O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, meu pronunciamento hoje é para pedir aos governadores e prefeitos do Brasil inteiro uma atenção especial quanto ao início das aulas a partir do ano que vem. Eu já fiz alguns pronunciamentos nesse sentido. Devemos voltar ao Senado para trabalhar só após as eleições. Estamos trabalhando aqui diariamente, mas parece que as coisas não acontecem. As votações não ocorrem em função de o Governo Federal estar trancando a pauta o tempo todo com medidas provisórias. Isso tem trazido prejuízos para nós, Parlamentares, Senadores e Deputados Federais, que queremos trabalhar e fazer com que a Casa ande. Mas o Governo Federal trabalha por debaixo dos panos - essa é a impressão que nos dá -, sempre trancando a pauta. O Governo faz-de-conta que quer que seus projetos andem, mas sempre tranca a pauta com medidas provisórias.

Meu pronunciamento é sobre a unificação do calendário escolar com o turismo.

A luta pela expansão e o aquecimento do mercado de turismo tem sido uma de nossas prioridades desde que assumimos nosso mandado, no ano passado. Essa postura se intensificou ainda mais neste ano, quando a partir de julho último assumimos a Presidência da Subcomissão de Turismo do Senado Federal, também criada com um requerimento nosso, de 2003. Apesar de a Subcomissão não estar se reunindo como deveria, estamos trabalhando muito no que diz respeito à questão da conscientização de governadores e prefeitos sobre a unificação do calendário escolar.

Também estamos intensificando e reforçando esse nosso pedido junto ao Ministério da Educação, do Turismo e, como falei há pouco, de todos os governadores e prefeitos, para que a proposta da unificação do calendário escolar seja realmente atendida, levada a sério.

O objetivo nosso é aumentar a alta temporada turística, fazendo com que as aulas só comecem depois do Carnaval. Com a medida, acreditamos que haverá uma expectativa de aumento da geração de empregos e melhoria da economia das cidades que vivem tradicionalmente do turismo, como é o nosso caso de Balneário Camboriú, além de resultar em melhor rendimento escolar.

Junto aos Governadores de Estado, estamos procurando demonstrar as vantagens da unificação do calendário escolar.

O adiamento do início das aulas só traz benefícios a todos. Aos turistas, que vão poder desfrutar de dois meses de férias, e não apenas um, com o início das aulas no começo de fevereiro, como acontece atualmente na maioria das regiões do país.

O início das aulas neste período leva a uma busca em massa por vagas, passagens e roteiros no mês de janeiro, o que faz com que as cidades turísticas fiquem lotadas e a qualidade dos serviços prestados diminua. Do jeito que está hoje, com toda certeza, o serviço que se presta ao turista do nosso país e do exterior não é de qualidade.

Além dessa corrida muito forte em janeiro, os turistas ainda enfrentam a absurda alta de preços devido ao aumento da demanda. Com o adiamento do início das aulas, as férias ficariam distribuídas em dois meses, o que certamente iria aliviar a pressão sobre o mês de janeiro e o final do mês de dezembro.

Importante ressaltar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê que o calendário escolar poderá se adequar às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino. Basta manter a carga horária mínima de 201 dias letivos ou 800 horas/aula anuais. A Constituição prevê que tem que haver 201 dias letivos ou 800 horas/aula anuais.

Lembro ainda que a proposta não favorece apenas os municípios com vocação turística, mas todas as cidades do País, já que com maior número de dias de férias, mesmo sem viajar, pais e filhos podem fazer turismo local e regional, aproveitando as opções de lazer em suas próprias cidades.

“Manter o atual calendário escolar, dizendo que ele garante um maior número de horas/aula é demagogia do Ministério”. Ou seja, é demagogia dizer-se que começar as aulas antes do carnaval gera um maior número de horas. Além de Balneário Camboriú, a minha cidade, outras 39 cidades catarinenses já adotaram o novo calendário escolar.

Também já demonstramos ao Ministério da Educação e ao Presidente Lula a importância do adiamento do início das aulas. Tanto é que o Ministério do Turismo já solicitou ao nosso gabinete os detalhes da proposta para ampliar os estudos sobre o assunto. E nós vamos continuar essa mobilização por entender que o setor de turismo também precisa de iniciativas pioneiras e ousadas para garantir o desenvolvimento, emprego e renda.

Refiro-me a esse trabalho para que os prefeitos que nos estão assistindo agora, os secretários de educação, os governadores e assessores reflitam sobre a questão. Para que realmente possamos melhorar o ensino em nosso País, a aulas devem iniciar-se depois do Carnaval. Aulas antes do Carnaval é demagogia, não se aproveita nada. As crianças vão para as escolas, matam aulas, os professores já vão sem muita vontade; estão todos em clima de festa. Se o início das aulas for após o Carnaval, com toda a certeza ampliaremos as nossas férias, haverá mais empregos, aumentarão justamente os gastos, as cidades poderão trazer mais turistas e todos sairão ganhando.

Com isso, estamos tentando conscientizar os prefeitos para que possamos realmente fazer deste Brasil também um país do turismo. Do jeito que está, infelizmente, essa atividade continuará adormecida. É preciso que haja mobilização, conscientização e vontade política com esse setor.