A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero parabenizá-lo pelo belíssimo discurso referente ao Dia Internacional de Combate à Aids. V. Exª citou a grave questão da feminilização da Aids, ou seja, há um número cada vez maior de mulheres infectadas. Isso preocupa a todos nós. Parabenizo-o pelo discurso e pelo fato de ser um homem sensibilizado por essa situação extremamente grave e delicada para nós.

O outro tema que me traz à tribuna é a discussão sobre a competência, assunto que, com certeza, vai continuar sendo tratado. Refiro-me à competência como foi definida ao longo desta semana: “Competência é análise de um conjunto de ações e de seus resultados”. Portanto, é impossível discutir competência sem discutir os resultados.

Temos hoje uma série de manchetes publicadas nos principais jornais do País, que vêm exatamente com os resultados; resultados que, obviamente, animam o nosso País e nos dão a certeza de que a competência está correlata aos resultados.

Manchete do Jornal do Brasil: “Consumo familiar e indústria aumentam riqueza nacional”. Folha de S.Paulo: “País acumula no ano crescimento de 5,3%”. O Estado de S. Paulo: “PIB em alta reanima governo”. O Globo: “Economia tem o maior crescimento desde 1995”. Correio Braziliense: “Crescimento do país é o maior em oito anos”. Zero Hora: “Economia registra maior crescimento em oito anos”. Estado de Minas: “PIB é o maior em nove anos”. Essas são as manchetes dos jornais de hoje.

Todas as notícias dão conta de resultados extremamente positivos. O PIB deste ano, em vez da queda de 0,2% inicialmente divulgada, depois de refeitos os cálculos com os novos dados - sem levar em consideração as projeções, mas sim o que efetivamente ocorreu no ano passado - teve uma alta de 0,5% no primeiro ano do Governo Lula, enquanto em vários países que passaram por crises semelhantes à que o País viveu em 2002, indo para 2003, houve retração de 5%, 10% e, em alguns casos, até 15% no seu PIB.

A economia no País cresceu 1% no terceiro trimestre deste ano e acumula expansão de 5,3%. Houve um aumento de 6,1% do Produto Interno Bruto no terceiro trimestre de 2004, em relação ao mesmo período do ano anterior. O índice é o melhor desde o terceiro trimestre de 1996.

No terceiro trimestre, o investimento cresceu 20,1%, se comparado a igual período de 2003. O consumo familiar aumentou 1,4%, e o comércio cresceu 10,4% comparado com o terceiro trimestre de 2003.

As exportações, conforme dados divulgados hoje, registram um superávit de US$2 bilhões em novembro. Foram US$8 bilhões de exportação e US$6 bilhões de importação, registrando que as nossas importações também crescem, o que também traduz crescimento industrial e comercial. Ultrapassamos, no mês de novembro, a casa dos 30 bilhões e chegaremos, no final do ano, a US$32 bilhões de superávit comercial.

Nos últimos dias, houve queda do desemprego, e todas as projeções apontam para um indicador econômico, em 2005, de apenas um dígito, o que é extremamente importante, significativo, porque há muito não tínhamos uma perspectiva concreta de taxa de desemprego com apenas um dígito.

Trago a contribuição desses resultados para que possamos fazer a avaliação adequada ao debater competência.

Sr. Presidente, aproveito ainda a oportunidade para falar sobre um requerimento que apresentei em que parabenizo a Rádio Jangadeiro, do Município de Brejo Santo, a 508 quilômetros de Fortaleza.

Apresentei esse requerimento porque essa rádio está divulgando em sua programação, cotidianamente, parcela da lista dos beneficiados pelos programas de transferência de renda do Governo Federal, que está no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Essa divulgação tem provocado a fiscalização da própria população. Ao serem lidos os nomes, a população identifica que “esse não precisa”, “esse não merece”, “esse é parente”, “esse é apadrinhado”. Isso faz com que a fiscalização dos projetos de transferência de renda seja feita de maneira eficaz pela própria comunidade, contribuindo para o aperfeiçoamento dos programas.

Ao fazer esse registro, conclamo as rádios de todo o Brasil a adotarem a mesma providência. Com isso, haverá uma limpeza significativa dos que recebem indevidamente recursos dos projetos de transferência de renda do Governo Federal.

Muito obrigada.