O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à Tribuna neste momento para comentar os números divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, que mostram que a carga tributária no primeiro semestre deste ano alcançou 38,11% do PIB, o que é um recorde para um semestre. Segundo o Instituto, por conta desse aumento no pagamento de tributos, cada brasileiro terá de trabalhar mais apenas para cumprir suas obrigações com os fiscos nos três níveis de governo.

Nesse momento é bom lembrar que essa carga elevada inibe os investimentos no país, investimentos esses que são fundamentais para a geração de empregos e para o aumento da renda dos trabalhadores.

Aproveito a oportunidade, ainda, para destacar os comentários do jurista Ives Gandra Martins, publicados no jornal Folha de S.Paulo, chamando a atenção para um detalhe importante: enquanto o Brasil vai crescer menos, e sobre uma base já reduzida (em 2003 o PIB caiu 0,2%), os concorrentes crescerão mais e sobre bases já maiores, devido ao incremento de suas economias em 2003.

Sr. Presidente, para facilitar a tarefa do historiador no futuro, solicito que as matérias relacionadas em anexo sejam consideradas parte integrante deste pronunciamento, e assim, passem a constar dos Anais do Senado Federal.

Era o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR LEONEL PAVAN EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso 1º e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Carga fiscal cresce R$28 bi no 1º semestre”, Folha de S.Paulo de 6 de outubro de 2004;

“Especialista lamenta carga maior”, Folha de S.Paulo de 6 de outubro de 2004;

“Tributos devem levar R$3.589 de cada contribuinte”, Folha de S. Paulo de 6 de outubro de 2004.

            FOLHA DE S.PAULO, 6 de outubro de 2004

Carga fiscal cresce R$ 28 bi no 1º semestre

MARCOS CÉZARI

DA REPORTAGEM LOCAL

Os brasileiros continuam pagando mais tributos aos governos federal, estaduais e municipais. No primeiro semestre deste ano, a carga tributária alcançou 38,11% do PIB (Produto Interno Bruto) - recorde para um semestre.De janeiro a junho, a receita dos três níveis de governo cresceu R$ 44,23 bilhões em valores nominais (sem descontar a inflação). Após descontada a inflação pelo IPCA (o índice que baliza a meta anual de inflação do governo), o aumento real é de R$ 28,05 bilhões (R$ 4,67 bilhões por mês).

Nesse período, os contribuintes deixaram R$ 311,28 bilhões nos cofres dos três níveis de governo. Para ter idéia do que isso significa, é pago R$ 1,71 bilhão por dia (foram 182 dias no primeiro semestre), R$ 71,26 milhões por hora, R$ 1,188 milhão por minuto ou R$ 19,8 mil por segundo.

Em relação ao mesmo período do ano passado, quanto estava em 36,91%, a carga cresceu o equivalente a 1,2 ponto percentual do PIB. Naquele período, a carga somou R$ 267,05 bilhões.

Os números divulgados ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, grupo privado) mostram que os governos não deram ouvidos aos reiterados pedidos de trabalhadores e empresários para que não houvesse aumento de tributos.

Para o advogado Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, a alta da carga fiscal do primeiro trimestre persistiu no segundo. "Lamentavelmente, neste segundo semestre estamos verificando a manutenção dos aumentos de tributos que têm impactado fortemente os índices de inflação."

Do aumento do bolo tributário do primeiro semestre (1,2 ponto), a União ficou com a maior fatia, ou 0,43 ponto percentual. Apenas o INSS levou mais 0,35 ponto, elevando o ganho federal para 0,78 ponto. Os Estados e municípios ficaram com as menores fatias, embora nada desprezíveis (0,22 e 0,20 ponto, respectivamente).

Números não surpreendem

Os números do IBPT não surpreendem, uma vez que são o reflexo das inúmeras medidas tomadas pelos governos nos últimos anos, notadamente o federal. 
Prova disso é que a Cofins foi o tributo que mais contribuiu para a alta da carga tributária no semestre. Em apenas seis meses, a contribuição carreou mais R$ 8,10 bilhões para os cofres da União -de R$ 28,22 bilhões em 2003 para R$ 36,32 bilhões neste ano (aumento real de 21,35%).

A contribuição paga ao INSS também teve crescimento expressivo no semestre, quando foram arrecadados R$ 46,02 bilhões, ou 13,47% de aumento real em relação aos R$ 38,24 bilhões de 2003.

Os Estados também se beneficiaram no primeiro semestre. A arrecadação do ICMS (principal tributo estadual) cresceu 6,23% em termos reais, passando de R$ 57,69 bilhões em 2003 para R$ 65 bilhões neste ano. "A guerra fiscal não prejudica a arrecadação do ICMS", afirma Amaral.

Por fim, os municípios também aproveitaram para elevar suas receitas, principalmente via aumentos no IPTU (sobre imóveis) e no ISS (sobre serviços). A receita dos tributos municipais subiu 15,39% em termos reais, passando de R$ 13,67 bilhões em 2003 para R$ 16,73 bilhões neste ano.

FOLHA DE S.PAULO, 6 de outubro de 2004

Especialista lamenta carga maior

DA REPORTAGEM LOCAL

Para o advogado Ives Gandra da Silva Martins, professor emérito da Universidade Mackenzie, "é lamentável que o país tenha de conviver com essa carga fiscal". 
Essa foi a reação de Gandra Martins ao tomar conhecimento do número divulgado ontem pelo IBPT, mostrando que a carga tributária no primeiro semestre foi de 38,11% do PIB.

Para o advogado, essa carga elevada impede investimentos que geram emprego e aumentam a renda dos trabalhadores. Para ele, o país vai crescer cerca de 4,5% "a reboque do crescimento mundial", o que é muito pouco se comparado a concorrentes como Rússia, Índia, China e México, que terão avanço superior a 7%.

Ele chama a atenção para um detalhe importante: enquanto o Brasil vai crescer menos, e sobre uma base já reduzida (em 2003 o PIB caiu 0,2%), os concorrentes crescerão mais e sobre bases já maiores, devido ao incremento de suas economias em 2003.

Ele critica o aumento do superávit primário (economia de receitas para o pagamento de juros da dívida) de 4,25% para 4,5% do PIB neste ano. "Se o FMI quer só 4,25%, não há motivos para economizar mais. Precisamos investir para crescer mais."

Numa espécie de desabafo, Gandra Martins diz que "é lamentável que a carga tributária continue crescendo. Não podemos esquecer que o presidente Lula prometeu que não haveria aumento da carga fiscal no País". (MC)

FOLHA DE S.PAULO, 6 de outubro de 2004

Tributos devem levar R$ 3.589 de cada contribuinte

DA REPORTAGEM LOCAL

Ao final deste ano, cada contribuinte deverá deixar cerca de R$ 3.589 nos cofres dos governos federal, estaduais e municipais apenas com o pagamento de tributos. Esse valor representa aumento de cerca de R$ 497 em relação aos R$ 3.092 de 2003, ou seja, quase dois salários mínimos a mais.

O cálculo é do IBPT, com base na estimativa da carga tributária que será paga pelos brasileiros neste ano. A arrecadação total deverá ser de R$ 641,40 bilhões (R$ 311,28 bilhões no primeiro semestre e R$ 330,12 bilhões no segundo).

Apenas no primeiro semestre cada contribuinte já pagou cerca de R$ 207 a mais em tributos, ou seja, 14% a mais do que no período de janeiro a junho de 2003. Para o ano todo, o IBPT estima que a carga tributária individual (per cápita) crescerá 16% sobre 2003.

Por conta desse aumento no pagamento de tributos, cada brasileiro terá de trabalhar mais apenas para cumprir suas obrigações com os fiscos nos três níveis de governo.

Pelos cálculos do IBPT, foi preciso trabalhar 135 dias no ano passado apenas para pagar tributos. Para este ano, a estimativa é um pouco maior: 138 dias de trabalho. (MC)