O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos anos, a excelência do desempenho do agronegócio no Brasil vem sendo comemorada com entusiasmo e euforia. Esse ótimo comportamento possibilitou que a balança comercial do agronegócio apresentasse, ao longo deste ano, superávits crescentes, que atingiram, no período de janeiro a novembro, a casa dos US$33 bilhões. Esse resultado já é 37% superior ao obtido em igual período de 2003.

Esse notável desempenho do agronegócio fez com que esse segmento produtivo fosse eleito o carro-chefe da nossa economia. O equilíbrio da balança comercial brasileira vem sendo mantido graças ao desempenho do nosso agronegócio. No âmbito interno, o agronegócio tem segurado a economia, não permitindo o crescimento da inflação nem o agravamento da crise econômica do País ou o crescimento do desemprego.

Entretanto, Sr. Presidente, temos observado que esse mesmo agronegócio começa agora a entrar em um período de turbulência. Essa situação é decorrente, basicamente, da conjunção de três fatores: o primeiro, as alterações no quadro de oferta e procura de commodities no mercado internacional, as quais provocaram uma drástica queda na cotação dos produtos; o segundo, a excessiva elevação dos custos de produção, como conseqüência do aumento desproporcional do preço dos insumos agropecuários, notadamente dos fertilizantes e defensivos, do petróleo e dos seus derivados, do aço, que, por sua vez, provocou o aumento do preço das máquinas e dos equipamentos; e o terceiro, a queda do dólar e a conseqüente valorização do real.

Vejamos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o quadro que se nos apresenta no momento dos principais produtos agropecuários que são mais sensíveis às oscilações do mercado internacional:

1º) a soja, carro-chefe do agronegócio, teve um excelente desempenho nos últimos três anos, quando alcançou preços altamente compensadores no mercado internacional. Um dos fatores que concorreram para isso, entre outros, foi a queda significativa na produção desse grão nos Estados Unidos, que tiveram uma baixa acentuada na produção da soja em quatro das últimas cinco safras daquela leguminosa; uma perda de 34 milhões de toneladas na produção daqueles anos. Por outro lado, a China tornou-se uma grande importadora do produto, e a demanda pela soja aumentou, então, consideravelmente. A recente queda dos preços internacionais recolocou a cotação da soja num patamar histórico. A primeira conseqüência dessa queda abrupta foi a baixa cotação que a soja alcançou nas negociações antecipadas para a próxima safra, cujo valor ficou bem abaixo do que o negociado em 2003. Dessa maneira, não se espera um avanço na produção dessa cultura; no caso de ele ocorrer mesmo assim e for colhida, em 2004/2005, uma safra recorde no Brasil, próxima de 65 milhões de toneladas, e uma safra normal nos Estados Unidos, o preço poderá cair em quase 20%. Esse quadro é preocupante, tendo em vista o aumento nos custos de produção por causa da elevação do preço dos insumos e do custo adicional no controle da ferrugem da soja.

2º) o algodão teve um aumento significativo na produção nacional e o Brasil já se destaca como o terceiro maior exportador mundial. Contribuiu para esse fato a intensa redução na produção em alguns países produtores, como os Estados Unidos, a China e a Austrália. A normalização da produção nos países citados provocou uma forte redução nos preços desde janeiro de 2004, fazendo com que a cotação no mercado internacional caísse cerca de 40%. Apesar de a safra brasileira de 2003/2004 haver sido, em boa parte, comercializada antecipadamente, existem ainda com os produtores expressivos estoques que não foram comercializados. Com o preço atual muito baixo no mercado, têm surgido muitas dificuldades para diversos produtores. Assim, com esse cenário de preços, não há previsão de expressivo crescimento na produção em 2004/2005. No caso do algodão, acresce ainda o fato de o cultivo de sementes geneticamente modificadas ser proibido em nosso País, enquanto nos demais países produtores, concorrentes nossos, ser ele liberado. Desse modo, aqueles países, em decorrência do uso da transgenia, contam com expressivas vantagens econômicas sobre o Brasil. No momento atual, estamos vivendo uma situação ainda mais crítica, por causa da falta de sementes de algodão isentas de contaminação por variedades geneticamente modificadas. Tal fato poderá comprometer ainda mais as possibilidades de expansão da área cultivada com algodão, ou mesmo comprometer a sua simples manutenção.

3º) o milho apresenta tendência em manter, na próxima safra de verão, a mesma área cultivada, enquanto a sua produtividade pode ser afetada pela redução no uso de insumos em virtude do aumento do seu custo. A previsão de preços no mercado internacional indica que ele deverá ficar próximo ao praticado no mesmo período do ano passado, com uma queda de 13% sobre a média dos preços do primeiro semestre de 2004. Assim, no quadro dos produtos exportáveis, essa cultura sinaliza estabilidade na produção, sem perspectivas de elevação do seu preço no mercado internacional. Isso, no entanto, significa perda na lucratividade, tendo em vista a elevação dos seus custos de produção. Além disso, o atraso do cultivo da soja poderá comprometer a safrinha do milho, o que reduzirá a oferta desse produto e a renda do produtor.

4º) o arroz, no período de janeiro a setembro deste ano, teve o seu preço reduzido em 23%. A expectativa do produtor é que o preço do arroz se mantenha estável neste segundo semestre, com ligeira pressão de queda, em virtude do grande volume do produto no mercado e das dificuldades em operar com exportações, dado que o produto brasileiro tornou-se gravoso nessa situação. Diante desse quadro, os produtores brasileiros estão desestimulados a aumentar a produção na próxima safra. No caso do arroz, vale ainda destacar que, com a isenção da incidência do PIS/Cofins nas importações de arroz beneficiado e com a manutenção dessa taxa sobre o produto em casca, acabou se criando um benefício para os industriais dos demais países produtores desse grão em relação aos industriais brasileiros, porque fica mais barato importar arroz beneficiado que arroz em casca, o que compromete o desempenho das indústrias beneficiadoras nacionais.

5º) o trigo apresenta uma clara tendência de queda de preços no mercado internacional, com perspectiva de que a sua cotação, neste segundo semestre, seja abaixo da média do mesmo período do ano passado. A produção brasileira poderá ter problemas para comercializar o trigo, em virtude da dificuldade aparente de viabilizar a sua exportação. O nível de preços do trigo poderá atingir um patamar abaixo do preço mínimo, o que evidencia para os produtores um cenário de completa desmotivação.

6º) com as carnes acontece o mesmo. Os produtores sentem a mesma insegurança para garantir a sua exportação, sobretudo por causa das barreiras sanitárias impostas por alguns países importadores, apesar de esse setor haver se expandido consideravelmente nos últimos anos, em decorrência da abertura dos nossos mercados. Esse clima de incerteza certamente se refletirá nos produtores nacionais, que tenderão a aguardar o desenrolar dessas negociações para tomar sua decisão.

Ao lado desses fatores, ainda tivemos sérias dificuldades no mercado internacional, como, por exemplo, as que enfrentamos com a China, quando aquele país embargou a soja brasileira; e, depois, enfrentamos com a Rússia, devido às restrições que aquele país impôs à importação da nossa carne, sob a alegação de que essa mercadoria brasileira tinha risco de ordem sanitária, como contaminação por doenças. Além do mais, ainda tivemos, em algumas regiões, situações metereológicas desfavoráveis, ora com rigorosas geadas, ora com escassez de chuva; e ainda incidência da ferrugem na soja, que reduziu a produtividade física dessa leguminosa e comprometeu seriamente a lucratividade no cultivo desse grão.

Não bastasse todo esse cenário preocupante, estamos vendo que os produtores rurais brasileiros, tão competitivos da porteira para dentro, terão ainda de continuar enfrentando a crônica dificuldade para fazer chegar os insumos até a sua propriedade e, depois, têm de dar um jeito de escoar a sua produção, seja para o mercado interno, seja para o externo. Isso ocorre porque o Governo Federal pouco tem feito para melhorar a infra-estrutura brasileira de transporte, tanto a malha rodoviária quanto a portuária. As estradas estão cada vez mais sucateadas. No meu Estado, no Mato Grosso, que é um grande produtor agrícola, algumas estradas ainda são trafegáveis porque os próprios produtores têm-se encarregado de fazer a manutenção delas.

Assim, o momento vivido atualmente pelos produtores começou a se tornar alarmante, sobretudo porque agora tem início as chuvas da cultura da nova safra, e eles estão ainda mais inseguros sobre as atitudes a adotar, e porque eles sentem no bolso o aumento dos custos da produção, e não vislumbram para o futuro um cenário animador quanto aos preços internacionais das principais commodities, como a soja, o algodão, o milho, o arroz, o trigo e as carnes.

Sr. Presidente, a análise da situação no Brasil nos alerta para a necessidade para que se dê, com urgência, um tratamento especial e prioritário ao segmento do agronegócio, sob pena de jogarmos por terra um grande esforço feito por anos a fio.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essas ponderações que aqui faço fazem coro com aquelas que vêm sendo manifestadas pelos produtores rurais brasileiros. As suas entidades representativas têm-nas debatido, com profundidade, e as expressado com freqüência aos representantes do Governo.

Antes de finalizar, ressaltamos que um aumento da turbulência no agronegócio brasileiro afetará, de maneira desastrosa, não somente a economia nacional e o nível de emprego, já que o agronegócio representa, atualmente, 34% do PIB; está sendo responsável por 37% dos empregos nos países e responde por 43% das exportações realizadas pelo Brasil. Afetará também as finanças públicas devido à conseqüente redução da arrecadação. Alguns Estados sofrerão ainda mais que outros os efeitos dessa crise, dada a dependência de sua arrecadação ao agronegócio, e isso, certamente, com um efeito dominó, afetará toda a sociedade.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo Federal precisa, na sua totalidade, estar atento ao desempenho do agronegócio brasileiro. Precisa analisar, com acuidade, o momento atual e, sobretudo, precisa adotar medidas que sejam, acima de tudo proativas, para evitar que o desempenho desse segmento fique comprometido por falta de medidas oficiais salutares para o setor. As autoridades governamentais devem agora, mais do que antes, voltar olhos e ouvidos para o campo brasileiro e não deixar que a nossa galinha dos ovos de ouro seja relegada ou perdida. É fundamental que haja um esforço para proteger o agronegócio brasileiro dos efeitos nefastos da conjuntura atual, para que ela seja passageira e suportável pelos produtores.

Para tanto, é imprescindível que seja assegurado que o Ministério da Agricultura disponha, desde já, de recursos para implementar as medidas de defesa sanitárias e os instrumentos da política agrícola necessários. Nesse particular, é necessário que seja assegurado, no Orçamento Geral da União, recursos para que o Ministério da Agricultura possa adotar as medidas necessárias, com conseqüente aprovação pelo Congresso Nacional de recursos suplementares, em acolhimento à emenda aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, uma vez que os valores que nele estão consignados são insuficientes para atender às necessidades, com adoção das medidas necessárias para amortecer a turbulência do agronegócio brasileiro.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Jonas Pinheiro, quando V. Exª permitir, eu gostaria de fazer-lhe um aparte.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Pois não, eminente Senador Osmar Dias, ouço-o com muita atenção neste instante.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Jonas Pinheiro, pedi um aparte para apoiar o pronunciamento que V. Exª faz com conhecimento de causa, inclusive por debates travados com as lideranças do seu Estado e do Brasil inteiro. Também tenho discutido com as lideranças do agronegócio no meu Estado a crise que está sendo anunciada para o próximo ano. Se o Governo não adotar medidas urgentes, poderemos reiniciar um processo de endividamento do setor. E, para evitar que esse processo de endividamento seja iniciado na comercialização da próxima safra, o Governo precisa adotar algumas medidas desde já. Nas regiões Sul e Sudeste, há o problema do trigo, que não se está conseguindo comercializar. Embora o financiamento tenha sido prorrogado, com o pagamento das parcelas para o ano que vem, o produtor não sabe o que fazer para honrar os seus compromissos, uma vez que o trigo está armazenado e, além de não gerar receita para que o produtor honre os seus compromissos, ainda ocupa os armazéns que deveriam ser ocupados pela safra de verão. Portanto, o Governo não pode se esquecer de que uma crise também no armazenamento significará mais queda de preços ainda; pressionará os preços ainda mais para baixo. Então, é preciso resolver o problema imediato do trigo e cuidar para que o custo do transporte seja reduzido, melhorando as rodovias, dando mais eficiência aos portos. O Governo Federal, que é o poder concedente, não pode simplesmente fechar os olhos para o que acontece nos portos, em especial no porto de Paranaguá, que escoa a maior parte dos grãos do País e que vem sendo gerenciado de uma forma a trazer prejuízos aos produtores. Então, é preciso que ele tome algumas providências imediatamente, e V. Exª faz muito bem em alertar o Governo Federal para que mexa com alguns mecanismos de política agrícola, necessários e indispensáveis para, pelo menos, fazer com que o custo de produção da próxima safra, que será colhida agora em fevereiro ou março, seja reduzido, a fim de que os produtores possam equilibrar suas contas, sem abrirmos um novo processo de endividamento no País. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento, sempre oportuno, e pelo conhecimento que sempre demonstra sobre o assunto.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado, eminente Senador Osmar Dias. A propósito, há poucos dias, fizemos uma reunião com os Ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Agricultura e da Fazendo para tratar de várias medidas que deverão ser tomadas imediatamente para que o setor do agronegócio, principalmente essas seis atividades sobre as quais comentamos, não venha a perecer.

Senador Osmar Dias, o aparte de V. Exª foi oportuno, haja vista o conhecimento e a representatividade de V. Exª junto ao agronegócio brasileiro, sobretudo nos Estados do Sul, particularmente no Paraná. Portanto, incorporo o aparte de V. Exª ao meu discurso com muito prazer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.