O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tive a felicidade de receber a “Sinopse Estatística do CNPq 2004”, pequeno, mas interessantíssimo relatório das atividades daquele órgão, tão importante para a pesquisa e para o desenvolvimento da ciência em nosso País.

O CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - é, sem sombra de dúvida, um dos mais vigorosos pilares da ciência brasileira. Sem a experiência e o trabalho executado pela instituição, estaríamos em situação muito delicada em uma sociedade que exige, para desenvolver-se, investimentos científicos de monta.

Vamos aos números do relatório. O CNPq aumentou substancialmente, ao longo de sua história, a quantidade de pesquisadores agraciados com bolsa no País e no exterior. No período de 1984 a 1993, foram 245 mil, enquanto no decênio seguinte, isto é, entre 1994 e 2003, foram 468 mil! Um crescimento dos mais expressivos.

Além disso, as bolsas não são aleatoriamente distribuídas. As bolsas são cuidadosamente concedidas e os destinatários são enviados para renomados centros de pesquisas nos principais países do mundo.

Os investimentos também mostram crescimento. Entre 1998 e 2001, a média anual era de investimentos da ordem de R$500 milhões. Em 2003, o total de investimentos da instituição beirou os R$700 milhões.

Os investimentos, ainda, têm privilegiado áreas do conhecimento que são particularmente importantes para o desenvolvimento nacional. Assim, as áreas que mais receberam investimentos em capacitação e no fomento à pesquisa, em 2003, foram engenharia e ciência da computação, ciências biológicas, ciências exatas e da terra e ciências agrárias. Todas são áreas que exigem grandes investimentos na formação de recursos humanos, que trazem grandes benefícios ao País.

Da análise do relatório, vimos, porém, que grande parte dos investimentos ainda está concentrada nos Estados mais ricos do Sul e do Sudeste. Em 2003, Sudeste e Sul receberam R$433 milhões, enquanto Nordeste, Norte e Centro-Oeste ficaram com R$125 milhões, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram os Estados que mais investimentos receberam.

Assim, as universidades que mais receberam investimentos na capacitação de recursos humanos e para pesquisa estão no Sul e no Sudeste. Das dez mais aquinhoadas, três são paulistas, uma é fluminense, uma é gaúcha, uma é catarinense e outra é mineira. Do Centro-Oeste há apenas uma, a Universidade de Brasília. Do Nordeste, há também apenas uma, a Universidade Federal de Pernambuco. Finalmente a última instituição é a Embrapa, que possui abrangência nacional.

Assim, apesar das inúmeras notícias positivas do relatório do CNPq, é de se lamentar que a pesquisa científica e tecnológica no Brasil se encontre concentrada nos Estados das Regiões Sul e Sudeste, as mais ricas do Brasil. Creio, como representante de um Estado amazônico, que o desenvolvimento nacional passa, necessariamente, pela expansão dos centros de pesquisa das regiões menos favorecidas.

Concluo cumprimentando o CNPq pelas suas atividades, mas faço votos, também, para que a entidade olhe com carinho e atenção para as regiões menos favorecidas do País.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.