O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores: gostaria de deixar registrado o recebimento do Relatório Anual 2003 da Previnorte Fundação de Previdência Complementar, instituída pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, há mais de 15 anos, que conta com a participação, também, das empresas Manaus Energia S/A e Boa Vista Energia S/A.

Trata-se de entidade da Região Norte, muito bem posicionada no ranking nacional dos fundos de pensão, tendo movimentado quase R$523 milhões até dezembro do ano passado.

É uma instituição moderna, que representa o que há de melhor na gestão de fundos de pensão em nosso país, detentora, inclusive, de certificação ISO 9001:2000.

Buscando ampliar sua participação do mercado de previdência complementar, a Previnorte tem apostado no fortalecimento de uma política de gestão de pessoas, aperfeiçoando seu corpo gerencial, e na consolidação de sistema de gestão de qualidade, que inclui a implantação de moderno sistema de gestão previdenciária.

Da mesma forma, investem na melhoria da política de comunicação empresarial, entregue agora a profissionais especializados da área de Comunicação Social. Como resultado, a instituição tem ganhado visibilidade social, com ampla divulgação das ações da Fundação aos que dela participam, incluindo a reformulação dos informativos e do próprio Relatório Anual.

Do ponto de vista dos investimentos, a Diretoria registra a superação da meta atuarial de 19,42% estabelecida para o rendimento líquido, que acabou alcançando a marca de 21,13% no ano passado. Estamos falando de uma entidade que ampliou em quase 29% o volume de seus investimentos, que ultrapassaram a casa dos 465 milhões de reais.

Esse crescimento do investimento permitiu aumentar a cota de remuneração dos Planos de Contribuição Definida em quase 26% no ano de 2003.

É interessante notar, ademais, que todas essas vitórias foram alcançadas mesmo com a renovação da Diretoria, que efetivou-se no mês de novembro. Segundo o testemunho do atual Presidente da Previnorte, o administrador Luiz Henrique Hamann, não houve solução de continuidade nas ações previstas ainda na gestão do ex-Presidente Izidoro Lechuga Martin, eficientemente secundado pelo ex-Diretor Financeiro Massashi Tegoshi, substituído agora pelo engenheiro Fábio Resende da Silva.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, previdência complementar é um assunto sério em nosso país. Uma vez que a Constituição aponta a instituição de entidades fechadas de previdência complementar como padrão para a previdência dos funcionários públicos, acima de determinado teto, é bom saber que já contamos com know-how acumulado de bons modelos de gestão nesse setor, provando o acerto da aprovação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Encerro parabenizando os administradores da Previnorte, responsáveis pelos significantes resultados alcançados, e cumprimentando os beneficiários atendidos pela instituição, principais interessados na vitória das inovações administrativas implementadas.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.