A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores que ainda se fazem presentes neste encerramento de sessão, mais uma vez, o tempo será curto. Por isso, vou reduzir algumas questões que eu queria trazer à tribuna e não poderei fazer aquele longo pronunciamento que estou devendo, principalmente depois do profundo debate que fizemos a respeito dos indicadores e das aplicações na área social do Governo Lula.

Quero deixar registradas algumas notícias do dia de hoje, extremamente positivas, mais uma vez.

O crescimento industrial divulgado pela imprensa ao longo do dia é o maior desde 1994, conforme dados disponíveis, até outubro, do IBGE.

A indústria já acumulou 8,3% de alta. Nos últimos 12 meses, a alta é de 7,4%. Em 1994, primeiro ano do Plano Real, o setor apresentou a expansão de 7,6%. Os investimentos também devem apresentar a maior taxa de crescimento de todo o período do Plano Real quando se analisa a produção de bens de capital.

É importante também enfatizar, nesses dados apresentados ao longo do dia de hoje pelo IBGE, que o crescimento da indústria, avaliado pelo coordenador do referido Instituto, Sr. Sílvio Sales, atingiu a maioria dos segmentos, ou seja, toda a indústria está “no azul” nesse tipo de comparação. Dos 27 ramos abrangidos pela pesquisa, 26 apresentam alta no acumulado do ano e, na liderança desse crescimento, estão setores muito ligados ao mercado interno brasileiro.

Esse fato significa, portanto, aquilo que, reiteradas vezes, venho afirmando, Senador Delcídio Amaral, isto é, que o impulso dado pela exportação já vem sendo substituído pelo estímulo vinculado ao mercado interno brasileiro - como na questão dos veículos automotores, máquinas e equipamentos, material eletrônico e instrumentos de comunicação.

Essa questão é bastante promissora porque todos sabemos que o crescimento de uma economia excessiva e majoritariamente vinculada ao setor de exportação fica muito suscetível a turbulências internacionais. Assim, o crescimento da indústria ligado ao setor do mercado interno é o mais sólido e sustentável, como todos almejamos.

Nos dados apresentados pelo IBGE, outros indicadores da pesquisa demonstram que emprego, salário e nível da capacidade instalada estão em alta, o que possibilita a segurança da continuidade da tendência positiva no setor - portanto, tudo o que entendemos como fundamental nessa retomada do crescimento em nosso País.

Outro dado importante que está sendo divulgado hoje é o levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, que constatou que a indústria brasileira está mais otimista para 2005 do que estava há um ano, em relação a 2004.

Entre as empresas ouvidas, 83% esperam um aumento do faturamento, descontada a inflação no ano que vem, contra apenas 80% que tinham essa expectativa no final de 2003, com relação a 2004.

A indústria também está otimista com relação à situação de seus negócios. Sessenta e sete por cento esperam melhora em 2005 e 47% das empresas pretendem aumentar o número de pessoas trabalhando em 2005. Portanto, quase metade das indústrias estão com a expectativa de contratar mais, o que é algo de fundamental importância na retomada do crescimento, ou seja, pessoas trabalhando e podendo acessar, dessa forma, salário para viver com dignidade.

Das notícias positivas do dia, a que mais me causou satisfação, por ser um assunto que tenho reiteradas vezes trazido à tribuna desta Casa, é referente à carga tributária. As informações divulgadas hoje pela Receita Federal dão conta de que a carga tributária, pela primeira vez, caiu, desde 1991, ou seja, com toda a revisão do cálculo do Produto Interno Bruto, a carga tributária, em 2003, teve uma redução, comparativamente com 2002.

O peso sobre o Produto Interno Bruto, que, em 2002, foi de 35,53%, caiu para 34,88% em 2003.

Gostaria de fazer esse registro apesar de saber que, embora tenha havido a queda, ainda temos uma das maiores cargas tributárias do planeta e a maior da América do Sul. Portanto, a nossa tarefa de dar continuidade ao crescimento econômico, à geração de emprego e renda, de criar oportunidade para as brasileiras e os brasileiros poderem viver com seu salário com dignidade tem de levar em conta a reavaliação da carga tributária. Não apenas, Sr. Presidente, para reduzi-la, mas para que haja a lógica da justiça tributária. Infelizmente, no Brasil, muito mais grave do que a carga tributária é o fato de os que menos ganham são os que mais pagam tributo, tendo em vista que não são o capital nem a renda nem as grandes fortunas que são tributados. Quem é tributado efetivamente é o menos aquinhoado em bens, renda e remuneração de trabalho, porque a nossa tributação está centrada numa tributação de consumo e não numa tributação sobre o capital.

Agradeço, Sr. Presidente, inclusive a gentileza de ter me permitido ultrapassar alguns minutos do meu tempo.