O SR. HÉLIO COSTA (PMDB - MG. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na esteira do discurso que acaba de fazer o Senador Osmar Dias, ilustre Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, tenho o prazer e a satisfação de informar que, nesta manhã, foi instalada a Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, que vai estar ligada diretamente à Comissão de Educação, que é também responsável pelas áreas de informática, comunicações e ciência e tecnologia.

Essa Subcomissão - que tem como Presidente este Senador, que, muito honrosamente, representando Minas Gerais, foi escolhido para exercer essa função, e, como Vice-Presidente, o Senador Juvêncio da Fonseca - vai certamente se constituir em fórum de debate dos mais importantes assuntos nacionais e internacionais.

Nas últimas semanas, tivemos oportunidade de debater e aprovar aqui neste plenário a Lei de Biossegurança, tão importante neste momento da vida nacional, sobretudo porque mostrou a importância da discussão aprofundada de assuntos delicados, sensíveis, como é o caso específico das pesquisas com as células-tronco, e a necessidade de se aprofundar o debate e a discussão em torno dos organismos geneticamente modificados. Tudo isso, agora, tem um fórum de debate e de discussão, que será a Subcomissão de Ciência e Tecnologia.

Da mesma forma, serão debatidos na Subcomissão recém-criada assuntos que estão hoje na pauta de discussões nacional e internacional, como é o caso do enriquecimento de urânio e do projeto atômico brasileiro - projeto que, certamente, é pacífico, pois o Brasil é um país pacífico, que usa o átomo pacificamente, mas que não pode abrir mão, não pode deixar de explorar a sua capacidade científica e o talento de seus cientistas, que conseguem desenvolver um processo de desenvolvimento de urânio.

Esses são os assuntos que, certamente, vão pautar os trabalhos dessa Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, ao lado do Programa Espacial Brasileiro, que projeta o Brasil internacionalmente e nos coloca no concerto das nações que têm um grande desenvolvimento tecnológico; da tecnologia da informação, que vai se tornando parte da rotina de brasileiros jovens ou adultos; das novas mídias, cada vez mais presentes em nosso dia-a-dia, principalmente na tecnologia celular - de repente, se transformam no seu aparelho de televisão. Não existe nenhuma regulamentação neste momento, no Brasil, com respeito a essas novas mídias. Esse assunto precisa ser amplamente debatido.

Teremos oportunidade de discutir aqui proposta que fizemos no plenário do Senado e apresentamos como projeto de lei, que hoje tem o nº 409, sobre a criação de uma grande fundação de pesquisa nacional. Essa fundação seria mantida, sustentada, com recursos das universidades e dos centros universitários particulares, uma vez que os centros de pesquisa não fazem pesquisa e as universidades particulares ainda fazem alguma coisa. Se juntássemos recursos dessas duas organizações básicas do ensino universitário particular, certamente teríamos condições de obter recursos para a pesquisa no Brasil. Tudo isso nós vamos ter a oportunidade de debater, de discutir na Subcomissão de Ciência e Tecnologia hoje criada.

A propósito, Sr. Presidente, mais uma vez lembramos as sábias palavras do Senador Osmar Dias, Presidente da Comissão de Educação, quando disse ser a Embrapa fonte da pesquisa nacional, fonte dos nossos cientistas, da intelectualidade brasileira, da capacidade criativa brasileira. Essa instituição precisa de recursos, precisa ser lembrada no Orçamento nesses próximos sessenta dias. Que não esqueçamos dos recursos necessários à Embrapa para que ela possa continuar fazendo pesquisas, para que nós possamos dar um salto de qualidade em todo o trabalho que vamos fazer no Brasil no ano que vem relativamente à pesquisa, principalmente na área do agronegócio.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.