O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado.

Sr. Presidente, o assunto que me traz a esta tribuna hoje é de suma importância, extremamente grave e preocupante, e diz respeito não somente aos capixabas, mas a todo o povo brasileiro. Refiro-me à violência urbana. O Espírito Santo foi tomado, no último final de semana, por uma onda de vandalismo que obrigou o Governador Paulo Hartung a pedir ajuda ao Exército. Dez ônibus foram incendiados pelos quatro cantos da região metropolitana da Grande Vitória. Atearam fogo até mesmo no carro do assessor de imprensa do Governador, que estava estacionado próximo ao Palácio Anchieta. As aulas noturnas tiveram que ser suspensas, e nossos jovens foram orientados a não sair de suas casas à noite.

O Governo estadual está atribuindo o episódio ao tráfico de drogas. Os traficantes estariam querendo desestabilizar os aparatos de segurança do Estado. Outras hipóteses estão sendo investigadas.

Responsabilidades a parte, Sr. Presidente, quero aqui chamar a atenção para o crescimento do índice de criminalidade no País, e no Espírito Santo de forma especial. Os capixabas estão estarrecidos e amedrontados. As tropas do Exército invadiram terminais rodoviários e pontos estratégicos. De armas em punho, soldados tentam garantir a segurança e inibir a ação dos criminosos. Mas a população não se sente segura. Muitos temem ser atingidos por uma bala perdida em eventuais confrontos. A situação é drástica.

Mesmo não ignorando o excelente trabalho que o Governador Paulo Hartung vem realizando no Espírito Santo, para combater o crime organizado e restabelecer a credibilidade do Estado, não posso deixar de constatar que o quadro de violência vem se agravando a cada dia, evidenciando, entre outros fatos, a ineficiência do aparato estadual de segurança. A verdade é que o trabalho que vem sendo desenvolvido não tem sido capaz de barrar o aumento da violência no Estado. Segundo dados da própria Secretaria de Segurança Pública, 6.277 pessoas foram assassinadas no Espírito Santo entre 1º de janeiro de 2001 e 31 de agosto deste ano. São quase cinco assassinatos por dia. Ou seja, uma morte violenta a cada cinco horas.

O Estado do Espírito Santo, Srs. Senadores, de acordo com dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, é hoje o segundo em número de homicídios no País. O fato é que a violência na região metropolitana da Grande Vitória chegou a patamares absurdos. Não quero aqui criticar ou condenar o fato de o Governo ter apelado para as tropas militares. O Governador fez o que achou ser necessário à garantia da segurança dos capixabas neste momento. Entretanto, não posso deixar de registrar que se trata de uma medida meramente paliativa. A pergunta é: quem garantirá a segurança dos capixabas após a saída das tropas das ruas? Com que tranqüilidade eles vão caminhar, sabendo que o sistema estadual de segurança pública não é capaz de coibir ações criminosas desse porte?

Certamente, o Governo estadual está deixando a desejar nesse setor. Mas a complexidade da situação nos leva a dividir responsabilidades. O momento é propício à discussão de uma política global de segurança pública. É preciso que esse tema seja tratado com o rigor e a preocupação que o quadro exige. Já não podemos mais nos limitar às competências constitucionais. Garantir a segurança pública é um dever de todos nós, homens públicos. Os Prefeitos eleitos e reeleitos, por exemplo, terão que se articular com as demais autoridades constituídas, visando à elaboração de estratégias de estratégias de enfrentamento desse gravíssimo quadro, porque não há mais como viver nessa situação de horror. Fica aqui o meu alerta e o meu apelo no sentido de que somemos forças para barrar a escalada da violência.

Quero, aqui, solidarizar-me com todos os capixabas, vítimas desses casos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.