específica para a certificação afeta, significativamente, a expansão do mercado interno. No final das contas, isso implica a desorganização da economia doméstica, que autoriza a venda de orgânicos livremente por qualquer mercearia e supermercado das cidades brasileiras, sem que se comprove, de fato, a autenticidade orgânica do produto. 

Aliás, não se pode, de fato, falar da produção orgânica sem a necessária menção ao trabalho incessante dos cientistas e técnicos rumo ao aperfeiçoamento do sistema orgânico de produção. Para tanto, diversas fazendas no Brasil têm servido de base para a condução de diferentes experimentos pelas instituições de pesquisa. Prova disso é o projeto Embrapa/Soja, que, há alguns anos, em determinadas fazendas do Paraná, vem avaliando os resultados da liberação da vespinha Trissolcus basalis para controle de percevejo, para melhor manejo do sistema orgânico de produção de alimentos.

Segundo os técnicos da Embrapa, a pesquisa em agricultura orgânica deve ser conduzida junto ao produtor, dentro de um ambiente real de produção, evitando a artificialidade à qual se é levado quando a experimentação científica se dá em contextos de laboratório. Nessa lógica, não há como validar tecnologias em campos experimentais, senão na desfavorável condição de risco para o mascaramento de resultados. Para a Embrapa, no sistema orgânico, os testes feitos numa propriedade são mais fiéis, e os resultados podem estendidos para outras propriedades. Não acidentalmente, na safra de verão, a empresa vai iniciar produção de semente básicas de soja de sabor ultra-suave, como resultado do programa de melhoramento genético para consumo humano, destinado a aperfeiçoar o sabor e as características agronômicas das variedades.

Para concluir, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos que saudar a iniciativa da Embrapa e dos nossos produtores de dirigir, atualmente, o interesse produtivo à agricultura orgânica. Sem dúvida, o Brasil se lança na era da globalização consciente de que a qualidade dos alimentos é uma questão séria, tanto para a condição de saúde da população, quanto para a criação de novas oportunidades econômicas do mercado agrícola nacional. Congratulo a Embrapa, em particular, pelo estímulo e pela dedicação com que tem tratado a produção orgânica no País.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.