Pronunciamento de Romero Jucá em 16/11/2004
Discurso durante a 159ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Iniciativa social que a Bovespa vem implementando sob o nome de Bolsa de Valores Sociais.
- Autor
- Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
- Nome completo: Romero Jucá Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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POLITICA SOCIAL.:
- Iniciativa social que a Bovespa vem implementando sob o nome de Bolsa de Valores Sociais.
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/11/2004 - Página 36620
- Assunto
- Outros > POLITICA SOCIAL.
- Indexação
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- COMENTARIO, REDUÇÃO, RECURSOS, ESTADO, EFETIVAÇÃO, POLITICA SOCIAL, GRAVIDADE, AUMENTO, DESIGUALDADE SOCIAL, POBREZA, PERDA, QUALIDADE DE VIDA, MAIORIA, POPULAÇÃO, IMPORTANCIA, COLABORAÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL (ONG), COMPROMISSO, CIDADANIA.
- COMENTARIO, RELATORIO, ATUAÇÃO, BOLSA DE VALORES, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), CAPTAÇÃO DE RECURSOS, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INTERMEDIARIO, EMPRESA, ENTIDADE, ASSISTENCIA SOCIAL, DETALHAMENTO, PROJETO, REGISTRO, DIVULGAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO).
O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, temos assistido ao fenômeno da crise fiscal do Estado, em escala mundial, com suas graves conseqüências no âmbito da efetivação das políticas sociais. No caso brasileiro, é notório que, nas últimas décadas, cada vez mais, a exigüidade dos recursos disponíveis coloca estreitos limites para a execução das políticas públicas voltadas para o enfrentamento dos problemas que atingem a população mais pobre.
Dessa forma, apesar de esforços consideráveis terem sido realizados nos últimos anos, no que se refere ao aperfeiçoamento da rede de proteção social e de diversos mecanismos redistributivos, a desigualdade social no Brasil persiste de maneira inaceitável, e a pobreza continua a deteriorar a qualidade de vida de parte significativa da população.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, evidentemente não há solução simples para esse problema, que há muitos anos desafia a competência e a criatividade dos agentes públicos. Embora as análises da questão divirjam em relação a muitos pontos, quanto a um aspecto todos estão de acordo: o combate à pobreza e à exclusão social não pode mais ser visto como uma responsabilidade exclusiva do Estado brasileiro.
A situação exige o empenho de todos os segmentos sociais. Felizmente, parte significativa da sociedade brasileira já demonstra clara consciência do problema. Mais do que isso, diversos segmentos, como as organizações não-governamentais e o próprio setor privado, já partiram para a ação e vêm apresentando ao País excelentes exemplos de solidariedade e de compromisso com a cidadania.
Venho, portanto, Sr. Presidente, trazer ao conhecimento desta Casa os resultados obtidos pelas ações sociais desenvolvidas pela Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (Bovespa), em 2003 e no início de 2004. Essas iniciativas estão agrupadas sob o nome de Bolsa de Valores Sociais (BVS) e, de acordo com o relatório publicado pela instituição, destinam-se a “captar recursos para projetos de organizações sociais voltados para o desenvolvimento educacional de crianças e jovens de famílias de baixa renda”.
Trata-se, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de uma idéia simples, original e eficiente: o projeto social da Bovespa procura reproduzir o ambiente de uma bolsa de valores, promovendo o encontro entre instituições que buscam recursos e investidores dispostos a contribuir com seus programas. Os interessados em apoiar algum projeto dirigem-se à Bovespa e “compram ações sociais”. Quando os valores doados atendem às necessidades de uma etapa de determinado projeto, são entregues à instituição responsável e outra organização passa a ocupar seu lugar na lista. A Bolsa de Valores Sociais realiza, então, o importante trabalho de intermediação, proporcionando o encontro entre instituições de assistência social idôneas e potenciais doadores, sejam pessoas físicas ou jurídicas.
Entre os principais projetos atendidos pela Bolsa de Valores Sociais estão os denominados Preparação para o Trabalho, Tecer o Futuro, Atendimento à Família, Espaço Esportivo Bovespa, Campanha do Agasalho, Programa Tá Limpo, SOS Enchente São Paulo e Instituto São Paulo contra a Violência. Em várias dessas iniciativas, a Bovespa atua em parceria com órgãos públicos e com outras instituições privadas, obtendo, como comprova o relatório publicado, excelentes resultados.
É importante, Sr. Presidente, destacar, também, a repercussão internacional que esse projeto já alcançou desde seu lançamento, em junho de 2003. A Unesco, órgão da ONU para questões de educação, ciência e cultura, dirigiu-se à Bovespa, solicitando autorização para difundir o projeto por meio de seus 120 escritórios. Dessa forma, a experiência brasileira chegará às mais importantes bolsas de valores do mundo, podendo servir de referência para a multiplicação de ações de assistência social em outros países.
Iniciativas dessa natureza, voltadas para o crescimento econômico sustentável com responsabilidade social, são importantes por difundir, cada vez mais, entre o empresariado, a consciência de que contribuir com programas sociais é investir na sociedade brasileira.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigado.