O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores presentes na Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, quis Deus que o Senador Antero Paes de Barros estivesse presidindo esta sessão.

V. Exª, Sr. Presidente, engrandece esta Casa como Senador. Mas ninguém foge às suas origens, à sua vocação. Orgulhosamente, eu me apresento como um médico, um cirurgião. Entendo ser a Medicina a mais humana das ciências e o médico um grande benfeitor.

Sr. Presidente, Senador Antero Paes de Barros, V. Exª é jornalista, e foi por admirar a sua profissão que o povo do Mato Grosso elegeu-o Deputado e, posteriormente, Senador. Eu me inspiro, hoje, no trabalho de um jornalista extraordinário, Villas-Bôas Corrêa, que revive, nos dias atuais, Machado de Assis e Carlos Lacerda. Aliás, acho que ele é o melhor comentarista político dos dias atuais. Isso porque morreu um piauiense, que era superior a ele - é assim a história do Piauí -, Carlos Castello Branco, o Castelinho, do Piauí, ele que, no período ditatorial, tinha a coragem de, com seus inteligentes artigos, num regime truculento, fazer renascer a democracia, um desejo do povo.

Com a ida para o céu do piauiense Carlos Castello Branco, quis Deus que Villas-Bôas escrevesse no Jornal do Brasil, na coluna do Castello, o piauiense.

Sr. Presidente, a dupla Severino-Jobim. Villas-Bôas iguala-se a Rui. Basta esta manchete: “A Dupla”.

Atentai bem! Fala-se em reformas e privilégios. Senador Antero Paes de Barros, foi longa e sinuosa a minha chegada aqui. Quero dizer o que entendo. Fui prefeitinho no regime inflacionário. Tive o privilégio de ser prefeito e governador, de conviver e trabalhar, em momentos de inflação, com os Presidentes da República José Sarney, Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Sr. Presidente Antero Paes de Barros, sei o que é isso e sei dos desejos, pois fui prefeitinho. Todos os meses, eu e meu assessor, matemático, professor Roberto Broter, tínhamos de fazer ajustes salariais. A inflação estava por volta de 80%.

Fui Deputado e, por isso, chamei-o de Deputado, pois é a nossa origem, da qual não nos envergonhamos. Fui Líder e Vice-Líder do honrado Governador Lucídio Portella, que também foi Senador. E fazíamos isso no período de inflação. Atentai bem para esse descaramento! Mas o ajuste era feito para todo mundo.

Nunca, nas caladas das madrugadas, quando corrigia aquelas contas, incluiria uns e outros não. Aprendi que isso nasceu com o grito de liberdade e, sobretudo, de igualdade. Igualdade! Esta Casa tem de fazer leis boas e justas, inspiradas nas leis de Deus, porque há justiça. Agora, somos nós Parlamentares. E os outros? E a igualdade?

Creio que isso merece uma medalha de bronze. Quando falamos em jornalista, lembramos de Boris Casoy, que todos os dias diz: “Isto é uma vergonha!”. Por que não reunimos o Congresso, que trabalha pouco, e propomos um reajuste salarial para todo mundo? Há esta dupla: liberdade e igualdade. Esse é o fundamento da democracia.

Senador Luiz Otávio, V. Exª acaba de assumir a Presidência da CAE. Atentai bem! Nessa questão de ceder, Senador Antero Paes de Barros, temos de usar as suas armas.

O único pedido que fiz aqui neste Senado, Sr. Presidente, foi para permanecer na CAE, e fui excluído, porque contrariava o Governo quando este mandava os aumentos dos impostos, as taxas e os empréstimos ilegais, ilegítimos e imorais. Quando governei o Piauí, exigiu-me o endividamento na proporção de dois para um. É a receita do ano. O Estado só pode estar endividado na proporção de dois para um. E os Municípios e Estados governados pelo PT quebraram isso. Essa é a verdade.

Entendo que todos os brasileiros devem ler o artigo de Villas-Bôas Corrêa intitulado “A dupla Severino-Jobim”. Repito aqui o final do artigo: “A ganância não é a melhor conselheira. Sinais de fumaça de crise são perceptíveis no horizonte. E a sabedoria do espezinhado povo ensina que ‘quem tudo quer tudo perde’”.

Quando chegarem esses aumentos em cadeia, lembrem-se da igualdade. “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Não se trata do Fome Zero, mas da fome do povo brasileiro, uma justiça verdadeira. Cristo dizia: “De verdade em verdade, vos digo...”.

Senador Luiz Otávio, por que a CAE, de onde me excluíram por eu ter combatido o aumento de impostos e de tributos, utilizando-se de mentiras como o argumento de que iriam fazer rodízios, não se reúne para estudar um reajuste salarial para todos?

Não é preciso saber muito não! Até o Lula entende, até o cabeça-dura do José Dirceu também entende! Em toda sociedade civilizada, organizada, a diferença entre o maior e o menor salário é de dez, doze, quatorze, quinze vezes. O maior salário previsto é de R$25,5 mil para 2006. Matematicamente, até o Palocci sabe, o salário mínimo deveria ser de R$2,5 mil.

Essa é a igualdade, essa é a justiça.

Os pobres estão comendo cru. Ando por aí e converso com o povo. Eles não têm dinheiro para comprar gás a R$40,00. Estamos comendo, como o japonês, peixe cru. O pobre só está podendo comer por dois ou três dias, com o alto preço do gás da Petrobras, que gasta desnecessariamente. Temos o gás de cozinha e o combustível mais caros, e a Petrobras gasta com promoções para fortalecer o Partido do Governo. Essa é a realidade.

Sr. Presidente Antero Paes de Barros, justiça é igualdade. O povo está podendo viver, está podendo comer, está podendo pagar a luz, está podendo comprar o remédio. Por que não começamos a estudar uma atualização salarial para todos e não apenas para os que ganham mais e que já são privilegiados?

É assim que penso. Creio que o grande problema deste País, Senador Luiz Otávio, é a desigualdade social. Não fizemos nada, o Governo não fez nada, a situação piorou.

Lembro-me de um Deputado estadual, que também foi Senador, João Lobo, que, no início dos anos 80, dizia que havia dois brasis: o do Sul e o do Nordeste. Os brasileiros do Sul ganham o dobro dos brasileiros do Nordeste. E, dentro do Nordeste, Senador José Agripino, há dois nordestes: o Piauí e o Maranhão e os ricos Bahia, Pernambuco e Ceará. Os trabalhadores do Piauí e do Maranhão ganhavam quatro vezes menos. Atentai bem, Senador José Agripino: isso o Lula não sabe, o cabeça-dura do Dirceu não sabe, ele só conhece a vida de Cuba.

Hoje, está aqui a maior diferença, Sr. Presidente da CAE. V. Exª tem que ter esse conhecimento. Daqui, de Brasília, para os Estados nordestinos, como o Maranhão, a diferença hoje é de oito vezes. Aumentou em relação ao tempo em que eu era Deputado, que era quatro.

Então, são dois brasis: o do Sul e o dos dois nordestes - o Nordeste forte, da Bahia, Pernambuco, e o fraco.

Portanto, a diferença era quatro vezes maior, Senador Antero Paes de Barros; hoje, é oito vezes. Foi publicado.

A renda per capita daqui, do Distrito Federal, e a do Maranhão, são injustamente diferentes.

O Presidente nasceu no Nordeste e sofreu uma lavagem cerebral dos cabeças-duras que aí estão, Senador José Agripino. Entendo isso.

Severino e Jobim, Villas-Bôas Corrêa. Morreu o maior jornalista político: Carlos Castello Branco, do Piauí, da “Coluna do Castello”.

Por que não fazemos um estudo de atualização salarial para todos? Igualdade é o preceito básico da democracia. O mais, como diz o Boris Casoy, ”é uma vergonha!”

Concedo o aparte a este extraordinário homem público do Nordeste - agora, creio que ele vai diminuir essa diferença de poder -, Senado José Agripino.

O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Senador Mão Santa, quero louvar a sua eterna capacidade de iniciativa para falar sobre temas da nossa Região, para protestar contra injustiças, contra compromissos tomados e não cumpridos, e passar a limpo aquilo que tem que ser passado a limpo perante a opinião pública, principalmente em relação aos compromissos. O Presidente Lula, que se diz nordestino, nascido em Pernambuco, nem sotaque como o nosso tem; nem o nosso sotaque o Presidente tem! Sua Excelência não fala com o sotaque potiguar, nem com o pernambucano, nem com o paraibano, nem com o piauiense. Mas o pior de tudo é que creio que o Presidente Lula, na verdade, não tem nas veias o sangue nordestino, como nós temos. Por uma razão muito simples: todos os governos que passaram na história recente do Brasil fizeram mais ou menos pelo Nordeste, mas todos fizeram. Há uma obra marcante aqui, ali e acolá. Os Governos da Revolução, que cometeram muitos equívocos e alguns acertos, no meu Estado, por exemplo, deixaram marcas indeléveis. A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que, ainda hoje, é a maior barragem do Nordeste, foi feita há algum tempo; a Transnordestina foi idéia de outros governos; a Sudene, de outros governos; Paulo Afonso, de outros governos, como barragem, como linha de transmissão; as rodovias de integração do Nordeste, e por aí vai. O Presidente Lula fez para o Nordeste o que fez para o Brasil: uma promessa. Só promessa. Transposição do São Francisco: promessa. Na verdade, na verdade, não há ação nenhuma. Pouco vai aos Estados do Nordeste e, quando vai, é para inaugurar uma farmácia popular ou um restaurante popular. Não atribuo demérito a benefício nenhum, mas isso é muito pouco, e o Nordestino não quer caridade de um prato de comida por R$1,00. O nordestino quer uma oportunidade para construir a sua vida, para garantir a saúde da sua família. Ele não quer o direito de não ser miserável, mas o direito de crescer na vida. Eu estava vindo para o Senado e ouvi, pelo rádio, há pouco, o meu estimadíssimo colega - e, daqui a pouco, quero me manifestar sobre esta questão ocorrida ontem: a verborragia, no meu entender, inconseqüente, de Sua Excelência o Presidente Lula, no Espírito Santo - dizer que o Brasil cresceu no ano passado 5%, como há muitos anos não crescia. É verdade que não crescia há algum tempo. A América do Sul cresceu, no ano passado - pelas mesmas razões que o Brasil cresceu 5% --, como um todo, incluindo Bolívia, Equador, Peru, Argentina e Venezuela, 6,2%. O Brasil cresceu 5%, muito menos do que a média da América do Sul, por fatores circunstanciais, internacionais. Não há méritos especialíssimos por parte do Governo de Sua Excelência o Presidente Lula, que precisa ser mais atento à palavra. Daqui a pouco, falarei sobre isso, sobre a palavra, sobre os compromissos firmados, porque, aqui, Sua Excelência vai encontrar vigilância. V. Exª, na condição de peemedebista histórico, é um homem, acima de tudo, com coragem e sem papas na língua para defender o interesse coletivo, como V. Exª faz sempre. E aqui estou para, neste aparte, render minha homenagem à sua fala.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador José Agripino, é uma honra o aparte de V. Exª.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Senador Antero Paes de Barros, só queria dizer que tive a minha experiência como prefeito e, mensalmente, eu aumentava os salários.

E mais, Senador José Agripino: V. Exª foi Governador, como eu. Quero lhe dizer que, no dia 5 de maio de 1995, mandei reajustar os salários - o que eu fazia quando prefeito - e, na folha, havia privilegiados recebendo US$27 mil - porque o dólar era equiparado ao real. De pronto e de chofre, como homem nordestino, criei um redutor. Inspirei-me no grande revolucionário Castello Branco, que, vendo na folha de pagamento esses abusos, disse que ninguém ganharia mais que o Presidente. Eu disse: “Ninguém ganha mais que o Governador”. Criei um redutor e, poucos meses depois, a Justiça nos derrubava. Vim a Brasília, e essa Justiça tem homens de bem, Senador Antero Paes e Senador José Agripino. Fomos a uma audiência com o Sr. Sepúlveda Pertence, esse extraordinário homem da Justiça. Era o mês de julho, período de recesso, Senador Antero Paes. Cheguei à audiência e lhe perguntei: “O senhor me permite fazer uma pergunta?” Senador Antero Paes, ele ficou calado, não respondia. E eu também. Demorou. Então, disse: “Faça, Governador, a sua pergunta”. Perguntei: “Quanto V. Exª ganha, Sr. Ministro?” Ele ficou somando seis para chegar a oito, e, no Piauí, havia gente ganhando US$27 mil! Eu disse: “Pois quero levá-lo para o Piauí e lhe dar um emprego”. Ele nos deu uma liminar, e nós fizemos essa justiça salarial. Por isso, estamos aqui.

É tempo de o Senado...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - ...levar aquilo que o povo quer. Não são minhas as palavras, mas de Montaigne, que dizia: “O pão de que mais precisa a humanidade é justiça”. E a justiça tem que ser igual para todos, assim como o sol, e não só para os privilegiados.