O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes, os alertas e as advertências eram apenas locais. Agora, o grito de protesto vem de mais longe, como o que li hoje no jornal norte-americano The New York Times. A pesca predatória e indiscriminada ameaça a Amazônia.

O grito é lancinante e, literalmente - até porque falo de pesca - se faz sentir por fisgadas. Fisgadas na alma de quem tem apreço pela Amazônia. O grito não é de vozes inarticuladas emitidas por quem sente dor ou espanto. É um pungente alerta que sugere mais vigilância, mais ação para conter a violência que se vem praticando contra a terra brasileira que é a esperança de hoje para o amanhã do País.

Quem faz o alerta é o repórter Larry Rohter, o mesmo repórter do NY Times de quem o nosso Presidente parece não gostar muito. Só que o jornalista demonstra apreço ao País e, no caso, à Amazônia. A reportagem por ele produzida, numa viagem a Santa Maria do Pará, tem o título seguinte: Pesca predatória afeta a população da Amazônia.

Nela, Rother descreve cenas de uma pescaria predatória no Rio Amazonas e lamenta que, além de pequenos, e desavisados pescadores, também indústrias estejam de olho nesse tipo de pescaria que a nada conduz, a não ser à destruição.

No caso dessas indústrias, seria necessário aplicar todo o rigor das sanções previstas em leis. E quanto aos pequenos pescadores, caberia muito mais levar-lhes orientação e palavras que lhes mostrem o caminho mais adequado para a pesca.

Transcrevo, Sr. Presidente, a reportagem de Larry Rohter, para que passe a constar dos Anais do Senado da República. O texto vai a seguir:

“Era um dia de sonho para os pescadores do rio Amazonas. Como os níveis de água estão caindo rapidamente, no pico da estação seca na região, um cardume gigantesco de pacus, um peixe saboroso de bom preço no mercado, nadava diretamente para as redes de uma dúzia de pequenas canoas.

"Com um pouco de sorte, você pode fazer R$1.000,00 em um dia como este. Isso é uma fortuna para pessoas como nós”, disse exultante Lauro Souza Almeida, líder da cooperativa de pescadores local, enquanto se colocava em posição. O valor equivale a quatro meses de salário mínimo, para os que têm sorte de conseguir um emprego.

Mas, ali perto estava um navio de pesca comercial, equipado com grandes barris de gelo para armazenagem, seguido de uma dúzia de barcos menores. A tripulação estava esperando o restante dos peixes entrarem no canal principal do rio, onde pretendia tirar quantos pudesse com suas redes eficientes. 
Símbolo de abundância para o resto do mundo, a Amazônia está sofrendo uma crise com o excesso de pesca. Na medida em que os estoques das espécies mais populares caem para níveis assustadores, as tensões crescem entre os pescadores de subsistência e seus rivais comerciais, ansiosos em enriquecer e saciar o apetite crescente por peixe nas cidades do Brasil e do exterior.

Em resposta, as comunidades camponesas ao longo do Amazonas, aqui no Brasil e nos países vizinhos, como o Peru, estão formando cooperativas para controlar a pesca e aumentar a quantidade de peixes em seus rios e lagos. O esforço, apesar de seu sucesso crescente, estimulou as operações de pesca comercial, assim como os vizinhos menos disciplinados, a aumentarem sua depredação.

"Os barcos de pesca industrial, de 20 a 30 toneladas, têm uma mentalidade diferente de nós, pescadores artesanais, que aprendemos a levar em consideração a proteção do ambiente. Eles querem tirar tudo com suas redes e seguir em diante, beneficiando-se de nosso trabalho e sacrifício e nos deixando sem nada", disse Miguel Costa Teixeira, presidente do sindicato de pescadores da região.

As autoridades locais são solidárias com os pescadores, mas dizem que podem fazer pouco por eles. A Constituição e a legislação do Brasil estabelecem a política do canal aberto, que torna ilegal fechar um rio ou lago à navegação pública ou até cobrar taxa de acesso.

A maior fonte de conflito é o poderoso pirarucu, um tipo de peixe-pavão listrado, que é o maior peixe de água doce do mundo. Ele também é notável por "respirar" com pulmões especiais e uma bexiga de ar que o permitem sobreviver pela estação da seca, deitado na lama do rio, até que o fluxo de água volte. O pirarucu pode chegar a ter 2m40 e pesar 90 kg.

"O pirarucu é o chefe de todos os peixes do Amazonas, definitivamente o rei. Todo mundo quer pegar, não só por ser tão grande, mas também porque o preço no mercado é muito bom. Por isso, precisamos tomar cuidado", disse Antonio Pinto, presidente de um conselho regional de 11 cooperativas que praticam a pesca controlada.

Aqui, por exemplo, um censo inicial de peixes, em 2000, revelou apenas 26 pirarucus no lago local, que os operadores comerciais e pescadores de aldeias vizinhas podem atingir mandando canoas pelos canais que se conectam ao rio. Os moradores, alarmados, firmaram um acordo de pesca que impôs uma moratória. Um ano depois, o número cresceu para 96 e, no ano seguinte, 146.

Com as reservas aumentando, os moradores voltaram a pescar o pirarucu, limitando a temporada a apenas três dias por ano, mas usando redes para aumentar a extração. Mesmo assim, o censo mais recente, em novembro, registrou 476 pirarucus no lago.

Graças ao novo sistema, os pescadores não só estão ganhando mais, mas fazendo muito menos esforço. "Isso nos dá mais tempo para plantar e cuidar do gado", disse Almeida. Algumas plantas de processamento de pescados que servem os consumidores urbanos exigentes também vêem vantagens.

"Com esse tipo de planejamento, não só você assegura um estoque de matéria prima, como também especifica a forma de cortar o peixe e que tipo de higiene o mercado exige", disse José Vicente Silva Ribeiro, gerente de uma grande planta em Santarém, uma cidade de 200.000 habitantes, perto daqui.

No entanto, as grandes operações comerciais estão ameaçando esse sucesso. O crescimento recente da população de peixes atraiu barcos de arrastão desde a boca do Amazonas, de Belém e Macapá, a quase 1.600 km daqui, até Manaus, a mesma distância rio acima.

Para proteger seus estoques, muitas comunidades organizaram patrulhas noturnas. Mas a quantidade de dinheiro em jogo é tão alta para os padrões locais que os exploradores estão dispostos a se arriscar. Se forem pegos, podem perder seus equipamentos. Houve confrontos, alguns envolvendo armas.

Os conselhos locais também restringiram as maneiras de pescar. As novas regras incluem temporadas de pesca reduzidas, limites para as vendas fora da comunidade, tamanhos mínimos de captura e proibições de certos tipos de rede.

"Você não pode controlar o acesso, apenas o que as pessoas podem fazer. Mas se eu sou um pescador comercial, não estou interessado em entrar em um lago para usar um anzol e uma linha", explicou David McGrath, professor da Universidade Federal do Pará, envolvido no programa.

Tradução: Deborah Weinberg”

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.