O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Francisco Mozarildo Cavalcanti, Senadoras, Senadores aqui presentes, brasileiras e brasileiros que acompanham esta sessão de sexta-feira, 19 de novembro, do Senado da República.

Hoje é o Dia da Bandeira, da nossa bela bandeira, que aqui está, traduzindo a nossa história de independência - independência imperial e depois independência republicana.

Senador Edison Lobão, que tão bem preside a mais importante Comissão deste Senado e também uma das que funcionam com mais eficiência, a de Constituição Justiça e Cidadania, comissão que entregou ao País, dentro do possível, a reforma do Judiciário. Senador Mestrinho, meu maior orgulho é quando me chamavam filho do Joaz, meu pai.

O lema de nossa bandeira - Ordem e Progresso - foi uma inspiração filosófica de Augusto Comte, Senador Mozarildo, uma inspiração do positivismo, do filósofo francês, uma inspiração da cultura da França e que teve influência em nosso País. 

Senador Edison Lobão, eu aprendi com um parnaibano, meu tio, que desenvolveu o Maranhão, Almir de Morais Correia, que também era positivista o seguinte: o princípio: o amor; a base: a ordem; o fim: o progresso. E isso os republicanos condensaram em Ordem e Progresso.

Será que estamos vivendo isso neste País, Senador Edison Lobão?

Lamento, ó, Presidente da República! Vamos cancelar o almoço e o jantar. Vamos entregar a cada parlamentar uma bandeira: Ordem e Progresso; a cada membro do seu Partido, ao Zé Dirceu. Vamos hastear a Bandeira brasileira e esquecer a cubana: Ordem e Progresso.

Senador Edison Lobão, a desordem nunca foi tanta, nem a violência! Aquela justiça, que, segundo Montaigne, é o pão de que mais a humanidade necessita, apesar do esforço desta Casa, não se está vendo. Vemos o oposto: a violência, a guerra interna neste País.

Sou encantado pelo Rio de Janeiro, onde tive o privilégio de estudar. Eu queria até passar o réveillon lá. Recordo-me de que há poucos dias, vendo um noticiário de TV, foi feita uma comparação entre a criminalidade do ano passado e deste ano no Rio de Janeiro. Adalgisa, graças a Deus, cochilava, Os índices avançavam. Apareceram na televisão centenas e centenas de crianças; mais da metade das que foram tiradas das ruas já tinham sido envolvidas em crimes. E isso piorou, Presidente Lula. Eu posso lhe ensinar, eu devo lhe ensinar; fui prefeitinho e governei o Estado, quando tiramos todos meninos da rua. Daí por que estou aqui, pelo reconhecimento e pela gratidão.

Eu estudava no Rio, Senador Antero Paes, fazia cirurgia no hospital do Servidor do Estado, Ipase, grande escola dos anos 60. Dona Marisa, estude a vida de Getúlio, homem austero, Senador Edison Lobão. Aquele “diariozão” dele eu já li quase todo. Sete de setembro ele terminava o desfile, Antero Paes, e ia se debruçar para estudar, trabalhar. No Natal, terminava a ceia e ia de novo. E aí houve um milagre. Este país foi feliz nos anos do Governo de Pedro II e de Getúlio Vargas.

Mas, Senador Antero Paes de Barros, vimos centenas e centenas de meninos, garotos de rua, todos, retirados das ruas e já envolvidos no crime.

Senador Edison Lobão, atentai bem. Eu freqüentava a Casa do Pequeno Jornaleiro, que era do lado do hospital. Havia um convênio para jogarmos, os médicos residentes, uma pelada aos sábados,. A esposa de Getúlio mantinha a Casa do Pequeno Jornaleiro, de meninos, todos cuidados, que entregavam os jornais. Facilitávamos, pois era um hospital gigantesco. Eram os chamados anos dourados, os anos 60. Isso já foi possível.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agora, dizer que isso é um fenômeno mundial? Não é, não.

Senador Antero Paes de Barros, recentemente fui ao Chile. Atentai bem! A frase mais bonita que ouvi, Senador Edison Lobão: “A polícia aqui não é corrupta”. Isso é dito pelo povo.

Senador Antero Paes, lá eu estava num táxi, andando pelo bairro do Presidente - foi Ministro da Educação e Presidente. A residência era um sobrado comum. O taxista passou e disse: “É a casa do Presidente”. Não vi proteção alguma, Senador Mozarildo; poderia até estar escondida, mas não vi. E olhei com curiosidade de cidadão, de Senador - pois somos os pais da Pátria; por isso foi criado o Senado. E o motorista de táxi me dizia - atentai bem, Presidente Lula - “o Presidente mora aqui. Convida os presidentes e embaixadores de outros países; ele mesmo serve o drinque, e sua esposa põe a mesa”. Austeridade!

E Getúlio? Nós fomos felizes. Cito um exemplo, Senador Mozarildo Cavalcanti. Olhe como esse PT ficou rico ligeiro. Eu os conheço. Eu sei a história do Piauí e do Brasil. Conheço o PT. Como ficaram ricos em tão pouco tempo! Getúlio Vargas, afastado depois de 15 anos, ficava em São Borja, lá na sua fazenda, onde não havia energia elétrica. Ele ganhou um presente e quis recusá-lo. Um industrial paulista - creio que anteviu que ele voltaria à Presidência pelo povo - lhe deu aquela geladeira Electrolux que funcionava a querosene. Senador João Thomé Mestrinho, ele não quis aceitar, mas foi convencido e, depois, dizia que degustava um sorvete. O meu avô, que tinha dois navios, tinha duas dessas geladeiras, uma na casa e outra na praia. Getúlio não tinha nenhuma. O mundo era outro.

Então, o exemplo irradia. Padre Antonio Vieira que andou no Maranhão: o bem não vem só. O exemplo arrasta. Esse exemplo tem de vir da cúpula administrativa - austeridade, seriedade, de D. Pedro II, de Getúlio.

Vamos acabar com esse negócio de almoço e jantar. É muito simples: basta convidar o meu Partido, que é grandioso, a ir ao Palácio. O encontro também pode ser aqui mesmo; não é nada mau. Fui prefeito e ia à câmara, fui governador do Estado e ia à assembléia, para um diálogo sério. É isso que queremos. Assim manda a bandeira: “Ordem e Progresso”.

Senador Antero Paes de Barros, V. Exª ilustra esta Casa pela sua coragem. O meu chefe, Ulysses Guimarães, dizia que, afastando-se a coragem, acabam-se todas as virtudes. V. Exª é um homem de muita coragem. O País deve aos bravos Líderes da Oposição não se ter "cubanizado" logo no primeiro ano. Essa é a verdade.

Cito um intelectual, o Senador vitalício Norberto Bobbio, maior teórico da política dos últimos anos. Era Senador vitalício e morreu há pouco tempo. Senador João Thomé Mestrinho e Senador Mozarildo Cavalcanti, ele dizia que o mínimo que se tem de exigir de um governo é segurança - segurança à vida, segurança à liberdade e segurança à propriedade.

Brasileiras e brasileiros, analisai! Então, que vida está segura? O noticiário, ontem, mostrou que só em São Paulo há 11 pessoas seqüestradas, até filho de sindicalista! No meu Piauí, na minha Teresina, onde colocávamos a cadeira na porta e íamos conversar, a violência chegou. É uma epidemia muito pior do que a dengue, do que a cólera. Alastrou-se nos audiovisuais, nos programas de televisão, e aí está.

O mínimo que um Governo tem de oferecer ao seu povo é a segurança à vida, à liberdade e à propriedade.

Senador Antero Paes, tenho de reconhecer algo. Nunca votei em Fernando Henrique, mas também, por três vezes, não votei em Lula. Depois, o cão atentou e votei. Quero dizer que foi significativo o dia em que Fernando Henrique deixou a presidência. Aí é que medimos o homem, porque a autoridade, Presidente Lula - aprenda de quem já foi governante da sua cidade, que é honrosa, e do seu Estado -, tem de ser pessoal; não é do cargo. E o Fernando Henrique ficou mais autoridade, Senador Antero Paes de Barros, quando, em uma entrevista, tentava encaminhar o Presidente da República. Acho que pensava na bandeira, Ordem e Progresso, no sentimento, no espírito público, no nacionalismo e no civismo. Disse que cada presidente tem a sua missão histórica. É verdade.

Veio Pedro I, Independência ou Morte. Pedro II garantiu a unidade da Pátria. Vieram os generais e trouxeram a República - Marechal Deodoro. Getúlio, com políticas para o trabalhador, conquistas de desenvolvimento, com siderurgia, IBGE, Dasp, moralização do funcionalismo público. Veio Juscelino com otimismo e desenvolvimento. Veio o Presidente Sarney redemocratizando este País. Veio o combate à inflação, para o qual talvez se faça necessário um exame de DNA para mostrar se foi Itamar Franco ou Fernando Henrique, mas o fato é que eles combateram.

O Presidente Fernando Henrique dizia que era preciso cuidar da violência. E tudo foram palavras, palavras, palavras. Vemos aqui o Senador Mercadante dizer palavras, palavras, palavras. No Rei Lear, de Shakespeare, tem isso.

Senador Antero Paes, V. Exª se lembra do Ministro da Justiça dizendo que iria resolver o problema, porque teríamos quatro presídios nacionais de segurança máxima? Queriam, logo, premiar o Piauí com um. Estão usando o Piauí como cobaia. Beira-Mar seria preso no Piauí. Nós, Senadores, nos juntamos. Pergunto: onde estão aqueles presídios? Onde está a segurança? Palavras, palavras, palavras, Senador Aloizio Mercadante, uma das melhores inteligências do PT.

Quero entender o seguinte: hoje é o Dia da Bandeira e amanhã será um dia maior. É aniversário de morte de Zumbi. Aí começou a nossa moral, a nossa independência, a nossa luta, a nossa liberdade, que tem de ser continuada para uma igualdade. Este é o País das desigualdades e das injustiças. Essa é a verdade, e a desigualdade aumenta.

Buscamos uma forma de governo e estamos nessa democracia, do povo, pelo povo e para o povo. Senador Mozarildo Cavalcanti, eu cantava como uma reza no Piauí: o povo é o poder. Creio que a minha maior obra foi ensinar o respeito ao povo. Devemos servir e amar o povo, que é soberano.

Política e ética não são a mesma coisa. Política é o exercício do poder, ética é sempre a busca do bem. A política, às vezes, nos leva à guerra, que não é ética. São filosofias. Para ter governo e democracia, é preciso ter partido. Falo aqui em nome do meu Partido: Senhor Presidente da República, apoiei Vossa Excelência e votei em Vossa Excelência, mas Vossa Excelência está mal-orientado. Não vai conquistar o apoio do grandioso partido que redemocratizou este País, o MDB, o Partido que tem o seu líder encantado no fundo do mar - líder que nos legou o seguinte ensinamento: “Escutai a voz rouca das ruas”.

Não vai ser almoço nem jantar, vai ser a ética. Quero lhe dizer o seguinte: apoiei o PT e, como apoiei, tive posições. Senador Antero Paes, foram tiradas as minhas posições porque votei com a minha consciência, com o povo, na reforma da Previdência - reforma que infernizou muita gente deste Brasil -, na reforma tributária, que aumentou os impostos e tornou pesado este País, e pelo salário melhor do trabalhador.

Como disse Rui Barbosa, Senador Alberto: a primazia é o trabalho, a primazia é o trabalhador. É o trabalho e o trabalhador que fazem as riquezas, a ele se tem que dar respeito, apoio e solidariedade. Este governo tem apoiado o dinheiro, os lucros, os bancos. Não se pode servir a dois senhores: ao dinheiro e ao trabalhador. Fiquei com Rui Barbosa, que assim me ensinou.

Senador Alberto Silva, quis Deus que V. Exª fosse o mais privilegiado e experiente. Tudo é muito correto e simples: “O homem que não luta pelos seus direitos não merece viver” - Rui Barbosa. Eu luto. Sou um homem do Piauí. O Hino do Piauí, que V. Exª difundiu com civismo, diz que o piauiense é o primeiro que chega à luta. Quero dizer que não abro mão. Esta Casa faz leis, e lei é fonte da justiça. A justiça é divina, Deus fez as leis. As leis de Deus são os mandamentos. Essa é a verdade. Disse o filho d’Ele: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Esta Casa existe para fazer leis, Senador Alberto Silva. É complicado! O País e o Governo precisam desta Casa.

Moisés, o grande líder ungido por Deus, quis desistir - pudera, foi longa a sua lida: quarenta anos no deserto, faraó do Egito, um mar para atravessar sem navio, sem mapa. Numa ocasião, disse-lhe uma voz que buscasse a ajuda dos setenta mais experientes, que os mais velhos o ajudariam a carregar o fardo do povo. Nasceu aí a idéia de Senado, Alberto.

Esta Casa surgiu para fazer leis. “A caridade começa com os seus”. Alberto Silva, nós fazemos a lei do Orçamento. Nós temos as nossas emendas individuais e de bancada. As minhas, Dr. Alberto, não aceito por mim não, não preciso de nada - Deus já foi muito bom: me fez nascer no Piauí, casar com mulher do Piauí, ser Senador do Piauí; Deus já fez muito -, mas aquelas emendas sobre as quais esta Casa se debruça para atender necessidades serem desviadas... Isso eu não aceito, Presidente Lula! Estão lhe enganando, não estão lhe levando a verdade.

Cristo disse: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida”. Isso eu não aceito, porque governei o Piauí como quis Deus - está aí Alberto Silva para testemunhar isso. Esse tipo de coisa sempre aconteceu.

Eu e o Senador Alberto Silva éramos adversários. Quando era prefeito, o grupo político de V. Exª, liderado pelo seu grande irmão médico, tinha maioria na Câmara. E eu os respeitava. Governei o Estado com minoria - só tínhamos dois federais, e um está aqui, era Alberto Silva; não tínhamos nenhum senador. Desafio. O que simbolizava mais o meu adversário, o Senador Hugo Napoleão... Se algum dia as suas emendas, que caíam no Estado em que eu era governador... Nunca as desviei, sempre as respeitei, sempre pedi orientação a todos. Eu entendia que deveria ser assim.

Então, Senador Alberto Silva, não entendo que, no momento de uma crise que V. Exª foi ao seu Estado minimizar com sua inteligência - as águas invadiam... Fui levado, pelo líder de nossa bancada, Deputado Federal Mussa Demes, ao Ministro das Cidades. Éramos poucos, porque acho que os outros não acreditavam. Eu fui. Chegou lá, era aquele negócio de não ter dinheiro. Então, Mussa Demes, com a sua experiência, com a sua vivência, sugeriu ao ministro que já haviam sido aprovados pela lei os orçamentos, que havia esses recursos e tirou. Realmente, eu ofereci o meu, mas com o compromisso de voltar. Alberto, nós assinamos compromissos.

Deus me permitiu criar no Estado do Piauí 78 cidades. Enfrentamos dificuldades para andar. Então, chamam-se os prefeitos, fazem-se os projetos. Senador Antero Paes de Barros, são assumidos compromissos. Meu, que é muito! É de homem de vergonha, é de homem do Piauí! Do Senado, porque sou um Senador.

Eles tiram sua inadimplência sem ser como o Heráclito Fortes denunciou: na corrupção - foi há pouco denunciado o Siaf. Tira o direito, se coloca em condições de receber... Senador Antero Paes, o meu foi tirado, levou o Olívio Dutra, nunca voltou, e eu não vou ficar com essa.

Presidente Lula, é muito fácil V. Exª ter apoio. Eu não votei e não votaria naquela reforma da Previdência, não votei na reforma tributária porque aumentou os impostos, não votei na proposta do salário mínimo, mas, no mais, tudo tenho votado. Ontem mesmo... Atentai bem! A vergonha... Estamos nós aqui. Ontem mesmo, se eu quisesse - sou ingênuo não, Presidente Lula; é longo e sinuoso o meu caminho, não tenho a experiência de um Alberto Silva, a vivência e a inteligência, mas foi longo e sinuoso o meu caminho -, bastava pedir ???, porque ontem, quando quiseram modernizar a indústria, não tinha quorum - uma quinta-feira -, como não tem hoje. Quer dizer, outro dia eu estava lá, faltava quorum...

Temos votado e vamos votar, mas queremos apenas respeito, respeito às leis que nós fazemos. Se as nossas não são respeitadas, como é que vamos acreditar?

Essas são as nossas palavras, Sr. Presidente: cancele esse negócio de almoço e jantar porque isso não resolve nada. Nos chame lá no seu gabinete. Venha aqui, não é feio não! Fui à assembléia quando era governador, fui à Câmara. Vamos esclarecer as coisas. Nós entendemos que tem que haver governabilidade. Não somos Lula não, somos muito mais do que Lula: somos pela democracia. O presidente merece respeito e apoio, estamos aqui prontos para isso, mas que respeito, se a emenda... A nossa palavra é do Senador... Essas são as nossas palavras.

Posso ensinar, aprenda isso, Lula. Sei que V. Exª tem muitos votos - votos demais -, mas nós também somos filhos do voto, nosso pai é a democracia, nossa mãe são os votos. Temos a mesma origem. Quero lhe dizer: tive minoria também como governador do Estado - o presidente era do PFL, Juraci Leite. Convivemos. Então, tive solidariedade. Hoje mesmo enalteci o Heráclito, a sobriedade dele e sua prudência: na oposição, como deputado, nunca fez acusações - hoje ele acusava, denunciava fraude no Siaf. O nosso não, o nosso não é fraude; é a verdade.

Sr. Governador Wellington Dias, quero lhe ensinar, eu sou mais velho, mais sofrido. Eu raciocinava o seguinte: quanto mais emendas, mais dinheiro chegaria para o Estado. Estão tirando do seu Estado e não do meu. Estou muito bem aqui, como Senador.

Então, eles eram estimulados e colocavam. Ficaram respeitados, Senador Antero Paes de Barros, e o povo do Piauí melhorava. Estou aqui porque Ulysses Guimarães me ensinou a coragem. Faltando a coragem, faltarão todas as virtudes.

Portanto, estas são as nossas palavras e entendo que representam o sentimento da Casa. A Casa está de acordo com o que norteou a sua criação, está de acordo com Rui Barbosa; a Casa é de respeito à bandeira, cujo dia é comemorado hoje, 19 de novembro, Senador Alberto Silva, à bandeira positiva, de Ordem e Progresso. Foi isso que Alberto Silva fez no Piauí e faz hoje no Brasil.