O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Paulo Paim, Senadoras e Senadores, brasileiras e brasileiros presentes e que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado da República, nossos agradecimentos ao Senador Alvaro Dias por nos ter cedido a vez, já que estamos enquadrados no art. 17 do Regimento Interno - ou seja, estamos inscritos por ordem de chegada, com prioridade.

Deus escreve certo por linhas tortas. Senador Mozarildo, ontem, rapidamente, fiz alguns comentários sobre estradas do Piauí, o que resultou em saudável debate aqui. Apenas o Senador Maguito Vilela defendeu o Governo; todos os outros comentaram as deficiências dos seus Estados. Alberto Silva, Senador pelo meu Piauí, superou-nos, porque mostrou como resolver. Passei a noite debruçado sobre o assunto. Senador Paulo Paim. A história se repete. Alguns anos atrás, fiz esse debate auxiliado pelo engenheiro piauiense Dr. Leal, que me advertiu. Tenho aqui a revista anual da Confederação Nacional de Transportes. O País deve agradecer a essa entidade e ao seu Presidente, a figura lúcida, cívica, dinâmica de Clécio Andrade. Passei a noite debruçado nisso, continuando o que fizera há um ano, para trazer a verdade. “Em verdade, em verdade, vos digo”, assim falava Cristo. Primeiro, lamento que o Senador Maguito Vilela não esteja aqui.

É preciso atentar para a importância das estradas na política do Brasil, este Brasil que teve rei, e esse rei viajava pouco. Ó Presidente Lula, atentai bem, escutai! Não escute só José Dirceu, de espírito cubano, de alma cubana e mentalidade cubana. Aqui, o homem do Piauí. O grande imperador Pedro II, somente aos 49 anos fez a sua primeira viagem à Europa. Atentai bem, Lula! Quarenta e nove anos! Ele foi, e, numa dessas viagens, sua mulher governou este País e fez o sonho dos negros: libertou os escravos. Ela, a mulher que já tinha feito a Lei Sexagenária. D. Pedro II manda uma carta, Senador Alvaro Dias: “Isabel, minha filha, o maior presente que se pode dar a um povo é uma estrada”! Atentai bem! Fomos felizes neste Brasil porque os dois homens que mais governaram foram grandes estadistas: Pedro II e o grandioso Getúlio, do Rio Grande do Sul.

Lula, inspire-se no gaúcho que pouco viajou; praticamente não saiu. Os outros, Franklin Delano Roosevelt, para não citar a fila, vinham aprender com o estadista Getúlio.

Atentai bem. Mas a carta dizia que estrada é o melhor presente que se pode dar a um povo. Depois, outro governante brasileiro, Washington Luís, dizia: “Governar é fazer estrada”. E depois o nosso sorridente e otimista médico-cirurgião, de Santa Casa como eu, que foi prefeitinho, governador e presidente, senador cassado, dizia: “Energia e transporte são prioridades”. Pronto! Estão aí três raciocínios que embasaram o debate ontem e que hoje também estamos discutindo.

Senador Mozarildo Cavalcanti, quase 75% das estradas brasileiras encontram-se em situação precária. Para ser mais preciso, 74,7%. Quatorze equipes percorreram 74.681 quilômetros, durante 90 dias. 

            O Senador Alberto Silva, batizado rei da estrada no Piauí, foi ontem muito generoso ao dizer que havia 36 mil quilômetros de estradas em condições precárias. Mas dizem que há muito mais, quase o dobro. A pesquisa constatou que 74,7% das estradas não estão em condições satisfatórias. A conseqüência disso é desastrosa. Senador Alvaro Dias, a média da velocidade das carretas é trinta quilômetros por hora. Há instantes em que é vinte quilômetros por hora. Essa demora na entrega da carga atinge o custo Brasil. Há também o risco de assaltos, o custo das peças danificadas. Essas são coisas materiais, Senador Paulo Paim, mas e as vidas? Por exemplo, o motorista vai desviar de um buraco, vem outra carreta bate nele e ele morre. Os acidentes aumentaram do ano passado para este ano. As mortes aumentaram, os assaltos aumentaram porque a bandidagem está aí. Este Governo não leu Bobbio, o Senador vitalício. O Professor. Bobbio, da Itália, disse que o mínimo que um povo espera de seu governo é segurança à vida, à liberdade e à propriedade. Isso fez aumentar os seqüestros de carro. Os caminhões vão devagar, os bandidos encostam, matam o motorista. Isso aumenta a violência, o custo Brasil, os riscos e a demora.

Hoje já não se vê, por exemplo, como na minha época de estudante, Paulo Paim, nos anos 60, o motorista parado na estrada, dormindo tranqüilamente sob as estrelas. O motorista, hoje, só dorme em cidades, em postos guarnecidos. Isso tudo traz conseqüências.

Mas o pior de tudo - um depoimento aqui - “se pegássemos os recursos da Cide e aplicássemos o que é devido em infra-estrutura de transporte, teríamos dinheiro para solucionar grandes problemas.

A Cide é uma apropriação indébita e não há sinalização por parte do Governo de que isso vá mudar” Luiz Fernando Santos Reis, presidente do Sinicon - Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada.

Está havendo desvio. Arrecada a Cide... Desse imposto embutido no preço dos combustíveis para isso, não se aplicam 20%. Os recursos são desviados para pagar juros, são desviados para custear mordomia, são desviados para fazer caixa de campanha através dos DAS do pessoal, são desviados pela corrupção. Essa é a verdade. Existe o dinheiro. O povo paga, Senador Alvaro Dias.

Vamos aos números.

O Sr. Alvaro Dias (PDT - PR) - Permite-me um aparte, Senador Mão Santa?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pois não.

O Sr. Alvaro Dias (PDT - PR) - Senador Mão Santa,...

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Duda, 74.600km de rodovias federais já estão pavimentados, foram inclusive pesquisadas. Então, o que diz aqui o comentarista Alexandre Garcia?

“Por enquanto a política social que está dando certo é a econômica que, evitando a inflação, evita o mais cruel dos impostos”.

Isso porque a inflação tira o dinheiro dos pobres e dá aos que têm sobra para aplicar no banco. Isso é obra de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. O povo brasileiro tomou conhecimento disso. Nós fizemos o DNA. Não é coisa do PT, não. É porque ele está segurando a inflação.

Então, a política econômica pode estar certa, mas a carga fiscal é demasiada e será preciso cortar mais gordura do Estado inchado. Vai haver mais força para exigir, para discutir, para aplicação legal da Cide, por exemplo. Quer dizer, está havendo corrupção, o povo é enganado, é roubado mesmo, a CPMF... Não foi José Serra o melhor Ministro da Saúde, quem diz isso sou eu que sou médico. Foi Jatene, que se inspirou para criar a CPMF. Esta Casa se sensibilizou, mas ele é desviado, não foi para a Saúde. A Cide está aí. O gato comeu. São oito bilhões, mas eles aplicam 10%, 20%. Essa é a verdade.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, V. Exª tem razão em protestar contra essa anarquia na aplicação dos recursos públicos. É claro que podemos discutir se a Cide é bitributação, se é tributação em cascata, se é uma tributação indevida, mas ela onera o cidadão contribuinte deste país, de um lado; do outro lado, há essa enganação. Os propósitos dessa receita não são alcançados pela ação administrativa do Governo. E V. Exª denuncia com correção. Esses recursos estão sendo desviados para pagamento de pessoal, para contribuir com o superávit primário do Governo, atendendo às imposições do Fundo Monetário Internacional, cuja bandeira foi ontem queimada em praça pública pelos aliados do Presidente Lula, inclusive integrantes da CUT, a central sindical que sempre lhe deu sustentação e continua a lhe dar sustentação no Governo, porque há uma enorme insatisfação em relação à aplicação dos recursos deste País. O Governo não estabelece as prioridades. Nem mesmo recursos carimbados como os da Cide são aplicados corretamente. Quando o Congresso Nacional aprovou essa contribuição a mais, onerando o contribuinte, o fez imaginando que teríamos estradas conservadas no País para transportar as nossas riquezas e estamos chegando a um momento em que é possível até que o País plante, colha, venda e não consiga entregar depois. Essa é a situação, lamentável situação, resultante da incompetência administrativa. V. Exª mais uma vez presta um serviço, tentando sensibilizar o Governo.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Álvaro Dias, agradeço a V. Exª o aparte e incorporo suas palavras ao nosso pronunciamento.

Quis Deus chegar a esta Casa a encantadora Professora, Senadora do PT, Fátima Cleide.

Buscava os dados que ontem eu informava, estão aqui, olha o Clésio Andrade*, Presidente da Confederação Nacional de Transportes.

Senadora Fátima Cleide, o que diz ele depois de um mês de pesquisas, com equipes em todas as estradas?

“O alerta está dado. Estudos da CNT apontam que 75% das rodovias têm deficiências graves. O transportador tem problema no escalamento de cargas”.

Mais grave, Senadora Fátima Cleide, é a realidade das estradas. O Presidente Lula é nordestino, é nosso irmão, mas ele fez uma lavagem cerebral com relação à realidade de São Paulo. As dez melhores rodovias estão em São Paulo, as dez melhores rodovias do Brasil estão em São Paulo. Agora, as dez piores... Por isso lamentei. Para mim, o meu Brasil é o Piauí. Das dez piores, Senador, três estão no meu Estado, o Piauí. Daí, ontem, o meu desabafo, o meu descontentamento: das dez piores, três estão no meu Estado.

A segunda pior liga Fortaleza a Picos. Senador Alvaro Dias, Senador Edison Lobão, essa é a segunda pior. Olha o paulistério: as dez melhores estão em São Paulo. Nunca antes ocorreu isso. Oh, Lula! Ouvi um conto, Senador...

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - É que lá existe um bom Governador, Senador Mão Santa. Creio que o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do Governador Geraldo Alckmin, substitui a ausência e a deficiência do Governo Federal e conserva as estradas.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Edison Lobão, recordo-me de um conto sobre determinado ministro chamado Dória. Apareceu a inveja dos outros ministros, porque ele desaparecia. Ele era o conselheiro fiel do rei. Houve tantas acusações que o rei mandou seguir Dória. Era estranho. Depois voltou o “SNI” dele e disse: - “Olha, o homem vai para um lugarejo esquisito, uma fazenda esquisita - viu, Senador Paulo Paim? -, faz algumas voltas esquisitas e fica andando nessa fazendola. Não rouba nada do seu reino, majestade” - essa é a informação. Ele indagou, quis esclarecimento e Dória disse: “Eu apenas volto às minhas origens. Eu era pobre, numa fazendola. Vestia as roupas antigas e velhas para não me envaidecer.”

Lula, volte à sua origem porque nós não permitimos isto. Vossa Excelência é nordestino. É um grande homem nordestino.

As 10 melhores estradas estão em São Paulo; agora, das 10 piores, 3 estão no Piauí. Eu não aceito! Nós não aceitamos essa discriminação, principalmente porque o Piauí considerou demais o PT. A esperança Lula vendeu. Elegemos até um Governador do PT.

A segunda pior estrada, segundo consta de um trabalho sério da Confederação Nacional do Transporte, Senador Lobão, é a Fortaleza/Picos (BR-020). Picos é a São Paulo do Piauí. Basta dizer isso. A quarta pior, Teresina/Barreiras(Ba). Isso é para o Senador Antonio Carlos Magalhães: com tantos votos e está aí, é a quarta pior rodovia. A sétima pior: Araguaína(To)/Picos(Pi), novamente. Agora, a grande decepção foi a seguinte: São Paulo (com 75,7% ótimo ou bom) é o Estado com a melhor malha rodoviária, e Roraima (98,9% péssimo, ruim ou deficiente) tem a pior! Senadores Romero, Mozarildo, Botelho...

É isso o que queremos. Agora...

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Mão Santa, em verdade essas estradas brasileiras estão em péssima situação, e o que é pior, não há razão para isso. A Cide foi instituída exatamente para recuperar as estradas. Um colega de V. Exª, o Senador Alberto Silva, fez um estudo muito bem elaborado, demonstrando que a metade dos recursos da Cide é suficiente para restaurar todas as estradas. Todavia, não se utiliza quase nenhum centavo desse fundo, que se encontra no Ministério da Fazenda, no Tesouro Nacional, para cumprir sua destinação, que é a recuperação das rodovias brasileiras. Para aonde vai esse dinheiro? É estranho que isso aconteça no Brasil! Se não houvesse o dinheiro, ainda assim encontraria uma explicação, mas o estoque é superior a R$10 bilhões! O estudo do Senador Alberto Silva demonstra que, com apenas R$4 bilhões, todas as rodovias brasileiras poderão ser restauradas e recolocadas em situação muito boa.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Agradeço a este homem Senador da República, homem que governou seu Estado, deixando saudade e que com Deus voltará.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Muito obrigado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Queria dizer o seguinte, traduzindo o sentimento de todos os motoristas - só direi um aqui para não cansá-los: sempre que pego a estrada, peço a Deus que olhe pela gente, por causa do risco de vida, dos assaltos, dos seqüestros. É o Piauí mesmo.

Ô Presidente Lula, chame um piauiense para o seu Ministério! A ditadura foi buscar João Paulo dos Reis Veloso para ser a luz. Dez anos de mando e nenhuma indignidade, nenhuma indecência, nenhuma imoralidade. O seu irmão, Raul Veloso, é expert em contas públicas.

Atentai bem ao que diz o piauiense:

...porém, é consenso que as PPPs não serão uma solução para a área de infra-estrutura de transporte, principalmente as rodovias. O problema é que o Governo não gasta. Levantamento feito pela Secretaria do Tesouro Nacional aponta que foram gastos, até julho, 19,89% do orçamento previsto para transportes. Em números absolutos, dos R$4 bilhões, só 700 milhões.

Estão gastando de 10 a 20% da Cide, que, segundo Raul Velloso, é de R$8 bilhões/ano. Dava, como provou ontem matematicamente Alberto Silva, para recuperar essas estradas em pouco tempo.

Mas ele diz:

...entendemos que a PPP não resolve o problema rodoviário, principalmente dos Estados como Roraima, onde não têm perspectiva de lucro as estradas. Essa questão tem que ser resolvida com recursos da Cide.

Raul Velloso manifesta o que o Senador Lobão disse: é o verdadeiro uso da Cide.

Srªs e Srs. Senadores, a nossa reivindicação para o Governo brasileiro do Presidente Lula é no sentido que dê aquela importância que D. Pedro II deu às estradas, Washington Luiz, Juscelino, no seu significado desenvolvimento. Sobretudo, venho aqui em nome dos piauienses, que acreditaram ser Lula uma esperança de melhores dias.

Eu terminaria, para ser objetivo, citando as estradas ruins do Piauí: a BR-020, precária; novamente a BR-020 em outro trecho, precária, entre Francisco Santos e divisa com o Ceará; BR-135, entre Bertolínia e Manoel Emídio, ruim; BR-135, entre Manoel Emídio e Eliseu Martins, ruim; BR-135, entre Redenção do Gurguéia/Gilbués, ruim; Corrente (Ba), ruim; pista dupla de Nazaré do Piauí a Oeiras, ruim; Piauí 230, Nazaré do Piauí a Floriano, ruim; BR-316, Gatoriano, divisa com Pernambuco, ruim; BR-343, ruim; Pedro II, divisa com o Ceará, ruim.

Sr. Presidente, são as reivindicações do povo do Piauí, que depositou toda confiança no Governo do PT. É hora de o Presidente da República mostrar gratidão, pois a gratidão é a mãe de todas as virtudes, dizem os filósofos.

O povo do Piauí saberá reconhecer a recuperação de suas estradas.