O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, Senador Romeu Tuma, esta Casa tem muita história. Quis Deus que estivesse na Presidência esta estrela do PT, jovem orgulho da ciência médica do Acre do Brasil: Senador Tião Viana.

É um assunto velho, Senador Romeu Tuma. É assunto velho clássico, porque está até na Bíblia: é este negócio de imposto. Cristo foi indagado: - É-nos lícito dar tributo a César ou não? (Lc 20:22).

Lc 20:24 - Mostrai-me uma moeda. De quem tem a imagem e a inscrição? E, respondendo, eles disseram: De César.

Foi quando Ele cunhou a célebre frase: Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus (Lc 20:25). 

Mas o que o PT está fazendo no Brasil não é coisa do Reino de Deus, não, Marco Maciel. É do inferno. É um assalto! É um acinte! E este pobre coitado Presidente da República é vítima, vítima do José Dirceu. Vítima! Aí está o quadro claro, transparente. Mentalidade tacanha cubana! Foi se alegrar lá, enquanto todo o Brasil dançava o Carnaval. Os cristãos dizem: “onde houver tristeza, que eu leve a alegria”, mas ele estava na Cuba, porque não conseguiu impor, Geraldo Mesquita, as ordens de Fidel Castro aqui neste Parlamento.

Atentai bem! Ó Senador Tião Viana, qualquer um vê que, desde que ele assumiu ali, diz: Lula! Vai passear, vai viajar, vai se divertir. O pobre coitado do Lula, em quem acreditamos e votamos. Lula! Compra um aviãozinho e vai viajar. E ele fica aqui, ele fica obediente a Fidel, servo de Fidel.

É, Tião Viana. Tião, é preciso saber sobre esse negócio do imposto. E isso de o Dirceu mandar o Lula ir viajar é uma embromação. Ó, Geraldo Mesquita, quem estuda história sabe que a história se repete. Tião Viana, toda vez que há problema interno na história, o mau administrador inventa uma estratégia de distrair, buscando problemas do exterior. Assim foi Luís XVI, que foi decapitado com Maria Antonieta. V. Exªs se lembram de uma história não antiga, mas de uma história recente, bem aí na Argentina: Galtieri, militar, quando estava fraco, criou um problema externo das Ilhas Malvinas. O Presidente Lula fica distraindo, mas os problemas internos continuam. Olhai a segurança, o direito da propriedade, a matança e a mortalidade.

Senador Antero Paes de Barros, o Senador Tião Viana saiu envergonhado da presidência que o PT tem neste País.

Olhai a morte da freira americana. O culpado é o Governo!

Onde está o direito das leis? Liberdade, igualdade e fraternidade? Mas vem Montesquieu: e as leis? Não tem lei! Não tem direito de propriedade! Não tem segurança. E direito de ir e vir? E o direito à vida! É o País vergonhoso, Presidente Lula!

Senador Marco Maciel, agradecemos a V. Exª, todo o País agradece, porque V. Exª assumiu 81 vezes a Presidência deste País. Em dias, V. Exª governou com mais sabedoria do que Jânio Quadros. E foram dias de paz, de ordem e de progresso, como está na bandeira.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI.) - Já terminarei, Sr. Presidente.

Senador Pedro Simon, esse negócio de imposto está aqui. Está aqui um listão. O tempo é curto, mas serei bem breve, que nem locutor de futebol, para irradiar este imposto. Se Cristo desse! Mas não deu, não. Não é César, não. Isso é coisa do Cão. E vem mais o Cão nos tentando com as Medidas Provisórias nºs 232/05 e 233/05, que são mais um assalto ao povo.

Eis o listão: o aumento da CIDE de 501,00 para 860,00; o regime do PIS/PASEP, de 0,65% para 1,65%; a majoração do Cálculo da Contribuição do Lucro Líquido para 32%; a majoração em 50% da alíquota do SIMPLES; o novo regime da COFINS, majorando para 7,6%; o Imposto de Renda aumentado; criação da taxa de avaliação das instituições de ensino superior; instituição do COFINS sobre a importação de produtos e serviços; instituição do PIS sobre a importação de produtos e serviços; instituição da contribuição previdenciária sobre inativos e pensionistas do setor público; prorrogação da CPMF até 2007; prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda sem corrigir a tabela; majoração da Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército - TFPC; majoração da Taxa de Serviços Metrológicos (Inmetro); majoração em mais de 100% da alíquota do IPI sobre vinhos, espumantes e demais bebidas produzidas no País.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Instituição da Taxa de Fiscalização da CVM sobre fundos de investimento. E, agora, vem a MP nº 232.

Como diz Cícero: “Até quando, Catilina?” E eu digo: Até quando Dirceu estará assaltando o povo do Brasil com os impostos?

Era o que eu tinha a dizer.